Oficial de Justiça

      Acaba hoje o mês de outubro e com ele o primeiro mês do calendário para o ano 2020.       Como é que é?       É isso mesmo, o supercalendário do Oficial de Justiça para o ano 2020 começa no mês de outubro de 2019.       Como é um supercalendário, em vez de ter os habituais 12 meses de um ano, tem 18 meses.       Sim, o supercalendário 2020 tem seis meses a mais e que são os últimos três meses deste ano: outubro, novembro e dezembro e também incorpora os primeiros três meses de 2021: janeiro, fevereiro e março.       Ou seja, o calendário do Oficial de Justiça para o ano 2020, afinal, abarca três anos: tem um bocadinho de 2019 e já traz mais um bocadinho de 2021.       Pois é, é bastante completo também por esta abrangência temporal e, por isso mesmo, pode ser utilizado desde já e com validade para bem mais do que para um ano.       Este supercalendário foi aqui disponibilizado no passado mês de agosto, aliás, como é hábito desta página e, desde então, em praticamente dois meses, ...

      Acaba hoje o mês de outubro e com ele o primeiro mês do calendário para o ano 2020.       Como é que é?       É isso mesmo, o supercalendário do Oficial de Justiça para o ano 2020 começa no mês de outubro de 2019.       Como é um supercalendário, em vez de ter os habituais 12 meses de um ano, tem 18 meses.       Sim, o supercalendário 2020 tem seis meses a mais e que são os últimos três meses deste ano: outubro, novembro e dezembro e também incorpora os primeiros três meses de 2021: janeiro, fevereiro e março.       Ou seja, o calendário do Oficial de Justiça para o ano 2020, afinal, abarca três anos: tem um bocadinho de 2019 e já traz mais um bocadinho de 2021.       Pois é, é bastante completo também por esta abrangência temporal e, por isso mesmo, pode ser utilizado desde já e com validade para bem mais do que para um ano.       Este supercalendário foi aqui disponibilizado no passado mês de agosto, aliás, como é hábito desta página e, desde então, em praticamente dois meses, ...

      Acaba hoje o mês de outubro e com ele o primeiro mês do calendário para o ano 2020.       Como é que é?       É isso mesmo, o supercalendário do Oficial de Justiça para o ano 2020 começa no mês de outubro de 2019.       Como é um supercalendário, em vez de ter os habituais 12 meses de um ano, tem 18 meses.       Sim, o supercalendário 2020 tem seis meses a mais e que são os últimos três meses deste ano: outubro, novembro e dezembro e também incorpora os primeiros três meses de 2021: janeiro, fevereiro e março.       Ou seja, o calendário do Oficial de Justiça para o ano 2020, afinal, abarca três anos: tem um bocadinho de 2019 e já traz mais um bocadinho de 2021.       Pois é, é bastante completo também por esta abrangência temporal e, por isso mesmo, pode ser utilizado desde já e com validade para bem mais do que para um ano.       Este supercalendário foi aqui disponibilizado no passado mês de agosto, aliás, como é hábito desta página e, desde então, em praticamente dois meses, ...

      Como sabem, a secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro, não foi reconduzida no cargo, tal como sucedeu com a ministra da Justiça ou com a secretária de Estado da Justiça.       Antes de deixar o cargo, deixou alguns louvores a diversas pessoas, aliás, como que vem sendo hábito de todos os governantes quando deixam os cargos, e, no dia de ontem, em Diário a República, foram publicados alguns louvores, como o louvor nº. 530/2019 que aqui nos merece hoje destaque e a seguir se reproduz:       «Ao cessar funções como Secretária de Estado Adjunta e da Justiça manifesto o meu reconhecimento pessoal e público louvor ao Dr. Luís Fernando Borges Freitas, diretor-geral da Administração da Justiça pela forma exemplar, competente, dedicada e eficiente como ao longo destes quatro anos geriu este organismo.       Durante este período tive a oportunidade e o privilégio de trabalhar diariamente com o mesmo, e de testemunhar a sua elevada qualidade humana, intelect...

      Como sabem, a secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro, não foi reconduzida no cargo, tal como sucedeu com a ministra da Justiça ou com a secretária de Estado da Justiça.       Antes de deixar o cargo, deixou alguns louvores a diversas pessoas, aliás, como que vem sendo hábito de todos os governantes quando deixam os cargos, e, no dia de ontem, em Diário a República, foram publicados alguns louvores, como o louvor nº. 530/2019 que aqui nos merece hoje destaque e a seguir se reproduz:       «Ao cessar funções como Secretária de Estado Adjunta e da Justiça manifesto o meu reconhecimento pessoal e público louvor ao Dr. Luís Fernando Borges Freitas, diretor-geral da Administração da Justiça pela forma exemplar, competente, dedicada e eficiente como ao longo destes quatro anos geriu este organismo.       Durante este período tive a oportunidade e o privilégio de trabalhar diariamente com o mesmo, e de testemunhar a sua elevada qualidade humana, intelect...

