Oficial de Justiça

      Os tão propalados metadados são, ao fim e ao cabo, dados que se referem a outros dados. São dados, sim, mas dados que estão em conexão com outros dados e que sobre eles se pode obter mais informação ou outra informação relacionada.       Parece complicado? Então vejamos um exemplo prático.       Todos os dados descritivos de um documento, físico ou digital, sobre o autor, a data de criação, local de criação, conteúdo, forma, dimensões e outras informações, são metadados.       Qualquer ficheiro no seu computador, como um documento de texto, por exemplo, se for ver na opção "Propriedades" (botão direito do rato), encontrará os metadados do documento, por exemplo, veja nos detalhes: a última vez que foi gravado e por quem, o número de vezes que o documento foi alterado, data de criação e da última revisão, número de páginas, número de caracteres, quantas linhas e parágrafos tem, etc.       Quem acede aos metadados não acede ao conteúdo do documento mas a toda uma panóplia...

      Os tão propalados metadados são, ao fim e ao cabo, dados que se referem a outros dados. São dados, sim, mas dados que estão em conexão com outros dados e que sobre eles se pode obter mais informação ou outra informação relacionada.       Parece complicado? Então vejamos um exemplo prático.       Todos os dados descritivos de um documento, físico ou digital, sobre o autor, a data de criação, local de criação, conteúdo, forma, dimensões e outras informações, são metadados.       Qualquer ficheiro no seu computador, como um documento de texto, por exemplo, se for ver na opção "Propriedades" (botão direito do rato), encontrará os metadados do documento, por exemplo, veja nos detalhes: a última vez que foi gravado e por quem, o número de vezes que o documento foi alterado, data de criação e da última revisão, número de páginas, número de caracteres, quantas linhas e parágrafos tem, etc.       Quem acede aos metadados não acede ao conteúdo do documento mas a toda uma panóplia...

      Os tão propalados metadados são, ao fim e ao cabo, dados que se referem a outros dados. São dados, sim, mas dados que estão em conexão com outros dados e que sobre eles se pode obter mais informação ou outra informação relacionada.       Parece complicado? Então vejamos um exemplo prático.       Todos os dados descritivos de um documento, físico ou digital, sobre o autor, a data de criação, local de criação, conteúdo, forma, dimensões e outras informações, são metadados.       Qualquer ficheiro no seu computador, como um documento de texto, por exemplo, se for ver na opção "Propriedades" (botão direito do rato), encontrará os metadados do documento, por exemplo, veja nos detalhes: a última vez que foi gravado e por quem, o número de vezes que o documento foi alterado, data de criação e da última revisão, número de páginas, número de caracteres, quantas linhas e parágrafos tem, etc.       Quem acede aos metadados não acede ao conteúdo do documento mas a toda uma panóplia...

      No sábado passado aqui divulgamos o resultado da votação, relativamente à proposta de alteração à Lei de Orçamento de Estado para o ano em curso, na qual se propunha que o suplemento remuneratório atribuído aos Oficiais de Justiça fosse pago 14 vezes ao ano em vez das atuais 11 vezes.       Como anunciamos, todos os partidos da oposição votaram favoravelmente mas a maioria absoluta do PS, ainda acompanhada do IL, reprovaram a alteração.       A votação do PS na AR é ilustrativa da consideração que o PS e o Governo têm pelos OJ, chumbando algo que até no anterior governo foi anunciado e desde 2020 que foi consignado em Lei da AR (cfr. artº. 38º da Lei 2/2020 de 31MAR) nunca cumprida.       Portanto, em face de tal postura do partido que governa Portugal, os Oficiais de Justiça devem tomar, querendo, uma atitude alternativa: continuar na mesma ou obrigar o Governo a alterar o Decreto-Lei 485/99, de 10NOV, no sentido de que os pagamentos do suplemento acompanhem os pagamentos do ven...

      No sábado passado aqui divulgamos o resultado da votação, relativamente à proposta de alteração à Lei de Orçamento de Estado para o ano em curso, na qual se propunha que o suplemento remuneratório atribuído aos Oficiais de Justiça fosse pago 14 vezes ao ano em vez das atuais 11 vezes.       Como anunciamos, todos os partidos da oposição votaram favoravelmente mas a maioria absoluta do PS, ainda acompanhada do IL, reprovaram a alteração.       A votação do PS na AR é ilustrativa da consideração que o PS e o Governo têm pelos OJ, chumbando algo que até no anterior governo foi anunciado e desde 2020 que foi consignado em Lei da AR (cfr. artº. 38º da Lei 2/2020 de 31MAR) nunca cumprida.       Portanto, em face de tal postura do partido que governa Portugal, os Oficiais de Justiça devem tomar, querendo, uma atitude alternativa: continuar na mesma ou obrigar o Governo a alterar o Decreto-Lei 485/99, de 10NOV, no sentido de que os pagamentos do suplemento acompanhem os pagamentos do ven...

