Mensagens

A mostrar mensagens de maio, 2020

A Justiça à distância também pode ser de proximidade

Imagem
      O Expresso deste fim de semana (de ontem) colocava na primeira página o seguinte título: “Funcionários Judiciais produzem mais em casa” e acrescentava que “Estudo revela que o teletrabalho fez aumentar a produtividade”.       O Expresso relata que “Os Oficiais de Justiça enviados para casa por causa das necessidades de confinamento conseguiram ser mais produtivos do que os colegas que ficaram a trabalhar nos tribunais. Este é um dos resultados de um estudo concluído esta semana pela Direção-Geral da Administração da Justiça sobre a experiência de teletrabalho dos funcionários nos últimos dois meses e meio.       Prossegue o artigo do Expresso assim:       “As estatísticas sobre a utilização do Citius, a plataforma informática de trabalho dos tribunais, mostram que entre 13 de abril e 17 de maio houve uma média de 13,2 a 15 atos processuais diários praticados pelos Oficiais de Justiça que permaneceram nos tribunais, enquanto essa média foi de 14,1 a 20 no caso dos funcionários que...

A Justiça à distância também pode ser de proximidade

Imagem
      O Expresso deste fim de semana (de ontem) colocava na primeira página o seguinte título: “Funcionários Judiciais produzem mais em casa” e acrescentava que “Estudo revela que o teletrabalho fez aumentar a produtividade”.       O Expresso relata que “Os Oficiais de Justiça enviados para casa por causa das necessidades de confinamento conseguiram ser mais produtivos do que os colegas que ficaram a trabalhar nos tribunais. Este é um dos resultados de um estudo concluído esta semana pela Direção-Geral da Administração da Justiça sobre a experiência de teletrabalho dos funcionários nos últimos dois meses e meio.       Prossegue o artigo do Expresso assim:       “As estatísticas sobre a utilização do Citius, a plataforma informática de trabalho dos tribunais, mostram que entre 13 de abril e 17 de maio houve uma média de 13,2 a 15 atos processuais diários praticados pelos Oficiais de Justiça que permaneceram nos tribunais, enquanto essa média foi de 14,1 a 20 no caso dos funcionários que...

A Justiça à distância também pode ser de proximidade

Imagem
      O Expresso deste fim de semana (de ontem) colocava na primeira página o seguinte título: “Funcionários Judiciais produzem mais em casa” e acrescentava que “Estudo revela que o teletrabalho fez aumentar a produtividade”.       O Expresso relata que “Os Oficiais de Justiça enviados para casa por causa das necessidades de confinamento conseguiram ser mais produtivos do que os colegas que ficaram a trabalhar nos tribunais. Este é um dos resultados de um estudo concluído esta semana pela Direção-Geral da Administração da Justiça sobre a experiência de teletrabalho dos funcionários nos últimos dois meses e meio.       Prossegue o artigo do Expresso assim:       “As estatísticas sobre a utilização do Citius, a plataforma informática de trabalho dos tribunais, mostram que entre 13 de abril e 17 de maio houve uma média de 13,2 a 15 atos processuais diários praticados pelos Oficiais de Justiça que permaneceram nos tribunais, enquanto essa média foi de 14,1 a 20 no caso dos funcionários que...

A Suspensão dos Prazos está Fixada: de 09MAR a 02JUN e Agora?

Imagem
      E, depois de tão anunciada e de tanta pressa, lá acabou por sair ontem publicada a Lei que permite a retoma dos prazos e das diligências presenciais.       A Lei 16/2020 de 29MAI foi aprovada na Assembleia da República no passado dia 14MAI e vai agora vigorar a 03JUN, isto é, precisamente 20 dias depois. É curioso, não é? Precisamente os mesmos 20 dias que tantos reclamavam, em confronto com o entendimento do Governo que queria uma entrada em vigor imediata e isso mesmo propôs.       É muito curiosa toda esta situação anormal de empecilhar o legislador, empurrando e emperrando, conseguindo que a proposta do Governo só para a semana venha a valer.       O jornal Expresso dizia ontem, logo em título, que os tribunais iriam “reabrir” só no início de junho devido a um “engano” e cita o “Público”, também de ontem, relativamente a um engano relacionado com a compatibilização de prazos entre dois diplomas legais que fez com que o Presidente da República tivesse devolvido ao Parlamento a...

