Oficial de Justiça

      Termina o ano de 2021. Um grande e longo ano. Um ano em que os Oficiais de Justiça depositaram tantas esperanças. Desde logo, a começar o ano, com o início do processo de vacinação e as prioridades que resultaram ser uma trapalhada e uma mentira. Previa-se que neste ano se controlasse a pandemia. No entanto, acabamos o ano a constatar números recordes de infeções diárias.       Também neste ano havia a expectativa do cumprimento do determinado na lei do Orçamento de Estado – já sendo este o segundo ano em que a Assembleia da República impunha ao Governo determinados assuntos a resolver com os Oficiais de Justiça –, e nada; novamente o Governo incumpriu a Lei, pelo segundo ano consecutivo.       Em abril, lá começou de novo o prazo para apresentação de requerimentos ao Movimento Ordinário anual, sendo novamente vedadas as promoções aos Oficiais de Justiça e a mais ninguém.       Já para o final do ano, com o anúncio da dissolução da Assembleia da República, as eleições antecipadas...

      Termina o ano de 2021. Um grande e longo ano. Um ano em que os Oficiais de Justiça depositaram tantas esperanças. Desde logo, a começar o ano, com o início do processo de vacinação e as prioridades que resultaram ser uma trapalhada e uma mentira. Previa-se que neste ano se controlasse a pandemia. No entanto, acabamos o ano a constatar números recordes de infeções diárias.       Também neste ano havia a expectativa do cumprimento do determinado na lei do Orçamento de Estado – já sendo este o segundo ano em que a Assembleia da República impunha ao Governo determinados assuntos a resolver com os Oficiais de Justiça –, e nada; novamente o Governo incumpriu a Lei, pelo segundo ano consecutivo.       Em abril, lá começou de novo o prazo para apresentação de requerimentos ao Movimento Ordinário anual, sendo novamente vedadas as promoções aos Oficiais de Justiça e a mais ninguém.       Já para o final do ano, com o anúncio da dissolução da Assembleia da República, as eleições antecipadas...

      Termina o ano de 2021. Um grande e longo ano. Um ano em que os Oficiais de Justiça depositaram tantas esperanças. Desde logo, a começar o ano, com o início do processo de vacinação e as prioridades que resultaram ser uma trapalhada e uma mentira. Previa-se que neste ano se controlasse a pandemia. No entanto, acabamos o ano a constatar números recordes de infeções diárias.       Também neste ano havia a expectativa do cumprimento do determinado na lei do Orçamento de Estado – já sendo este o segundo ano em que a Assembleia da República impunha ao Governo determinados assuntos a resolver com os Oficiais de Justiça –, e nada; novamente o Governo incumpriu a Lei, pelo segundo ano consecutivo.       Em abril, lá começou de novo o prazo para apresentação de requerimentos ao Movimento Ordinário anual, sendo novamente vedadas as promoções aos Oficiais de Justiça e a mais ninguém.       Já para o final do ano, com o anúncio da dissolução da Assembleia da República, as eleições antecipadas...

      E pronto, lá saiu o despacho da ministra da Justiça, mais um, para a tolerância de ponto em que pretende dois dias consecutivos de serviço de turno; algo nunca antes visto.       A atual ministra da Justiça faz questão de levar o seu mandato penalizador dos Oficiais de Justiça mesmo até ao fim. Poderia agora dedicar-se às polícias, mas não, não esquece os Oficiais de Justiça.       No passado dia 24DEZ, publicanos aqui o artigo intitulado " E de repente: serviços mínimos ". Nesse artigo realizamos um apelo à demissão da ministra da Justiça nos seguintes termos:       «Apelamos à ministra da Justiça que se demita com urgência. Sabemos que está a prazo, mas isso não invalida a sua demissão. Poderá continuar como ministra do MAI, mas, por favor, demita-se do Ministério da Justiça; deixe de vez os Oficiais de Justiça respirar.»       E vejam só: não se demitiu!       No dia de ontem, conhecido que foi o segundo despacho da ministra sobre o mesmo despacho do primeiro-ministr...

      E pronto, lá saiu o despacho da ministra da Justiça, mais um, para a tolerância de ponto em que pretende dois dias consecutivos de serviço de turno; algo nunca antes visto.       A atual ministra da Justiça faz questão de levar o seu mandato penalizador dos Oficiais de Justiça mesmo até ao fim. Poderia agora dedicar-se às polícias, mas não, não esquece os Oficiais de Justiça.       No passado dia 24DEZ, publicanos aqui o artigo intitulado " E de repente: serviços mínimos ". Nesse artigo realizamos um apelo à demissão da ministra da Justiça nos seguintes termos:       «Apelamos à ministra da Justiça que se demita com urgência. Sabemos que está a prazo, mas isso não invalida a sua demissão. Poderá continuar como ministra do MAI, mas, por favor, demita-se do Ministério da Justiça; deixe de vez os Oficiais de Justiça respirar.»       E vejam só: não se demitiu!       No dia de ontem, conhecido que foi o segundo despacho da ministra sobre o mesmo despacho do primeiro-ministr...

