Oficial de Justiça

      Diz-se dos portugueses que têm memória curta, mas o pior é quando não têm memória nenhuma.       Todos os anos é a mesma discussão: a chatice de ter que mudar a hora nos relógios; se se vai dormir mais, ou menos; se amanhã por esta hora será hora de não sei o quê… Então amanhã a que horas almoço?       E terminam sempre as reflexões afirmando que isto não tem jeito nenhum e que se devia parar de mudar a hora, tal como já um senhor na Europa propôs em tempos e ainda ninguém fez nada; uma pouca-vergonha e para aqui andamos nesta chatice. Então não era melhor deixar as coisas como estão? Que mania de andar sempre a mudar; para quê?       Vamos lá recordar o que a memória já apagou.       Entre 1992 e 1996, era então primeiro-ministro em Portugal Aníbal Cavaco Silva, a nossa hora foi igual à do resto da Europa. Ou seja, nesta altura não se atrasaram os relógios, como hoje se fez.       Alegou-se que o objetivo era facilitar as comunicações, os negócios, e os transportes internacionai...

      Diz-se dos portugueses que têm memória curta, mas o pior é quando não têm memória nenhuma.       Todos os anos é a mesma discussão: a chatice de ter que mudar a hora nos relógios; se se vai dormir mais, ou menos; se amanhã por esta hora será hora de não sei o quê… Então amanhã a que horas almoço?       E terminam sempre as reflexões afirmando que isto não tem jeito nenhum e que se devia parar de mudar a hora, tal como já um senhor na Europa propôs em tempos e ainda ninguém fez nada; uma pouca-vergonha e para aqui andamos nesta chatice. Então não era melhor deixar as coisas como estão? Que mania de andar sempre a mudar; para quê?       Vamos lá recordar o que a memória já apagou.       Entre 1992 e 1996, era então primeiro-ministro em Portugal Aníbal Cavaco Silva, a nossa hora foi igual à do resto da Europa. Ou seja, nesta altura não se atrasaram os relógios, como hoje se fez.       Alegou-se que o objetivo era facilitar as comunicações, os negócios, e os transportes internacionai...

      Diz-se dos portugueses que têm memória curta, mas o pior é quando não têm memória nenhuma.       Todos os anos é a mesma discussão: a chatice de ter que mudar a hora nos relógios; se se vai dormir mais, ou menos; se amanhã por esta hora será hora de não sei o quê… Então amanhã a que horas almoço?       E terminam sempre as reflexões afirmando que isto não tem jeito nenhum e que se devia parar de mudar a hora, tal como já um senhor na Europa propôs em tempos e ainda ninguém fez nada; uma pouca-vergonha e para aqui andamos nesta chatice. Então não era melhor deixar as coisas como estão? Que mania de andar sempre a mudar; para quê?       Vamos lá recordar o que a memória já apagou.       Entre 1992 e 1996, era então primeiro-ministro em Portugal Aníbal Cavaco Silva, a nossa hora foi igual à do resto da Europa. Ou seja, nesta altura não se atrasaram os relógios, como hoje se fez.       Alegou-se que o objetivo era facilitar as comunicações, os negócios, e os transportes internacionai...

      Decorreu ontem a reunião dos dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça com o Governo, para início do processo negocial do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Nessa reunião, o Governo esteve representado, e vejam bem a vontade de imposição do novo projeto, pelos seguintes elementos: ministra da Justiça, secretário de Estado adjunto e da Justiça, diretora-geral e subdiretora-geral da DGAJ e ainda representantes do Ministério das Finanças e do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.       Uma presença de peso e de tal forma pesada que o SFJ, em comunicado, refere que o novo documento, que lhes foi entregue, “vai ser alvo de exame minucioso”, isto é, vai ser estudado com muita atenção.       Na reunião foi entregue aos Sindicatos um novo documento. Nesse novo documento notam-se algumas alterações, essencialmente aquelas relativas às inconstitucionalidades apontadas nos pareceres, inconstitucionalidades essas que foram agora retiradas, em...

      Decorreu ontem a reunião dos dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça com o Governo, para início do processo negocial do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Nessa reunião, o Governo esteve representado, e vejam bem a vontade de imposição do novo projeto, pelos seguintes elementos: ministra da Justiça, secretário de Estado adjunto e da Justiça, diretora-geral e subdiretora-geral da DGAJ e ainda representantes do Ministério das Finanças e do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.       Uma presença de peso e de tal forma pesada que o SFJ, em comunicado, refere que o novo documento, que lhes foi entregue, “vai ser alvo de exame minucioso”, isto é, vai ser estudado com muita atenção.       Na reunião foi entregue aos Sindicatos um novo documento. Nesse novo documento notam-se algumas alterações, essencialmente aquelas relativas às inconstitucionalidades apontadas nos pareceres, inconstitucionalidades essas que foram agora retiradas, em...

