Oficial de Justiça

      É um sábado. Não é preciso fazer greve, não há perda de vencimento, há apenas que possuir um elevado espírito de combate e de missão pelo futuro de cada um e, claro, de todos.       No dia 17FEV, sábado, os Oficiais de Justiça, movidos pela sua própria iniciativa e impulso, comparecerão em cinco localidades do país para uma concentração máxima que permita reacender a visibilidade para esta carreira, a um nível próximo daquele que outras carreiras estão a ter.       Está claro para todos que há que fazer algo e esta iniciativa, que parte de um grupo preocupado de Oficiais de Justiça, à margem dos sindicatos, foi também dirigida aos dois sindicatos, apelando à participação de ambos, para engrandecer esta manifestação, enriquecendo-a e tornando-a mais mediática.       Estamos a cerca de duas semanas, está tudo a ser tratado, como as comunicações legais e formais aos municípios, os contactos com os sindicatos e com a comunicação social, só falta mesmo a participação de cada um.      ...

      É um sábado. Não é preciso fazer greve, não há perda de vencimento, há apenas que possuir um elevado espírito de combate e de missão pelo futuro de cada um e, claro, de todos.       No dia 17FEV, sábado, os Oficiais de Justiça, movidos pela sua própria iniciativa e impulso, comparecerão em cinco localidades do país para uma concentração máxima que permita reacender a visibilidade para esta carreira, a um nível próximo daquele que outras carreiras estão a ter.       Está claro para todos que há que fazer algo e esta iniciativa, que parte de um grupo preocupado de Oficiais de Justiça, à margem dos sindicatos, foi também dirigida aos dois sindicatos, apelando à participação de ambos, para engrandecer esta manifestação, enriquecendo-a e tornando-a mais mediática.       Estamos a cerca de duas semanas, está tudo a ser tratado, como as comunicações legais e formais aos municípios, os contactos com os sindicatos e com a comunicação social, só falta mesmo a participação de cada um.      ...

      Ontem, último dia de entrega das listas às próximas eleições legislativas, os Oficiais de Justiça, em muitos tribunais e mesmo nos serviços do Ministério Público, aderiram à greve de todas as tardes e noites, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).       Com esta adesão, provocaram dificuldades e impedimentos nas entregas das listas das candidaturas que ainda não as haviam entregado e que se guardaram para o último dia, aliás, para a última tarde.       Ao mesmo tempo, a afixação das listas até às 24 horas de ontem ficou também prejudicado e ainda, ficou bem demonstrado para muitos da perfeita e total inutilidade dos serviços mínimos fixados à greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o serviço pós-horário laboral a partir das 17H00, em face da greve do SOJ sem quaisquer serviços mínimos.       Pese embora a considerável adesão nacional, a comunicação social apenas deu realce à greve com concentração à porta do Tribunal de Braga. Esta concentração d...

      Ontem, último dia de entrega das listas às próximas eleições legislativas, os Oficiais de Justiça, em muitos tribunais e mesmo nos serviços do Ministério Público, aderiram à greve de todas as tardes e noites, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).       Com esta adesão, provocaram dificuldades e impedimentos nas entregas das listas das candidaturas que ainda não as haviam entregado e que se guardaram para o último dia, aliás, para a última tarde.       Ao mesmo tempo, a afixação das listas até às 24 horas de ontem ficou também prejudicado e ainda, ficou bem demonstrado para muitos da perfeita e total inutilidade dos serviços mínimos fixados à greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o serviço pós-horário laboral a partir das 17H00, em face da greve do SOJ sem quaisquer serviços mínimos.       Pese embora a considerável adesão nacional, a comunicação social apenas deu realce à greve com concentração à porta do Tribunal de Braga. Esta concentração d...

