Mensagens

A mostrar mensagens de fevereiro, 2017

O Serviço Urgente e a Tolerância de Ponto

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) emitiu ontem um esclarecimento relativamente ao despacho da ministra da Justiça que, embora datado de 22 de fevereiro, apenas ontem chegou ao conhecimento dos Oficiais de Justiça.       Refere-se que os serviços mínimos para hoje (28FEV, dia de tolerância de ponto), afetam apenas os Oficiais de Justiça que exerçam funções em municípios onde o dia 27FEV-SEG ou o dia 01MAR-QUA, sejam feriados municipais.       Assim, todos os Oficiais de Justiça (a maioria) que exerçam as suas funções em juízos e secções localizados em municípios que não ocorra feriado municipal nos dias 27FEV-SEG ou 01MAR-QUA, gozam a tolerância de ponto sem qualquer limitação.       Consultado o Calendário Tripartido do Oficial de Justiça para 2017, constata-se que não existem municípios onde se verifique a ocorrência de feriado municipal a 27FEV-SEG, existindo apenas um município onde o feriado municipal corresponde ao dia 01MAR-QUA e este é o município de Tomar.       A...

O Serviço Urgente e a Tolerância de Ponto

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) emitiu ontem um esclarecimento relativamente ao despacho da ministra da Justiça que, embora datado de 22 de fevereiro, apenas ontem chegou ao conhecimento dos Oficiais de Justiça.       Refere-se que os serviços mínimos para hoje (28FEV, dia de tolerância de ponto), afetam apenas os Oficiais de Justiça que exerçam funções em municípios onde o dia 27FEV-SEG ou o dia 01MAR-QUA, sejam feriados municipais.       Assim, todos os Oficiais de Justiça (a maioria) que exerçam as suas funções em juízos e secções localizados em municípios que não ocorra feriado municipal nos dias 27FEV-SEG ou 01MAR-QUA, gozam a tolerância de ponto sem qualquer limitação.       Consultado o Calendário Tripartido do Oficial de Justiça para 2017, constata-se que não existem municípios onde se verifique a ocorrência de feriado municipal a 27FEV-SEG, existindo apenas um município onde o feriado municipal corresponde ao dia 01MAR-QUA e este é o município de Tomar.       A...

O Serviço Urgente e a Tolerância de Ponto

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) emitiu ontem um esclarecimento relativamente ao despacho da ministra da Justiça que, embora datado de 22 de fevereiro, apenas ontem chegou ao conhecimento dos Oficiais de Justiça.       Refere-se que os serviços mínimos para hoje (28FEV, dia de tolerância de ponto), afetam apenas os Oficiais de Justiça que exerçam funções em municípios onde o dia 27FEV-SEG ou o dia 01MAR-QUA, sejam feriados municipais.       Assim, todos os Oficiais de Justiça (a maioria) que exerçam as suas funções em juízos e secções localizados em municípios que não ocorra feriado municipal nos dias 27FEV-SEG ou 01MAR-QUA, gozam a tolerância de ponto sem qualquer limitação.       Consultado o Calendário Tripartido do Oficial de Justiça para 2017, constata-se que não existem municípios onde se verifique a ocorrência de feriado municipal a 27FEV-SEG, existindo apenas um município onde o feriado municipal corresponde ao dia 01MAR-QUA e este é o município de Tomar.       A...

Sejam Grandes ou Pequenos Fascistas, Todos São Fascistas

Imagem
      Donald Trump não é um fascista novo, é apenas um novo fascista. Personagens como esta vêm-se arrastando pela história da humanidade desde tempos imemoriais. Mas o problema não é a personagem mas a ideia que o suporta.       Trump não tomou o poder através de um golpe de estado, tal como Putin ou Hitler ou tantos outros ditadores também não o fizeram. Todos eles chegam e permanecem no poder graças a um vasto suporte popular e este suporte popular é composto por pessoas reais e estas pessoas reais pensam da mesma forma fascista que o fascista que elegeram. E este é o verdadeiro perigo: não é o indivíduo isolado mas a multidão que o aclama.       É fácil verificar como determinados indivíduos, com personalidades disfuncionais, quando chegam a cargos de poder se espraiam em atitudes ditatoriais. Vemos isto acontecer num qualquer chefe de secção com um par de gatos-pingados, tal como vemos acontecer num administrador, num diretor-geral, num secretário de Estado ou num ministro. Em tod...

