Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocou para o próximo dia 15 de julho, um Plenário Nacional a realizar em Lisboa.       A participação neste Plenário pode ser feita presencialmente ou a distância através da plataforma “Teams”, assim permitindo a participação de todos os Oficiais de Justiça que não possam comparecer em Lisboa.       Desta forma inovadora, todos os Oficiais de Justiça podem participar no Plenário Nacional, sem necessidade de se deslocarem a Lisboa e estando, obviamente, dispensados do trabalho para poderem participar ou assistir ao Plenário, o que poderão fazer, por exemplo, desde os seus domicílios.       Relativamente ao controlo das presenças, o SOJ informa que vai divulgar em breve uma minuta para que os interessados em participar possam informar os serviços e também o Sindicato da sua vontade de participar no plenário.       Aos que não possam participar presencialmente será enviado, pelo SOJ, uma ligação (link) de acesso à reunião.       Refere-s...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocou para o próximo dia 15 de julho, um Plenário Nacional a realizar em Lisboa.       A participação neste Plenário pode ser feita presencialmente ou a distância através da plataforma “Teams”, assim permitindo a participação de todos os Oficiais de Justiça que não possam comparecer em Lisboa.       Desta forma inovadora, todos os Oficiais de Justiça podem participar no Plenário Nacional, sem necessidade de se deslocarem a Lisboa e estando, obviamente, dispensados do trabalho para poderem participar ou assistir ao Plenário, o que poderão fazer, por exemplo, desde os seus domicílios.       Relativamente ao controlo das presenças, o SOJ informa que vai divulgar em breve uma minuta para que os interessados em participar possam informar os serviços e também o Sindicato da sua vontade de participar no plenário.       Aos que não possam participar presencialmente será enviado, pelo SOJ, uma ligação (link) de acesso à reunião.       Refere-s...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocou para o próximo dia 15 de julho, um Plenário Nacional a realizar em Lisboa.       A participação neste Plenário pode ser feita presencialmente ou a distância através da plataforma “Teams”, assim permitindo a participação de todos os Oficiais de Justiça que não possam comparecer em Lisboa.       Desta forma inovadora, todos os Oficiais de Justiça podem participar no Plenário Nacional, sem necessidade de se deslocarem a Lisboa e estando, obviamente, dispensados do trabalho para poderem participar ou assistir ao Plenário, o que poderão fazer, por exemplo, desde os seus domicílios.       Relativamente ao controlo das presenças, o SOJ informa que vai divulgar em breve uma minuta para que os interessados em participar possam informar os serviços e também o Sindicato da sua vontade de participar no plenário.       Aos que não possam participar presencialmente será enviado, pelo SOJ, uma ligação (link) de acesso à reunião.       Refere-s...

      Esta segunda-feira (27JUN) os Oficiais de Justiça obtiveram conhecimento de que o Ministério da Justiça marcou uma reunião com ambos os sindicatos (SFJ e SOJ) para o próximo dia 11 de julho, às 10H00.       Essa reunião tem como objetivo a “auscultação preliminar” dos sindicatos, auscultação essa que é “prévia ao início do procedimento previsto nos artigos 347º e segts. da Lei 35/2014 de 20JUN (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)”.       Mais diz o Ministério da Justiça que o referido procedimento de revisão estatutária “se pretende que venha a ser iniciado após o período de férias judiciais de verão”.       Estamos, portanto, perante a marcação de um primeiro e de um segundo momento: a auscultação preliminar em julho e a continuação, com início da segunda fase que consiste no início do procedimento negocial, após as férias de verão, provavelmente em setembro.       A referida reunião preliminar será presidida pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, a quem compete ...

      Esta segunda-feira (27JUN) os Oficiais de Justiça obtiveram conhecimento de que o Ministério da Justiça marcou uma reunião com ambos os sindicatos (SFJ e SOJ) para o próximo dia 11 de julho, às 10H00.       Essa reunião tem como objetivo a “auscultação preliminar” dos sindicatos, auscultação essa que é “prévia ao início do procedimento previsto nos artigos 347º e segts. da Lei 35/2014 de 20JUN (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)”.       Mais diz o Ministério da Justiça que o referido procedimento de revisão estatutária “se pretende que venha a ser iniciado após o período de férias judiciais de verão”.       Estamos, portanto, perante a marcação de um primeiro e de um segundo momento: a auscultação preliminar em julho e a continuação, com início da segunda fase que consiste no início do procedimento negocial, após as férias de verão, provavelmente em setembro.       A referida reunião preliminar será presidida pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, a quem compete ...