      Decorreu ontem a reunião dos dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça com o Governo, para início do processo negocial do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Nessa reunião, o Governo esteve representado, e vejam bem a vontade de imposição do novo projeto, pelos seguintes elementos: ministra da Justiça, secretário de Estado adjunto e da Justiça, diretora-geral e subdiretora-geral da DGAJ e ainda representantes do Ministério das Finanças e do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.       Uma presença de peso e de tal forma pesada que o SFJ, em comunicado, refere que o novo documento, que lhes foi entregue, “vai ser alvo de exame minucioso”, isto é, vai ser estudado com muita atenção.       Na reunião foi entregue aos Sindicatos um novo documento. Nesse novo documento notam-se algumas alterações, essencialmente aquelas relativas às inconstitucionalidades apontadas nos pareceres, inconstitucionalidades essas que foram agora retiradas, em...

      Ontem à tarde, no discurso de tomada de posse como Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos, reconheceu o papel imprescindível dos Oficiais de Justiça e anunciou para o próximo dia 11 de novembro uma sessão de homenagem aos mesmos.       Esta iniciativa é completamente inédita; nunca ocorreu nada assim em todo o país. É frequente haver menções honrosas nos discursos, mas marcar uma sessão de homenagem é algo verdadeiramente novo.       A eleição de José Igreja Matos ocorreu no mês passado, em setembro, numa eleição com segunda volta, e aconteceu no mesmo mês em que foi também eleito, por unanimidade e aclamação, como presidente da maior organização de juízes do Mundo: a União Internacional de Juízes (IAJ, na sigla inglesa).       José Igreja Matos já estava na organização ocupando o cargo de vice-presidente.       Após a eleição, declarou o seguinte: «Queria dedicar a minha eleição às mulheres juízas do Afeganistão. Verificando, com horro...

      Ontem à tarde, no discurso de tomada de posse como Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos, reconheceu o papel imprescindível dos Oficiais de Justiça e anunciou para o próximo dia 11 de novembro uma sessão de homenagem aos mesmos.       Esta iniciativa é completamente inédita; nunca ocorreu nada assim em todo o país. É frequente haver menções honrosas nos discursos, mas marcar uma sessão de homenagem é algo verdadeiramente novo.       A eleição de José Igreja Matos ocorreu no mês passado, em setembro, numa eleição com segunda volta, e aconteceu no mesmo mês em que foi também eleito, por unanimidade e aclamação, como presidente da maior organização de juízes do Mundo: a União Internacional de Juízes (IAJ, na sigla inglesa).       José Igreja Matos já estava na organização ocupando o cargo de vice-presidente.       Após a eleição, declarou o seguinte: «Queria dedicar a minha eleição às mulheres juízas do Afeganistão. Verificando, com horro...

      Ontem à tarde, no discurso de tomada de posse como Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos, reconheceu o papel imprescindível dos Oficiais de Justiça e anunciou para o próximo dia 11 de novembro uma sessão de homenagem aos mesmos.       Esta iniciativa é completamente inédita; nunca ocorreu nada assim em todo o país. É frequente haver menções honrosas nos discursos, mas marcar uma sessão de homenagem é algo verdadeiramente novo.       A eleição de José Igreja Matos ocorreu no mês passado, em setembro, numa eleição com segunda volta, e aconteceu no mesmo mês em que foi também eleito, por unanimidade e aclamação, como presidente da maior organização de juízes do Mundo: a União Internacional de Juízes (IAJ, na sigla inglesa).       José Igreja Matos já estava na organização ocupando o cargo de vice-presidente.       Após a eleição, declarou o seguinte: «Queria dedicar a minha eleição às mulheres juízas do Afeganistão. Verificando, com horro...

      A reunião marcada para amanhã, com o Governo e os dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, terá que ocorrer normalmente. O Governo não caiu, o Parlamento não foi dissolvido, apenas houve uma proposta do Governo, importante é certo, que não foi aprovada mas isso não é o fim do mundo, pelo contrário, é o novo normal de muitos países europeus.       Os Oficiais de Justiça bem sabem que este governo PS já estava demasiado pesado, em face da imobilidade. Os Oficiais de Justiça bem se recordam das muitas promessas e compromissos nunca cumpridos; sabem bem que a Lei do Orçamento de Estado de 2020, em relação aos Oficiais de Justiça não foi cumprida e, quando repetida na Lei do Orçamento de Estado para 2021, também não foi cumprida.       Este governo PS já, claramente, não servia e a gota de água foi a apresentação do abjeto projeto para o novo Estatuto. E a gota de água a seguir, transbordando o transbordado, foi saber que o autor da nova ideia de Estatuto, apesar de tod...

