Oficial de Justiça

      Este é o último dia do ano e esta altura costuma ser de balanços.       Assim, aqui vai um: durante este ano que agora finda, esta página nunca deixou de crescer sendo vista diariamente por milhares de leitores e, desde que foi disponibilizada a opção de assinatura/subscrição dos artigos por e-mail, houve uma forte adesão a esta via, por variadíssimos leitores subscritores, desde os endereços de e-mail genéricos (gmail, hotmail, etc.) aos endereços profissionais, onde constam os dos Oficiais de Justiça, os da Ordem dos Advogados e dos Solicitadores, entre outras várias classes profissionais.       Relativamente a esta via de subscrição por e-mail, constata-se, no entanto, alguns problemas: cerca de 30% dos subscritores dos artigos por e-mail, após a sua inscrição não confirmam essa intenção na sua caixa de correio. Estes 30% de subscritores pretendiam a subscrição mas sem a confirmação através do e-mail nunca receberão qualquer comunicação das publicações.       Assim, chama-se a...

      Este é o último dia do ano e esta altura costuma ser de balanços.       Assim, aqui vai um: durante este ano que agora finda, esta página nunca deixou de crescer sendo vista diariamente por milhares de leitores e, desde que foi disponibilizada a opção de assinatura/subscrição dos artigos por e-mail, houve uma forte adesão a esta via, por variadíssimos leitores subscritores, desde os endereços de e-mail genéricos (gmail, hotmail, etc.) aos endereços profissionais, onde constam os dos Oficiais de Justiça, os da Ordem dos Advogados e dos Solicitadores, entre outras várias classes profissionais.       Relativamente a esta via de subscrição por e-mail, constata-se, no entanto, alguns problemas: cerca de 30% dos subscritores dos artigos por e-mail, após a sua inscrição não confirmam essa intenção na sua caixa de correio. Estes 30% de subscritores pretendiam a subscrição mas sem a confirmação através do e-mail nunca receberão qualquer comunicação das publicações.       Assim, chama-se a...

      Este é o último dia do ano e esta altura costuma ser de balanços.       Assim, aqui vai um: durante este ano que agora finda, esta página nunca deixou de crescer sendo vista diariamente por milhares de leitores e, desde que foi disponibilizada a opção de assinatura/subscrição dos artigos por e-mail, houve uma forte adesão a esta via, por variadíssimos leitores subscritores, desde os endereços de e-mail genéricos (gmail, hotmail, etc.) aos endereços profissionais, onde constam os dos Oficiais de Justiça, os da Ordem dos Advogados e dos Solicitadores, entre outras várias classes profissionais.       Relativamente a esta via de subscrição por e-mail, constata-se, no entanto, alguns problemas: cerca de 30% dos subscritores dos artigos por e-mail, após a sua inscrição não confirmam essa intenção na sua caixa de correio. Estes 30% de subscritores pretendiam a subscrição mas sem a confirmação através do e-mail nunca receberão qualquer comunicação das publicações.       Assim, chama-s...

      Apenas um advogado foi condenado entre os 463 que foram alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de irregularidades nas defesas oficiosas. Além desse, só outros quatro casos chegaram à barra dos tribunais, que absolveram os advogados visados.       O Ministério Público (MP) analisou o relatório de auditoria do Ministério da Justiça que, há três anos, detetou milhares de irregularidades nos pedidos de apoio judiciário, concluindo que 4588 advogados teriam recebido indevidamente verbas do Estado. O valor dos pedidos em excesso dos advogados atingia quase 600 mil euros. Na sequência desta denúncia feita pela ministra Paula Teixeira da Cruz, em dezembro de 2011, o MP abriu 463 inquéritos, dos quais 368 foram entretanto arquivados.       Para o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Carlos Martins, estes dados são reveladores da “forma precipitada como o caso foi tratado pelo Ministério da Justiça e do total desconhe...

