Oficial de Justiça

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou ontem na sua página de Internet uma comunicação intitulada “Toda a Verdade sobre os Ingressos”.      Tal comunicação tem início com um extrato de um artigo do jornal Povo da Beira do ano 2007 e que a seguir também se reproduz.      Nesse artigo podia então ler-se o seguinte:      «O Ministério da Justiça vai abrir um concurso para recrutar, na Administração pública, novos Oficiais de Justiça para os tribunais. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Justiça à margem do V Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais, que decorreu no Fundão entre 7 e 9 de Junho. José Conde Rodrigues adiantou que a Portaria que define os termos do concurso, foi na passada semana para publicação em Diário da República. Segundo o governante, “será feito um recrutamento interno na Administração pública para novos Oficiais de Justiça” (…) O anúncio de Conde Rodrigues agradou ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge,...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou ontem na sua página de Internet uma comunicação intitulada “Toda a Verdade sobre os Ingressos”.      Tal comunicação tem início com um extrato de um artigo do jornal Povo da Beira do ano 2007 e que a seguir também se reproduz.      Nesse artigo podia então ler-se o seguinte:      «O Ministério da Justiça vai abrir um concurso para recrutar, na Administração pública, novos Oficiais de Justiça para os tribunais. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Justiça à margem do V Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais, que decorreu no Fundão entre 7 e 9 de Junho. José Conde Rodrigues adiantou que a Portaria que define os termos do concurso, foi na passada semana para publicação em Diário da República. Segundo o governante, “será feito um recrutamento interno na Administração pública para novos Oficiais de Justiça” (…) O anúncio de Conde Rodrigues agradou ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge,...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou ontem na sua página de Internet uma comunicação intitulada “Toda a Verdade sobre os Ingressos”.      Tal comunicação tem início com um extrato de um artigo do jornal Povo da Beira do ano 2007 e que a seguir também se reproduz.      Nesse artigo podia então ler-se o seguinte:      «O Ministério da Justiça vai abrir um concurso para recrutar, na Administração pública, novos Oficiais de Justiça para os tribunais. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Justiça à margem do V Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais, que decorreu no Fundão entre 7 e 9 de Junho. José Conde Rodrigues adiantou que a Portaria que define os termos do concurso, foi na passada semana para publicação em Diário da República. Segundo o governante, “será feito um recrutamento interno na Administração pública para novos Oficiais de Justiça” (…) O anúncio de Conde Rodrigues agradou ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge,...

     Na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deixou na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, cópia de uma notícia com uma estatística sobre a reincidência dos pedófilos recentemente desmentida.      A ministra irá defender no plenário da Assembleia da República a polémica criação de uma lista de abusadores sexuais de menores. Na comissão parlamentar disse: "Vou deixar aqui um documento sobre pedofilia", anunciou a certa altura. Só que aquilo que entregou foi uma notícia de 2009 em que um especialista na matéria, o psicólogo Mauro Paulino, surge a falar em taxas de reincidência criminal dos pedófilos da ordem dos 80%.      É com estas "altíssimas taxas de reincidência" que Paula Teixeira da Cruz tem justificado a possibilidade de os pais virem a saber se determinada pessoa que mora na sua área de residência já foi ou não condenada por abuso sexual de menores.      Acontece que depois de ter visto a ministra estribar-se no...

     Na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deixou na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, cópia de uma notícia com uma estatística sobre a reincidência dos pedófilos recentemente desmentida.      A ministra irá defender no plenário da Assembleia da República a polémica criação de uma lista de abusadores sexuais de menores. Na comissão parlamentar disse: "Vou deixar aqui um documento sobre pedofilia", anunciou a certa altura. Só que aquilo que entregou foi uma notícia de 2009 em que um especialista na matéria, o psicólogo Mauro Paulino, surge a falar em taxas de reincidência criminal dos pedófilos da ordem dos 80%.      É com estas "altíssimas taxas de reincidência" que Paula Teixeira da Cruz tem justificado a possibilidade de os pais virem a saber se determinada pessoa que mora na sua área de residência já foi ou não condenada por abuso sexual de menores.      Acontece que depois de ter visto a ministra estribar-se no...