      A reunião marcada para amanhã, com o Governo e os dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, terá que ocorrer normalmente. O Governo não caiu, o Parlamento não foi dissolvido, apenas houve uma proposta do Governo, importante é certo, que não foi aprovada mas isso não é o fim do mundo, pelo contrário, é o novo normal de muitos países europeus.       Os Oficiais de Justiça bem sabem que este governo PS já estava demasiado pesado, em face da imobilidade. Os Oficiais de Justiça bem se recordam das muitas promessas e compromissos nunca cumpridos; sabem bem que a Lei do Orçamento de Estado de 2020, em relação aos Oficiais de Justiça não foi cumprida e, quando repetida na Lei do Orçamento de Estado para 2021, também não foi cumprida.       Este governo PS já, claramente, não servia e a gota de água foi a apresentação do abjeto projeto para o novo Estatuto. E a gota de água a seguir, transbordando o transbordado, foi saber que o autor da nova ideia de Estatuto, apesar de tod...

      A reunião marcada para amanhã, com o Governo e os dois Sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, terá que ocorrer normalmente. O Governo não caiu, o Parlamento não foi dissolvido, apenas houve uma proposta do Governo, importante é certo, que não foi aprovada mas isso não é o fim do mundo, pelo contrário, é o novo normal de muitos países europeus.       Os Oficiais de Justiça bem sabem que este governo PS já estava demasiado pesado, em face da imobilidade. Os Oficiais de Justiça bem se recordam das muitas promessas e compromissos nunca cumpridos; sabem bem que a Lei do Orçamento de Estado de 2020, em relação aos Oficiais de Justiça não foi cumprida e, quando repetida na Lei do Orçamento de Estado para 2021, também não foi cumprida.       Este governo PS já, claramente, não servia e a gota de água foi a apresentação do abjeto projeto para o novo Estatuto. E a gota de água a seguir, transbordando o transbordado, foi saber que o autor da nova ideia de Estatuto, apesar de tod...

      Não é nada de novo saber-se que o atual secretário de Estado adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, tem um especial cuidado com as reivindicações do Ministério Público, desprestigiando-as.       Como todos os Oficiais de Justiça bem sabem, o projeto de Estatuto apresentado por este secretário de Estado, suprimiu a carreira dos Oficiais de Justiça no Ministério Público.       Há, por parte deste secretário de Estado, logo, do Ministério da Justiça, portanto, do Governo, uma clara intenção de desprestigiar as funções do Ministério Público. Note-se bem que este secretário de Estado vem produzindo afirmações nesse sentido, de forma constante, sem que a ministra da Justiça ou o primeiro-ministro o contrariem, portanto, concordando com a sua postura, que vem sendo divulgada nas redes sociais, no Facebook e no Twitter.       Para os mais distraídos, vem isto a propósito das declarações do diretor do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação penal) que se queixou de falta de ...

      Não é nada de novo saber-se que o atual secretário de Estado adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, tem um especial cuidado com as reivindicações do Ministério Público, desprestigiando-as.       Como todos os Oficiais de Justiça bem sabem, o projeto de Estatuto apresentado por este secretário de Estado, suprimiu a carreira dos Oficiais de Justiça no Ministério Público.       Há, por parte deste secretário de Estado, logo, do Ministério da Justiça, portanto, do Governo, uma clara intenção de desprestigiar as funções do Ministério Público. Note-se bem que este secretário de Estado vem produzindo afirmações nesse sentido, de forma constante, sem que a ministra da Justiça ou o primeiro-ministro o contrariem, portanto, concordando com a sua postura, que vem sendo divulgada nas redes sociais, no Facebook e no Twitter.       Para os mais distraídos, vem isto a propósito das declarações do diretor do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação penal) que se queixou de falta de ...

      Não é nada de novo saber-se que o atual secretário de Estado adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, tem um especial cuidado com as reivindicações do Ministério Público, desprestigiando-as.       Como todos os Oficiais de Justiça bem sabem, o projeto de Estatuto apresentado por este secretário de Estado, suprimiu a carreira dos Oficiais de Justiça no Ministério Público.       Há, por parte deste secretário de Estado, logo, do Ministério da Justiça, portanto, do Governo, uma clara intenção de desprestigiar as funções do Ministério Público. Note-se bem que este secretário de Estado vem produzindo afirmações nesse sentido, de forma constante, sem que a ministra da Justiça ou o primeiro-ministro o contrariem, portanto, concordando com a sua postura, que vem sendo divulgada nas redes sociais, no Facebook e no Twitter.       Para os mais distraídos, vem isto a propósito das declarações do diretor do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação penal) que se queixou de falta de ...