      Temos vindo a abordar os acontecimentos espontâneos de alguns Oficiais de Justiça no sentido de prosseguir a luta a que os sindicatos parecem ter dado dispensa durante este período eleitoral.       Abordamos a espontaneidade das iniciativas, designadamente, as poucas que hoje à tarde ocorrerão em forma de concentração de piquete de greve à porta de alguns tribunais, como em Braga, cujo anúncio já a comunicação social local divulgou mesmo antes de acontecer.       No jornal “ O Minho ”, lê-se que os Oficiais de Justiça “concentram-se esta segunda-feira, pelas 14:00, em frente à entrada do edifício, em protesto por melhores condições de trabalho e de carreira que se enquadra numa greve em curso, que abrange o período entre as 13:30 e as 24:00", protesto que "coincide com o último dia de entrega das listas dos vários partidos às eleições legislativas".       Também noutros tribunais, com ou sem concentração à porta, o último dia da entrega das listas de candidatos às ...

      Temos vindo a abordar os acontecimentos espontâneos de alguns Oficiais de Justiça no sentido de prosseguir a luta a que os sindicatos parecem ter dado dispensa durante este período eleitoral.       Abordamos a espontaneidade das iniciativas, designadamente, as poucas que hoje à tarde ocorrerão em forma de concentração de piquete de greve à porta de alguns tribunais, como em Braga, cujo anúncio já a comunicação social local divulgou mesmo antes de acontecer.       No jornal “ O Minho ”, lê-se que os Oficiais de Justiça “concentram-se esta segunda-feira, pelas 14:00, em frente à entrada do edifício, em protesto por melhores condições de trabalho e de carreira que se enquadra numa greve em curso, que abrange o período entre as 13:30 e as 24:00", protesto que "coincide com o último dia de entrega das listas dos vários partidos às eleições legislativas".       Também noutros tribunais, com ou sem concentração à porta, o último dia da entrega das listas de candidatos às ...

      Hoje vamos recordar um Parecer do Conselho Consultivo da PGR relativo ao pagamento emolumentar da participação em custas cobradas que os Oficiais de Justiça chegaram a receber como compensação pelo trabalho suplementar. Sim, houve um tempo em que se ganhava à percentagem nas custas, em complemento ao vencimento.       As conclusões do Parecer da PGR apontavam para a necessidade do Governo legislar sobre isso, caso entendesse compensar os Oficiais de Justiça, porque a legislação em apreço já não o permitia.       Todos já adivinharam como é que a coisa acabou.       E se fosse hoje? E se se reativasse isto?       Das conclusões do Parecer realçamos a primeira, que diz assim:       « O Governo tem liberdade de escolha da forma adequada aos atos que pretenda praticar, contanto que não utilize forma menos solene do que a prescrita na Constituição e na lei. »       Quer isto dizer o óbvio: que o Governo, em toda a sua dimensão (ministérios, direções-gerais, conselhos de gestão, etc.),...

      Hoje vamos recordar um Parecer do Conselho Consultivo da PGR relativo ao pagamento emolumentar da participação em custas cobradas que os Oficiais de Justiça chegaram a receber como compensação pelo trabalho suplementar. Sim, houve um tempo em que se ganhava à percentagem nas custas, em complemento ao vencimento.       As conclusões do Parecer da PGR apontavam para a necessidade do Governo legislar sobre isso, caso entendesse compensar os Oficiais de Justiça, porque a legislação em apreço já não o permitia.       Todos já adivinharam como é que a coisa acabou.       E se fosse hoje? E se se reativasse isto?       Das conclusões do Parecer realçamos a primeira, que diz assim:       « O Governo tem liberdade de escolha da forma adequada aos atos que pretenda praticar, contanto que não utilize forma menos solene do que a prescrita na Constituição e na lei. »       Quer isto dizer o óbvio: que o Governo, em toda a sua dimensão (ministérios, direções-gerais, conselhos de gestão, etc.),...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manteve na sua página de Internet desde o dia 08JAN até ontem, isto é, durante quase todo o mês de janeiro e especialmente neste período de entrega das listas às eleições legislativas, uma nota com instruções de como obedecer aos serviços mínimos decretados para a sua greve fora de horas, após as 17H00.       Nessa nota informativa, sempre em exibição, estavam descritas as operações materiais decorrentes das eleições, com todo o pormenor, desde o prolongamento do horário até às 18H00, até aos dias especiais de afixação de listas, do resultado do sorteio e outros atos, tudo para que seja obedecido.       Obviamente que estes serviços mínimos não invalidam nem anulam a greve de todas as tardes e noites, entre as 13H30 e as 24H00, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), greve esta que também ocorre no mesmo horário daquela do SFJ e não tem qualquer tipo de serviços mínimos decretados, o que faz com que aqueles serviços mín...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manteve na sua página de Internet desde o dia 08JAN até ontem, isto é, durante quase todo o mês de janeiro e especialmente neste período de entrega das listas às eleições legislativas, uma nota com instruções de como obedecer aos serviços mínimos decretados para a sua greve fora de horas, após as 17H00.       Nessa nota informativa, sempre em exibição, estavam descritas as operações materiais decorrentes das eleições, com todo o pormenor, desde o prolongamento do horário até às 18H00, até aos dias especiais de afixação de listas, do resultado do sorteio e outros atos, tudo para que seja obedecido.       Obviamente que estes serviços mínimos não invalidam nem anulam a greve de todas as tardes e noites, entre as 13H30 e as 24H00, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), greve esta que também ocorre no mesmo horário daquela do SFJ e não tem qualquer tipo de serviços mínimos decretados, o que faz com que aqueles serviços mín...

