Oficial de Justiça

     A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) mostra-se ativa e, ao contrário dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, tem realizado um trabalho aprofundado de forma a demonstrar os erros da reorganização judiciária e contribuir para a melhoria geral do exercício da profissão, bem como reivindicado o aumento do número de Oficiais de Justiça.      A ASJP fez uma análise dos "erros grosseiros" que existem no Mapa Judiciário e enviou à nova ministra. Nesta análise, comarca a comarca, dos "erros grosseiros" que detetaram na reorganização judiciária que está no terreno há 15 meses, enviaram um documento com propostas à ministra da Justiça, Francisca Eugénia van Dunem, a quem também pediram uma audiência.      No documento, a que o Diário Económico teve acesso, a maioria das propostas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai no sentido de que seja aumentado o quadro de juízos adstrito às comarcas e às várias secções. E o p...

     A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) mostra-se ativa e, ao contrário dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, tem realizado um trabalho aprofundado de forma a demonstrar os erros da reorganização judiciária e contribuir para a melhoria geral do exercício da profissão, bem como reivindicado o aumento do número de Oficiais de Justiça.      A ASJP fez uma análise dos "erros grosseiros" que existem no Mapa Judiciário e enviou à nova ministra. Nesta análise, comarca a comarca, dos "erros grosseiros" que detetaram na reorganização judiciária que está no terreno há 15 meses, enviaram um documento com propostas à ministra da Justiça, Francisca Eugénia van Dunem, a quem também pediram uma audiência.      No documento, a que o Diário Económico teve acesso, a maioria das propostas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai no sentido de que seja aumentado o quadro de juízos adstrito às comarcas e às várias secções. E o p...

     A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) mostra-se ativa e, ao contrário dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, tem realizado um trabalho aprofundado de forma a demonstrar os erros da reorganização judiciária e contribuir para a melhoria geral do exercício da profissão, bem como reivindicado o aumento do número de Oficiais de Justiça.      A ASJP fez uma análise dos "erros grosseiros" que existem no Mapa Judiciário e enviou à nova ministra. Nesta análise, comarca a comarca, dos "erros grosseiros" que detetaram na reorganização judiciária que está no terreno há 15 meses, enviaram um documento com propostas à ministra da Justiça, Francisca Eugénia van Dunem, a quem também pediram uma audiência.      No documento, a que o Diário Económico teve acesso, a maioria das propostas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai no sentido de que seja aumentado o quadro de juízos adstrito às comarcas e às várias secções. E o p...

     A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) mostra-se ativa e, ao contrário dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, tem realizado um trabalho aprofundado de forma a demonstrar os erros da reorganização judiciária e contribuir para a melhoria geral do exercício da profissão, bem como reivindicado o aumento do número de Oficiais de Justiça.      A ASJP fez uma análise dos "erros grosseiros" que existem no Mapa Judiciário e enviou à nova ministra. Nesta análise, comarca a comarca, dos "erros grosseiros" que detetaram na reorganização judiciária que está no terreno há 15 meses, enviaram um documento com propostas à ministra da Justiça, Francisca Eugénia van Dunem, a quem também pediram uma audiência.      No documento, a que o Diário Económico teve acesso, a maioria das propostas feitas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai no sentido de que seja aumentado o quadro de juízos adstrito às comarcas e às várias secções. E o p...

     A dramática falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais e nos serviços do Ministério Público, tanto antes como depois da reorganização, pela simples constatação da falta de preenchimento dos lugares criados e pela simples assunção de tal falta por todos os profissionais do foro e até pela própria ministra da Justiça que cessou, bem como pela atual, nunca foi um fator verdadeiramente explorado e aproveitado pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, no sentido de valorizar a sobrecarga de trabalho daqueles que têm que suprir as carências, nem nunca tal foi objeto de aprofundamento com propostas refletidas e claras de reajustamento da apressada reorganização operada em setembro de 2014.      Em face do desfecho do procedimento cautelar que suspendeu algumas saídas para a aposentação, haverá nova sangria de Oficiais de Justiça e, perante este agravar da situação os sindicatos não assumem uma posição clara de limitação do número de processos ou de magistrados por Oficial ...

     A dramática falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais e nos serviços do Ministério Público, tanto antes como depois da reorganização, pela simples constatação da falta de preenchimento dos lugares criados e pela simples assunção de tal falta por todos os profissionais do foro e até pela própria ministra da Justiça que cessou, bem como pela atual, nunca foi um fator verdadeiramente explorado e aproveitado pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, no sentido de valorizar a sobrecarga de trabalho daqueles que têm que suprir as carências, nem nunca tal foi objeto de aprofundamento com propostas refletidas e claras de reajustamento da apressada reorganização operada em setembro de 2014.      Em face do desfecho do procedimento cautelar que suspendeu algumas saídas para a aposentação, haverá nova sangria de Oficiais de Justiça e, perante este agravar da situação os sindicatos não assumem uma posição clara de limitação do número de processos ou de magistrados por Oficial ...

