Resultados da Prova de Acesso: 50% de Reprovações

      A prova de conhecimentos para acesso à carreira de Oficial de Justiça realizada no passado sábado teve os seguintes resultados:

      Estavam indicados para realizar a prova 307 candidatos que passaram a seleção inicial que excluiu outros 217 por não reunirem os requisitos que o concurso exigia. Aos 307 admitidos foi admitida ainda mais uma candidata, a título condicional, por ter pendente um recurso sobre a sua decisão de exclusão.

      Assim, ficaram admitidos à prova um total de 308 candidatos que estavam indicados para realizarem a prova nos seguintes locais: no Porto 94 candidatos; em Coimbra 77; em Lisboa contavam-se 63; no Funchal esperavam-se 41; em Ponta Delgada 29 e em Faro eram apenas 3.

      Do total de 308 candidatos admitidos à prova, 80 deles não compareceram, pelo que acabaram a fazer a prova 228 candidatos.

      Destes 228, obtiveram classificação abaixo de 9,5 valores um total de 114 candidatos, incluindo a candidata admitida a título condicional que, assim, ficando excluída, prejudica a análise e decisão do recurso pendente, portanto, obtiveram classificação de aprovação precisamente outros 114 candidatos.

      Curiosamente temos um número exatamente igual de reprovados e de aprovados: 114.

      Recorde-se que o número de vagas a disponibilizar para acesso é de 100, logo, com 114 candidatos aprovados e ainda que às mesmas vagas concorram candidatos do anterior concurso, está em risco o preenchimento dessas 100 vagas, porque, como é sabido, nem todos aceitam colocações em todo o país e haverá ainda muitas desistências, pelo que não é de todo descabido dizer-se que todos os aprovados que aceitem ser colocados em qualquer local do país serão certamente colocados.

      Vejamos agora as classificações concretas obtidas, com a indicação das quantidades de candidatos para cada um dos respetivos valores.

      Valores/candidatos:

               0,5 = 0
               1,0 = 0
               1,5 = 0
               2,0 = 0
               2,5 = 0
               3,0 = 0
               3,5 = 0
               4,0 = 1
               4,5 = 1
               5,5 = 0
               5,5 = 4
               6,0 = 5
               6,5 = 11
               7,0 = 14
               7,5 = 14
               8,0 = 19
               8,5 = 22
               9,0 = 23

               9,5 = 11
             10,0 = 18
             10,5 = 15
             11,0 = 8
             11,5 = 11
             12,0 = 7
             12,5 = 5
             13,0 = 5
             13,5 = 5
             14,0 = 5
             14,5 = 5
             15,0 = 3
             15,5 = 4
             16,0 = 3
             16,5 = 0
             17,0 = 3
             17,5 = 2
             18,0 = 1
             18,5 = 2
             19,0 = 1
             19,5 = 0
             20,0 = 0

      A lista de classificações, alfabeticamente ordenada, está disponível na página da DGAJ à qual pode aceder diretamente através da seguinte hiperligação: “Lista Classificações”.

      No gráfico que aqui colocamos pode verificar a dispersão das classificações, especialmente como os resultados se concentram maioritariamente e até atingem o seu pico sensivelmente a meio da tabela classificativa. Ou seja, a maioria dos candidatos obteve uma classificação mediana a tender para a negativa, concentrando-se mais de metade dos resultados nas classificações que se situam entre os 7 e os 10,5 valores.

      Para se poder fazer um juízo comparativo, vejamos o gráfico do anterior concurso de acesso, o de 2017, que abaixo se coloca.

      Como se aprecia neste gráfico, relativo às classificações da prova de 2017, embora a dispersão das classificações se mostre igualmente com maior concentração a meio da tabela, no entanto nota-se perfeitamente como as classificações positivas se mostram de forma mais visível atingindo até a classificação máxima. Aliás, em 2017, dos 708 candidatos que realizaram a prova, 251 reprovaram e, portanto, 457 aprovaram, isto é, a taxa de reprovação foi de 35%.

      Poder-se-á concluir que a formação dos candidatos tem vindo a baixar, ou haverá outros fatores, como a circunstância de parte substancial dos atuais candidatos já terem concluído há muito tempo os cursos?