      Apenas um advogado foi condenado entre os 463 que foram alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de irregularidades nas defesas oficiosas. Além desse, só outros quatro casos chegaram à barra dos tribunais, que absolveram os advogados visados.       O Ministério Público (MP) analisou o relatório de auditoria do Ministério da Justiça que, há três anos, detetou milhares de irregularidades nos pedidos de apoio judiciário, concluindo que 4588 advogados teriam recebido indevidamente verbas do Estado. O valor dos pedidos em excesso dos advogados atingia quase 600 mil euros. Na sequência desta denúncia feita pela ministra Paula Teixeira da Cruz, em dezembro de 2011, o MP abriu 463 inquéritos, dos quais 368 foram entretanto arquivados.       Para o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Carlos Martins, estes dados são reveladores da “forma precipitada como o caso foi tratado pelo Ministério da Justiça e do total desconhe...

      Apenas um advogado foi condenado entre os 463 que foram alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de irregularidades nas defesas oficiosas. Além desse, só outros quatro casos chegaram à barra dos tribunais, que absolveram os advogados visados.       O Ministério Público (MP) analisou o relatório de auditoria do Ministério da Justiça que, há três anos, detetou milhares de irregularidades nos pedidos de apoio judiciário, concluindo que 4588 advogados teriam recebido indevidamente verbas do Estado. O valor dos pedidos em excesso dos advogados atingia quase 600 mil euros. Na sequência desta denúncia feita pela ministra Paula Teixeira da Cruz, em dezembro de 2011, o MP abriu 463 inquéritos, dos quais 368 foram entretanto arquivados.       Para o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Carlos Martins, estes dados são reveladores da “forma precipitada como o caso foi tratado pelo Ministério da Justiça e do total descon...

      «Paula Teixeira da Cruz surpreendeu os convidados para um almoço de Natal - que teve lugar a 9 de dezembro (em que juntou todos os dirigentes dos organismos que tutela. Este encontro) o quarto desde que é ministra da Justiça, ficou marcado pela diferença das declarações da governante: os presentes ouviram um discurso do adeus, em jeito de balanço e de garantia que, num futuro, não aceitará liderar a pasta da Justiça, caso o PSD volte a vencer as eleições.       Fora do seu horizonte está a demissão antes de terminada a legislatura (em outubro de 2015), mas afastada está também uma segunda liderança dos destinos da pasta da Justiça.       "Foi claramente um almoço do adeus, um acabar de um ciclo que a ministra está desejosa de terminar há já muito tempo", explicou uma fonte próxima de Paula Teixeira da Cruz, presente no encontro. Certo é que, sabe o DN, o pedido de demissão feito pela própria esteve em cima da mesa mas o chefe do Executivo, Pedro Passos Coelho, acabou po...

      «Paula Teixeira da Cruz surpreendeu os convidados para um almoço de Natal - que teve lugar a 9 de dezembro (em que juntou todos os dirigentes dos organismos que tutela. Este encontro) o quarto desde que é ministra da Justiça, ficou marcado pela diferença das declarações da governante: os presentes ouviram um discurso do adeus, em jeito de balanço e de garantia que, num futuro, não aceitará liderar a pasta da Justiça, caso o PSD volte a vencer as eleições.       Fora do seu horizonte está a demissão antes de terminada a legislatura (em outubro de 2015), mas afastada está também uma segunda liderança dos destinos da pasta da Justiça.       "Foi claramente um almoço do adeus, um acabar de um ciclo que a ministra está desejosa de terminar há já muito tempo", explicou uma fonte próxima de Paula Teixeira da Cruz, presente no encontro. Certo é que, sabe o DN, o pedido de demissão feito pela própria esteve em cima da mesa mas o chefe do Executivo, Pedro Passos Coelho, acabou po...

