Oficial de Justiça

      José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro, é capaz de gerar nos portugueses os maiores ódios e, em simultâneo, a maior veneração e é, por isso mesmo, uma personagem incontornável na vida deste país, independentemente de gostarmos ou não dele.       Não nos interessa para nada as opções políticas ou se cometeu ou não os crimes de que está indiciado. O que nos interessa aqui é que a personagem José Sócrates pode servir de exemplo e reflexão sobre a Justiça em Portugal.       Depois de deixado este aviso de intenções vejamos o que disse recentemente José Sócrates na última conferência de imprensa dada.       «A única coisa que exijo da justiça portuguesa e do diretor do DCIAP é que respeite a lei e o Estado de Direito. Ele não tem o direito de, com aquela arrogância, vir dizer na televisão “logo se vê”, como se o Estado se pudesse comportar com um indivíduo da forma que quiser. Ele não tem esse direito».       José Sócrates reagia assim à entrevista dada ao canal de televisão SIC pelo dir...

      José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro, é capaz de gerar nos portugueses os maiores ódios e, em simultâneo, a maior veneração e é, por isso mesmo, uma personagem incontornável na vida deste país, independentemente de gostarmos ou não dele.       Não nos interessa para nada as opções políticas ou se cometeu ou não os crimes de que está indiciado. O que nos interessa aqui é que a personagem José Sócrates pode servir de exemplo e reflexão sobre a Justiça em Portugal.       Depois de deixado este aviso de intenções vejamos o que disse recentemente José Sócrates na última conferência de imprensa dada.       «A única coisa que exijo da justiça portuguesa e do diretor do DCIAP é que respeite a lei e o Estado de Direito. Ele não tem o direito de, com aquela arrogância, vir dizer na televisão “logo se vê”, como se o Estado se pudesse comportar com um indivíduo da forma que quiser. Ele não tem esse direito».       José Sócrates reagia assim à entrevista dada ao canal de televisão SIC pelo dir...

      José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro, é capaz de gerar nos portugueses os maiores ódios e, em simultâneo, a maior veneração e é, por isso mesmo, uma personagem incontornável na vida deste país, independentemente de gostarmos ou não dele.       Não nos interessa para nada as opções políticas ou se cometeu ou não os crimes de que está indiciado. O que nos interessa aqui é que a personagem José Sócrates pode servir de exemplo e reflexão sobre a Justiça em Portugal.       Depois de deixado este aviso de intenções vejamos o que disse recentemente José Sócrates na última conferência de imprensa dada.       «A única coisa que exijo da justiça portuguesa e do diretor do DCIAP é que respeite a lei e o Estado de Direito. Ele não tem o direito de, com aquela arrogância, vir dizer na televisão “logo se vê”, como se o Estado se pudesse comportar com um indivíduo da forma que quiser. Ele não tem esse direito».       José Sócrates reagia assim à entrevista dada ao canal de televisão SIC pelo dir...

      Desde ontem que já é possível obter um certificado de registo criminal através da Internet e de forma desmaterializada.       Esta opção permite aos cidadãos, por um lado, a comodidade de pedir e obter o certificado quando quiserem e através do seu computador ou qualquer outro dispositivo, desde qualquer lugar, sem necessidade de se deslocarem aos tribunais ou as lojas do cidadão e, por outro lado, passam a deter o benefício de obter o certificado de registo criminal de forma desmaterializada, sem ser apenas em papel como até agora, e com uma chave de acesso que pode ser facultada a mais do que uma entidade/pessoa para que verifique o seu registo criminal.       Esta vantagem de poder obter um certificado e disponibilizá-lo a um sem número de entidades é uma vantagem muito importante, uma vez que, até aqui, se o pedido for em algum balcão de atendimento, ser-lhe-á dado apenas um certificado em papel. Ora, esta situação resultava em que alguns requerentes tinham necessidade de ped...

      Desde ontem que já é possível obter um certificado de registo criminal através da Internet e de forma desmaterializada.       Esta opção permite aos cidadãos, por um lado, a comodidade de pedir e obter o certificado quando quiserem e através do seu computador ou qualquer outro dispositivo, desde qualquer lugar, sem necessidade de se deslocarem aos tribunais ou as lojas do cidadão e, por outro lado, passam a deter o benefício de obter o certificado de registo criminal de forma desmaterializada, sem ser apenas em papel como até agora, e com uma chave de acesso que pode ser facultada a mais do que uma entidade/pessoa para que verifique o seu registo criminal.       Esta vantagem de poder obter um certificado e disponibilizá-lo a um sem número de entidades é uma vantagem muito importante, uma vez que, até aqui, se o pedido for em algum balcão de atendimento, ser-lhe-á dado apenas um certificado em papel. Ora, esta situação resultava em que alguns requerentes tinham necessidade de ped...