      O que é facto é que de 35% de reprovações, agora passamos para 50% e os restantes aprovados não excedem de forma segura o número de lugares a preencher, o que faz com que se corra o risco de não se conseguir preencher todos os lugares destinados às novas entradas, o que é preocupante e é preocupante já hoje mas é preocupante também para o futuro.

      Urge rever o Estatuto, como bem se sabe e há muito se reivindica, e urge rever, claro está, a forma de admissão, porque é necessário não só preencher os quadros, deficitários, mas também iniciar quanto antes a renovação dos Oficiais de Justiça, classe muito envelhecida e pronta para se aposentar.

      Por fim, fica aqui a nota para os 114 candidatos ora aprovados: depois desta fase segue-se a realização de um Movimento Extraordinário onde cada um apresentará uma lista das suas preferências, ordenadas pelas localidades que prefira, podendo apresentar duas ou três ou duzentas, para a carreira judicial (Escrivão Auxiliar) e para a carreira do Ministério Público (Técnico de Justiça Auxiliar).

      Nem todas as localidades que vai preferir terão lugar para ser ocupado, pelo que é conveniente apresentar uma lista o mais alargada possível, porque se não houver lugar em nenhuma das localidades que colocar poderá não ser colocado em lado nenhum ainda que tenha uma alta classificação na prova. Por isso, aqueles que detêm a mais baixa classificação (9,5) podem perfeitamente ser colocados enquanto que outros com classificação superior podem não o ser se tiverem requerimentos mais limitados.

      Tendo em conta esta característica das colocações, há que saber que as classificações só por si não determinam nada, apenas a prioridade de análise dos requerimentos das opções apresentadas.

      Outra questão que também foi colocada por e-mail prende-se com a previsibilidade da conclusão deste procedimento concursal, atendendo a que muitos dos candidatos detêm empregos que devem avisar com antecedência.

      Não é possível indicar nada de concreto mas, tendo em conta a experiência e o conhecimento dos anos anteriores e o facto de estar a decorrer um movimento que colocará Oficiais de Justiça no início de setembro, setembro que será o mês em que muitos Oficiais de Justiça farão dois anos de permanência no atual lugar em que estão colocados, arriscamos a afirmar que o movimento extraordinário poderá ser realizado durante ou após setembro, sendo previsível que as colocações possam ocorrer ali à volta do mês de novembro.

      Por isso, não vale a pena despedirem-se já, sendo certo que na altura em que sair o projeto de movimento, poderão despedir-se logo nessa altura uma vez que o movimento definitivo publicado em Diário da República costuma demorar logo cerca de um mês desde esse momento, o que dá tempo para a maioria avisar com o tal mês de antecedência, podendo até deixar uma semanita de férias para essa altura, se for possível, para ajudar nos prazos se for necessário.

      Nesta página iremos acompanhando as várias fases deste concurso, dando explicações e dicas para cada momento, como vem sendo hábito não só neste concurso mas desde há anos para todos os concurso, sem prejuízo de, também como habitualmente, poderem usar o nosso endereço de e-mail geral para as questões que queiram colocar e quaisquer explicações adicionais.

      Tal como diariamente aqui vimos recordando, está em curso uma greve diária, com interrupções por 20 minutos, todos os dias, de manhã e à tarde, bem como fora do horário normal de funcionamento das secretarias, especialmente na hora de almoço, e que durará até às eleições de outubro próximo. Não há serviços mínimos decretados para os três períodos iniciais do dia, tendo sido decretados serviços mínimos apenas para o período após a hora normal de saída dos tribunais e dos serviços do Ministério Público (depois das 17H00).

      Quem fizer esta greve todos os dias, ao final do mês não terá relevante corte no vencimento, aliás, para perfazer 7 horas, que corresponde a um dia de trabalho, é necessário fazer greve durante 21 períodos de 20 minutos, isto é, durante muitos dias. Assim se pode aguentar uma greve durante muito tempo, com manifestações diárias em todos os tribunais e todos os dias de manhã e todos os dias à tarde durante meses. Neste momento só resta esta hipótese de manifestação diária aos Oficiais de Justiça.

      O aviso prévio da greve está disponível para acesso direto através da hiperligação aqui incorporada, tal como o acórdão do Colégio Arbitral, igualmente acessível através da hiperligação direta aqui também incorporada.