Sejam Grandes ou Pequenos Fascistas, Todos São Fascistas

Imagem
      Donald Trump não é um fascista novo, é apenas um novo fascista. Personagens como esta vêm-se arrastando pela história da humanidade desde tempos imemoriais. Mas o problema não é a personagem mas a ideia que o suporta.       Trump não tomou o poder através de um golpe de estado, tal como Putin ou Hitler ou tantos outros ditadores também não o fizeram. Todos eles chegam e permanecem no poder graças a um vasto suporte popular e este suporte popular é composto por pessoas reais e estas pessoas reais pensam da mesma forma fascista que o fascista que elegeram. E este é o verdadeiro perigo: não é o indivíduo isolado mas a multidão que o aclama.       É fácil verificar como determinados indivíduos, com personalidades disfuncionais, quando chegam a cargos de poder se espraiam em atitudes ditatoriais. Vemos isto acontecer num qualquer chefe de secção com um par de gatos-pingados, tal como vemos acontecer num administrador, num diretor-geral, num secretário de Estado ou num ministro. Em tod...

Sejam Grandes ou Pequenos Fascistas, Todos São Fascistas

Imagem
      Donald Trump não é um fascista novo, é apenas um novo fascista. Personagens como esta vêm-se arrastando pela história da humanidade desde tempos imemoriais. Mas o problema não é a personagem mas a ideia que o suporta.       Trump não tomou o poder através de um golpe de estado, tal como Putin ou Hitler ou tantos outros ditadores também não o fizeram. Todos eles chegam e permanecem no poder graças a um vasto suporte popular e este suporte popular é composto por pessoas reais e estas pessoas reais pensam da mesma forma fascista que o fascista que elegeram. E este é o verdadeiro perigo: não é o indivíduo isolado mas a multidão que o aclama.       É fácil verificar como determinados indivíduos, com personalidades disfuncionais, quando chegam a cargos de poder se espraiam em atitudes ditatoriais. Vemos isto acontecer num qualquer chefe de secção com um par de gatos-pingados, tal como vemos acontecer num administrador, num diretor-geral, num secretário de Estado ou num ministro. Em tod...

As Vozes da Ministra da Justiça

Imagem
      “Nós temos a ideia de que a justiça funciona mal, a perceção de que está tudo parado, que há grandes zonas de estrangulamento”, afirmava recentemente a ministra da Justiça, observando que esta ideia é gerada no interior do próprio sistema da justiça.       “Eu diria que muitas, muitas vezes, as vozes que se ouvem no interior da Justiça são sistematicamente vozes que fazem apenas apelo àquilo que corre mal e não ajudam a criar em torno da justiça um ambiente que lhe seja justo, um ambiente que faça jus àquilo que há efetivamente de energia, de vitalidade, de capacidade de responder”.       Francisca van Dunem acredita nas “vozes que se ouvem no interior da Justiça”, como ela própria o afirma, mas acredita nelas enquanto vozes que existem, não acreditando, no entanto, na sua mensagem.       Ouve as vozes mas não as ouve, isto é, ouve as vozes mas não as considera como verdadeiras ou relevantes ou sequer merecedoras de algum crédito. São vozes apenas e só atrapalham a sua governação...

As Vozes da Ministra da Justiça

Imagem
      “Nós temos a ideia de que a justiça funciona mal, a perceção de que está tudo parado, que há grandes zonas de estrangulamento”, afirmava recentemente a ministra da Justiça, observando que esta ideia é gerada no interior do próprio sistema da justiça.       “Eu diria que muitas, muitas vezes, as vozes que se ouvem no interior da Justiça são sistematicamente vozes que fazem apenas apelo àquilo que corre mal e não ajudam a criar em torno da justiça um ambiente que lhe seja justo, um ambiente que faça jus àquilo que há efetivamente de energia, de vitalidade, de capacidade de responder”.       Francisca van Dunem acredita nas “vozes que se ouvem no interior da Justiça”, como ela própria o afirma, mas acredita nelas enquanto vozes que existem, não acreditando, no entanto, na sua mensagem.       Ouve as vozes mas não as ouve, isto é, ouve as vozes mas não as considera como verdadeiras ou relevantes ou sequer merecedoras de algum crédito. São vozes apenas e só atrapalham a sua governação...

