Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de anunciar que não se esqueceu que o primeiro semestre de 2026 termina hoje.       O que é que isto quer dizer?       Quer dizer que o prazo reivindicativo que o SOJ tinha concedido ao Governo para resolver as questões pendentes termina hoje e, caso nada fosse solucionado, o SOJ prometia tomar medidas, sem mais adiamentos.       Relata o SOJ que, prestes a acabar o prazo, avisou o Governo, no passado dia 19JUN, assinalando a proximidade do termo do prazo e, seguidamente, a 23JUN, “formalizou junto da Senhora Ministra da Justiça a necessidade de se obterem respostas, concretas”, conforme se lê na nota sindical.       No dia seguinte, 24JUN, o Governo informou que iria reunir com os sindicatos nos dias 01JUL e no dia 20JUL, com vista a “dar seguimento à discussão de revisão das matérias laborais fundamentais ...

      Desde 2013 que vimos publicando diariamente nesta plataforma portuguesa, isto é, durante 14 anos. A plataforma encerra este serviço de blogues neste final de mês de junho de 2026.       A página fica “congelada”, isto é, sem possibilidade de ser alterada durante mais 5 meses, até ao final de novembro de 2026, e em dezembro tudo desaparecerá.       Quer isto dizer que até ao final de novembro ainda podem aceder à página da plataforma Sapo para consultar artigos passados ou ligações a documentos e outras funções, porque depois a página desaparecerá com todo o seu espólio.       Todos os artigos publicados diariamente ao longo destes 14 anos estão guardados, e estão também publicamente disponibilizados na nova plataforma que vamos passar a usar, embora tenham sido copiados da plataforma “Sapo”, pelo que, quando a página desaparecer no final de novembro, deixarão de existir as ligaçõ...

      Os dados oficiais divulgados esta semana pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), colocam a carreira dos Oficiais de Justiça no quinto lugar das carreiras com maior idade média: 52 anos e 7 meses. A idade média continua a aumentar, acompanhando a tendência de envelhecimento dos demais funcionários em serviços públicos.       De uma forma geral, todas as carreiras viram os níveis etários agravar-se face a 2011, com exceção dos médicos (cuja média etária passou de 44,3 para 41,5 anos) e dos investigadores científicos (em que a idade diminuiu de 44,9 para 44,7 anos).       Olhando para outros indicadores, as carreiras das forças armadas, bombeiro, médicos, forças de segurança e polícia municipal apresentam não só as médias etárias mais baixas, como a mais elevada taxa de renovação.       Também as carreiras no setor da saúde, nomeadamente de enfermagem, médi...

      Por estes dias tem sido abordado o tema do calor nos tribunais, designadamente, pela inexistência ou avaria dos equipamentos de ar condicionado.       Também o Jornal de Notícias publicou artigo sobre o assunto, destacando em título a afirmação da presidente do SFJ: “Há ventoinhas que nem sequer funcionam!”       A falta de ar condicionado, seja por avaria, há meses ou há anos, ou pela sua inexistência, obriga à aquisição de equipamentos de movimentação de ar que dão uma pequena ilusão de ar refrescado.       Claro que o ar movimentado é o mesmo ar quente, do mesmo espaço aquecido e sobreaquecido. Não há nenhuma descida real de temperatura, mas apenas uma ilusão que leva à sensação de algum arrefecimento, embora a evaporação do suor da transpiração aporte à superfície da pele a sensação de arrefecimento.       Diz o Povo, na sua polivalente e grandiloque...

      Chegados a esta altura do ano – e todos os anos – ouvem-se as mesmas queixas sobre o calor nos tribunais e o inferno que os Oficiais de Justiça, entre outros, suportam.       E estas queixas partem de quem? Dos próprios Oficiais de Justiça e são expressas pelos seus sindicatos.       Este ano, o arranque das queixas parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). No Diário de Notícias lê-se assim: “Estamos a trabalhar em saunas” e no Correio da Manhã, a presidente do mesmo sindicato, subscreve artigo, sobre o mesmo assunto, onde diz coisas como esta: “os tribunais são churrasqueiras e a engenharia do espeto cumpre-se: coze-se a nascente de manhã e tosta-se a poente à tarde”.       Depois, para dar mais ênfase ao problema, vem o relato de audiências adiadas ou propositadamente marcadas para setembro, não por falta de agenda, mas pelo calor.     ...

      Em entrevista prestada ontem à Rádio Renascença, a presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) apresentou o grande quadro negro da vida profissional dos Oficiais de Justiça por todo o país.       Tudo quanto Regina Soares apresentou é mau, nada escapa. Chegou mesmo a dizer que há Oficiais de Justiça “mais novos que telefonam a chorar, que não aguentam e não têm apoio”.        «Temos muita gente a chorar, a telefonar, a dizer que está com uma depressão, não aguentam, não têm apoio, vão para a sala de audiências, não têm formação suficiente para estar lá, porque não há uma equipa, têm medo de falhar, têm medo de não saber corresponder corretamente à função. Temos muitas pessoas novas que entraram agora a dizer que estão exaustas e cansadas, algumas decidiram mesmo abandonar», relata Regina.       A presidente do mais antigo e maior sindicato dos Oficiais de Justiç...

      Às quartas-feiras – salvo se a atualidade impuser outras divulgações – é dia da habitual rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo artigos escritos pelos nossos leitores e que nos são enviados – para o nosso endereço de e-mail geral: OJ.PT@YAHOO.COM – para aqui publicar neste dia da semana. Todos são bem-vindos, todos têm espaço para a sua voz, mesmo aqueles que não se queiram identificar ( Saiba+Aqui ).       Hoje, vamos reproduzir o artigo enviado por um Oficial de Justiça que, apesar de identificado, declarou preferir que a sua identificação não fosse divulgada, conforme explica:       « Por não me sentir representado nem ter voz no assunto (não sou sindicalizado) ouso sugerir aos autores do Blogue que possam discutir o assunto abordado no texto abaixo, eventualmente, numa futura publicação, autorizando desde já a sua utilização sem reservas, apenas pedindo reserva quanto à identificação do s...

      Nos anos 60 do século passado, ainda antes da Revolução do 25 de Abril, Portugal viveu uma outra verdadeira revolução na área da justiça, com a construção, de raiz, de muitos tribunais pelo país fora       A ditadura promoveu uma política notável de obras públicas, que incluiu a construção de edifícios judicial-administrativos imponentes (Palácios de Justiça) que tinham como objetivo projetar uma imagem de soberania e de solidez, albergando não só os tribunais, mas também outros serviços da justiça; uma verdadeira casa da justiça.       Com uma arquitetura imponente, pretendia-se transmitir a autoridade do Estado e, para tal, os edifícios eram planeados para terem localizações centrais nas localidades.       Tais edifícios, ainda hoje estão a ser plenamente utilizados, como é o caso que hoje destacamos, do Palácio da Justiça de Ovar. E porquê este? Porque amanhã, 24JUN, vai comem...