Oficial de Justiça

      Todos aqueles que anseiam por uma reforma mais cedo, o quanto antes, designadamente por estarem profundamente desiludidos com a carreira e com o dia-a-dia do seu trabalho, estão um bocadinho mais satisfeitos pela pandemia ter ceifado tantas vidas.       Claro que isto é uma estupidez; no entanto, é a crua verdade. A antecipação das aposentações beneficia com as mortes por Covid19 e ainda com as mortes por outras patologias que deixaram de ser atendidas, também por culpa da Covid19.       O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem que a esperança de vida aos 65 anos terá sido, no triénio de 2019-2021 de 19,35 anos. Isto é, que se espera que, em média, os portugueses vivam mais 19 anos e 4 meses depois dos 65 anos.       Esta esperança de vida para além dos 65 anos ora apurada constitui uma diminuição, uma vez que a anterior era de 19,69 anos, ou seja, 19 anos e 7 meses, em números redondos: há uma diminuição de 3 meses.       Estes 3 meses a menos na esperança média ...

      Todos aqueles que anseiam por uma reforma mais cedo, o quanto antes, designadamente por estarem profundamente desiludidos com a carreira e com o dia-a-dia do seu trabalho, estão um bocadinho mais satisfeitos pela pandemia ter ceifado tantas vidas.       Claro que isto é uma estupidez; no entanto, é a crua verdade. A antecipação das aposentações beneficia com as mortes por Covid19 e ainda com as mortes por outras patologias que deixaram de ser atendidas, também por culpa da Covid19.       O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem que a esperança de vida aos 65 anos terá sido, no triénio de 2019-2021 de 19,35 anos. Isto é, que se espera que, em média, os portugueses vivam mais 19 anos e 4 meses depois dos 65 anos.       Esta esperança de vida para além dos 65 anos ora apurada constitui uma diminuição, uma vez que a anterior era de 19,69 anos, ou seja, 19 anos e 7 meses, em números redondos: há uma diminuição de 3 meses.       Estes 3 meses a menos na esperança média ...

      Todos aqueles que anseiam por uma reforma mais cedo, o quanto antes, designadamente por estarem profundamente desiludidos com a carreira e com o dia-a-dia do seu trabalho, estão um bocadinho mais satisfeitos pela pandemia ter ceifado tantas vidas.       Claro que isto é uma estupidez; no entanto, é a crua verdade. A antecipação das aposentações beneficia com as mortes por Covid19 e ainda com as mortes por outras patologias que deixaram de ser atendidas, também por culpa da Covid19.       O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem que a esperança de vida aos 65 anos terá sido, no triénio de 2019-2021 de 19,35 anos. Isto é, que se espera que, em média, os portugueses vivam mais 19 anos e 4 meses depois dos 65 anos.       Esta esperança de vida para além dos 65 anos ora apurada constitui uma diminuição, uma vez que a anterior era de 19,69 anos, ou seja, 19 anos e 7 meses, em números redondos: há uma diminuição de 3 meses.       Estes 3 meses a menos na esperança média ...

      A UGT (União Geral de Trabalhadores), é uma confederação de associações sindicais na qual também se insere o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Na passada semana, a 25NOV, foi aprovada pelo Secretariado Nacional daquela confederação sindical (por unanimidade e aclamação), uma resolução que, entre outros aspetos, aborda a Justiça e cujo extrato a seguir vai reproduzido.       A resolução tem por título: “As expectativas, a defesa e a luta dos trabalhadores não caem nem se dissolvem” e “A dignificação do trabalho é uma agenda de todos”.       «O Conselho de Ministros, através de comunicado de 18 de novembro de 2021, manifesta “o intuito de oferecer aos cidadãos e às empresas uma justiça cada vez mais ágil, eficaz e eficiente, que se assuma como catalisador de desenvolvimento económico e social, o Governo apresentou um projeto de novo Estatuto dos Oficiais de Justiça (EOJ)” aos representantes destes trabalhadores.       Concluía esse comunicado, de forma propagandista/eleitora...