      Esta segunda-feira (27JUN) os Oficiais de Justiça obtiveram conhecimento de que o Ministério da Justiça marcou uma reunião com ambos os sindicatos (SFJ e SOJ) para o próximo dia 11 de julho, às 10H00.       Essa reunião tem como objetivo a “auscultação preliminar” dos sindicatos, auscultação essa que é “prévia ao início do procedimento previsto nos artigos 347º e segts. da Lei 35/2014 de 20JUN (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)”.       Mais diz o Ministério da Justiça que o referido procedimento de revisão estatutária “se pretende que venha a ser iniciado após o período de férias judiciais de verão”.       Estamos, portanto, perante a marcação de um primeiro e de um segundo momento: a auscultação preliminar em julho e a continuação, com início da segunda fase que consiste no início do procedimento negocial, após as férias de verão, provavelmente em setembro.       A referida reunião preliminar será presidida pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, a quem compete ...

      Depois de criado no ano passado, com sede no Seixal, e com estatutos aprovados a 14 de junho de 2021, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego nº. 38, de 15-10-2021, o Sindicato dos Funcionários do Ministério Público (SFMP), acaba de comunicar que designou o dia 07SET2022 como a data para a realização da eleição dos novos órgãos sociais, advertindo que as listas têm de ser apresentadas até 30 dias antes daquela data.       Há um ano, os membros da direção eleitos para o mandato de três anos foram os seguintes:       Presidente: Pedro Filipe Silva Pardal; Secretária-geral: Luciana Maria de Araújo Pinto; Tesoureiro: Luís Manuel Gomes da Cruz; Vogal: Nuno Álvaro Luís Ascenso; Vogal: Bruno Miguel Bernardes Lucas Neira Nunes e Suplente: Luísa Alexandra Horta Sampaio Martins.       Mais uma iniciativa de Oficiais de Justiça que não se sentem satisfeitos com a representação existente com os dois sindicatos no ativo (SFJ e SOJ), procurando, portanto, uma alternativa.       Já em 2018,...

      Depois de criado no ano passado, com sede no Seixal, e com estatutos aprovados a 14 de junho de 2021, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego nº. 38, de 15-10-2021, o Sindicato dos Funcionários do Ministério Público (SFMP), acaba de comunicar que designou o dia 07SET2022 como a data para a realização da eleição dos novos órgãos sociais, advertindo que as listas têm de ser apresentadas até 30 dias antes daquela data.       Há um ano, os membros da direção eleitos para o mandato de três anos foram os seguintes:       Presidente: Pedro Filipe Silva Pardal; Secretária-geral: Luciana Maria de Araújo Pinto; Tesoureiro: Luís Manuel Gomes da Cruz; Vogal: Nuno Álvaro Luís Ascenso; Vogal: Bruno Miguel Bernardes Lucas Neira Nunes e Suplente: Luísa Alexandra Horta Sampaio Martins.       Mais uma iniciativa de Oficiais de Justiça que não se sentem satisfeitos com a representação existente com os dois sindicatos no ativo (SFJ e SOJ), procurando, portanto, uma alternativa.       Já em 2018,...

      Depois de criado no ano passado, com sede no Seixal, e com estatutos aprovados a 14 de junho de 2021, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego nº. 38, de 15-10-2021, o Sindicato dos Funcionários do Ministério Público (SFMP), acaba de comunicar que designou o dia 07SET2022 como a data para a realização da eleição dos novos órgãos sociais, advertindo que as listas têm de ser apresentadas até 30 dias antes daquela data.       Há um ano, os membros da direção eleitos para o mandato de três anos foram os seguintes:       Presidente: Pedro Filipe Silva Pardal; Secretária-geral: Luciana Maria de Araújo Pinto; Tesoureiro: Luís Manuel Gomes da Cruz; Vogal: Nuno Álvaro Luís Ascenso; Vogal: Bruno Miguel Bernardes Lucas Neira Nunes e Suplente: Luísa Alexandra Horta Sampaio Martins.       Mais uma iniciativa de Oficiais de Justiça que não se sentem satisfeitos com a representação existente com os dois sindicatos no ativo (SFJ e SOJ), procurando, portanto, uma alternativa.       Já em 2018,...