     Na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deixou na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, cópia de uma notícia com uma estatística sobre a reincidência dos pedófilos recentemente desmentida.      A ministra irá defender no plenário da Assembleia da República a polémica criação de uma lista de abusadores sexuais de menores. Na comissão parlamentar disse: "Vou deixar aqui um documento sobre pedofilia", anunciou a certa altura. Só que aquilo que entregou foi uma notícia de 2009 em que um especialista na matéria, o psicólogo Mauro Paulino, surge a falar em taxas de reincidência criminal dos pedófilos da ordem dos 80%.      É com estas "altíssimas taxas de reincidência" que Paula Teixeira da Cruz tem justificado a possibilidade de os pais virem a saber se determinada pessoa que mora na sua área de residência já foi ou não condenada por abuso sexual de menores.      Acontece que depois de ter visto a ministra estribar-se no...

     Vários reclusos ficaram intoxicados com substância psicotrópica consumida no Estabelecimento Prisional (EP) de Castelo Branco, encontrando-se em perigo de vida.      Em face deste acontecimento e da questão, para além do consumo, de como entrou a substância no estabelecimento prisional, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende regulamentação que impeça que "um diretor possa interferir na segurança, ditando ele próprio as suas regras".      O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, admite a existência de falhas de segurança no E.P. de Castelo Branco mas também diz que os seus colegas em Castelo Branco "não estão autorizados a revistar" os visitantes, que passam, somente, pelo pórtico detetor de metais.      "A entrada [de materiais ilícitos] parece que não é tão difícil como isso em Castelo Branco, dadas as condições que os meus colegas têm para desempenhar a fiscalização adequada e ...

     Vários reclusos ficaram intoxicados com substância psicotrópica consumida no Estabelecimento Prisional (EP) de Castelo Branco, encontrando-se em perigo de vida.      Em face deste acontecimento e da questão, para além do consumo, de como entrou a substância no estabelecimento prisional, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende regulamentação que impeça que "um diretor possa interferir na segurança, ditando ele próprio as suas regras".      O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, admite a existência de falhas de segurança no E.P. de Castelo Branco mas também diz que os seus colegas em Castelo Branco "não estão autorizados a revistar" os visitantes, que passam, somente, pelo pórtico detetor de metais.      "A entrada [de materiais ilícitos] parece que não é tão difícil como isso em Castelo Branco, dadas as condições que os meus colegas têm para desempenhar a fiscalização adequada e ...

     Vários reclusos ficaram intoxicados com substância psicotrópica consumida no Estabelecimento Prisional (EP) de Castelo Branco, encontrando-se em perigo de vida.      Em face deste acontecimento e da questão, para além do consumo, de como entrou a substância no estabelecimento prisional, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende regulamentação que impeça que "um diretor possa interferir na segurança, ditando ele próprio as suas regras".      O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, admite a existência de falhas de segurança no E.P. de Castelo Branco mas também diz que os seus colegas em Castelo Branco "não estão autorizados a revistar" os visitantes, que passam, somente, pelo pórtico detetor de metais.      "A entrada [de materiais ilícitos] parece que não é tão difícil como isso em Castelo Branco, dadas as condições que os meus colegas têm para desempenhar a fiscalização adequada e ...

     Os sítios na Internet da Polícia Judiciária, Conselho Superior da Magistratura, Citius, EDP, Águas de Portugal, foram alvo de ataques informáticos (por “hackers” do grupo “Anonymous”) no dia 25 de Abril.      O sítio na Internet da Polícia Judiciária ficou várias horas fora de serviço.      O grupo de “hackers” associou o ataque ao aniversário do 25 de Abril.      Outro dos organismos visados na ação foi o sítio na Internet do Conselho Superior de Magistratura, como o próprio organismo admitiu em comunicado. O ataque aconteceu à uma hora da madrugada, mas “atingiu apenas a página inicial”. O sítio foi reposto “minutos após” o ataque e, além disso, o CSM lembrou que “é público” que ali não existem quaisquer “conteúdos reservados”. Por isso, acrescenta, “a menção de divulgação de dados [feita pelos hackers] apenas pode referir-se a informação que sempre esteve acessível a quem consultasse o sítio”.      O Citius, a EDP e a Águas de Portugal foram outros alvos, além de terem sido div...