      «Paula Teixeira da Cruz surpreendeu os convidados para um almoço de Natal - que teve lugar a 9 de dezembro (em que juntou todos os dirigentes dos organismos que tutela. Este encontro) o quarto desde que é ministra da Justiça, ficou marcado pela diferença das declarações da governante: os presentes ouviram um discurso do adeus, em jeito de balanço e de garantia que, num futuro, não aceitará liderar a pasta da Justiça, caso o PSD volte a vencer as eleições.       Fora do seu horizonte está a demissão antes de terminada a legislatura (em outubro de 2015), mas afastada está também uma segunda liderança dos destinos da pasta da Justiça.       "Foi claramente um almoço do adeus, um acabar de um ciclo que a ministra está desejosa de terminar há já muito tempo", explicou uma fonte próxima de Paula Teixeira da Cruz, presente no encontro. Certo é que, sabe o DN, o pedido de demissão feito pela própria esteve em cima da mesa mas o chefe do Executivo, Pedro Passos Coelho, acabou ...

      «Recentemente o Primeiro-Ministro afirmou que nesta crise "quem se lixou não foi o mexilhão". Certamente o Primeiro-Ministro não se referia ao nosso país, onde os 10% mais ricos ganham 10 vezes mais do que os 10% mais pobres. E todos sabemos que, para que um rico enriqueça, obriga a atirar milhares de trabalhadores e reformados para a pobreza.       Não é verdade que tenha existido equidade na distribuição de sacríficos, como afirmam os membros do Governo. Neste período houve um empobrecimento generalizado do povo português, afetando sobretudo os trabalhadores e os reformados. Cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, retirada de direitos aos trabalhadores, baixos salários, promoção da precariedade, desemprego e cortes nas funções sociais do Estado, conduziram ao aumento da pobreza.       Em Portugal, os trabalhadores empobrecem a trabalhar.       Segundo os últimos dados oficiais da pobreza, cerca de 25% da população encontra-se em risco de pobreza, ...

      «Recentemente o Primeiro-Ministro afirmou que nesta crise "quem se lixou não foi o mexilhão". Certamente o Primeiro-Ministro não se referia ao nosso país, onde os 10% mais ricos ganham 10 vezes mais do que os 10% mais pobres. E todos sabemos que, para que um rico enriqueça, obriga a atirar milhares de trabalhadores e reformados para a pobreza.       Não é verdade que tenha existido equidade na distribuição de sacríficos, como afirmam os membros do Governo. Neste período houve um empobrecimento generalizado do povo português, afetando sobretudo os trabalhadores e os reformados. Cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, retirada de direitos aos trabalhadores, baixos salários, promoção da precariedade, desemprego e cortes nas funções sociais do Estado, conduziram ao aumento da pobreza.       Em Portugal, os trabalhadores empobrecem a trabalhar.       Segundo os últimos dados oficiais da pobreza, cerca de 25% da população encontra-se em risco de pobreza, afe...

      «Recentemente o Primeiro-Ministro afirmou que nesta crise "quem se lixou não foi o mexilhão". Certamente o Primeiro-Ministro não se referia ao nosso país, onde os 10% mais ricos ganham 10 vezes mais do que os 10% mais pobres. E todos sabemos que, para que um rico enriqueça, obriga a atirar milhares de trabalhadores e reformados para a pobreza.       Não é verdade que tenha existido equidade na distribuição de sacríficos, como afirmam os membros do Governo. Neste período houve um empobrecimento generalizado do povo português, afetando sobretudo os trabalhadores e os reformados. Cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, retirada de direitos aos trabalhadores, baixos salários, promoção da precariedade, desemprego e cortes nas funções sociais do Estado, conduziram ao aumento da pobreza.       Em Portugal, os trabalhadores empobrecem a trabalhar.       Segundo os últimos dados oficiais da pobreza, cerca de 25% da população encontra-se em risco de pobreza, afe...

      Relativamente às repetições de julgamentos e à possibilidade dos arguidos escaparem à Justiça, foi recentemente divulgado na comunicação social um caso ocorrido em Espanha.       Um cidadão francês que é procurado há seis anos pelas autoridades espanholas para ser julgado por um homicídio mandou postais a vários juízes espanhóis com mensagens em tom jocoso.       Os postais, nos quais o homem em fuga apresenta os seus cumprimentos aos juízes, foram enviados de duas ilhas das Caraíbas: ilha Margarita e ilha Guadalupe, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.       O indivíduo, identificado como Walter Jerome C.R., de 60 anos, é procurado pelo homicídio de um cidadão holandês, Johannes Everardus Engel.       O crime, que ocorreu em Aler, na província espanhola de Huesca (Pirenéus), esteve relacionado com o pagamento de uma dívida.       Fontes judiciais espanholas já lamentaram que o acusado possa escapar à justiça depois de ter sido condenado por um júri popular em 2006, três an...