      A UGT (União Geral de Trabalhadores), é uma confederação de associações sindicais na qual também se insere o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Na passada semana, a 25NOV, foi aprovada pelo Secretariado Nacional daquela confederação sindical (por unanimidade e aclamação), uma resolução que, entre outros aspetos, aborda a Justiça e cujo extrato a seguir vai reproduzido.       A resolução tem por título: “As expectativas, a defesa e a luta dos trabalhadores não caem nem se dissolvem” e “A dignificação do trabalho é uma agenda de todos”.       «O Conselho de Ministros, através de comunicado de 18 de novembro de 2021, manifesta “o intuito de oferecer aos cidadãos e às empresas uma justiça cada vez mais ágil, eficaz e eficiente, que se assuma como catalisador de desenvolvimento económico e social, o Governo apresentou um projeto de novo Estatuto dos Oficiais de Justiça (EOJ)” aos representantes destes trabalhadores.       Concluía esse comunicado, de forma propagandista/eleitora...

      A UGT (União Geral de Trabalhadores), é uma confederação de associações sindicais na qual também se insere o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Na passada semana, a 25NOV, foi aprovada pelo Secretariado Nacional daquela confederação sindical (por unanimidade e aclamação), uma resolução que, entre outros aspetos, aborda a Justiça e cujo extrato a seguir vai reproduzido.       A resolução tem por título: “As expectativas, a defesa e a luta dos trabalhadores não caem nem se dissolvem” e “A dignificação do trabalho é uma agenda de todos”.       «O Conselho de Ministros, através de comunicado de 18 de novembro de 2021, manifesta “o intuito de oferecer aos cidadãos e às empresas uma justiça cada vez mais ágil, eficaz e eficiente, que se assuma como catalisador de desenvolvimento económico e social, o Governo apresentou um projeto de novo Estatuto dos Oficiais de Justiça (EOJ)” aos representantes destes trabalhadores.       Concluía esse comunicado, de forma propagandista/eleitora...

      Os trabalhadores em geral e os Oficiais de Justiça com um grau de deficiência mínimo de 80% terão acesso à pensão sem cortes quando atingirem os 60 anos e tenham, pelo menos, 15 anos de carreira contributiva. Foi isto o que foi aprovado no último dia do plenário parlamentar.       A proposta original, que o PS alterou, era do Bloco de Esquerda e consistia em conceder a pensão sem cortes a que tivesse pelo menos 60% de incapacidade e 55 anos de idade.       Ou seja, os 60% subiram para 80% e a idade aumentou dos 55 para os 60 anos.       O projeto de lei aprovado resultou de uma iniciativa do Bloco de Esquerda que o PS na especialidade alterou para limitar o alcance.       “Perante o silêncio da direita e o travão do PS, foi a Esquerda quem respondeu sempre pelas pessoas com deficiência. O Bloco propôs a antecipação da reforma para quem tem 60% de incapacidade e 55 anos de idade. Era uma proposta justa e exequível”, afirmou a deputada bloquista Diana Santos no plenário, lamentando...

      Os trabalhadores em geral e os Oficiais de Justiça com um grau de deficiência mínimo de 80% terão acesso à pensão sem cortes quando atingirem os 60 anos e tenham, pelo menos, 15 anos de carreira contributiva. Foi isto o que foi aprovado no último dia do plenário parlamentar.       A proposta original, que o PS alterou, era do Bloco de Esquerda e consistia em conceder a pensão sem cortes a que tivesse pelo menos 60% de incapacidade e 55 anos de idade.       Ou seja, os 60% subiram para 80% e a idade aumentou dos 55 para os 60 anos.       O projeto de lei aprovado resultou de uma iniciativa do Bloco de Esquerda que o PS na especialidade alterou para limitar o alcance.       “Perante o silêncio da direita e o travão do PS, foi a Esquerda quem respondeu sempre pelas pessoas com deficiência. O Bloco propôs a antecipação da reforma para quem tem 60% de incapacidade e 55 anos de idade. Era uma proposta justa e exequível”, afirmou a deputada bloquista Diana Santos no plenário, lamentando...

      Os trabalhadores em geral e os Oficiais de Justiça com um grau de deficiência mínimo de 80% terão acesso à pensão sem cortes quando atingirem os 60 anos e tenham, pelo menos, 15 anos de carreira contributiva. Foi isto o que foi aprovado no último dia do plenário parlamentar.       A proposta original, que o PS alterou, era do Bloco de Esquerda e consistia em conceder a pensão sem cortes a que tivesse pelo menos 60% de incapacidade e 55 anos de idade.       Ou seja, os 60% subiram para 80% e a idade aumentou dos 55 para os 60 anos.       O projeto de lei aprovado resultou de uma iniciativa do Bloco de Esquerda que o PS na especialidade alterou para limitar o alcance.       “Perante o silêncio da direita e o travão do PS, foi a Esquerda quem respondeu sempre pelas pessoas com deficiência. O Bloco propôs a antecipação da reforma para quem tem 60% de incapacidade e 55 anos de idade. Era uma proposta justa e exequível”, afirmou a deputada bloquista Diana Santos no plenário, lamentando...

