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DL. 343/1999 de 26AGO +
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DL. 85-A/2025 de 30JUN +
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FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 11NOV-Qua - Alijó, Mêda, Penafiel, Pombal e Torres Vedras.
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Ao longo deste período festivo, sempre quisemos e nos esforçamos para não cair no lugar-comum das “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos” que pululam por todos os meios de comunicação e pelas redes sociais, especialmente no Facebook. Resistimos o mais que pudemos, é certo, e passamos pelo Natal sem qualquer menção à festividade religiosa mas não podemos continuar assim, a ignorar as muitas mensagens que recebemos a manifestar agrado e a incentivar a continuação desta iniciativa e a desejar as tais “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos”. Por isso, a todos esses, aos anónimos e mesmo aos identificados a quem não foi possível responder diretamente por não terem indicado, por exemplo, um endereço de e-mail, e que também não viram nesta página as habituais “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos”, queremos neste último dia do ano, dar esta explicação: de que se pretendeu manter uma postura diferente da que é encontrada noutros locais, como ...
É Hoje que Acaba o Ano
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Ao longo deste período festivo, sempre quisemos e nos esforçamos para não cair no lugar-comum das “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos” que pululam por todos os meios de comunicação e pelas redes sociais, especialmente no Facebook. Resistimos o mais que pudemos, é certo, e passamos pelo Natal sem qualquer menção à festividade religiosa mas não podemos continuar assim, a ignorar as muitas mensagens que recebemos a manifestar agrado e a incentivar a continuação desta iniciativa e a desejar as tais “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos”. Por isso, a todos esses, aos anónimos e mesmo aos identificados a quem não foi possível responder diretamente por não terem indicado, por exemplo, um endereço de e-mail, e que também não viram nesta página as habituais “boas-festas-santos-natais-e-prósperos-anos-novos”, queremos neste último dia do ano, dar esta explicação: de que se pretendeu manter uma postura diferente da que é encontrada noutros locais, como ...
Trabalhar e Ouvir Música
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Nos tribunais e nos serviços do Ministério Público há inúmeros Oficiais de Justiça que gostam de trabalhar ouvindo uma música de fundo que amenize e não distraia. Para isso, os Oficiais de Justiça, geralmente, sintonizam emissoras de rádio nacionais ou canais do YouTube, entre outras opções. As primeiras têm imensas interrupções, especialmente publicitárias, entre outras e a segunda opção torna-se enfadonha pela repetição. Assim, fugindo às emissoras habituais e às músicas gravadas já ouvidas centenas de vezes, vimos agora propor-lhe um conjunto de músicas novas, alternativas e sossegadas, através de uma rádio que emite apenas via Internet e que tem a sua sede na Suíça, chama-se e encontra-se em “Lounge-Radio.com”. Esta proposta de audição é uma proposta para ouvir sonoridades novas e não sonoridades velhas e habituais, por isso acima (no cabeçalho) se disponibiliza o acesso à referida rádio que não detém publicidade nem especiais interrupções, preenchendo todo ...
Trabalhar e Ouvir Música
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Nos tribunais e nos serviços do Ministério Público há inúmeros Oficiais de Justiça que gostam de trabalhar ouvindo uma música de fundo que amenize e não distraia. Para isso, os Oficiais de Justiça, geralmente, sintonizam emissoras de rádio nacionais ou canais do YouTube, entre outras opções. As primeiras têm imensas interrupções, especialmente publicitárias, entre outras e a segunda opção torna-se enfadonha pela repetição. Assim, fugindo às emissoras habituais e às músicas gravadas já ouvidas centenas de vezes, vimos agora propor-lhe um conjunto de músicas novas, alternativas e sossegadas, através de uma rádio que emite apenas via Internet e que tem a sua sede na Suíça, chama-se e encontra-se em “Lounge-Radio.com”. Esta proposta de audição é uma proposta para ouvir sonoridades novas e não sonoridades velhas e habituais, por isso acima (no cabeçalho) se disponibiliza o acesso à referida rádio que não detém publicidade nem especiais interrupções, preenchendo todo ...