A Suspensão dos Prazos está Fixada: de 09MAR a 02JUN e Agora?

Imagem
      E, depois de tão anunciada e de tanta pressa, lá acabou por sair ontem publicada a Lei que permite a retoma dos prazos e das diligências presenciais.       A Lei 16/2020 de 29MAI foi aprovada na Assembleia da República no passado dia 14MAI e vai agora vigorar a 03JUN, isto é, precisamente 20 dias depois. É curioso, não é? Precisamente os mesmos 20 dias que tantos reclamavam, em confronto com o entendimento do Governo que queria uma entrada em vigor imediata e isso mesmo propôs.       É muito curiosa toda esta situação anormal de empecilhar o legislador, empurrando e emperrando, conseguindo que a proposta do Governo só para a semana venha a valer.       O jornal Expresso dizia ontem, logo em título, que os tribunais iriam “reabrir” só no início de junho devido a um “engano” e cita o “Público”, também de ontem, relativamente a um engano relacionado com a compatibilização de prazos entre dois diplomas legais que fez com que o Presidente da República tivesse devolvido ao Parlamento a...

A Suspensão dos Prazos está Fixada: de 09MAR a 02JUN e Agora?

Imagem
      E, depois de tão anunciada e de tanta pressa, lá acabou por sair ontem publicada a Lei que permite a retoma dos prazos e das diligências presenciais.       A Lei 16/2020 de 29MAI foi aprovada na Assembleia da República no passado dia 14MAI e vai agora vigorar a 03JUN, isto é, precisamente 20 dias depois. É curioso, não é? Precisamente os mesmos 20 dias que tantos reclamavam, em confronto com o entendimento do Governo que queria uma entrada em vigor imediata e isso mesmo propôs.       É muito curiosa toda esta situação anormal de empecilhar o legislador, empurrando e emperrando, conseguindo que a proposta do Governo só para a semana venha a valer.       O jornal Expresso dizia ontem, logo em título, que os tribunais iriam “reabrir” só no início de junho devido a um “engano” e cita o “Público”, também de ontem, relativamente a um engano relacionado com a compatibilização de prazos entre dois diplomas legais que fez com que o Presidente da República tivesse devolvido ao Parlamento a...

Mais uma achega à divisão na carreira dos OJ, agora pelo MP

Imagem
      Esta quarta-feira 27MAI, na sua crónica habitual na revista Sábado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, abordou a regulação da vida das pessoas, com uma grande concentração de esforços e atenção nas questões da pandemia, esquecendo-se outros aspetos da vida dessas mesmas pessoas, designadamente na área da Justiça, concluindo que “Há Justiça para alem da pandemia”.       Ventinhas, termina o artigo fazendo referência aos Oficiais de Justiça; numa referência que vai ao encontro da vontade do Ministério da Justiça na divisão desta classe profissional, porque isso mesmo é conveniente para outras classes profissionais.       Não se iludam com a aparente defesa e o fácil elogio dos Oficiais de Justiça, porque, a final, António Ventinhas demostra claramente ao que vem e, como não representa nenhum sindicato de Oficiais de Justiça, faz aquilo que lhe compete e que é, obviamente, defender os seus representados.       Diz assim:       ...

Mais uma achega à divisão na carreira dos OJ, agora pelo MP

Imagem
      Esta quarta-feira 27MAI, na sua crónica habitual na revista Sábado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, abordou a regulação da vida das pessoas, com uma grande concentração de esforços e atenção nas questões da pandemia, esquecendo-se outros aspetos da vida dessas mesmas pessoas, designadamente na área da Justiça, concluindo que “Há Justiça para alem da pandemia”.       Ventinhas, termina o artigo fazendo referência aos Oficiais de Justiça; numa referência que vai ao encontro da vontade do Ministério da Justiça na divisão desta classe profissional, porque isso mesmo é conveniente para outras classes profissionais.       Não se iludam com a aparente defesa e o fácil elogio dos Oficiais de Justiça, porque, a final, António Ventinhas demostra claramente ao que vem e, como não representa nenhum sindicato de Oficiais de Justiça, faz aquilo que lhe compete e que é, obviamente, defender os seus representados.       Diz assim:       ...

