Oficial de Justiça

     “Foi um erro e erros todos cometemos, tão simples quanto isso”. Assim falava a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, explicando por que razão o ministério que dirige ordenou a fiscalização do programa eleitoral do PS.      Podemos aqui recordar a lenda da Rainha Santa Isabel que, quando foi apanhada a mentir, confrontada, disse: “São rosas, senhor, são rosas.” Vem isto a propósito da nossa atual ministra da Justiça, igualmente santa quando diz: “São erros, senhores, são erros”. Diz a lenda que a Rainha Santa mostrou ao rei o que levava e o rei viu rosas mesmo não sendo o tempo delas mas, ao contrário, hoje, não vemos os alegados erros simples mesmo sendo o tempo deles.      No Parlamento discutia-se a alteração ao Estatuto da Vítima no Código de Processo Civil mas o Partido Socialista (PS) interpelou a ministra da Justiça sobre a ordem dada por e-mail e com caráter urgente para a análise do programa eleitoral.      O deputado do PS Jorge Lacão perguntou: “Com que fundamento...

     “Foi um erro e erros todos cometemos, tão simples quanto isso”. Assim falava a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, explicando por que razão o ministério que dirige ordenou a fiscalização do programa eleitoral do PS.      Podemos aqui recordar a lenda da Rainha Santa Isabel que, quando foi apanhada a mentir, confrontada, disse: “São rosas, senhor, são rosas.” Vem isto a propósito da nossa atual ministra da Justiça, igualmente santa quando diz: “São erros, senhores, são erros”. Diz a lenda que a Rainha Santa mostrou ao rei o que levava e o rei viu rosas mesmo não sendo o tempo delas mas, ao contrário, hoje, não vemos os alegados erros simples mesmo sendo o tempo deles.      No Parlamento discutia-se a alteração ao Estatuto da Vítima no Código de Processo Civil mas o Partido Socialista (PS) interpelou a ministra da Justiça sobre a ordem dada por e-mail e com caráter urgente para a análise do programa eleitoral.      O deputado do PS Jorge Lacão perguntou: “Com que fundamento...

     “Foi um erro e erros todos cometemos, tão simples quanto isso”. Assim falava a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, explicando por que razão o ministério que dirige ordenou a fiscalização do programa eleitoral do PS.      Podemos aqui recordar a lenda da Rainha Santa Isabel que, quando foi apanhada a mentir, confrontada, disse: “São rosas, senhor, são rosas.” Vem isto a propósito da nossa atual ministra da Justiça, igualmente santa quando diz: “São erros, senhores, são erros”. Diz a lenda que a Rainha Santa mostrou ao rei o que levava e o rei viu rosas mesmo não sendo o tempo delas mas, ao contrário, hoje, não vemos os alegados erros simples mesmo sendo o tempo deles.      No Parlamento discutia-se a alteração ao Estatuto da Vítima no Código de Processo Civil mas o Partido Socialista (PS) interpelou a ministra da Justiça sobre a ordem dada por e-mail e com caráter urgente para a análise do programa eleitoral.      O deputado do PS Jorge Lacão perguntou: “Com que fundamento...

     São pilhas e pilhas de processos por todo o lado. Há funcionários que trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz direta, sufocados entre papéis. O ar condicionado nem sempre funciona e até já houve quem estivesse de baixa com problemas pulmonares. Mas o caos, esse, reside no rés-do-chão, que há muito perdeu a capacidade de resposta à necessidade dos respetivos serviços, por onde passam centenas de pessoas por dia.      É desta forma que Oficiais de Justiça e magistrados trabalham no Tribunal da Maia.      A mudança de instalações está prometida há mais de 12 anos, mas só agora parece surgir uma luz ao fundo do túnel.      De acordo com o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, a saída do tribunal está para breve e será para o polo de serviços junto à Câmara, a pouco mais de cinco minutos do atual edifício.      "A mudança de instalações tem sido uma batalha muito dura e difícil!", desabafou, ao JN, o autarca, recordando que iniciou este processo "ainda no tempo d...

     São pilhas e pilhas de processos por todo o lado. Há funcionários que trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz direta, sufocados entre papéis. O ar condicionado nem sempre funciona e até já houve quem estivesse de baixa com problemas pulmonares. Mas o caos, esse, reside no rés-do-chão, que há muito perdeu a capacidade de resposta à necessidade dos respetivos serviços, por onde passam centenas de pessoas por dia.      É desta forma que Oficiais de Justiça e magistrados trabalham no Tribunal da Maia.      A mudança de instalações está prometida há mais de 12 anos, mas só agora parece surgir uma luz ao fundo do túnel.      De acordo com o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, a saída do tribunal está para breve e será para o polo de serviços junto à Câmara, a pouco mais de cinco minutos do atual edifício.      "A mudança de instalações tem sido uma batalha muito dura e difícil!", desabafou, ao JN, o autarca, recordando que iniciou este processo "ainda no tempo d...

