Oficial de Justiça

     Hoje é o último dia de trabalho dos últimos Oficiais de Justiça das últimas centenas que recentemente viram deferidos os seus pedidos de aposentação.      Estas últimas baixas correspondem a Oficiais de Justiça que trabalharam longos anos nos tribunais e serviços do Ministério Público deste país, em várias localidades, em diversas secções, especializadas ou de competência genérica, com mais ou menos dificuldades mas sempre sem relógio; sempre com falta de pessoal e excesso de trabalho.      Estes que agora vão, passaram por muitas experiências e dificuldades e sempre realizaram um especial esforço para que o seu serviço fosse realizado o melhor possível e isso sempre implicou não ver as horas do relógio.      Para estes que ora nos deixam, a hora de saída não significava saída mas, muitas vezes, o verdadeiro início do seu trabalho, pois todos sabemos como durante as horas normais de expediente, a azáfama geral não permite a necessária concentração e nem sequer as aplicações inform...

     Hoje é o último dia de trabalho dos últimos Oficiais de Justiça das últimas centenas que recentemente viram deferidos os seus pedidos de aposentação.      Estas últimas baixas correspondem a Oficiais de Justiça que trabalharam longos anos nos tribunais e serviços do Ministério Público deste país, em várias localidades, em diversas secções, especializadas ou de competência genérica, com mais ou menos dificuldades mas sempre sem relógio; sempre com falta de pessoal e excesso de trabalho.      Estes que agora vão, passaram por muitas experiências e dificuldades e sempre realizaram um especial esforço para que o seu serviço fosse realizado o melhor possível e isso sempre implicou não ver as horas do relógio.      Para estes que ora nos deixam, a hora de saída não significava saída mas, muitas vezes, o verdadeiro início do seu trabalho, pois todos sabemos como durante as horas normais de expediente, a azáfama geral não permite a necessária concentração e nem sequer as aplicações inform...

     Hoje é o último dia de trabalho dos últimos Oficiais de Justiça das últimas centenas que recentemente viram deferidos os seus pedidos de aposentação.      Estas últimas baixas correspondem a Oficiais de Justiça que trabalharam longos anos nos tribunais e serviços do Ministério Público deste país, em várias localidades, em diversas secções, especializadas ou de competência genérica, com mais ou menos dificuldades mas sempre sem relógio; sempre com falta de pessoal e excesso de trabalho.      Estes que agora vão, passaram por muitas experiências e dificuldades e sempre realizaram um especial esforço para que o seu serviço fosse realizado o melhor possível e isso sempre implicou não ver as horas do relógio.      Para estes que ora nos deixam, a hora de saída não significava saída mas, muitas vezes, o verdadeiro início do seu trabalho, pois todos sabemos como durante as horas normais de expediente, a azáfama geral não permite a necessária concentração e nem sequer as aplicações inform...

     Hoje é o último dia de trabalho dos últimos Oficiais de Justiça das últimas centenas que recentemente viram deferidos os seus pedidos de aposentação.      Estas últimas baixas correspondem a Oficiais de Justiça que trabalharam longos anos nos tribunais e serviços do Ministério Público deste país, em várias localidades, em diversas secções, especializadas ou de competência genérica, com mais ou menos dificuldades mas sempre sem relógio; sempre com falta de pessoal e excesso de trabalho.      Estes que agora vão, passaram por muitas experiências e dificuldades e sempre realizaram um especial esforço para que o seu serviço fosse realizado o melhor possível e isso sempre implicou não ver as horas do relógio.      Para estes que ora nos deixam, a hora de saída não significava saída mas, muitas vezes, o verdadeiro início do seu trabalho, pois todos sabemos como durante as horas normais de expediente, a azáfama geral não permite a necessária concentração e nem sequer as aplicações inform...