      Relativamente às repetições de julgamentos e à possibilidade dos arguidos escaparem à Justiça, foi recentemente divulgado na comunicação social um caso ocorrido em Espanha.       Um cidadão francês que é procurado há seis anos pelas autoridades espanholas para ser julgado por um homicídio mandou postais a vários juízes espanhóis com mensagens em tom jocoso.       Os postais, nos quais o homem em fuga apresenta os seus cumprimentos aos juízes, foram enviados de duas ilhas das Caraíbas: ilha Margarita e ilha Guadalupe, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.       O indivíduo, identificado como Walter Jerome C.R., de 60 anos, é procurado pelo homicídio de um cidadão holandês, Johannes Everardus Engel.       O crime, que ocorreu em Aler, na província espanhola de Huesca (Pirenéus), esteve relacionado com o pagamento de uma dívida.       Fontes judiciais espanholas já lamentaram que o acusado possa escapar à justiça depois de ter sido condenado por um júri popular em 2006, tr...

      Relativamente às repetições de julgamentos e à possibilidade dos arguidos escaparem à Justiça, foi recentemente divulgado na comunicação social um caso ocorrido em Espanha.       Um cidadão francês que é procurado há seis anos pelas autoridades espanholas para ser julgado por um homicídio mandou postais a vários juízes espanhóis com mensagens em tom jocoso.       Os postais, nos quais o homem em fuga apresenta os seus cumprimentos aos juízes, foram enviados de duas ilhas das Caraíbas: ilha Margarita e ilha Guadalupe, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.       O indivíduo, identificado como Walter Jerome C.R., de 60 anos, é procurado pelo homicídio de um cidadão holandês, Johannes Everardus Engel.       O crime, que ocorreu em Aler, na província espanhola de Huesca (Pirenéus), esteve relacionado com o pagamento de uma dívida.       Fontes judiciais espanholas já lamentaram que o acusado possa escapar à justiça depois de ter sido condenado por um júri popular em 2006, três an...

      A ministra da Justiça explicou na semana passada no parlamento que a proposta de lei do Governo para limitar o número máximo de testemunhas em processos-crime pretende «julgamentos justos» e mais rápidos.       «O que pretendo são julgamentos justos, não julgamentos com 400 testemunhas abonatórias que se arrastem indefinidamente», disse Paula Teixeira da Cruz referindo-se à proposta do governo para alterar o Código de Processo Penal (CPP), que está em discussão na Assembleia da República.       A proposta de lei em discussão pretende clarificar os poderes do juiz quanto à admissão da ultrapassagem do limite máximo do número de testemunhas em processo penal.       A proposta contempla ainda alterações ao CPP visando a harmonização deste com o Código de Processo Civil, incluindo a matéria de prazos para a prática de atos processuais e a sua ultrapassagem pelos juízes.       O diploma também clarifica os poderes do juiz quanto à limitação do número de testemunhas e resolve questões ...

      A ministra da Justiça explicou na semana passada no parlamento que a proposta de lei do Governo para limitar o número máximo de testemunhas em processos-crime pretende «julgamentos justos» e mais rápidos.       «O que pretendo são julgamentos justos, não julgamentos com 400 testemunhas abonatórias que se arrastem indefinidamente», disse Paula Teixeira da Cruz referindo-se à proposta do governo para alterar o Código de Processo Penal (CPP), que está em discussão na Assembleia da República.       A proposta de lei em discussão pretende clarificar os poderes do juiz quanto à admissão da ultrapassagem do limite máximo do número de testemunhas em processo penal.       A proposta contempla ainda alterações ao CPP visando a harmonização deste com o Código de Processo Civil, incluindo a matéria de prazos para a prática de atos processuais e a sua ultrapassagem pelos juízes.       O diploma também clarifica os poderes do juiz quanto à limitação do número de testemunhas e resolve questões ...