      No sábado passado aqui divulgamos o resultado da votação, relativamente à proposta de alteração à Lei de Orçamento de Estado para o ano em curso, na qual se propunha que o suplemento remuneratório atribuído aos Oficiais de Justiça fosse pago 14 vezes ao ano em vez das atuais 11 vezes.       Como anunciamos, todos os partidos da oposição votaram favoravelmente mas a maioria absoluta do PS, ainda acompanhada do IL, reprovaram a alteração.       A votação do PS na AR é ilustrativa da consideração que o PS e o Governo têm pelos OJ, chumbando algo que até no anterior governo foi anunciado e desde 2020 que foi consignado em Lei da AR (cfr. artº. 38º da Lei 2/2020 de 31MAR) nunca cumprida.       Portanto, em face de tal postura do partido que governa Portugal, os Oficiais de Justiça devem tomar, querendo, uma atitude alternativa: continuar na mesma ou obrigar o Governo a alterar o Decreto-Lei 485/99, de 10NOV, no sentido de que os pagamentos do suplemento acompanhem os pagamentos do ven...

      O candidato (único) à vaga de juízes no Tribunal Constitucional, António Almeida Costa, está a ser muito contestado pelas suas convicções que, felizmente, abertamente expõe, como a de impor limites à liberdade de imprensa e mesmo a de ser contra a interrupção gestacional nas mulheres, acrescentando mesmo nas que sejam violadas, uma vez que, diz, há provas em experiências realizadas na Alemanha Nazi de que as mulheres violadas raramente engravidam.       Claro que todo este manancial de disparates só pode ter como consequência o alarme social por tal indivíduo poder vir a ocupar algum lugar com poder de decisão, designadamente, no Tribunal Constitucional.       Por outro lado, tem de positivo o facto de não se coibir de expressar essas suas opiniões, o que faz com que todos fiquemos a saber com aquilo que podemos contar, ao contrário de outros que, com as mesmas ou idênticas opiniões, não as manifestam e, assim, passam despercebidos.       Numa audição na Assembleia da República, ...

      O candidato (único) à vaga de juízes no Tribunal Constitucional, António Almeida Costa, está a ser muito contestado pelas suas convicções que, felizmente, abertamente expõe, como a de impor limites à liberdade de imprensa e mesmo a de ser contra a interrupção gestacional nas mulheres, acrescentando mesmo nas que sejam violadas, uma vez que, diz, há provas em experiências realizadas na Alemanha Nazi de que as mulheres violadas raramente engravidam.       Claro que todo este manancial de disparates só pode ter como consequência o alarme social por tal indivíduo poder vir a ocupar algum lugar com poder de decisão, designadamente, no Tribunal Constitucional.       Por outro lado, tem de positivo o facto de não se coibir de expressar essas suas opiniões, o que faz com que todos fiquemos a saber com aquilo que podemos contar, ao contrário de outros que, com as mesmas ou idênticas opiniões, não as manifestam e, assim, passam despercebidos.       Numa audição na Assembleia da República, ...

      O candidato (único) à vaga de juízes no Tribunal Constitucional, António Almeida Costa, está a ser muito contestado pelas suas convicções que, felizmente, abertamente expõe, como a de impor limites à liberdade de imprensa e mesmo a de ser contra a interrupção gestacional nas mulheres, acrescentando mesmo nas que sejam violadas, uma vez que, diz, há provas em experiências realizadas na Alemanha Nazi de que as mulheres violadas raramente engravidam.       Claro que todo este manancial de disparates só pode ter como consequência o alarme social por tal indivíduo poder vir a ocupar algum lugar com poder de decisão, designadamente, no Tribunal Constitucional.       Por outro lado, tem de positivo o facto de não se coibir de expressar essas suas opiniões, o que faz com que todos fiquemos a saber com aquilo que podemos contar, ao contrário de outros que, com as mesmas ou idênticas opiniões, não as manifestam e, assim, passam despercebidos.       Numa audição na Assembleia da República, ...

      Na segunda-feira passada (23MAI), com a publicação intitulada " SFJ e PSD propõem 14 pagamentos do suplemento sem integração ", dávamos aqui notícia da proposta do PSD para alteração do decreto-lei que estabeleceu os 11 pagamentos ao ano do suplemento remuneratório (DL.485/99-10NOV), para que passasse a constar 14 pagamentos no ano.       Após duas décadas de reivindicações para a integração do suplemento remuneratório, mesmo depois de deixar de deter a sua isenção original para estar sujeito a tributação normal como salário, mais uma vez, com esta proposta, os Oficiais de Justiça, vislumbravam uma réstia de esperança.       Apesar deste assunto já ter sido objeto de decisão no passado, em Lei da Assembleia da República que o Governo nunca cumpriu, ainda assim, os Oficiais de Justiça acreditavam que se estivesse mais uma vez em texto de Lei, poderia ser que o Governo, desta vez, cumprisse mesmo a Lei, como compete a todos.       Ora, se mesmo quando era minoritário não ...

