Oficial de Justiça

      Os Oficiais de Justiça não são ferroviários, apesar de usarem no seu dia a dia os comboios e alguns desde há tantos anos e tantas horas por dia que bem se poderiam equiparar a pessoal ferroviário.       Os Oficiais de Justiça foram surpreendidos com uma nova greve da CP, a começar na passada sexta-feira, 28JUN, e para durar até 14JUL.       Os Oficiais de Justiça ficaram novamente surpreendidos quando, no mesmo dia, isto é, no primeiro dia de greve, na sexta-feira 28JUN, ao final do dia, o sindicato dos maquinistas anunciou a suspensão da greve com efeitos imediatos. Tudo isto no primeiro dia!       O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que havia convocado a greve, chegou a acordo com a CP e comunicou formalmente a suspensão da greve.       As negociações entre a CP e o SMAQ, mediadas pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, permitiram “chegar a um acordo sobre várias matérias laborais, nomeadamente aumentos dos salári...

      Os Oficiais de Justiça não são ferroviários, apesar de usarem no seu dia a dia os comboios e alguns desde há tantos anos e tantas horas por dia que bem se poderiam equiparar a pessoal ferroviário.       Os Oficiais de Justiça foram surpreendidos com uma nova greve da CP, a começar na passada sexta-feira, 28JUN, e para durar até 14JUL.       Os Oficiais de Justiça ficaram novamente surpreendidos quando, no mesmo dia, isto é, no primeiro dia de greve, na sexta-feira 28JUN, ao final do dia, o sindicato dos maquinistas anunciou a suspensão da greve com efeitos imediatos. Tudo isto no primeiro dia!       O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que havia convocado a greve, chegou a acordo com a CP e comunicou formalmente a suspensão da greve.       As negociações entre a CP e o SMAQ, mediadas pela secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, permitiram “chegar a um acordo sobre várias matérias laborais, nomeadamente aumentos dos salári...

      Decorreu ontem a greve, reativada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), das manhãs das quartas e sextas-feiras.       Para além da manhã de sexta-feira, a tarde também estava coberta por outra greve e o período da hora de almoço também. Três greves para três períodos do dia, greves que estão convocadas pelos dois sindicatos.       Esta sexta-feira, é véspera da segunda-feira e ainda da terça-feira, dias estes em que decorrerão duas reuniões com o MJ/Governo, sendo certo que na reunião de segunda-feira só se conseguiria algo melhor se existisse um forte respaldo dos Oficiais de Justiça àquilo que o SOJ apresenta como reivindicação.       A adesão à greve, a nível nacional, foi fraquíssima. Por todo o país houve Oficiais de Justiça a inaugurar o reatar da greve das sextas-feiras, mas a adesão, que devia ser massiva, perante as circunstâncias da véspera das reuniões, não o foi e esteve muito longe de o ser.       No Campus da Justiça de Lisboa, local onde compareceu a comuni...

      Decorreu ontem a greve, reativada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), das manhãs das quartas e sextas-feiras.       Para além da manhã de sexta-feira, a tarde também estava coberta por outra greve e o período da hora de almoço também. Três greves para três períodos do dia, greves que estão convocadas pelos dois sindicatos.       Esta sexta-feira, é véspera da segunda-feira e ainda da terça-feira, dias estes em que decorrerão duas reuniões com o MJ/Governo, sendo certo que na reunião de segunda-feira só se conseguiria algo melhor se existisse um forte respaldo dos Oficiais de Justiça àquilo que o SOJ apresenta como reivindicação.       A adesão à greve, a nível nacional, foi fraquíssima. Por todo o país houve Oficiais de Justiça a inaugurar o reatar da greve das sextas-feiras, mas a adesão, que devia ser massiva, perante as circunstâncias da véspera das reuniões, não o foi e esteve muito longe de o ser.       No Campus da Justiça de Lisboa, local onde compareceu a comuni...

      Arranca a próxima semana com duas reuniões. Logo na segunda-feira (01JUL), pelas 14H30, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) vai reunir novamente com o MJ/Governo para continuar a reunião negocial suplementar em que se aborda essencialmente a questão do suplemento, no sentido de tentar a muito difícil melhoria da oferta do Governo que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) prontamente aceitou, tornando agora muito difícil toda e qualquer possibilidade de melhoria.       No dia seguinte, terça-feira, 02JUL, haverá uma reunião preparatória, com ambos os sindicatos, que visa a recolha de informação para a posterior elaboração do projeto de Estatuto que há de ser publicado no BTE para posterior audição pública e processo negocial com os sindicatos. Não se trata da primeira reunião da negociação formal do Estatuto, mas, em síntese, de uma mera conversa formalizada.       Entretanto, hoje, o primeiro dia da nova greve do SOJ, que corresponde às reiniciadas manhãs das quartas...