      Hoje é o penúltimo dia para a entrega das listas às eleições legislativas de 10MAR. Muitos partidos deixam a apresentação das listas para o penúltimo e para o último dia, desde logo porque ainda estão a concluir a lista, vendo quem fica em que lugar.       Hoje, as três greves relevantes em vigor não têm quaisquer serviços mínimos: durante toda a manhã a greve do SFJ, durante a hora de almoço outra greve do SFJ e à tarde a greve do SOJ. Nenhuma destas greves tem quaisquer serviços mínimos. Já no último dia da entrega das listas, a greve das manhãs do SFJ começa com a primeira diligência agendada e tem serviços mínimos até às 12H30. Depois das 12H30 as greves passam a estar libertas de serviços mínimos, seja na hora do almoço, seja durante toda a tarde e noite, até às 24H00.       A segunda-feira próxima é também o dia de afixar as listas entradas no final do dia.       O horário para receção das listas está prolongado até às 18H00.       Nas eleições legislativas anteriores, a gr...

      Hoje é o penúltimo dia para a entrega das listas às eleições legislativas de 10MAR. Muitos partidos deixam a apresentação das listas para o penúltimo e para o último dia, desde logo porque ainda estão a concluir a lista, vendo quem fica em que lugar.       Hoje, as três greves relevantes em vigor não têm quaisquer serviços mínimos: durante toda a manhã a greve do SFJ, durante a hora de almoço outra greve do SFJ e à tarde a greve do SOJ. Nenhuma destas greves tem quaisquer serviços mínimos. Já no último dia da entrega das listas, a greve das manhãs do SFJ começa com a primeira diligência agendada e tem serviços mínimos até às 12H30. Depois das 12H30 as greves passam a estar libertas de serviços mínimos, seja na hora do almoço, seja durante toda a tarde e noite, até às 24H00.       A segunda-feira próxima é também o dia de afixar as listas entradas no final do dia.       O horário para receção das listas está prolongado até às 18H00.       Nas eleições legislativas anteriores, a gr...

      –[ 1 ]–       Afinal, ontem, depois da publicação do nosso artigo sobre a lista dos 5 candidatos ao lugar de Administrador Judiciário da Guarda, que acabou se por se comprovar só ter um candidato, publicou a DGAJ uma nova lista que apelidou de "retificada", agora contendo 2 candidatos.       Indica a DGAJ que a lista está agora ordenada alfabeticamente (certamente para ser mais fácil localizar cada candidato na lista).       Agora, sim, já temos uma coisa que se pode denominar como "lista" e que, como são dois, já permite usar o termo no plural: "candidatos".       A este ritmo, de um candidato por dia, talvez amanhã haja um terceiro candidato e lá para a próxima segunda-feira se atinjam os cinco que a DGAJ deve apresentar nos termos legais se conseguir cumprir a Lei.       Pode consultar a tal lista de candidatos retificada através da hiperligação incorporada.       –[ 2 ]–       Ontem decorreu uma inédita e inaudita marcha em Lisboa de polícias da...