Estatísticas Demonstram Desprezo pelos Oficiais de Justiça
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Na semana passada, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) publicou os dados estatísticos atualizados a 2015 sobre o funcionamento da justiça, numa edição que intitulou: " Os Números da Justiça 2015 ", publicação a que pode aceder seguindo a hiperligação contida. Destes dados, entre tantos outros aspetos apresentados, destaca-se aquilo que já há muito não é novidade nenhuma: a constante perda de Oficiais de Justiça e que esta perda só se verificou nos Oficiais de Justiça e em mais nenhuma classe profissional. São anos a fio de perda e anos a fio de maiores exigências. No entanto, assistimos hoje à crença numa gestão local com indicação de objetivos anuais que tudo resolve. Os objetivos traçados pelas comarcas são mais ou menos assim: Numa determinada secção são detetados 20 processos pendentes há mais de dez anos. Perante isto, a gestão da comarca traça logo como objetivo para a secção terminar aqueles 20 processos. Como não houve qualquer ...
Estatísticas Demonstram Desprezo pelos Oficiais de Justiça
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Na semana passada, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) publicou os dados estatísticos atualizados a 2015 sobre o funcionamento da justiça, numa edição que intitulou: " Os Números da Justiça 2015 ", publicação a que pode aceder seguindo a hiperligação contida. Destes dados, entre tantos outros aspetos apresentados, destaca-se aquilo que já há muito não é novidade nenhuma: a constante perda de Oficiais de Justiça e que esta perda só se verificou nos Oficiais de Justiça e em mais nenhuma classe profissional. São anos a fio de perda e anos a fio de maiores exigências. No entanto, assistimos hoje à crença numa gestão local com indicação de objetivos anuais que tudo resolve. Os objetivos traçados pelas comarcas são mais ou menos assim: Numa determinada secção são detetados 20 processos pendentes há mais de dez anos. Perante isto, a gestão da comarca traça logo como objetivo para a secção terminar aqueles 20 processos. Como não houve qualquer ...
As razões do SOJ para a não participação na eleição do COJ
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Depois do breve anúncio do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), relativamente à sua não participação na eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), não explicando os motivos e considerando a eleição uma “verdadeira encenação”, ontem, já ao final do dia, novamente na sua página do Facebook , expôs algumas das razões para a sua não participação na eleição. A seguir se reproduz o artigo publicado na referida página do Facebook do SOJ: «Alguns colegas, nomeadamente aqueles que ingressaram recentemente, todos os outros conhecem a realidade, têm questionado o SOJ, sobre a posição, relativa às eleições para Vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça, assumida publicamente. Assim, importa reiterar que, por não estarem reunidas as condições, formais e materiais, para garantir os princípios democráticos, decidiu o SOJ não participar na eleição, verdadeira encenação, para os Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça. Ninguém deve ignorar que t...
As razões do SOJ para a não participação na eleição do COJ
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Depois do breve anúncio do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), relativamente à sua não participação na eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), não explicando os motivos e considerando a eleição uma “verdadeira encenação”, ontem, já ao final do dia, novamente na sua página do Facebook , expôs algumas das razões para a sua não participação na eleição. A seguir se reproduz o artigo publicado na referida página do Facebook do SOJ: «Alguns colegas, nomeadamente aqueles que ingressaram recentemente, todos os outros conhecem a realidade, têm questionado o SOJ, sobre a posição, relativa às eleições para Vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça, assumida publicamente. Assim, importa reiterar que, por não estarem reunidas as condições, formais e materiais, para garantir os princípios democráticos, decidiu o SOJ não participar na eleição, verdadeira encenação, para os Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça. Ninguém deve ignorar que t...
SOJ Retira-se da Eleição ao COJ
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou ontem à noite que não vai participar na eleição dos vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça. E se a decisão, só por si, se mostra surpreendente, que dizer então da motivação? Diz assim o SOJ: « Por não estarem reunidas, no entendimento de todos, as condições formais e materiais que garantem os princípios democráticos, decidiu o SOJ não participar na eleição, verdadeira encenação, para os Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça ». Assim se lê, nesta forma tão breve, na página do SOJ no “ Facebook ”. Ou seja, o SOJ considera que a eleição é uma encenação, ou melhor, é uma “verdadeira encenação” e acrescenta que não estão garantidas nem as condições nem os princípios democráticos. Não é coisa pouca o que alega o SOJ mas, de momento, mostram-se alegações ocas, isto é, vazias de factos justificativos da sua postura. Muito provavelmente tais factos justificativos existirão mas não foram publicamente di...