Mais uma achega à divisão na carreira dos OJ, agora pelo MP

Imagem
      Esta quarta-feira 27MAI, na sua crónica habitual na revista Sábado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, abordou a regulação da vida das pessoas, com uma grande concentração de esforços e atenção nas questões da pandemia, esquecendo-se outros aspetos da vida dessas mesmas pessoas, designadamente na área da Justiça, concluindo que “Há Justiça para alem da pandemia”.       Ventinhas, termina o artigo fazendo referência aos Oficiais de Justiça; numa referência que vai ao encontro da vontade do Ministério da Justiça na divisão desta classe profissional, porque isso mesmo é conveniente para outras classes profissionais.       Não se iludam com a aparente defesa e o fácil elogio dos Oficiais de Justiça, porque, a final, António Ventinhas demostra claramente ao que vem e, como não representa nenhum sindicato de Oficiais de Justiça, faz aquilo que lhe compete e que é, obviamente, defender os seus representados.       Diz assim:       ...

Os intervalos sanitários a cada hora

Imagem
      Como já divulgamos, iniciamos, há cerca de 15 dias, uma nova iniciativa colaborativa, recolhendo ideias de medidas de proteção para os Oficiais de Justiça, compilando-as e divulgando-as numa lista de sugestões de medidas de proteção.       Esta lista de ideias, sugestões e reivindicações está acima disponível com as demais listas e conta, ao dia de hoje, já com 26 medidas.       A última medida inserida na lista, ao dia de hoje, precisamente a 26ª medida sugerida, nasce de uma ideia apresentada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), adaptada ao local de trabalho de cada um.       A sugestão mostra-se muito pertinente e imprescindível. Trata-se de realizar intervalos sanitários de recuperação nas diligências ou audiências mais longas que ultrapassem a duração de uma hora.       Se já antes da pandemia a realização de diligências ou audiências por várias horas consecutivas representava um padecimento desnecessário, atualmente, em face da penosidade desse tempo com máscara a ...

Os intervalos sanitários a cada hora

Imagem
      Como já divulgamos, iniciamos, há cerca de 15 dias, uma nova iniciativa colaborativa, recolhendo ideias de medidas de proteção para os Oficiais de Justiça, compilando-as e divulgando-as numa lista de sugestões de medidas de proteção.       Esta lista de ideias, sugestões e reivindicações está acima disponível com as demais listas e conta, ao dia de hoje, já com 26 medidas.       A última medida inserida na lista, ao dia de hoje, precisamente a 26ª medida sugerida, nasce de uma ideia apresentada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), adaptada ao local de trabalho de cada um.       A sugestão mostra-se muito pertinente e imprescindível. Trata-se de realizar intervalos sanitários de recuperação nas diligências ou audiências mais longas que ultrapassem a duração de uma hora.       Se já antes da pandemia a realização de diligências ou audiências por várias horas consecutivas representava um padecimento desnecessário, atualmente, em face da penosidade desse tempo com máscara a ...

Os intervalos sanitários a cada hora

Imagem
      Como já divulgamos, iniciamos, há cerca de 15 dias, uma nova iniciativa colaborativa, recolhendo ideias de medidas de proteção para os Oficiais de Justiça, compilando-as e divulgando-as numa lista de sugestões de medidas de proteção.       Esta lista de ideias, sugestões e reivindicações está acima disponível com as demais listas e conta, ao dia de hoje, já com 26 medidas.       A última medida inserida na lista, ao dia de hoje, precisamente a 26ª medida sugerida, nasce de uma ideia apresentada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), adaptada ao local de trabalho de cada um.       A sugestão mostra-se muito pertinente e imprescindível. Trata-se de realizar intervalos sanitários de recuperação nas diligências ou audiências mais longas que ultrapassem a duração de uma hora.       Se já antes da pandemia a realização de diligências ou audiências por várias horas consecutivas representava um padecimento desnecessário, atualmente, em face da penosidade desse tempo com máscara a ...