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A mostrar mensagens de março, 2018

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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

A Progressão de Fevereiro é para 555

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou a segunda lista mensal daqueles que no passado mês de fevereiro atingiram um novo escalão de progressão na carreira.       Tal como anunciado, a DGAJ retomou a contagem do tempo dos Oficiais de Justiça para efeitos de progressão (horizontal) na carreira, obedecendo ao descongelamento da contagem em 2018 (não confundir com contagem do tempo congelado), por iniciativa do Governo, sancionada pela Lei do Orçamento de Estado para este ano, aprovada na Assembleia da República.       Após tantos anos de congelamento e sem que as contagens fossem efetuadas, o recomeço da contagem efetua-se agora, comprometendo-se a DGAJ a publicar todos os meses uma lista daqueles que alcançam um novo escalão por completarem um período de 3 anos, com referência ao mês anterior.       Assim, esta segunda lista, referente ao mês de fevereiro, indica os segundos Oficiais de Justiça descongelados este ano após quase uma década sem progressões.      ...

Arranca Coxo o Movimento Único Anual de 2018

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem as condições para o Movimento Ordinário único anual de 2018, cujos requerimentos podem ser apresentados durante todo o mês de abril: de 01 a 30 de abril.       Frustrando todas as expectativas dos Oficiais de Justiça, este anúncio vem, mais uma vez, e tal como aconteceu no ano passado, sem deter a expressa menção relativamente às promoções. No entanto, relativamente ao ano passado, verifica-se uma evolução: se no ano passado o primeiro despacho impedia as promoções, este ano, o despacho é mais cauteloso e diz que existe a possibilidade de vir a haver promoções, embora, de momento, não estejam autorizadas.       E porquê que não estão autorizadas? Perguntam os Oficiais de Justiça. Porque precisam, como habitualmente, da bênção do Ministério das Finanças.       E há quanto tempo carecem de tal bênção? Perguntam os Oficiais de Justiça; desde há uma semana, desde há um mês, desde há meses?       Desde há quanto tempo e...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem as condições para o Movimento Ordinário único anual de 2018, cujos requerimentos podem ser apresentados durante todo o mês de abril: de 01 a 30 de abril.       Frustrando todas as expectativas dos Oficiais de Justiça, este anúncio vem, mais uma vez, e tal como aconteceu no ano passado, sem deter a expressa menção relativamente às promoções. No entanto, relativamente ao ano passado, verifica-se uma evolução: se no ano passado o primeiro despacho impedia as promoções, este ano, o despacho é mais cauteloso e diz que existe a possibilidade de vir a haver promoções, embora, de momento, não estejam autorizadas.       E porquê que não estão autorizadas? Perguntam os Oficiais de Justiça. Porque precisam, como habitualmente, da bênção do Ministério das Finanças.       E há quanto tempo carecem de tal bênção? Perguntam os Oficiais de Justiça; desde há uma semana, desde há um mês, desde há meses?       Desde há quanto tempo e...

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem as condições para o Movimento Ordinário único anual de 2018, cujos requerimentos podem ser apresentados durante todo o mês de abril: de 01 a 30 de abril.       Frustrando todas as expectativas dos Oficiais de Justiça, este anúncio vem, mais uma vez, e tal como aconteceu no ano passado, sem deter a expressa menção relativamente às promoções. No entanto, relativamente ao ano passado, verifica-se uma evolução: se no ano passado o primeiro despacho impedia as promoções, este ano, o despacho é mais cauteloso e diz que existe a possibilidade de vir a haver promoções, embora, de momento, não estejam autorizadas.       E porquê que não estão autorizadas? Perguntam os Oficiais de Justiça. Porque precisam, como habitualmente, da bênção do Ministério das Finanças.       E há quanto tempo carecem de tal bênção? Perguntam os Oficiais de Justiça; desde há uma semana, desde há um mês, desde há meses?       Desde há quanto tempo e...