      O Movimento Ordinário em curso, deste ano, cujo projeto deverá ser apresentado, como de costume, na véspera do início das Férias Judiciais de Verão, não conterá nenhuma promoção.       Desde março passado que consideramos que as promoções continuam, inexplicavelmente, congeladas e é precisamente isso que temos sempre anunciado, porque não dispomos já de nenhum saldo de expectativa, crédito ou confiança para com este Governo.       De todos modos, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), ainda que não disponha (pensamos nós) também de especial margem de confiança, ainda assim (e bem) desempenhou o seu papel de sindicato e interpelou o Ministério da Justiça sobre as promoções neste Movimento em curso.       No passado sábado aqui divulgamos a informação do SOJ que referia o seguinte:       «O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça,...

      O Movimento Ordinário em curso, deste ano, cujo projeto deverá ser apresentado, como de costume, na véspera do início das Férias Judiciais de Verão, não conterá nenhuma promoção.       Desde março passado que consideramos que as promoções continuam, inexplicavelmente, congeladas e é precisamente isso que temos sempre anunciado, porque não dispomos já de nenhum saldo de expectativa, crédito ou confiança para com este Governo.       De todos modos, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), ainda que não disponha (pensamos nós) também de especial margem de confiança, ainda assim (e bem) desempenhou o seu papel de sindicato e interpelou o Ministério da Justiça sobre as promoções neste Movimento em curso.       No passado sábado aqui divulgamos a informação do SOJ que referia o seguinte:       «O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça,...

      O Movimento Ordinário em curso, deste ano, cujo projeto deverá ser apresentado, como de costume, na véspera do início das Férias Judiciais de Verão, não conterá nenhuma promoção.       Desde março passado que consideramos que as promoções continuam, inexplicavelmente, congeladas e é precisamente isso que temos sempre anunciado, porque não dispomos já de nenhum saldo de expectativa, crédito ou confiança para com este Governo.       De todos modos, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), ainda que não disponha (pensamos nós) também de especial margem de confiança, ainda assim (e bem) desempenhou o seu papel de sindicato e interpelou o Ministério da Justiça sobre as promoções neste Movimento em curso.       No passado sábado aqui divulgamos a informação do SOJ que referia o seguinte:       «O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça,...

      O secretário de Estado adjunto e da Justiça disse esta sexta-feira ter ficado "impressionado negativamente" com as "45 mil participações" de perigo envolvendo crianças comunicadas em 2021, considerando que algo "está a falhar".       "Fiquei impressionado, claro que negativamente", afirmou Jorge Costa, acrescentando que "45 mil participações de perigo, na sua maioria, cerca de 25 mil, em razão de violência doméstica ou de negligência", devem levar "todos" a pensar, tanto o Estado, como as pessoas.       Ao discursar no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu em Reguengos de Monsaraz, ao longo dos últimos três dias, o governante considerou que estes números significam que "alguma coisa está a falhar".       "Não apenas, eventualmente, na intervenção do Estado, mas do cidadão", continuou, nesta sua alusão ao relatório anual de avaliação da atividade...

      O secretário de Estado adjunto e da Justiça disse esta sexta-feira ter ficado "impressionado negativamente" com as "45 mil participações" de perigo envolvendo crianças comunicadas em 2021, considerando que algo "está a falhar".       "Fiquei impressionado, claro que negativamente", afirmou Jorge Costa, acrescentando que "45 mil participações de perigo, na sua maioria, cerca de 25 mil, em razão de violência doméstica ou de negligência", devem levar "todos" a pensar, tanto o Estado, como as pessoas.       Ao discursar no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu em Reguengos de Monsaraz, ao longo dos últimos três dias, o governante considerou que estes números significam que "alguma coisa está a falhar".       "Não apenas, eventualmente, na intervenção do Estado, mas do cidadão", continuou, nesta sua alusão ao relatório anual de avaliação da atividade...

