Oficial de Justiça

      Na coluna da direita desta página encontra mais de quinhentas ligações, divididas em cinco categorias: as “Ligações de Interesse”, as “Ligações a Legislação”, as “Ligações a Documentos”, as “Ligações dos Tribunais” e as ligações “Por e Para Oficiais de Justiça”.       Estas ligações vão sendo atualizadas sempre que necessário e com frequência mas, ainda assim, é possível que alguns assuntos não estejam atualizados e, para isso, quem notar essa falta pode comunicar através do nosso e-mail geral: OJ@sapo.pt para que rapidamente atualizemos estas já muitas ligações.       Hoje queremos destacar uma, ou melhor: duas ligações que estão mesmo no final da coluna da categoria “Ligações a Documentos”. E estão no final porque a ordem de apresentação das ligações é a alfabética e os documentos em causa são (por T) as Tabelas de Remuneração dos Oficiais de Justiça.       Até há pouco tivemos ali apenas uma Tabela que remontava a cerca de 10 anos atrás mas agora temos duas: essa antiga e a a...

      Na coluna da direita desta página encontra mais de quinhentas ligações, divididas em cinco categorias: as “Ligações de Interesse”, as “Ligações a Legislação”, as “Ligações a Documentos”, as “Ligações dos Tribunais” e as ligações “Por e Para Oficiais de Justiça”.       Estas ligações vão sendo atualizadas sempre que necessário e com frequência mas, ainda assim, é possível que alguns assuntos não estejam atualizados e, para isso, quem notar essa falta pode comunicar através do nosso e-mail geral: OJ@sapo.pt para que rapidamente atualizemos estas já muitas ligações.       Hoje queremos destacar uma, ou melhor: duas ligações que estão mesmo no final da coluna da categoria “Ligações a Documentos”. E estão no final porque a ordem de apresentação das ligações é a alfabética e os documentos em causa são (por T) as Tabelas de Remuneração dos Oficiais de Justiça.       Até há pouco tivemos ali apenas uma Tabela que remontava a cerca de 10 anos atrás mas agora temos duas: essa antiga e a a...

      Na coluna da direita desta página encontra mais de quinhentas ligações, divididas em cinco categorias: as “Ligações de Interesse”, as “Ligações a Legislação”, as “Ligações a Documentos”, as “Ligações dos Tribunais” e as ligações “Por e Para Oficiais de Justiça”.       Estas ligações vão sendo atualizadas sempre que necessário e com frequência mas, ainda assim, é possível que alguns assuntos não estejam atualizados e, para isso, quem notar essa falta pode comunicar através do nosso e-mail geral: OJ@sapo.pt para que rapidamente atualizemos estas já muitas ligações.       Hoje queremos destacar uma, ou melhor: duas ligações que estão mesmo no final da coluna da categoria “Ligações a Documentos”. E estão no final porque a ordem de apresentação das ligações é a alfabética e os documentos em causa são (por T) as Tabelas de Remuneração dos Oficiais de Justiça.       Até há pouco tivemos ali apenas uma Tabela que remontava a cerca de 10 anos atrás mas agora temos duas: essa antiga e a a...

      Como bem é sabido, nestes tempos de pandemia, desde a primeira hora, muitos foram aqueles que abandonaram as instalações dos seus locais de trabalho e não mais voltaram, enquanto que outros profissionais se mantiveram, e mantêm, sempre, ou intermitentemente, nos seus postos de trabalho.       Ora, se uns estão recolhidos nas suas habitações sem se exporem aos riscos das deslocações e do contacto com os demais, outros expõem-se diariamente ao risco de que outros fogem e lhes é permitido fugir.       Perante esta diferença de tratamento dos cidadãos, é lógico que aqueles que diariamente se expõem ao risco, com risco da própria vida, cumpre dizê-lo, é lógico, dizia-se, que esses profissionais sejam merecedores de verem o seu risco, no mínimo, compensado com qualquer tipo de compensação pela penosidade, salubridade e risco das suas funções diárias.       Quem se arrisca, quem usa os transportes públicos, quem passa o dia atrás de uma máscara ou de uma viseira, quem suspira todos os d...