      A ministra da Justiça explicou na semana passada no parlamento que a proposta de lei do Governo para limitar o número máximo de testemunhas em processos-crime pretende «julgamentos justos» e mais rápidos.       «O que pretendo são julgamentos justos, não julgamentos com 400 testemunhas abonatórias que se arrastem indefinidamente», disse Paula Teixeira da Cruz referindo-se à proposta do governo para alterar o Código de Processo Penal (CPP), que está em discussão na Assembleia da República.       A proposta de lei em discussão pretende clarificar os poderes do juiz quanto à admissão da ultrapassagem do limite máximo do número de testemunhas em processo penal.       A proposta contempla ainda alterações ao CPP visando a harmonização deste com o Código de Processo Civil, incluindo a matéria de prazos para a prática de atos processuais e a sua ultrapassagem pelos juízes.       O diploma também clarifica os poderes do juiz quanto à limitação do número de testemunhas e resolve questões ...

      O investigador criminal Barra da Costa considera que houve, nos últimos anos, momentos assumidos por "políticos profissionais e seus acólitos" de matriz psicopata, exemplificando com o fecho de centros de saúde ou o "roubo oficial" de reformas.       A análise do antigo inspetor chefe da Polícia Judiciária resulta da investigação que desenvolveu para o livro "Nós, os psicopatas - fantasias, manias e anomalias", recentemente publicado pelas edições Macaronésia, no qual concluiu que "nem todos os psicopatas são assassinos ou criminosos", sendo estes "os mal sucedidos".       "Os bem sucedidos encontram-se plenamente inseridos no seu contexto socioprofissional, onde ocupam, na maior parte das vezes, cargos de relevo na política e nos governos, em instituições, em empresas, na ciência ou nas polícias", disse o autor, em entrevista à agência Lusa.       Neste livro, que pretende "debulhar tudo o que é história, biologia,...

      O investigador criminal Barra da Costa considera que houve, nos últimos anos, momentos assumidos por "políticos profissionais e seus acólitos" de matriz psicopata, exemplificando com o fecho de centros de saúde ou o "roubo oficial" de reformas.       A análise do antigo inspetor chefe da Polícia Judiciária resulta da investigação que desenvolveu para o livro "Nós, os psicopatas - fantasias, manias e anomalias", recentemente publicado pelas edições Macaronésia, no qual concluiu que "nem todos os psicopatas são assassinos ou criminosos", sendo estes "os mal sucedidos".       "Os bem sucedidos encontram-se plenamente inseridos no seu contexto socioprofissional, onde ocupam, na maior parte das vezes, cargos de relevo na política e nos governos, em instituições, em empresas, na ciência ou nas polícias", disse o autor, em entrevista à agência Lusa.       Neste livro, que pretende "debulhar tudo o que é história, biologia,...

      O investigador criminal Barra da Costa considera que houve, nos últimos anos, momentos assumidos por "políticos profissionais e seus acólitos" de matriz psicopata, exemplificando com o fecho de centros de saúde ou o "roubo oficial" de reformas.       A análise do antigo inspetor chefe da Polícia Judiciária resulta da investigação que desenvolveu para o livro "Nós, os psicopatas - fantasias, manias e anomalias", recentemente publicado pelas edições Macaronésia, no qual concluiu que "nem todos os psicopatas são assassinos ou criminosos", sendo estes "os mal sucedidos".       "Os bem sucedidos encontram-se plenamente inseridos no seu contexto socioprofissional, onde ocupam, na maior parte das vezes, cargos de relevo na política e nos governos, em instituições, em empresas, na ciência ou nas polícias", disse o autor, em entrevista à agência Lusa.       Neste livro, que pretende "debulhar tudo o que é história, biologia,...