As Vozes da Ministra da Justiça

Imagem
      “Nós temos a ideia de que a justiça funciona mal, a perceção de que está tudo parado, que há grandes zonas de estrangulamento”, afirmava recentemente a ministra da Justiça, observando que esta ideia é gerada no interior do próprio sistema da justiça.       “Eu diria que muitas, muitas vezes, as vozes que se ouvem no interior da Justiça são sistematicamente vozes que fazem apenas apelo àquilo que corre mal e não ajudam a criar em torno da justiça um ambiente que lhe seja justo, um ambiente que faça jus àquilo que há efetivamente de energia, de vitalidade, de capacidade de responder”.       Francisca van Dunem acredita nas “vozes que se ouvem no interior da Justiça”, como ela própria o afirma, mas acredita nelas enquanto vozes que existem, não acreditando, no entanto, na sua mensagem.       Ouve as vozes mas não as ouve, isto é, ouve as vozes mas não as considera como verdadeiras ou relevantes ou sequer merecedoras de algum crédito. São vozes apenas e só atrapalham a sua governação...

Há Espaço? Há!

Imagem
      A estratégia do Governo, via Ministério da Justiça, para a área da Justiça, resume-se a uma governação reativa, sem qualquer ideia clara e definida para uma trajetória governativa refletida e capaz de alcançar objetivos programados para o longo prazo.       Isto é, o plano de governação para a justiça esgotou-se com a reversão de alguns aspetos da Reforma Judiciária do anterior Governo e agora, esgotado que está esse plano, é ir gerindo a coisa de acordo com os acontecimentos e o barulho, maior ou menor, que a comunicação social possa fazer sobre os assuntos.       Na ajuda desse barulho da comunicação social estão alguns sindicatos, como, por exemplo, o dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) que veio reclamando para a falta de magistrados do Ministério Público, vindo logo o Ministério da Justiça anunciar a abertura de cursos no Centro de estudos Judiciários (CEJ).       Nos tribunais e nos serviços do Ministério Público por este país fora, os Oficiais de Justiça não notam ...

Há Espaço? Há!

Imagem
      A estratégia do Governo, via Ministério da Justiça, para a área da Justiça, resume-se a uma governação reativa, sem qualquer ideia clara e definida para uma trajetória governativa refletida e capaz de alcançar objetivos programados para o longo prazo.       Isto é, o plano de governação para a justiça esgotou-se com a reversão de alguns aspetos da Reforma Judiciária do anterior Governo e agora, esgotado que está esse plano, é ir gerindo a coisa de acordo com os acontecimentos e o barulho, maior ou menor, que a comunicação social possa fazer sobre os assuntos.       Na ajuda desse barulho da comunicação social estão alguns sindicatos, como, por exemplo, o dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) que veio reclamando para a falta de magistrados do Ministério Público, vindo logo o Ministério da Justiça anunciar a abertura de cursos no Centro de estudos Judiciários (CEJ).       Nos tribunais e nos serviços do Ministério Público por este país fora, os Oficiais de Justiça não notam ...

Há Espaço? Há!

Imagem
      A estratégia do Governo, via Ministério da Justiça, para a área da Justiça, resume-se a uma governação reativa, sem qualquer ideia clara e definida para uma trajetória governativa refletida e capaz de alcançar objetivos programados para o longo prazo.       Isto é, o plano de governação para a justiça esgotou-se com a reversão de alguns aspetos da Reforma Judiciária do anterior Governo e agora, esgotado que está esse plano, é ir gerindo a coisa de acordo com os acontecimentos e o barulho, maior ou menor, que a comunicação social possa fazer sobre os assuntos.       Na ajuda desse barulho da comunicação social estão alguns sindicatos, como, por exemplo, o dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) que veio reclamando para a falta de magistrados do Ministério Público, vindo logo o Ministério da Justiça anunciar a abertura de cursos no Centro de estudos Judiciários (CEJ).       Nos tribunais e nos serviços do Ministério Público por este país fora, os Oficiais de Justiça não notam ...