      E pronto, lá saiu o despacho da ministra da Justiça, mais um, para a tolerância de ponto em que pretende dois dias consecutivos de serviço de turno; algo nunca antes visto.       A atual ministra da Justiça faz questão de levar o seu mandato penalizador dos Oficiais de Justiça mesmo até ao fim. Poderia agora dedicar-se às polícias, mas não, não esquece os Oficiais de Justiça.       No passado dia 24DEZ, publicanos aqui o artigo intitulado " E de repente: serviços mínimos ". Nesse artigo realizamos um apelo à demissão da ministra da Justiça nos seguintes termos:       «Apelamos à ministra da Justiça que se demita com urgência. Sabemos que está a prazo, mas isso não invalida a sua demissão. Poderá continuar como ministra do MAI, mas, por favor, demita-se do Ministério da Justiça; deixe de vez os Oficiais de Justiça respirar.»       E vejam só: não se demitiu!       No dia de ontem, conhecido que foi o segundo despacho da ministra sobre o mesmo despacho do primeiro-ministr...

      Desde a passada semana que temos vindo a abordar a questão daquele infeliz despacho da ministra da Justiça relativamente à sexta-feira 24DEZ, fixando um serviço de turno que antecede a outro serviço de turno, isto é, a dois serviços de turno consecutivos: sexta-feira e sábado.       Abordamos todos os aspetos incoerentes, como a ausência de menção ao processo eleitoral em curso e a ausência de menção à próxima sexta-feira 31DEZ, quando o primeiro-ministro referiu, em simultâneo, ambos os dias e não apenas um. Com base na omissão indicamos o óbvio: que o dia 31DEZ seria excluído da necessidade de serviços mínimos de turno, o que constituiria nova incoerência.       Mas todos os Oficiais de Justiça bem sabem que, de incoerência em incoerência, se vai prosseguindo dia após dia, pelo que todas as nossas análises e projeções estão sujeitas à imprevisibilidade da ação do Ministério da Justiça, desregulada de qualquer lógica.       Por isso, que ninguém se espante se surgir um novo desp...

      Desde a passada semana que temos vindo a abordar a questão daquele infeliz despacho da ministra da Justiça relativamente à sexta-feira 24DEZ, fixando um serviço de turno que antecede a outro serviço de turno, isto é, a dois serviços de turno consecutivos: sexta-feira e sábado.       Abordamos todos os aspetos incoerentes, como a ausência de menção ao processo eleitoral em curso e a ausência de menção à próxima sexta-feira 31DEZ, quando o primeiro-ministro referiu, em simultâneo, ambos os dias e não apenas um. Com base na omissão indicamos o óbvio: que o dia 31DEZ seria excluído da necessidade de serviços mínimos de turno, o que constituiria nova incoerência.       Mas todos os Oficiais de Justiça bem sabem que, de incoerência em incoerência, se vai prosseguindo dia após dia, pelo que todas as nossas análises e projeções estão sujeitas à imprevisibilidade da ação do Ministério da Justiça, desregulada de qualquer lógica.       Por isso, que ninguém se espante se surgir um novo desp...

      Desde a passada semana que temos vindo a abordar a questão daquele infeliz despacho da ministra da Justiça relativamente à sexta-feira 24DEZ, fixando um serviço de turno que antecede a outro serviço de turno, isto é, a dois serviços de turno consecutivos: sexta-feira e sábado.       Abordamos todos os aspetos incoerentes, como a ausência de menção ao processo eleitoral em curso e a ausência de menção à próxima sexta-feira 31DEZ, quando o primeiro-ministro referiu, em simultâneo, ambos os dias e não apenas um. Com base na omissão indicamos o óbvio: que o dia 31DEZ seria excluído da necessidade de serviços mínimos de turno, o que constituiria nova incoerência.       Mas todos os Oficiais de Justiça bem sabem que, de incoerência em incoerência, se vai prosseguindo dia após dia, pelo que todas as nossas análises e projeções estão sujeitas à imprevisibilidade da ação do Ministério da Justiça, desregulada de qualquer lógica.       Por isso, que ninguém se espante se surgir um novo desp...

      “Nós somos os presos” – Assim se lia num comentário, de entre os muitos comentários nas redes sociais, designadamente, nas páginas de Facebook dos Sindicatos (abaixo indicadas), a propósito da fixação de serviços de turno (ou melhor: de serviços mínimos) para a passada sexta-feira 24DEZ.       O comentário citado, exposto por uma Oficial de Justiça, surge na sequência da desnecessidade de haver serviços de turno na sexta-feira (tal como em qualquer outra sexta-feira) porque já os havia (e há sempre) no sábado, com a intenção de assegurar, entre outras coisas, as 48 horas da apresentação dos presos a um juiz, afirmando-se então, naquele sentido, que os “presos somos nós”; os Oficiais de Justiça, por serem obrigados a ficar nos tribunais nesse dia.       A comparação dos Oficiais de Justiça com os presos vai surgindo ocasionalmente e com uma frequência demasiado elevada que não deveria existir.       No dia 23DEZ, meia-dúzia de minutos antes das 17H00, a Direção-Geral da Administra...