      Desde ontem que já é possível obter um certificado de registo criminal através da Internet e de forma desmaterializada.       Esta opção permite aos cidadãos, por um lado, a comodidade de pedir e obter o certificado quando quiserem e através do seu computador ou qualquer outro dispositivo, desde qualquer lugar, sem necessidade de se deslocarem aos tribunais ou as lojas do cidadão e, por outro lado, passam a deter o benefício de obter o certificado de registo criminal de forma desmaterializada, sem ser apenas em papel como até agora, e com uma chave de acesso que pode ser facultada a mais do que uma entidade/pessoa para que verifique o seu registo criminal.       Esta vantagem de poder obter um certificado e disponibilizá-lo a um sem número de entidades é uma vantagem muito importante, uma vez que, até aqui, se o pedido for em algum balcão de atendimento, ser-lhe-á dado apenas um certificado em papel. Ora, esta situação resultava em que alguns requerentes tinham necessidade de ped...

      Nestes últimos quinze dias decorridos do período de férias judiciais, já aqui reproduzimos um artigo do jornal “i” (em 16JUL, com o título: Os Tribunais Não Encerram Para Férias) em que se realçava a iniciativa de explicar aos leitores daquela publicação o trabalho que de facto é desenvolvido nos tribunais, designadamente, abordando o muito trabalho que ocorre nas férias judiciais e, antes de mais, avisar todos os portugueses, que as férias judiciais não são as férias pessoais e nem os tribunais encerram.       Este assunto foi também aqui já abordado sob diversas perspetivas, designadamente sob o aspeto da insuficiência do período das férias judiciais. Vem isto agora de novo a propósito por causa de um novo artigo que vai na mesma senda daquele e que pretende, de igual forma, esclarecer os leitores e os portugueses.       Uma vez que tais artigos são extremamente raros na comunicação social, senão mesmo inexistentes, aqui se vai reproduzir o mesmo, chamando no entanto a atenção ...

      Nestes últimos quinze dias decorridos do período de férias judiciais, já aqui reproduzimos um artigo do jornal “i” (em 16JUL, com o título: Os Tribunais Não Encerram Para Férias) em que se realçava a iniciativa de explicar aos leitores daquela publicação o trabalho que de facto é desenvolvido nos tribunais, designadamente, abordando o muito trabalho que ocorre nas férias judiciais e, antes de mais, avisar todos os portugueses, que as férias judiciais não são as férias pessoais e nem os tribunais encerram.       Este assunto foi também aqui já abordado sob diversas perspetivas, designadamente sob o aspeto da insuficiência do período das férias judiciais. Vem isto agora de novo a propósito por causa de um novo artigo que vai na mesma senda daquele e que pretende, de igual forma, esclarecer os leitores e os portugueses.       Uma vez que tais artigos são extremamente raros na comunicação social, senão mesmo inexistentes, aqui se vai reproduzir o mesmo, chamando no entanto a atenção ...

      Nestes últimos quinze dias decorridos do período de férias judiciais, já aqui reproduzimos um artigo do jornal “i” (em 16JUL, com o título: Os Tribunais Não Encerram Para Férias) em que se realçava a iniciativa de explicar aos leitores daquela publicação o trabalho que de facto é desenvolvido nos tribunais, designadamente, abordando o muito trabalho que ocorre nas férias judiciais e, antes de mais, avisar todos os portugueses, que as férias judiciais não são as férias pessoais e nem os tribunais encerram.       Este assunto foi também aqui já abordado sob diversas perspetivas, designadamente sob o aspeto da insuficiência do período das férias judiciais. Vem isto agora de novo a propósito por causa de um novo artigo que vai na mesma senda daquele e que pretende, de igual forma, esclarecer os leitores e os portugueses.       Uma vez que tais artigos são extremamente raros na comunicação social, senão mesmo inexistentes, aqui se vai reproduzir o mesmo, chamando no entanto a atenção ...

      Esta segunda-feira foi feriado municipal em Cantanhede. O município organizou uma sessão solene e deixou a cereja para o cimo do bolo na sessão de encerramento, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, que ali foi em missão de campanha eleitoral, de acordo com a agenda eleitoral, designadamente, com as eleições autárquicas a realizar no próximo ano.       O presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, João Moura, dirigiu à Secretária de Estado um pedido e insistência, realçando a importância da recuperação das competências do Tribunal de Cantanhede, perdidas aquando da reorganização judiciária.       “Como sabe, alimentamos a expetativa da reversão do atual estatuto do Tribunal de Cantanhede, que ficou resumido a instância local com uns quantos processos de competência genérica, desdobrada em cível e criminal, situação tanto mais incompreensível quanto se sabe que o tribunal dispõe de muito boas instalações”, disse o autarca.       A ...