      Como bem é sabido, nestes tempos de pandemia, desde a primeira hora, muitos foram aqueles que abandonaram as instalações dos seus locais de trabalho e não mais voltaram, enquanto que outros profissionais se mantiveram, e mantêm, sempre, ou intermitentemente, nos seus postos de trabalho.       Ora, se uns estão recolhidos nas suas habitações sem se exporem aos riscos das deslocações e do contacto com os demais, outros expõem-se diariamente ao risco de que outros fogem e lhes é permitido fugir.       Perante esta diferença de tratamento dos cidadãos, é lógico que aqueles que diariamente se expõem ao risco, com risco da própria vida, cumpre dizê-lo, é lógico, dizia-se, que esses profissionais sejam merecedores de verem o seu risco, no mínimo, compensado com qualquer tipo de compensação pela penosidade, salubridade e risco das suas funções diárias.       Quem se arrisca, quem usa os transportes públicos, quem passa o dia atrás de uma máscara ou de uma viseira, quem suspira todos os d...

      Como bem é sabido, nestes tempos de pandemia, desde a primeira hora, muitos foram aqueles que abandonaram as instalações dos seus locais de trabalho e não mais voltaram, enquanto que outros profissionais se mantiveram, e mantêm, sempre, ou intermitentemente, nos seus postos de trabalho.       Ora, se uns estão recolhidos nas suas habitações sem se exporem aos riscos das deslocações e do contacto com os demais, outros expõem-se diariamente ao risco de que outros fogem e lhes é permitido fugir.       Perante esta diferença de tratamento dos cidadãos, é lógico que aqueles que diariamente se expõem ao risco, com risco da própria vida, cumpre dizê-lo, é lógico, dizia-se, que esses profissionais sejam merecedores de verem o seu risco, no mínimo, compensado com qualquer tipo de compensação pela penosidade, salubridade e risco das suas funções diárias.       Quem se arrisca, quem usa os transportes públicos, quem passa o dia atrás de uma máscara ou de uma viseira, quem suspira todos os d...

      Na passada quinta-feira (23ABR) reproduzimos aqui a notícia da Oficial de Justiça da Comarca de Faro que se sentiu obrigada a levar a sua mãe de 83 anos e muito dependente, para o seu local de trabalho. Foi com o artigo intitulado “ O Estado de Emergência e a (Des)Proteção dos Ascendentes ”.       O problema daquela Oficial de Justiça é comum a muitos outros cidadãos e é um enorme problema. Mesmo sem Estado de Emergência já é difícil cuidar no dia-a-dia convenientemente dos ascendentes dependentes mas com o Estado de Emergência e falta de respostas sociais para estes cuidados, o problema agudizou-se.       O Governo acautelou que se cuidassem das crianças que ficaram sem escola, permitindo aos trabalhadores que ficassem em casa a tomar conta delas mas esqueceu-se completamente dos idosos dependentes que ficaram também sem as suas “escolas”, designadamente os lares de dia e seus cuidados diários.       A Oficial de Justiça usou as faltas que a lei lhe permite mas que se esgotam em...

      Na passada quinta-feira (23ABR) reproduzimos aqui a notícia da Oficial de Justiça da Comarca de Faro que se sentiu obrigada a levar a sua mãe de 83 anos e muito dependente, para o seu local de trabalho. Foi com o artigo intitulado “ O Estado de Emergência e a (Des)Proteção dos Ascendentes ”.       O problema daquela Oficial de Justiça é comum a muitos outros cidadãos e é um enorme problema. Mesmo sem Estado de Emergência já é difícil cuidar no dia-a-dia convenientemente dos ascendentes dependentes mas com o Estado de Emergência e falta de respostas sociais para estes cuidados, o problema agudizou-se.       O Governo acautelou que se cuidassem das crianças que ficaram sem escola, permitindo aos trabalhadores que ficassem em casa a tomar conta delas mas esqueceu-se completamente dos idosos dependentes que ficaram também sem as suas “escolas”, designadamente os lares de dia e seus cuidados diários.       A Oficial de Justiça usou as faltas que a lei lhe permite mas que se esgotam em...