     Os sítios na Internet da Polícia Judiciária, Conselho Superior da Magistratura, Citius, EDP, Águas de Portugal, foram alvo de ataques informáticos (por “hackers” do grupo “Anonymous”) no dia 25 de Abril.      O sítio na Internet da Polícia Judiciária ficou várias horas fora de serviço.      O grupo de “hackers” associou o ataque ao aniversário do 25 de Abril.      Outro dos organismos visados na ação foi o sítio na Internet do Conselho Superior de Magistratura, como o próprio organismo admitiu em comunicado. O ataque aconteceu à uma hora da madrugada, mas “atingiu apenas a página inicial”. O sítio foi reposto “minutos após” o ataque e, além disso, o CSM lembrou que “é público” que ali não existem quaisquer “conteúdos reservados”. Por isso, acrescenta, “a menção de divulgação de dados [feita pelos hackers] apenas pode referir-se a informação que sempre esteve acessível a quem consultasse o sítio”.      O Citius, a EDP e a Águas de Portugal foram outros alvos, além de terem sido div...

     Os sítios na Internet da Polícia Judiciária, Conselho Superior da Magistratura, Citius, EDP, Águas de Portugal, foram alvo de ataques informáticos (por “hackers” do grupo “Anonymous”) no dia 25 de Abril.      O sítio na Internet da Polícia Judiciária ficou várias horas fora de serviço.      O grupo de “hackers” associou o ataque ao aniversário do 25 de Abril.      Outro dos organismos visados na ação foi o sítio na Internet do Conselho Superior de Magistratura, como o próprio organismo admitiu em comunicado. O ataque aconteceu à uma hora da madrugada, mas “atingiu apenas a página inicial”. O sítio foi reposto “minutos após” o ataque e, além disso, o CSM lembrou que “é público” que ali não existem quaisquer “conteúdos reservados”. Por isso, acrescenta, “a menção de divulgação de dados [feita pelos hackers] apenas pode referir-se a informação que sempre esteve acessível a quem consultasse o sítio”.      O Citius, a EDP e a Águas de Portugal foram outros alvos, além de terem sido div...

     O Bloco de Esquerda (BE) anunciou recentemente ter enviado ao Governo um conjunto de questões para conhecer as medidas que estão a ser tomadas para resolver as “condições indignas” em que funcionam alguns tribunais no Distrito Judicial do Porto.      O BE, através do seu grupo parlamentar, cita o Relatório Anual de 2014 apresentado recentemente pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto que, em relação às instalações dos tribunais do Distrito Judicial do Porto, concluiu verificarem-se grandes assimetrias, uma vez que há tribunais com excelentes condições mas, em contrapartida, outros apresentam “condições indignas para o exercício da função judicial”.      Como exemplo, refere o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia ou “o Tribunal de Família e Menores do Porto que funciona há anos em instalações provisórias”.      “O relatório menciona também que “devido às grandes amplitudes térmicas que a região enfrenta ao longo do ano, a generalidade dos edifícios são frios e húmidos duran...

     O Bloco de Esquerda (BE) anunciou recentemente ter enviado ao Governo um conjunto de questões para conhecer as medidas que estão a ser tomadas para resolver as “condições indignas” em que funcionam alguns tribunais no Distrito Judicial do Porto.      O BE, através do seu grupo parlamentar, cita o Relatório Anual de 2014 apresentado recentemente pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto que, em relação às instalações dos tribunais do Distrito Judicial do Porto, concluiu verificarem-se grandes assimetrias, uma vez que há tribunais com excelentes condições mas, em contrapartida, outros apresentam “condições indignas para o exercício da função judicial”.      Como exemplo, refere o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia ou “o Tribunal de Família e Menores do Porto que funciona há anos em instalações provisórias”.      “O relatório menciona também que “devido às grandes amplitudes térmicas que a região enfrenta ao longo do ano, a generalidade dos edifícios são frios e húmidos duran...