     A dramática falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais e nos serviços do Ministério Público, tanto antes como depois da reorganização, pela simples constatação da falta de preenchimento dos lugares criados e pela simples assunção de tal falta por todos os profissionais do foro e até pela própria ministra da Justiça que cessou, bem como pela atual, nunca foi um fator verdadeiramente explorado e aproveitado pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, no sentido de valorizar a sobrecarga de trabalho daqueles que têm que suprir as carências, nem nunca tal foi objeto de aprofundamento com propostas refletidas e claras de reajustamento da apressada reorganização operada em setembro de 2014.      Em face do desfecho do procedimento cautelar que suspendeu algumas saídas para a aposentação, haverá nova sangria de Oficiais de Justiça e, perante este agravar da situação os sindicatos não assumem uma posição clara de limitação do número de processos ou de magistrados por Oficial ...

     A dramática falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais e nos serviços do Ministério Público, tanto antes como depois da reorganização, pela simples constatação da falta de preenchimento dos lugares criados e pela simples assunção de tal falta por todos os profissionais do foro e até pela própria ministra da Justiça que cessou, bem como pela atual, nunca foi um fator verdadeiramente explorado e aproveitado pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, no sentido de valorizar a sobrecarga de trabalho daqueles que têm que suprir as carências, nem nunca tal foi objeto de aprofundamento com propostas refletidas e claras de reajustamento da apressada reorganização operada em setembro de 2014.      Em face do desfecho do procedimento cautelar que suspendeu algumas saídas para a aposentação, haverá nova sangria de Oficiais de Justiça e, perante este agravar da situação os sindicatos não assumem uma posição clara de limitação do número de processos ou de magistrados por Oficial ...

     Já se vinha comentado a opção de que as audiências de julgamento se realizassem no município a que diz respeito a ação ou onde ocorreu o crime, opção esta, aliás, que em muitos casos já se vinha realizando um pouco por todo o país, aqui e ali, embora sem caráter de obrigatoriedade como parece ser que virá a ter com publicação de legislação nesse sentido.      Não há reabertura de tribunais encerrados mas, para já, há audiências que se realizarão, não só nesses tribunais encerrados como noutros locais que os municípios venham a disponibilizar.      Será esta a melhor opção, a da itinerância? Em espaços improvisados? Não seria melhor deter uma pequena equipa instalada, em instalações condignas e apropriadas à necessária encenação da realização da justiça e pronta, não só para os julgamentos mas também para a tramitação geral de processos das populações? Em vez de secções de proximidade, secções genéricas próximas? Sem prejuízo de alguma especialização estar concentrada em alguns out...

     Já se vinha comentado a opção de que as audiências de julgamento se realizassem no município a que diz respeito a ação ou onde ocorreu o crime, opção esta, aliás, que em muitos casos já se vinha realizando um pouco por todo o país, aqui e ali, embora sem caráter de obrigatoriedade como parece ser que virá a ter com publicação de legislação nesse sentido.      Não há reabertura de tribunais encerrados mas, para já, há audiências que se realizarão, não só nesses tribunais encerrados como noutros locais que os municípios venham a disponibilizar.      Será esta a melhor opção, a da itinerância? Em espaços improvisados? Não seria melhor deter uma pequena equipa instalada, em instalações condignas e apropriadas à necessária encenação da realização da justiça e pronta, não só para os julgamentos mas também para a tramitação geral de processos das populações? Em vez de secções de proximidade, secções genéricas próximas? Sem prejuízo de alguma especialização estar concentrada em alguns out...

     Já se vinha comentado a opção de que as audiências de julgamento se realizassem no município a que diz respeito a ação ou onde ocorreu o crime, opção esta, aliás, que em muitos casos já se vinha realizando um pouco por todo o país, aqui e ali, embora sem caráter de obrigatoriedade como parece ser que virá a ter com publicação de legislação nesse sentido.      Não há reabertura de tribunais encerrados mas, para já, há audiências que se realizarão, não só nesses tribunais encerrados como noutros locais que os municípios venham a disponibilizar.      Será esta a melhor opção, a da itinerância? Em espaços improvisados? Não seria melhor deter uma pequena equipa instalada, em instalações condignas e apropriadas à necessária encenação da realização da justiça e pronta, não só para os julgamentos mas também para a tramitação geral de processos das populações? Em vez de secções de proximidade, secções genéricas próximas? Sem prejuízo de alguma especialização estar concentrada em alguns out...