     Ao longo dos anos sempre se encararam os problemas da Justiça como sendo algo que se resolvia com medidas avulsas próprias para os concretos problemas, sem nunca se considerar a problemática geral inserida numa concreta política de futuro e não de simples desenrasque.      Um bom exemplo desta falta de visão geral pode ser o caso da inoperacionalidade dos tribunais administrativos e fiscais. Quando se reparou que nestes tribunais os processos se avolumavam, existindo muitos em que estavam em causa valores muito elevados, da ordem dos milhões de euros, eis que surge mais uma ideia de desenrasque: criar uma equipa especial para lidar com tais processos de valores elevados, acima de um milhão de euros.      Se a ideia de criar uma equipa especial de desenrasque era boa, então criem-se duas equipas especiais para ser uma ideia extraordinária.      Lá se criaram as duas equipas especiais, na sequência da intervenção da “troika”, com o propósito de reduzir o número de processos parados ...

     Ao longo dos anos sempre se encararam os problemas da Justiça como sendo algo que se resolvia com medidas avulsas próprias para os concretos problemas, sem nunca se considerar a problemática geral inserida numa concreta política de futuro e não de simples desenrasque.      Um bom exemplo desta falta de visão geral pode ser o caso da inoperacionalidade dos tribunais administrativos e fiscais. Quando se reparou que nestes tribunais os processos se avolumavam, existindo muitos em que estavam em causa valores muito elevados, da ordem dos milhões de euros, eis que surge mais uma ideia de desenrasque: criar uma equipa especial para lidar com tais processos de valores elevados, acima de um milhão de euros.      Se a ideia de criar uma equipa especial de desenrasque era boa, então criem-se duas equipas especiais para ser uma ideia extraordinária.      Lá se criaram as duas equipas especiais, na sequência da intervenção da “troika”, com o propósito de reduzir o número de processos parados ...

     Ao longo dos anos sempre se encararam os problemas da Justiça como sendo algo que se resolvia com medidas avulsas próprias para os concretos problemas, sem nunca se considerar a problemática geral inserida numa concreta política de futuro e não de simples desenrasque.      Um bom exemplo desta falta de visão geral pode ser o caso da inoperacionalidade dos tribunais administrativos e fiscais. Quando se reparou que nestes tribunais os processos se avolumavam, existindo muitos em que estavam em causa valores muito elevados, da ordem dos milhões de euros, eis que surge mais uma ideia de desenrasque: criar uma equipa especial para lidar com tais processos de valores elevados, acima de um milhão de euros.      Se a ideia de criar uma equipa especial de desenrasque era boa, então criem-se duas equipas especiais para ser uma ideia extraordinária.      Lá se criaram as duas equipas especiais, na sequência da intervenção da “troika”, com o propósito de reduzir o número de processos parados ...

     Ao longo dos anos sempre se encararam os problemas da Justiça como sendo algo que se resolvia com medidas avulsas próprias para os concretos problemas, sem nunca se considerar a problemática geral inserida numa concreta política de futuro e não de simples desenrasque.      Um bom exemplo desta falta de visão geral pode ser o caso da inoperacionalidade dos tribunais administrativos e fiscais. Quando se reparou que nestes tribunais os processos se avolumavam, existindo muitos em que estavam em causa valores muito elevados, da ordem dos milhões de euros, eis que surge mais uma ideia de desenrasque: criar uma equipa especial para lidar com tais processos de valores elevados, acima de um milhão de euros.      Se a ideia de criar uma equipa especial de desenrasque era boa, então criem-se duas equipas especiais para ser uma ideia extraordinária.      Lá se criaram as duas equipas especiais, na sequência da intervenção da “troika”, com o propósito de reduzir o número de processos parados ...

     Depois da expulsão, pelo Governo timorense, dos Magistrados e Oficiais de Justiça portugueses que prestavam serviço e cooperação naquele país, suspendendo assim a colaboração portuguesa com Timor-Leste, o Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, esteve ontem em Lisboa, para a assinatura de um novo protocolo com a sua homóloga portuguesa.      A assinatura deste novo protocolo reveste-se de grande significado, pois restabelece as relações de cooperação neste “importante setor da vida pública timorense”, lê-se na página do Governo de Timor-Leste, onde também se lê que “As ações vão recentrar-se, em especial, no funcionamento institucional e na formação de recursos humanos”.      Desde há cerca de dois anos suspensa a cooperação, este novo protocolo abrange vários domínios, como a investigação criminal, medicina legal e ciências forenses, registos e notariado e direito internacional, política legislativa, organização e gestão da administração prisional e reinserção social, ac...