      Na passada quinta-feira (23ABR) reproduzimos aqui a notícia da Oficial de Justiça da Comarca de Faro que se sentiu obrigada a levar a sua mãe de 83 anos e muito dependente, para o seu local de trabalho. Foi com o artigo intitulado “ O Estado de Emergência e a (Des)Proteção dos Ascendentes ”.       O problema daquela Oficial de Justiça é comum a muitos outros cidadãos e é um enorme problema. Mesmo sem Estado de Emergência já é difícil cuidar no dia-a-dia convenientemente dos ascendentes dependentes mas com o Estado de Emergência e falta de respostas sociais para estes cuidados, o problema agudizou-se.       O Governo acautelou que se cuidassem das crianças que ficaram sem escola, permitindo aos trabalhadores que ficassem em casa a tomar conta delas mas esqueceu-se completamente dos idosos dependentes que ficaram também sem as suas “escolas”, designadamente os lares de dia e seus cuidados diários.       A Oficial de Justiça usou as faltas que a lei lhe permite mas que se esgotam em...

      A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pediu aos tribunais que libertem antecipadamente alguns jovens detidos em centros educativos por delitos menores, avança o Jornal de Noticias (JN). Mas o Ministério da Justiça defende que os jovens estão seguros nos centros e não está previsto que sejam libertados.       A Direção-Geral DGRSP assume que “foram antecipadas, por decisão judicial, sob proposta da DGRSP, as medidas de internamento que iriam cessar nos próximos meses, tendo em consideração o período previsto atualmente de pandemia”. Esclarecimentos que surgem depois de o Instituto de Apoio à Criança (IAC) ter advertido que, se os reclusos adultos podem ser libertados por risco de contágio, o mesmo deve ser feito com os jovens.       A presidente do IAC, Dulce Rocha, pede igualdade, tendo em que conta a aprovação da libertação de cerca de 1500 reclusos. “Com certeza que se sentem injustiçados, se veem os adultos a sair e eles ficam”, disse ao JN.       Os prim...

      A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pediu aos tribunais que libertem antecipadamente alguns jovens detidos em centros educativos por delitos menores, avança o Jornal de Noticias (JN). Mas o Ministério da Justiça defende que os jovens estão seguros nos centros e não está previsto que sejam libertados.       A Direção-Geral DGRSP assume que “foram antecipadas, por decisão judicial, sob proposta da DGRSP, as medidas de internamento que iriam cessar nos próximos meses, tendo em consideração o período previsto atualmente de pandemia”. Esclarecimentos que surgem depois de o Instituto de Apoio à Criança (IAC) ter advertido que, se os reclusos adultos podem ser libertados por risco de contágio, o mesmo deve ser feito com os jovens.       A presidente do IAC, Dulce Rocha, pede igualdade, tendo em que conta a aprovação da libertação de cerca de 1500 reclusos. “Com certeza que se sentem injustiçados, se veem os adultos a sair e eles ficam”, disse ao JN.       Os prim...

      A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pediu aos tribunais que libertem antecipadamente alguns jovens detidos em centros educativos por delitos menores, avança o Jornal de Noticias (JN). Mas o Ministério da Justiça defende que os jovens estão seguros nos centros e não está previsto que sejam libertados.       A Direção-Geral DGRSP assume que “foram antecipadas, por decisão judicial, sob proposta da DGRSP, as medidas de internamento que iriam cessar nos próximos meses, tendo em consideração o período previsto atualmente de pandemia”. Esclarecimentos que surgem depois de o Instituto de Apoio à Criança (IAC) ter advertido que, se os reclusos adultos podem ser libertados por risco de contágio, o mesmo deve ser feito com os jovens.       A presidente do IAC, Dulce Rocha, pede igualdade, tendo em que conta a aprovação da libertação de cerca de 1500 reclusos. “Com certeza que se sentem injustiçados, se veem os adultos a sair e eles ficam”, disse ao JN.       Os prim...

