Oficial de Justiça

      A venda de bens penhorados será em breve feita pela Internet em leilões eletrónicos. Esta nova (mas velha) modalidade foi apresentada formalmente ontem pela também nova Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) e pela também nova ministra da Justiça Francisca van Dunem que considerou a modalidade de venda como "uma ferramenta revolucionária".       Recorde-se que a modalidade vem já atrasada, pois foi legislada em 2013, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil.       Esta modalidade terá um custo/taxa para o Exequente a partir de cerca de 3 euros para bens cujo valor não ultrapasse os 500 euros, subindo conforme o valor dos bens até um máximo de cerca de 50 euros para aqueles bens cujos valores sejam superiores a 50 mil euros.       Esta “ferramenta revolucionária” como lhe chamou a ministra da Justiça, foi apresentada nas "Jornadas de Estudo" da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que decorrem este fim-de-semana em ...

      A venda de bens penhorados será em breve feita pela Internet em leilões eletrónicos. Esta nova (mas velha) modalidade foi apresentada formalmente ontem pela também nova Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) e pela também nova ministra da Justiça Francisca van Dunem que considerou a modalidade de venda como "uma ferramenta revolucionária".       Recorde-se que a modalidade vem já atrasada, pois foi legislada em 2013, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil.       Esta modalidade terá um custo/taxa para o Exequente a partir de cerca de 3 euros para bens cujo valor não ultrapasse os 500 euros, subindo conforme o valor dos bens até um máximo de cerca de 50 euros para aqueles bens cujos valores sejam superiores a 50 mil euros.       Esta “ferramenta revolucionária” como lhe chamou a ministra da Justiça, foi apresentada nas "Jornadas de Estudo" da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que decorrem este fim-de-semana em ...

      A venda de bens penhorados será em breve feita pela Internet em leilões eletrónicos. Esta nova (mas velha) modalidade foi apresentada formalmente ontem pela também nova Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) e pela também nova ministra da Justiça Francisca van Dunem que considerou a modalidade de venda como "uma ferramenta revolucionária".       Recorde-se que a modalidade vem já atrasada, pois foi legislada em 2013, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil.       Esta modalidade terá um custo/taxa para o Exequente a partir de cerca de 3 euros para bens cujo valor não ultrapasse os 500 euros, subindo conforme o valor dos bens até um máximo de cerca de 50 euros para aqueles bens cujos valores sejam superiores a 50 mil euros.       Esta “ferramenta revolucionária” como lhe chamou a ministra da Justiça, foi apresentada nas "Jornadas de Estudo" da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que decorrem este fim-de-semana em ...

      A venda de bens penhorados será em breve feita pela Internet em leilões eletrónicos. Esta nova (mas velha) modalidade foi apresentada formalmente ontem pela também nova Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) e pela também nova ministra da Justiça Francisca van Dunem que considerou a modalidade de venda como "uma ferramenta revolucionária".       Recorde-se que a modalidade vem já atrasada, pois foi legislada em 2013, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil.       Esta modalidade terá um custo/taxa para o Exequente a partir de cerca de 3 euros para bens cujo valor não ultrapasse os 500 euros, subindo conforme o valor dos bens até um máximo de cerca de 50 euros para aqueles bens cujos valores sejam superiores a 50 mil euros.       Esta “ferramenta revolucionária” como lhe chamou a ministra da Justiça, foi apresentada nas "Jornadas de Estudo" da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que decorrem este fim-de-semana em ...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) parece não ter opinião própria para a sua ação, agindo conforme lhe sopra o vento.       Os recentes contratos de trabalho que emitiu e enviou para os Oficiais de Justiça Provisórios assinarem, sabe-se agora que não surgiram por sua iniciativa mas porque houve um Oficial de Justiça, provavelmente provisório, que se queixou (já no ano passado) à Provedoria de Justiça, alegadamente pela falta de tais contratos.       Perante esta queixa, a DGAJ emitiu os contratos.       Sendo assim, parece ser simples obtermos outras ações da DGAJ, basta apresentar queixa sobre qualquer aspeto à Provedoria que a regista sob um número de registo qualquer que comunicará à DGAJ e já está.       Posteriormente, a DGAJ informará que agiu assim porque a queixa foi registada sob o nº. Q-6763/15 (UT4), como o do caso em apreço e, pronto, está justificada a ação.        Veja a comunicação que a DGAJ remeteu ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judic...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) parece não ter opinião própria para a sua ação, agindo conforme lhe sopra o vento.       Os recentes contratos de trabalho que emitiu e enviou para os Oficiais de Justiça Provisórios assinarem, sabe-se agora que não surgiram por sua iniciativa mas porque houve um Oficial de Justiça, provavelmente provisório, que se queixou (já no ano passado) à Provedoria de Justiça, alegadamente pela falta de tais contratos.       Perante esta queixa, a DGAJ emitiu os contratos.       Sendo assim, parece ser simples obtermos outras ações da DGAJ, basta apresentar queixa sobre qualquer aspeto à Provedoria que a regista sob um número de registo qualquer que comunicará à DGAJ e já está.       Posteriormente, a DGAJ informará que agiu assim porque a queixa foi registada sob o nº. Q-6763/15 (UT4), como o do caso em apreço e, pronto, está justificada a ação.        Veja a comunicação que a DGAJ remeteu ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judic...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) parece não ter opinião própria para a sua ação, agindo conforme lhe sopra o vento.       Os recentes contratos de trabalho que emitiu e enviou para os Oficiais de Justiça Provisórios assinarem, sabe-se agora que não surgiram por sua iniciativa mas porque houve um Oficial de Justiça, provavelmente provisório, que se queixou (já no ano passado) à Provedoria de Justiça, alegadamente pela falta de tais contratos.       Perante esta queixa, a DGAJ emitiu os contratos.       Sendo assim, parece ser simples obtermos outras ações da DGAJ, basta apresentar queixa sobre qualquer aspeto à Provedoria que a regista sob um número de registo qualquer que comunicará à DGAJ e já está.       Posteriormente, a DGAJ informará que agiu assim porque a queixa foi registada sob o nº. Q-6763/15 (UT4), como o do caso em apreço e, pronto, está justificada a ação.        Veja a comunicação que a DGAJ remeteu ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judic...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) parece não ter opinião própria para a sua ação, agindo conforme lhe sopra o vento.       Os recentes contratos de trabalho que emitiu e enviou para os Oficiais de Justiça Provisórios assinarem, sabe-se agora que não surgiram por sua iniciativa mas porque houve um Oficial de Justiça, provavelmente provisório, que se queixou (já no ano passado) à Provedoria de Justiça, alegadamente pela falta de tais contratos.       Perante esta queixa, a DGAJ emitiu os contratos.       Sendo assim, parece ser simples obtermos outras ações da DGAJ, basta apresentar queixa sobre qualquer aspeto à Provedoria que a regista sob um número de registo qualquer que comunicará à DGAJ e já está.       Posteriormente, a DGAJ informará que agiu assim porque a queixa foi registada sob o nº. Q-6763/15 (UT4), como o do caso em apreço e, pronto, está justificada a ação.        Veja a comunicação que a DGAJ remeteu ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judic...