      O arranque do próximo ano voltará a afetar os pais com filhos em idade escolar abaixo dos 12 anos de idade. Muitos Oficiais de Justiça só poderão regressar ao trabalho, presencial, a 10 de janeiro.       Tendo em conta que o arranque do novo ano judicial ocorre verdadeiramente a 04JAN, após as Férias Judiciais do Natal, haverá essa pequena “dilação” de 4 dias úteis que terá de ser levada em boa conta, seja na marcação das diligências, seja no cumprimento geral dos processos, uma vez que estarão ausentes muitos Oficiais de Justiça que se somarão ao défice existente.       Em declarações à RTP3, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou que o apoio à família vai ser reativado na primeira semana de janeiro para os pais cujos filhos não terão escola de 2 a 9 de janeiro.       «Naturalmente, com a necessidade de haver esta semana sem aulas, para termos um tampão do ponto de vista de prevenção, nós reativaremos a medida de apoio à família exatamente com...

      O arranque do próximo ano voltará a afetar os pais com filhos em idade escolar abaixo dos 12 anos de idade. Muitos Oficiais de Justiça só poderão regressar ao trabalho, presencial, a 10 de janeiro.       Tendo em conta que o arranque do novo ano judicial ocorre verdadeiramente a 04JAN, após as Férias Judiciais do Natal, haverá essa pequena “dilação” de 4 dias úteis que terá de ser levada em boa conta, seja na marcação das diligências, seja no cumprimento geral dos processos, uma vez que estarão ausentes muitos Oficiais de Justiça que se somarão ao défice existente.       Em declarações à RTP3, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou que o apoio à família vai ser reativado na primeira semana de janeiro para os pais cujos filhos não terão escola de 2 a 9 de janeiro.       «Naturalmente, com a necessidade de haver esta semana sem aulas, para termos um tampão do ponto de vista de prevenção, nós reativaremos a medida de apoio à família exatamente com...

      O arranque do próximo ano voltará a afetar os pais com filhos em idade escolar abaixo dos 12 anos de idade. Muitos Oficiais de Justiça só poderão regressar ao trabalho, presencial, a 10 de janeiro.       Tendo em conta que o arranque do novo ano judicial ocorre verdadeiramente a 04JAN, após as Férias Judiciais do Natal, haverá essa pequena “dilação” de 4 dias úteis que terá de ser levada em boa conta, seja na marcação das diligências, seja no cumprimento geral dos processos, uma vez que estarão ausentes muitos Oficiais de Justiça que se somarão ao défice existente.       Em declarações à RTP3, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou que o apoio à família vai ser reativado na primeira semana de janeiro para os pais cujos filhos não terão escola de 2 a 9 de janeiro.       «Naturalmente, com a necessidade de haver esta semana sem aulas, para termos um tampão do ponto de vista de prevenção, nós reativaremos a medida de apoio à família exatamente com...

      Segundo o Relatório Justiça 2015-2020, do Ministério da Justiça, os tribunais são o setor da justiça com a maior fatia na despesa, sendo o valor da despesa com a remuneração dos magistrados (judiciais e do Ministério Público) a que mais aumentou entre 2019 e 2020.       A despesa total do Estado português com o sistema judicial, em percentagem do PIB, diminuiu ligeiramente entre 2018 e 2019.       “Em 2017 os encargos com a Magistratura Judicial transitaram para a responsabilidade do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Com efeito, o orçamento para 2016 incluiu encargos no montante de 122,5 milhões de euros com as remunerações dos juízes, as quais, no ano de 2017, deixaram de onerar o Programa Orçamental da Justiça e transitaram para a responsabilidade do Programa Orçamental dos Órgãos de Soberania” lê-se no relatório.       Relativamente às despesas com pessoal, a maior fatia é para os magistrados, um total de 252.813.085,20 euros, sendo que 130.845.311,69 euros é referente ...