     Depois da expulsão, pelo Governo timorense, dos Magistrados e Oficiais de Justiça portugueses que prestavam serviço e cooperação naquele país, suspendendo assim a colaboração portuguesa com Timor-Leste, o Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, esteve ontem em Lisboa, para a assinatura de um novo protocolo com a sua homóloga portuguesa.      A assinatura deste novo protocolo reveste-se de grande significado, pois restabelece as relações de cooperação neste “importante setor da vida pública timorense”, lê-se na página do Governo de Timor-Leste, onde também se lê que “As ações vão recentrar-se, em especial, no funcionamento institucional e na formação de recursos humanos”.      Desde há cerca de dois anos suspensa a cooperação, este novo protocolo abrange vários domínios, como a investigação criminal, medicina legal e ciências forenses, registos e notariado e direito internacional, política legislativa, organização e gestão da administração prisional e reinserção social, ac...

     Depois da expulsão, pelo Governo timorense, dos Magistrados e Oficiais de Justiça portugueses que prestavam serviço e cooperação naquele país, suspendendo assim a colaboração portuguesa com Timor-Leste, o Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, esteve ontem em Lisboa, para a assinatura de um novo protocolo com a sua homóloga portuguesa.      A assinatura deste novo protocolo reveste-se de grande significado, pois restabelece as relações de cooperação neste “importante setor da vida pública timorense”, lê-se na página do Governo de Timor-Leste, onde também se lê que “As ações vão recentrar-se, em especial, no funcionamento institucional e na formação de recursos humanos”.      Desde há cerca de dois anos suspensa a cooperação, este novo protocolo abrange vários domínios, como a investigação criminal, medicina legal e ciências forenses, registos e notariado e direito internacional, política legislativa, organização e gestão da administração prisional e reinserção social, ac...

     Depois da expulsão, pelo Governo timorense, dos Magistrados e Oficiais de Justiça portugueses que prestavam serviço e cooperação naquele país, suspendendo assim a colaboração portuguesa com Timor-Leste, o Ministro da Justiça de Timor-Leste, Ivo Valente, esteve ontem em Lisboa, para a assinatura de um novo protocolo com a sua homóloga portuguesa.      A assinatura deste novo protocolo reveste-se de grande significado, pois restabelece as relações de cooperação neste “importante setor da vida pública timorense”, lê-se na página do Governo de Timor-Leste, onde também se lê que “As ações vão recentrar-se, em especial, no funcionamento institucional e na formação de recursos humanos”.      Desde há cerca de dois anos suspensa a cooperação, este novo protocolo abrange vários domínios, como a investigação criminal, medicina legal e ciências forenses, registos e notariado e direito internacional, política legislativa, organização e gestão da administração prisional e reinserção social, ac...

     No relatório anual da sua atividade, relativo ao anterior ano judicial (2014/15), acabado de divulgar, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere a falta de Oficiais de Justiça nos seguintes termos:      «A carência de Oficiais de Justiça tem sido uma constante em todas as comarcas que integram a Procuradoria-geral Distrital do Porto. Segundo os quadros vigentes, continuam a faltar funcionários, nos mais diversos graus.      Esta carência resulta quer da insuficiência da previsão legal (v.g. Porto Este, Braga) quer da falta de preenchimento das vagas legalmente disponíveis. O quadro legal de funcionários previsto para o DIAP de Braga (de per si já insuficiente) apenas foi preenchido a 50%.      Na Comarca de Aveiro faltam 65 funcionários [13,43% dos funcionários previstos]. O mesmo é visível noutras comarcas, como Bragança, Viana do Castelo ou Vila Real.      Em suma, os quadros, em muitos casos já desajustados (insuficientes para satisfazer as necessidade atuais), não...