      Como sabem, a secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro, não foi reconduzida no cargo, tal como sucedeu com a ministra da Justiça ou com a secretária de Estado da Justiça.       Antes de deixar o cargo, deixou alguns louvores a diversas pessoas, aliás, como que vem sendo hábito de todos os governantes quando deixam os cargos, e, no dia de ontem, em Diário a República, foram publicados alguns louvores, como o louvor nº. 530/2019 que aqui nos merece hoje destaque e a seguir se reproduz:       «Ao cessar funções como Secretária de Estado Adjunta e da Justiça manifesto o meu reconhecimento pessoal e público louvor ao Dr. Luís Fernando Borges Freitas, diretor-geral da Administração da Justiça pela forma exemplar, competente, dedicada e eficiente como ao longo destes quatro anos geriu este organismo.       Durante este período tive a oportunidade e o privilégio de trabalhar diariamente com o mesmo, e de testemunhar a sua elevada qualidade humana, intelect...

      No dia de ontem demos aqui a conhecer o Programa do Governo para os próximos 4 anos, realizando uma síntese das cerca de 20 páginas daquilo que especialmente diz respeito aos funcionários públicos em geral e aos trabalhadores da área da justiça em particular.       Hoje debruçarmo-nos sobre o anúncio da intenção do Governo de atingir os 750,00 para o Salário Mínimo Nacional, atualmente designado como Retribuição Mensal Mínima Garantida.       António Costa anunciou que tem a intenção de concluir a legislatura, em 2023 atingindo aquele valor.       Este anúncio mereceu óbvias críticas imediatas porquanto tal valor é baixo se fosse já para amanhã quanto mais para daqui a quatro anos.       A este propósito, Miguel Pinto Luz, candidato à liderança do PSD, reagia ao discurso do primeiro-ministro e ao anúncio dos 750,00 para daqui a quatro anos, afirmando que o Programa do Governo de não tem ambição e se resume a um conjunto de "slogans eleitorais", classificando ainda como ...

      No dia de ontem demos aqui a conhecer o Programa do Governo para os próximos 4 anos, realizando uma síntese das cerca de 20 páginas daquilo que especialmente diz respeito aos funcionários públicos em geral e aos trabalhadores da área da justiça em particular.       Hoje debruçarmo-nos sobre o anúncio da intenção do Governo de atingir os 750,00 para o Salário Mínimo Nacional, atualmente designado como Retribuição Mensal Mínima Garantida.       António Costa anunciou que tem a intenção de concluir a legislatura, em 2023 atingindo aquele valor.       Este anúncio mereceu óbvias críticas imediatas porquanto tal valor é baixo se fosse já para amanhã quanto mais para daqui a quatro anos.       A este propósito, Miguel Pinto Luz, candidato à liderança do PSD, reagia ao discurso do primeiro-ministro e ao anúncio dos 750,00 para daqui a quatro anos, afirmando que o Programa do Governo de não tem ambição e se resume a um conjunto de "slogans eleitorais", classificando ainda como ...

      No dia de ontem demos aqui a conhecer o Programa do Governo para os próximos 4 anos, realizando uma síntese das cerca de 20 páginas daquilo que especialmente diz respeito aos funcionários públicos em geral e aos trabalhadores da área da justiça em particular.       Hoje debruçarmo-nos sobre o anúncio da intenção do Governo de atingir os 750,00 para o Salário Mínimo Nacional, atualmente designado como Retribuição Mensal Mínima Garantida.       António Costa anunciou que tem a intenção de concluir a legislatura, em 2023 atingindo aquele valor.       Este anúncio mereceu óbvias críticas imediatas porquanto tal valor é baixo se fosse já para amanhã quanto mais para daqui a quatro anos.       A este propósito, Miguel Pinto Luz, candidato à liderança do PSD, reagia ao discurso do primeiro-ministro e ao anúncio dos 750,00 para daqui a quatro anos, afirmando que o Programa do Governo de não tem ambição e se resume a um conjunto de "slogans eleitorais", classificando ainda como ...

      Depois da tomada de posse do novo governo no sábado, seguiu-se imediatamente um Conselho de Ministros, o primeiro do novo Governo, com um objetivo determinante: a aprovação do programa do Governo para esta legislatura, de 2019 a 2023.       O documento, com quase 200 páginas, contém mudanças mínimas em relação ao programa eleitoral do PS que foi a votos. Saíram as expressões mais propagandísticas e as referências ao PS, introduzindo alguns ajustamentos que visam agradar os partidos que António Costa quer ter no Parlamento a garantir a estabilidade governativa.       Estivemos a ler este Programa do XXII Governo Constitucional com o propósito de detetar aqueles aspetos que mais podem interessar os nossos leitores Oficiais de Justiça e, por isso, a seguir vamos colocar alguns extratos, onde se podem constatar ou interpretar as intenções do Governo para os próximos anos.       Lê-se assim no Programa do Governo:       «Investiremos na elevação dos níveis de motivação dos trabalhador...