      Arranca a próxima semana com duas reuniões. Logo na segunda-feira (01JUL), pelas 14H30, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) vai reunir novamente com o MJ/Governo para continuar a reunião negocial suplementar em que se aborda essencialmente a questão do suplemento, no sentido de tentar a muito difícil melhoria da oferta do Governo que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) prontamente aceitou, tornando agora muito difícil toda e qualquer possibilidade de melhoria.       No dia seguinte, terça-feira, 02JUL, haverá uma reunião preparatória, com ambos os sindicatos, que visa a recolha de informação para a posterior elaboração do projeto de Estatuto que há de ser publicado no BTE para posterior audição pública e processo negocial com os sindicatos. Não se trata da primeira reunião da negociação formal do Estatuto, mas, em síntese, de uma mera conversa formalizada.       Entretanto, hoje, o primeiro dia da nova greve do SOJ, que corresponde às reiniciadas manhãs das quartas...

      É já amanhã que começa a renovada greve das duas manhãs, agora pela mão do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Esta greve vem juntar-se às duas outras em vigor.       Depois da divulgação do acórdão do Colégio Arbitral que decidiu não fixar serviços mínimos na greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) às manhãs das quartas e das sextas-feiras, com início já nesta próxima sexta-feira, dia 28JUN, todas as semanas, às quartas e às sextas-feiras, passam a estar disponíveis três greves que abarcam todo o dia, sem depender de agendamentos e sem depender de serviços mínimos.       Antes do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ter desconvocado as greves das manhãs, os Oficiais de Justiça aprenderam a usar a greve das quartas e das sextas-feiras quando as quintas-feiras coincidiam com feriados e, desde logo, feriados nacionais, tendo havido, com tais momentos, uma considerável pressão e receio, por parte do Governo/MJ, que se converteu no apressado dito acordo para desco...

      É já amanhã que começa a renovada greve das duas manhãs, agora pela mão do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Esta greve vem juntar-se às duas outras em vigor.       Depois da divulgação do acórdão do Colégio Arbitral que decidiu não fixar serviços mínimos na greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) às manhãs das quartas e das sextas-feiras, com início já nesta próxima sexta-feira, dia 28JUN, todas as semanas, às quartas e às sextas-feiras, passam a estar disponíveis três greves que abarcam todo o dia, sem depender de agendamentos e sem depender de serviços mínimos.       Antes do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ter desconvocado as greves das manhãs, os Oficiais de Justiça aprenderam a usar a greve das quartas e das sextas-feiras quando as quintas-feiras coincidiam com feriados e, desde logo, feriados nacionais, tendo havido, com tais momentos, uma considerável pressão e receio, por parte do Governo/MJ, que se converteu no apressado dito acordo para desco...

      Os imigrantes e a nova agência AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo), têm gerado milhares de processos administrativos – cerca de 35 a 40 mil –, quase todos pendentes na área da sede da Agência, isto é, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.       Com um problema desta grandeza, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) resolveu convidar juízes e Oficiais de Justiça de todos os tribunais Administrativos e Fiscais do país para ajudarem a despachar aqueles 35 a 40 mil processos de Lisboa.       São processos relacionados com os pedidos de residência apresentados pelos imigrantes e a ajuda poderá decorrer durante o verão, em acumulação de serviço com aquele que cada um já detém e sem qualquer remuneração suplementar por tal trabalho extra.       A questão não está a ser muito bem recebida pelos juízes. A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) refere que “As preocupações que nos têm sido transmitidas pelos nossos associados centram-se na...

      Os imigrantes e a nova agência AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo), têm gerado milhares de processos administrativos – cerca de 35 a 40 mil –, quase todos pendentes na área da sede da Agência, isto é, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.       Com um problema desta grandeza, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) resolveu convidar juízes e Oficiais de Justiça de todos os tribunais Administrativos e Fiscais do país para ajudarem a despachar aqueles 35 a 40 mil processos de Lisboa.       São processos relacionados com os pedidos de residência apresentados pelos imigrantes e a ajuda poderá decorrer durante o verão, em acumulação de serviço com aquele que cada um já detém e sem qualquer remuneração suplementar por tal trabalho extra.       A questão não está a ser muito bem recebida pelos juízes. A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) refere que “As preocupações que nos têm sido transmitidas pelos nossos associados centram-se na...