      O secretário de Estado adjunto e da Justiça disse esta sexta-feira ter ficado "impressionado negativamente" com as "45 mil participações" de perigo envolvendo crianças comunicadas em 2021, considerando que algo "está a falhar".       "Fiquei impressionado, claro que negativamente", afirmou Jorge Costa, acrescentando que "45 mil participações de perigo, na sua maioria, cerca de 25 mil, em razão de violência doméstica ou de negligência", devem levar "todos" a pensar, tanto o Estado, como as pessoas.       Ao discursar no encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu em Reguengos de Monsaraz, ao longo dos últimos três dias, o governante considerou que estes números significam que "alguma coisa está a falhar".       "Não apenas, eventualmente, na intervenção do Estado, mas do cidadão", continuou, nesta sua alusão ao relatório anual de avaliação da atividade...

      Depois da ministra despachar para o secretário, este para a diretora-geral e esta para os deuses, com o título “Oficiais de Justiça exigem respeito”, publicou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a seguinte informação sindical:       « O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça, como está determinado na lei.       A Senhora Ministra da Justiça, nessa reunião, reconheceu que não se mostrava necessária a autorização do Ministério das Finanças para realizar promoções.       Mais tarde, perante a inércia do Ministério da Justiça, e dos seus (ir)responsáveis, o SOJ solicitou à Senhora Ministra da Justiça que prestasse informação relativamente ao processo.       A Senhora Ministra da Justiça remeteu a questão para o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – que também participou da reunião acima mencionada –, que, por s...

      Depois da ministra despachar para o secretário, este para a diretora-geral e esta para os deuses, com o título “Oficiais de Justiça exigem respeito”, publicou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a seguinte informação sindical:       « O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça, como está determinado na lei.       A Senhora Ministra da Justiça, nessa reunião, reconheceu que não se mostrava necessária a autorização do Ministério das Finanças para realizar promoções.       Mais tarde, perante a inércia do Ministério da Justiça, e dos seus (ir)responsáveis, o SOJ solicitou à Senhora Ministra da Justiça que prestasse informação relativamente ao processo.       A Senhora Ministra da Justiça remeteu a questão para o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – que também participou da reunião acima mencionada –, que, por s...

      Depois da ministra despachar para o secretário, este para a diretora-geral e esta para os deuses, com o título “Oficiais de Justiça exigem respeito”, publicou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a seguinte informação sindical:       « O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça, como está determinado na lei.       A Senhora Ministra da Justiça, nessa reunião, reconheceu que não se mostrava necessária a autorização do Ministério das Finanças para realizar promoções.       Mais tarde, perante a inércia do Ministério da Justiça, e dos seus (ir)responsáveis, o SOJ solicitou à Senhora Ministra da Justiça que prestasse informação relativamente ao processo.       A Senhora Ministra da Justiça remeteu a questão para o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – que também participou da reunião acima mencionada –, que, por s...

      «A proposta do PSD de um novo Tribunal Central Administrativo na zona Centro passa à discussão na especialidade, sem votação, depois de o PS ter considerado que a medida deve ser “integrada numa reforma global”.       No debate parlamentar do projeto-lei do PSD, a maioria das bancadas disse não se opor ou até apoiar a criação deste novo Tribunal, que os sociais-democratas gostariam de ver sediado em Coimbra, mas salientaram a necessidade de serem acautelados mais recursos humanos para a Justiça.       Pelo PS, a deputada Alexandra Leitão considerou que as medidas propostas pelo PSD “têm de ser enquadradas numa reforma global da justiça administrativa”.       “É necessário estudar e perceber, em termos estatísticos, qual o volume de processos que um novo Tribunal Administrativo no Centro teria e dimensioná-lo em diversos aspetos, incluindo o quadro de pessoal”, disse.       A deputada considerou que quer o projeto do PSD quer outro do PAN sobre a mesma matéria “são nesta fase prem...