      Na segunda-feira passada (23MAI), com a publicação intitulada " SFJ e PSD propõem 14 pagamentos do suplemento sem integração ", dávamos aqui notícia da proposta do PSD para alteração do decreto-lei que estabeleceu os 11 pagamentos ao ano do suplemento remuneratório (DL.485/99-10NOV), para que passasse a constar 14 pagamentos no ano.       Após duas décadas de reivindicações para a integração do suplemento remuneratório, mesmo depois de deixar de deter a sua isenção original para estar sujeito a tributação normal como salário, mais uma vez, com esta proposta, os Oficiais de Justiça, vislumbravam uma réstia de esperança.       Apesar deste assunto já ter sido objeto de decisão no passado, em Lei da Assembleia da República que o Governo nunca cumpriu, ainda assim, os Oficiais de Justiça acreditavam que se estivesse mais uma vez em texto de Lei, poderia ser que o Governo, desta vez, cumprisse mesmo a Lei, como compete a todos.       Ora, se mesmo quando era minoritário não ...

      Na segunda-feira passada (23MAI), com a publicação intitulada " SFJ e PSD propõem 14 pagamentos do suplemento sem integração ", dávamos aqui notícia da proposta do PSD para alteração do decreto-lei que estabeleceu os 11 pagamentos ao ano do suplemento remuneratório (DL.485/99-10NOV), para que passasse a constar 14 pagamentos no ano.       Após duas décadas de reivindicações para a integração do suplemento remuneratório, mesmo depois de deixar de deter a sua isenção original para estar sujeito a tributação normal como salário, mais uma vez, com esta proposta, os Oficiais de Justiça, vislumbravam uma réstia de esperança.       Apesar deste assunto já ter sido objeto de decisão no passado, em Lei da Assembleia da República que o Governo nunca cumpriu, ainda assim, os Oficiais de Justiça acreditavam que se estivesse mais uma vez em texto de Lei, poderia ser que o Governo, desta vez, cumprisse mesmo a Lei, como compete a todos.       Ora, se mesmo quando era minoritário não ...

      No “Roteiro da Justiça” inaugurado pela ministra da Justiça, e seus secretários, conforme já aqui demos conta, em Bragança, inaugurou obras de melhoramento do edifício do estabelecimento prisional, obras no valor de 382 mil euros, levadas a cabo pelos presos que foram remunerados pelo seu trabalho.       Uma fonte citada pelo semanário Mensageiro de Bragança, referiu que as obras inauguradas, realizadas para melhorar o espaço do refeitório e das visitas, acabaram por contemplar a construção de salas de aula, outra biblioteca e o quarto íntimo, mas apresentam alguns problemas e falta de requisitos de qualidade, além de não seguirem o plano urbanístico definido.       Refere o semanário que há casas de banho em que a porta, ao abrir, bate na sanita, dificuldades para pessoas de mobilizada reduzida e que não foi instalado aquecimento.       Tinha sido elaborado um projeto de ampliação e melhoramento das instalações das instalações prisionais, devidamente estudado e pensado pela Câma...

      No “Roteiro da Justiça” inaugurado pela ministra da Justiça, e seus secretários, conforme já aqui demos conta, em Bragança, inaugurou obras de melhoramento do edifício do estabelecimento prisional, obras no valor de 382 mil euros, levadas a cabo pelos presos que foram remunerados pelo seu trabalho.       Uma fonte citada pelo semanário Mensageiro de Bragança, referiu que as obras inauguradas, realizadas para melhorar o espaço do refeitório e das visitas, acabaram por contemplar a construção de salas de aula, outra biblioteca e o quarto íntimo, mas apresentam alguns problemas e falta de requisitos de qualidade, além de não seguirem o plano urbanístico definido.       Refere o semanário que há casas de banho em que a porta, ao abrir, bate na sanita, dificuldades para pessoas de mobilizada reduzida e que não foi instalado aquecimento.       Tinha sido elaborado um projeto de ampliação e melhoramento das instalações das instalações prisionais, devidamente estudado e pensado pela Câma...