     São pilhas e pilhas de processos por todo o lado. Há funcionários que trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz direta, sufocados entre papéis. O ar condicionado nem sempre funciona e até já houve quem estivesse de baixa com problemas pulmonares. Mas o caos, esse, reside no rés-do-chão, que há muito perdeu a capacidade de resposta à necessidade dos respetivos serviços, por onde passam centenas de pessoas por dia.      É desta forma que Oficiais de Justiça e magistrados trabalham no Tribunal da Maia.      A mudança de instalações está prometida há mais de 12 anos, mas só agora parece surgir uma luz ao fundo do túnel.      De acordo com o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, a saída do tribunal está para breve e será para o polo de serviços junto à Câmara, a pouco mais de cinco minutos do atual edifício.      "A mudança de instalações tem sido uma batalha muito dura e difícil!", desabafou, ao JN, o autarca, recordando que iniciou este processo "ainda no tempo d...

     Maria José Morgado, responsável do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, diz que a falta de meios no Ministério Público está ao nível do “toner” das impressoras e do papel.      O diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, João Marques Vidal, considera que a austeridade que Portugal viveu nos últimos anos tornou os cidadãos menos tolerantes ao fenómeno da corrupção.      A posição, que mereceu a concordância de outros magistrados, foi defendida nas Jornadas sobre Corrupção que terminaram no fim-de-semana passado na Figueira da Foz.      Na iniciativa, que foi organizada pelo Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, ouviram-se ainda várias críticas à falta de meios para investigar a criminalidade económico-financeira e para formar juízes e procuradores nesta área.      "Antes, os cidadãos viam cons...

     Maria José Morgado, responsável do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, diz que a falta de meios no Ministério Público está ao nível do “toner” das impressoras e do papel.      O diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, João Marques Vidal, considera que a austeridade que Portugal viveu nos últimos anos tornou os cidadãos menos tolerantes ao fenómeno da corrupção.      A posição, que mereceu a concordância de outros magistrados, foi defendida nas Jornadas sobre Corrupção que terminaram no fim-de-semana passado na Figueira da Foz.      Na iniciativa, que foi organizada pelo Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, ouviram-se ainda várias críticas à falta de meios para investigar a criminalidade económico-financeira e para formar juízes e procuradores nesta área.      "Antes, os cidadãos viam cons...

     Maria José Morgado, responsável do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, diz que a falta de meios no Ministério Público está ao nível do “toner” das impressoras e do papel.      O diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, João Marques Vidal, considera que a austeridade que Portugal viveu nos últimos anos tornou os cidadãos menos tolerantes ao fenómeno da corrupção.      A posição, que mereceu a concordância de outros magistrados, foi defendida nas Jornadas sobre Corrupção que terminaram no fim-de-semana passado na Figueira da Foz.      Na iniciativa, que foi organizada pelo Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, ouviram-se ainda várias críticas à falta de meios para investigar a criminalidade económico-financeira e para formar juízes e procuradores nesta área.      "Antes, os cidadãos viam cons...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar a sua Informação nº. 5 do corrente ano que a seguir parcialmente se transcreve:      «Os trabalhadores portugueses, nomeadamente os Oficiais de Justiça, têm sido despojados dos seus elementares direitos e rudemente injustiçados pelos sucessivos governos que, claramente, assumem maior preocupação em garantir interesses partidários do que em defender os interesses da res publica .      Injustiça que gera maior indignação ao perpetuar-se, mesmo depois de reconhecida pelo Provedor de Justiça, Instituição consagrada constitucionalmente.      Não é admissível que o ex-Provedor de Justiça, Conselheiro José Menéres Pimentel – falecido em fevereiro de 2014 –, tenha formulado, em 06-10-1992, no âmbito do Processo n.º R-3023/91, uma Recomendação ao Governo, promovendo uma alteração da legislação      “… de modo a que ao exercício de funções em regime de acumulação corresponda a contrapartida financeira decorrente das maiores exigênc...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar a sua Informação nº. 5 do corrente ano que a seguir parcialmente se transcreve:      «Os trabalhadores portugueses, nomeadamente os Oficiais de Justiça, têm sido despojados dos seus elementares direitos e rudemente injustiçados pelos sucessivos governos que, claramente, assumem maior preocupação em garantir interesses partidários do que em defender os interesses da res publica .      Injustiça que gera maior indignação ao perpetuar-se, mesmo depois de reconhecida pelo Provedor de Justiça, Instituição consagrada constitucionalmente.      Não é admissível que o ex-Provedor de Justiça, Conselheiro José Menéres Pimentel – falecido em fevereiro de 2014 –, tenha formulado, em 06-10-1992, no âmbito do Processo n.º R-3023/91, uma Recomendação ao Governo, promovendo uma alteração da legislação      “… de modo a que ao exercício de funções em regime de acumulação corresponda a contrapartida financeira decorrente das maiores exigênc...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar a sua Informação nº. 5 do corrente ano que a seguir parcialmente se transcreve:      «Os trabalhadores portugueses, nomeadamente os Oficiais de Justiça, têm sido despojados dos seus elementares direitos e rudemente injustiçados pelos sucessivos governos que, claramente, assumem maior preocupação em garantir interesses partidários do que em defender os interesses da res publica .      Injustiça que gera maior indignação ao perpetuar-se, mesmo depois de reconhecida pelo Provedor de Justiça, Instituição consagrada constitucionalmente.      Não é admissível que o ex-Provedor de Justiça, Conselheiro José Menéres Pimentel – falecido em fevereiro de 2014 –, tenha formulado, em 06-10-1992, no âmbito do Processo n.º R-3023/91, uma Recomendação ao Governo, promovendo uma alteração da legislação      “… de modo a que ao exercício de funções em regime de acumulação corresponda a contrapartida financeira decorrente das maiores exigênc...