      De acordo com a informação veiculada pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e de acordo com a informação obtida junto da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM), prevê-se a publicação em Diário da República (DR), na próxima semana, na terça-feira dia 03MAI, da lista definitiva dos candidatos aprovados e excluídos nas provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.       Recordemos que este concurso de acesso a estas duas categorias de Oficiais de Justiça foi aberto por aviso publicado em DR em novembro de 2014, isto é, há cerca de um ano e meio, tendo as provas finais sido realizadas em dezembro de 2015.       Muitos daqueles que realizaram as provas e obtiveram nota positiva, conforme consta das listas provisórias, encontram-se já a exercer naquelas categorias, por manifesta falta de Oficiais de Justiça de tais categorias. No entanto, muitos há também que não estão a ocupar tais lugares, por motivos vários, como, por exemplo...

      De acordo com a informação veiculada pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e de acordo com a informação obtida junto da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM), prevê-se a publicação em Diário da República (DR), na próxima semana, na terça-feira dia 03MAI, da lista definitiva dos candidatos aprovados e excluídos nas provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.       Recordemos que este concurso de acesso a estas duas categorias de Oficiais de Justiça foi aberto por aviso publicado em DR em novembro de 2014, isto é, há cerca de um ano e meio, tendo as provas finais sido realizadas em dezembro de 2015.       Muitos daqueles que realizaram as provas e obtiveram nota positiva, conforme consta das listas provisórias, encontram-se já a exercer naquelas categorias, por manifesta falta de Oficiais de Justiça de tais categorias. No entanto, muitos há também que não estão a ocupar tais lugares, por motivos vários, como, por exemplo...

      De acordo com a informação veiculada pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e de acordo com a informação obtida junto da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM), prevê-se a publicação em Diário da República (DR), na próxima semana, na terça-feira dia 03MAI, da lista definitiva dos candidatos aprovados e excluídos nas provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.       Recordemos que este concurso de acesso a estas duas categorias de Oficiais de Justiça foi aberto por aviso publicado em DR em novembro de 2014, isto é, há cerca de um ano e meio, tendo as provas finais sido realizadas em dezembro de 2015.       Muitos daqueles que realizaram as provas e obtiveram nota positiva, conforme consta das listas provisórias, encontram-se já a exercer naquelas categorias, por manifesta falta de Oficiais de Justiça de tais categorias. No entanto, muitos há também que não estão a ocupar tais lugares, por motivos vários, como, por exemplo...

      De acordo com a informação veiculada pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e de acordo com a informação obtida junto da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM), prevê-se a publicação em Diário da República (DR), na próxima semana, na terça-feira dia 03MAI, da lista definitiva dos candidatos aprovados e excluídos nas provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.       Recordemos que este concurso de acesso a estas duas categorias de Oficiais de Justiça foi aberto por aviso publicado em DR em novembro de 2014, isto é, há cerca de um ano e meio, tendo as provas finais sido realizadas em dezembro de 2015.       Muitos daqueles que realizaram as provas e obtiveram nota positiva, conforme consta das listas provisórias, encontram-se já a exercer naquelas categorias, por manifesta falta de Oficiais de Justiça de tais categorias. No entanto, muitos há também que não estão a ocupar tais lugares, por motivos vários, como, por exemplo...