      No “Roteiro da Justiça” inaugurado pela ministra da Justiça, e seus secretários, conforme já aqui demos conta, em Bragança, inaugurou obras de melhoramento do edifício do estabelecimento prisional, obras no valor de 382 mil euros, levadas a cabo pelos presos que foram remunerados pelo seu trabalho.       Uma fonte citada pelo semanário Mensageiro de Bragança, referiu que as obras inauguradas, realizadas para melhorar o espaço do refeitório e das visitas, acabaram por contemplar a construção de salas de aula, outra biblioteca e o quarto íntimo, mas apresentam alguns problemas e falta de requisitos de qualidade, além de não seguirem o plano urbanístico definido.       Refere o semanário que há casas de banho em que a porta, ao abrir, bate na sanita, dificuldades para pessoas de mobilizada reduzida e que não foi instalado aquecimento.       Tinha sido elaborado um projeto de ampliação e melhoramento das instalações das instalações prisionais, devidamente estudado e pensado pela Câma...

      O número total de Funcionários Públicos tem vindo a subir e ultrapassa hoje os 740 mil, correspondendo a um recorde da década.       No final de março passado, a Administração Pública portuguesa empregava 741.288 trabalhadores, o número mais elevado da série estatística iniciada em 2011. Este número é o mais alto da última década e é alcançado à custa do aumento do emprego nas áreas da saúde e da educação.       Em contraciclo, na carreira dos Oficiais de Justiça, o que se verifica é precisamente o contrário; o recorde não corresponde ao número mais alto, mas a um dos mais baixos da década. Pior do que o número total atual de Oficiais de Justiça só ocorreu antes em 2014 e é praticamente igual ao de 2016.       Como se pode verificar no gráfico abaixo, a evolução do número de Oficiais de Justiça tem sido dramaticamente baixo, em perda, nada tendo que ver com as demais carreiras dos trabalhadores em funções públicas e, muito menos, com o recorde anunciado de mais de 740 mil Funcion...

      O número total de Funcionários Públicos tem vindo a subir e ultrapassa hoje os 740 mil, correspondendo a um recorde da década.       No final de março passado, a Administração Pública portuguesa empregava 741.288 trabalhadores, o número mais elevado da série estatística iniciada em 2011. Este número é o mais alto da última década e é alcançado à custa do aumento do emprego nas áreas da saúde e da educação.       Em contraciclo, na carreira dos Oficiais de Justiça, o que se verifica é precisamente o contrário; o recorde não corresponde ao número mais alto, mas a um dos mais baixos da década. Pior do que o número total atual de Oficiais de Justiça só ocorreu antes em 2014 e é praticamente igual ao de 2016.       Como se pode verificar no gráfico abaixo, a evolução do número de Oficiais de Justiça tem sido dramaticamente baixo, em perda, nada tendo que ver com as demais carreiras dos trabalhadores em funções públicas e, muito menos, com o recorde anunciado de mais de 740 mil Funcion...

      O número total de Funcionários Públicos tem vindo a subir e ultrapassa hoje os 740 mil, correspondendo a um recorde da década.       No final de março passado, a Administração Pública portuguesa empregava 741.288 trabalhadores, o número mais elevado da série estatística iniciada em 2011. Este número é o mais alto da última década e é alcançado à custa do aumento do emprego nas áreas da saúde e da educação.       Em contraciclo, na carreira dos Oficiais de Justiça, o que se verifica é precisamente o contrário; o recorde não corresponde ao número mais alto, mas a um dos mais baixos da década. Pior do que o número total atual de Oficiais de Justiça só ocorreu antes em 2014 e é praticamente igual ao de 2016.       Como se pode verificar no gráfico abaixo, a evolução do número de Oficiais de Justiça tem sido dramaticamente baixo, em perda, nada tendo que ver com as demais carreiras dos trabalhadores em funções públicas e, muito menos, com o recorde anunciado de mais de 740 mil Funcion...

      A “Ação de Luta Nacional” marcada pela CGTP para as 11H00 da manhã da próxima sexta-feira 27MAI, junto à Assembleia da República – momento que coincide com a votação global final da proposta de Orçamento de Estado para 2022 (cuja aprovação está garantida) –, não está acompanhada de nenhuma greve que abranja os trabalhadores em Funções Públicas nem os Oficiais de Justiça.       Respondendo às dúvidas que nos têm sido dirigidas, agora também por esta via, esclarece-se que na próxima sexta-feira há várias greves marcadas por diversas entidades sindicais, como a CP, IP e Metro, em Lisboa, os técnicos da DGRSP e das empresas Novadis e Central de Cervejas, mas não há nenhuma entidade sindical que inclua de forma generalizada os demais trabalhadores, designadamente da Função Pública, como ocorreu na passada sexta-feira 20MAI, nem de forma específica os Oficiais de Justiça.       Os demais sindicatos, para além daqueles que representam os trabalhadores das empresas e entidade nomeadas, p...