     O Bloco de Esquerda (BE) anunciou recentemente ter enviado ao Governo um conjunto de questões para conhecer as medidas que estão a ser tomadas para resolver as “condições indignas” em que funcionam alguns tribunais no Distrito Judicial do Porto.      O BE, através do seu grupo parlamentar, cita o Relatório Anual de 2014 apresentado recentemente pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto que, em relação às instalações dos tribunais do Distrito Judicial do Porto, concluiu verificarem-se grandes assimetrias, uma vez que há tribunais com excelentes condições mas, em contrapartida, outros apresentam “condições indignas para o exercício da função judicial”.      Como exemplo, refere o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia ou “o Tribunal de Família e Menores do Porto que funciona há anos em instalações provisórias”.      “O relatório menciona também que “devido às grandes amplitudes térmicas que a região enfrenta ao longo do ano, a generalidade dos edifícios são frios e húmidos duran...

     Os militares golpistas, autodenominados Movimento das Forças Armadas – MFA – são comandados, secretamente, a partir do Quartel da Pontinha, em Lisboa, por Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais impulsionadores da ação.      A par das movimentações em Lisboa no 25 de Abril de 1974, também no Porto os militares tomam posições. São ocupados o Quartel-General da Região Militar do Porto, o Aeroporto de Pedras Rubras e as instalações da RTP na cidade invicta.      Aos homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, comandados por Salgueiro Maia, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço e dos ministérios ali instalados. A coluna de blindados vindos da cidade ribatejana chega a Lisboa ainda o dia não tinha despontado, ocupa posições frente ao Tejo e controla, sem problemas aquela importante zona da capital.      Mais tarde Salgueiro Maia desloca parte das suas tropas para o Quartel do Carmo onde está o chefe do governo, Marcelo Caetano, que acaba por se rende...

     Os militares golpistas, autodenominados Movimento das Forças Armadas – MFA – são comandados, secretamente, a partir do Quartel da Pontinha, em Lisboa, por Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais impulsionadores da ação.      A par das movimentações em Lisboa no 25 de Abril de 1974, também no Porto os militares tomam posições. São ocupados o Quartel-General da Região Militar do Porto, o Aeroporto de Pedras Rubras e as instalações da RTP na cidade invicta.      Aos homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, comandados por Salgueiro Maia, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço e dos ministérios ali instalados. A coluna de blindados vindos da cidade ribatejana chega a Lisboa ainda o dia não tinha despontado, ocupa posições frente ao Tejo e controla, sem problemas aquela importante zona da capital.      Mais tarde Salgueiro Maia desloca parte das suas tropas para o Quartel do Carmo onde está o chefe do governo, Marcelo Caetano, que acaba por se rende...

     Os militares golpistas, autodenominados Movimento das Forças Armadas – MFA – são comandados, secretamente, a partir do Quartel da Pontinha, em Lisboa, por Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais impulsionadores da ação.      A par das movimentações em Lisboa no 25 de Abril de 1974, também no Porto os militares tomam posições. São ocupados o Quartel-General da Região Militar do Porto, o Aeroporto de Pedras Rubras e as instalações da RTP na cidade invicta.      Aos homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, comandados por Salgueiro Maia, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço e dos ministérios ali instalados. A coluna de blindados vindos da cidade ribatejana chega a Lisboa ainda o dia não tinha despontado, ocupa posições frente ao Tejo e controla, sem problemas aquela importante zona da capital.      Mais tarde Salgueiro Maia desloca parte das suas tropas para o Quartel do Carmo onde está o chefe do governo, Marcelo Caetano, que acaba por se rende...