      Segundo o Relatório Justiça 2015-2020, do Ministério da Justiça, os tribunais são o setor da justiça com a maior fatia na despesa, sendo o valor da despesa com a remuneração dos magistrados (judiciais e do Ministério Público) a que mais aumentou entre 2019 e 2020.       A despesa total do Estado português com o sistema judicial, em percentagem do PIB, diminuiu ligeiramente entre 2018 e 2019.       “Em 2017 os encargos com a Magistratura Judicial transitaram para a responsabilidade do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Com efeito, o orçamento para 2016 incluiu encargos no montante de 122,5 milhões de euros com as remunerações dos juízes, as quais, no ano de 2017, deixaram de onerar o Programa Orçamental da Justiça e transitaram para a responsabilidade do Programa Orçamental dos Órgãos de Soberania” lê-se no relatório.       Relativamente às despesas com pessoal, a maior fatia é para os magistrados, um total de 252.813.085,20 euros, sendo que 130.845.311,69 euros é referente ...

      Segundo o Relatório Justiça 2015-2020, do Ministério da Justiça, os tribunais são o setor da justiça com a maior fatia na despesa, sendo o valor da despesa com a remuneração dos magistrados (judiciais e do Ministério Público) a que mais aumentou entre 2019 e 2020.       A despesa total do Estado português com o sistema judicial, em percentagem do PIB, diminuiu ligeiramente entre 2018 e 2019.       “Em 2017 os encargos com a Magistratura Judicial transitaram para a responsabilidade do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Com efeito, o orçamento para 2016 incluiu encargos no montante de 122,5 milhões de euros com as remunerações dos juízes, as quais, no ano de 2017, deixaram de onerar o Programa Orçamental da Justiça e transitaram para a responsabilidade do Programa Orçamental dos Órgãos de Soberania” lê-se no relatório.       Relativamente às despesas com pessoal, a maior fatia é para os magistrados, um total de 252.813.085,20 euros, sendo que 130.845.311,69 euros é referente ...

      “A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%, e o problema do envelhecimento da administração pública tenderá agudizar-se, antevê um especialista ouvido pela Lusa.       No mesmo período, segundo os dados do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), os trabalhadores das administrações central, regional e local com até 34 anos recuaram de 21,2% para 12,7%.       Esta evolução na estrutura etária dos trabalhadores da administração pública levou a que a idade média do conjunto dos funcionários públicos chegasse a 31 de dezembro de 2020 (últimos dados disponíveis) a rondar os 47,7 anos (ou os 48,7 anos se se descontarem as forças armadas e de segurança), acima dos 43,8 anos observados na mesma altura pelo conjunto da população ativa e longe também dos 43,6 registados uma década antes.       Para Miguel Lucas Pires, professor na Universidade de Aveiro e com investigação na área do Direito da Admini...

      “A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%, e o problema do envelhecimento da administração pública tenderá agudizar-se, antevê um especialista ouvido pela Lusa.       No mesmo período, segundo os dados do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), os trabalhadores das administrações central, regional e local com até 34 anos recuaram de 21,2% para 12,7%.       Esta evolução na estrutura etária dos trabalhadores da administração pública levou a que a idade média do conjunto dos funcionários públicos chegasse a 31 de dezembro de 2020 (últimos dados disponíveis) a rondar os 47,7 anos (ou os 48,7 anos se se descontarem as forças armadas e de segurança), acima dos 43,8 anos observados na mesma altura pelo conjunto da população ativa e longe também dos 43,6 registados uma década antes.       Para Miguel Lucas Pires, professor na Universidade de Aveiro e com investigação na área do Direito da Admini...

      “A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%, e o problema do envelhecimento da administração pública tenderá agudizar-se, antevê um especialista ouvido pela Lusa.       No mesmo período, segundo os dados do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), os trabalhadores das administrações central, regional e local com até 34 anos recuaram de 21,2% para 12,7%.       Esta evolução na estrutura etária dos trabalhadores da administração pública levou a que a idade média do conjunto dos funcionários públicos chegasse a 31 de dezembro de 2020 (últimos dados disponíveis) a rondar os 47,7 anos (ou os 48,7 anos se se descontarem as forças armadas e de segurança), acima dos 43,8 anos observados na mesma altura pelo conjunto da população ativa e longe também dos 43,6 registados uma década antes.       Para Miguel Lucas Pires, professor na Universidade de Aveiro e com investigação na área do Direito da Admini...