      “Nós somos os presos” – Assim se lia num comentário, de entre os muitos comentários nas redes sociais, designadamente, nas páginas de Facebook dos Sindicatos (abaixo indicadas), a propósito da fixação de serviços de turno (ou melhor: de serviços mínimos) para a passada sexta-feira 24DEZ.       O comentário citado, exposto por uma Oficial de Justiça, surge na sequência da desnecessidade de haver serviços de turno na sexta-feira (tal como em qualquer outra sexta-feira) porque já os havia (e há sempre) no sábado, com a intenção de assegurar, entre outras coisas, as 48 horas da apresentação dos presos a um juiz, afirmando-se então, naquele sentido, que os “presos somos nós”; os Oficiais de Justiça, por serem obrigados a ficar nos tribunais nesse dia.       A comparação dos Oficiais de Justiça com os presos vai surgindo ocasionalmente e com uma frequência demasiado elevada que não deveria existir.       No dia 23DEZ, meia-dúzia de minutos antes das 17H00, a Direção-Geral da Administra...

      “Nós somos os presos” – Assim se lia num comentário, de entre os muitos comentários nas redes sociais, designadamente, nas páginas de Facebook dos Sindicatos (abaixo indicadas), a propósito da fixação de serviços de turno (ou melhor: de serviços mínimos) para a passada sexta-feira 24DEZ.       O comentário citado, exposto por uma Oficial de Justiça, surge na sequência da desnecessidade de haver serviços de turno na sexta-feira (tal como em qualquer outra sexta-feira) porque já os havia (e há sempre) no sábado, com a intenção de assegurar, entre outras coisas, as 48 horas da apresentação dos presos a um juiz, afirmando-se então, naquele sentido, que os “presos somos nós”; os Oficiais de Justiça, por serem obrigados a ficar nos tribunais nesse dia.       A comparação dos Oficiais de Justiça com os presos vai surgindo ocasionalmente e com uma frequência demasiado elevada que não deveria existir.       No dia 23DEZ, meia-dúzia de minutos antes das 17H00, a Direção-Geral da Administra...

      Por estes dias todos os Oficiais de Justiça se mostraram incrédulos com o despacho da ministra da Justiça a fixar serviços mínimos para a passada sexta-feira, 24DEZ, dia de tolerância de ponto.       Também ambos os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça manifestaram o seu espanto pela decisão e pelo facto de meia-dúzia de minutos antes das 17H00, surgir o tal despacho, completamente despropositado, sem sequer mencionar o processo eleitoral em curso nos juízos de Central Cível, que talvez fosse o único motivo verdadeiramente justificável no contexto atual, e sem acautelar a necessidade de organizar esses tais serviços mínimos antes das 17H00.       Despropositado, inesperado, disparatado, desconhecimento dos tribunais, trapalhada… a adjetivação foi, por todos, manifestada mais ou menos nestes termos.       O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) considerou, em síntese, que com o despacho, a ministra da Justiça “talvez pretenda, com mais este seu gesto, decidindo da ...

      Por estes dias todos os Oficiais de Justiça se mostraram incrédulos com o despacho da ministra da Justiça a fixar serviços mínimos para a passada sexta-feira, 24DEZ, dia de tolerância de ponto.       Também ambos os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça manifestaram o seu espanto pela decisão e pelo facto de meia-dúzia de minutos antes das 17H00, surgir o tal despacho, completamente despropositado, sem sequer mencionar o processo eleitoral em curso nos juízos de Central Cível, que talvez fosse o único motivo verdadeiramente justificável no contexto atual, e sem acautelar a necessidade de organizar esses tais serviços mínimos antes das 17H00.       Despropositado, inesperado, disparatado, desconhecimento dos tribunais, trapalhada… a adjetivação foi, por todos, manifestada mais ou menos nestes termos.       O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) considerou, em síntese, que com o despacho, a ministra da Justiça “talvez pretenda, com mais este seu gesto, decidindo da ...

      Por estes dias todos os Oficiais de Justiça se mostraram incrédulos com o despacho da ministra da Justiça a fixar serviços mínimos para a passada sexta-feira, 24DEZ, dia de tolerância de ponto.       Também ambos os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça manifestaram o seu espanto pela decisão e pelo facto de meia-dúzia de minutos antes das 17H00, surgir o tal despacho, completamente despropositado, sem sequer mencionar o processo eleitoral em curso nos juízos de Central Cível, que talvez fosse o único motivo verdadeiramente justificável no contexto atual, e sem acautelar a necessidade de organizar esses tais serviços mínimos antes das 17H00.       Despropositado, inesperado, disparatado, desconhecimento dos tribunais, trapalhada… a adjetivação foi, por todos, manifestada mais ou menos nestes termos.       O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) considerou, em síntese, que com o despacho, a ministra da Justiça “talvez pretenda, com mais este seu gesto, decidindo da ...