      A greve das duas manhãs (quartas e sextas-feiras) recentemente lançada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), para rearmar os Oficiais de Justiça e robustecer a sua capacidade reivindicativa, foi atacada, como habitualmente, com intenções de a menorizar com serviços mínimos, chegando ao ponto, desta vez, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de, entre outras considerações, apresentar lista dos feriados municipais coincidentes com as quintas-feiras, para justificar a necessidade da imposição dos serviços mínimos.       As alegações da DGAJ não colheram junto do colégio arbitral que se formou, acabando por dar razão ao alegado pelo SOJ. Claro que a DGAJ vai interpor recurso para o Tribunal dessa decisão do colégio arbitral, mas, enquanto o Tribunal não se pronuncia, não há serviços mínimos.       Assim, neste momento, todas as greves ativas (2 do SOJ e 1 do SFJ) estão isentas de serviços mínimos.       Nos destaques da nossa página temos uma secção das “Greves A...

      A greve das duas manhãs (quartas e sextas-feiras) recentemente lançada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), para rearmar os Oficiais de Justiça e robustecer a sua capacidade reivindicativa, foi atacada, como habitualmente, com intenções de a menorizar com serviços mínimos, chegando ao ponto, desta vez, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de, entre outras considerações, apresentar lista dos feriados municipais coincidentes com as quintas-feiras, para justificar a necessidade da imposição dos serviços mínimos.       As alegações da DGAJ não colheram junto do colégio arbitral que se formou, acabando por dar razão ao alegado pelo SOJ. Claro que a DGAJ vai interpor recurso para o Tribunal dessa decisão do colégio arbitral, mas, enquanto o Tribunal não se pronuncia, não há serviços mínimos.       Assim, neste momento, todas as greves ativas (2 do SOJ e 1 do SFJ) estão isentas de serviços mínimos.       Nos destaques da nossa página temos uma secção das “Greves A...

      Na última informação sindical publicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), relativa à última reunião (suplementar) tida com o Governo/MJ, ficamos a saber que a integração do suplemento não é algo que, efetivamente, esteja garantido, nem o Governo quer assumir essa garantia, porque é sua intenção, tal como vinha expresso no projeto anteriormente apresentado pelo anterior Governo, a sua supressão e transfiguração em algo mais escravo como a dita disponibilidade permanente.       Antes do SOJ dar a conhecer a intenção da ministra da Justiça, já todos (ou quase todos) haviam percebido que a integração está condenada pela aceitação dos 3,5% até ao final do ano, altura em que o Governo prevê que o Estatuto esteja concluído e pronto para publicação.       O que os 3,5% vieram substituir foi apenas a reivindicação do pagamento em 14 vezes ao ano, mantendo os 12 meses, não vieram assegurar mais nada.       Também ficamos a saber que as reuniões que começarão a 02JUL não são rea...

      Na última informação sindical publicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), relativa à última reunião (suplementar) tida com o Governo/MJ, ficamos a saber que a integração do suplemento não é algo que, efetivamente, esteja garantido, nem o Governo quer assumir essa garantia, porque é sua intenção, tal como vinha expresso no projeto anteriormente apresentado pelo anterior Governo, a sua supressão e transfiguração em algo mais escravo como a dita disponibilidade permanente.       Antes do SOJ dar a conhecer a intenção da ministra da Justiça, já todos (ou quase todos) haviam percebido que a integração está condenada pela aceitação dos 3,5% até ao final do ano, altura em que o Governo prevê que o Estatuto esteja concluído e pronto para publicação.       O que os 3,5% vieram substituir foi apenas a reivindicação do pagamento em 14 vezes ao ano, mantendo os 12 meses, não vieram assegurar mais nada.       Também ficamos a saber que as reuniões que começarão a 02JUL não são rea...

      O anúncio de abertura do Movimento Extraordinário, que ontem aqui abordamos, aporta prejuízo significativo a muitos Oficiais de Justiça, não aportando nenhum benefício em termos de mobilidade, resultando ser mesmo enganoso na interpretação que os Oficiais de Justiça fazem dele, uma vez que, na realidade, vai limitar a movimentação à integração de candidatos.       No artigo aqui publicado este sábado 22JUN, intitulado: “ Para quem e para quantos é o Movimento Extraordinário? ”, abordamos toda a problemática, esclarecendo o tal prejuízo do lançamento deste Movimento neste momento.       Lamentavelmente, a leitura que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) fez do anúncio do Movimento Extraordinário é nulo, limitando-se a reproduzir o anúncio na sua página, copiado da página da DGAJ, sem qualquer apreciação crítica e até com erro, porquanto em sequer compreendeu de forma correta o que vem anunciado, que não são 108 vagas, mas 106, confundindo a autorização das Finanças com o q...