       Amanhã, por volta das 20H45, depois do Telejornal na RTP1, poderá assistir a uma reportagem sobre o estado dos tribunais no programa Linha da Frente. A reportagem foi filmada nos tribunais e contém imagens chocantes sobre o estado destes órgãos de soberania, repete-se: órgãos de soberania. A verificar!      Entretanto, ontem, foi publicada a lista de classificações finais dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal que visa admitir 600 novos Oficiais de Justiça ( Aviso Lista DR ).      Desta lista, em relação à primeira, constata-se que as alterações ocorreram essencialmente nos candidatos não admitidos.      Agora, após esta publicação formal em Diário da República e tal como consta do Aviso publicado, dispõem os candidatos do prazo de 10 dias úteis para reclamar das classificações atribuídas. Assim, todos aqueles que detenham algum motivo para discordar das respostas oficiais dadas, podem agora fazê-lo até ao dia 09-07-2015 (data de receção) para reclamar da...

       Amanhã, por volta das 20H45, depois do Telejornal na RTP1, poderá assistir a uma reportagem sobre o estado dos tribunais no programa Linha da Frente. A reportagem foi filmada nos tribunais e contém imagens chocantes sobre o estado destes órgãos de soberania, repete-se: órgãos de soberania. A verificar!      Entretanto, ontem, foi publicada a lista de classificações finais dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal que visa admitir 600 novos Oficiais de Justiça ( Aviso Lista DR ).      Desta lista, em relação à primeira, constata-se que as alterações ocorreram essencialmente nos candidatos não admitidos.      Agora, após esta publicação formal em Diário da República e tal como consta do Aviso publicado, dispõem os candidatos do prazo de 10 dias úteis para reclamar das classificações atribuídas. Assim, todos aqueles que detenham algum motivo para discordar das respostas oficiais dadas, podem agora fazê-lo até ao dia 09-07-2015 (data de receção) para reclamar da...

       Amanhã, por volta das 20H45, depois do Telejornal na RTP1, poderá assistir a uma reportagem sobre o estado dos tribunais no programa Linha da Frente. A reportagem foi filmada nos tribunais e contém imagens chocantes sobre o estado destes órgãos de soberania, repete-se: órgãos de soberania. A verificar!      Entretanto, ontem, foi publicada a lista de classificações finais dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal que visa admitir 600 novos Oficiais de Justiça ( Aviso Lista DR ).      Desta lista, em relação à primeira, constata-se que as alterações ocorreram essencialmente nos candidatos não admitidos.      Agora, após esta publicação formal em Diário da República e tal como consta do Aviso publicado, dispõem os candidatos do prazo de 10 dias úteis para reclamar das classificações atribuídas. Assim, todos aqueles que detenham algum motivo para discordar das respostas oficiais dadas, podem agora fazê-lo até ao dia 09-07-2015 (data de receção) para reclamar da...