      «Os magistrados que dirigem as comarcas judiciais portuguesas dizem que as salas de audiências virtuais que lhes foram arranjadas há três semanas pelo Ministério da Justiça para fazerem julgamentos não funcionam, ou operam com grandes deficiências.       O problema levou-os a apresentar uma reclamação conjunta ao organismo responsável pela disponibilização desta plataforma informática, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, depois de vários deles se terem já queixado individualmente dos problemas técnicos que têm vindo a inviabilizar vários julgamentos.       “O sistema não funciona. Não tem sido possível fazer praticamente nada, nem julgamentos nem outras diligências”, descreve o presidente da comarca judicial de Vila Real, Álvaro Monteiro, explicando que essa é a razão da escassa utilização do sistema.       Quando o Conselho Superior da Magistratura declarou que as 157 salas virtuais criadas inicialmente para fazer julgamentos em todo o país em tempos de p...

      «Os magistrados que dirigem as comarcas judiciais portuguesas dizem que as salas de audiências virtuais que lhes foram arranjadas há três semanas pelo Ministério da Justiça para fazerem julgamentos não funcionam, ou operam com grandes deficiências.       O problema levou-os a apresentar uma reclamação conjunta ao organismo responsável pela disponibilização desta plataforma informática, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, depois de vários deles se terem já queixado individualmente dos problemas técnicos que têm vindo a inviabilizar vários julgamentos.       “O sistema não funciona. Não tem sido possível fazer praticamente nada, nem julgamentos nem outras diligências”, descreve o presidente da comarca judicial de Vila Real, Álvaro Monteiro, explicando que essa é a razão da escassa utilização do sistema.       Quando o Conselho Superior da Magistratura declarou que as 157 salas virtuais criadas inicialmente para fazer julgamentos em todo o país em tempos de p...

      «Os magistrados que dirigem as comarcas judiciais portuguesas dizem que as salas de audiências virtuais que lhes foram arranjadas há três semanas pelo Ministério da Justiça para fazerem julgamentos não funcionam, ou operam com grandes deficiências.       O problema levou-os a apresentar uma reclamação conjunta ao organismo responsável pela disponibilização desta plataforma informática, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, depois de vários deles se terem já queixado individualmente dos problemas técnicos que têm vindo a inviabilizar vários julgamentos.       “O sistema não funciona. Não tem sido possível fazer praticamente nada, nem julgamentos nem outras diligências”, descreve o presidente da comarca judicial de Vila Real, Álvaro Monteiro, explicando que essa é a razão da escassa utilização do sistema.       Quando o Conselho Superior da Magistratura declarou que as 157 salas virtuais criadas inicialmente para fazer julgamentos em todo o país em tempos de p...

      A nossa querida e última revolução, ocorrida em Portugal, foi a Revolução do 25 de Abril de 1974, também conhecida como a Revolução dos Cravos. Uma original e tranquila revolução levada a cabo por um grupo de militares que, num só dia, sem resistência de relevo, derrubaram cerca de meio século de ditadura, trazendo a liberdade para o Povo Português e também para os povos dos países africanos e asiáticos que na altura eram colónias portuguesas.       O 25 de Abril é também chamado de Dia da Liberdade, por ter libertado o povo do peso do regime autoritário fascista.       Hoje, a Revolução, começa a ficar, para muitos, diluída na imensidão da memória histórica, no comodismo do adquirido e no desleixo de algum bem-estar. Esta distração vem provocando o desabrochar das velhas ideias fascistas, nunca mortas, cada vez com mais admiradores e votantes, aqui e ali crescendo quais ervas daninhas resistentes a todos os químicos e lâminas de corte.       Os fascistas mostram-se encobertos de...