Oficial de Justiça

      Tal como já divulgamos há dias no nosso grupo do WhatsApp, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou na sua página uma apreciação das declarações da ministra da Justiça relativamente à integração; ou melhor: sobre a não integração do suplemento no vencimento.       O SOJ começa por dizer que “tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas” da ministra da Justiça e passa de seguida a uma análise crítica sobre comportamentos dos Oficiais de Justiça, conforme a seguir vai reproduzida:       «Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qualquer uso racional de uma narrativa de serenidade, através de panfletário gasto e gratuito, numa caminhada para o precipício, qual Sísifo agarrado à sua rocha.       A integração dos suplementos decorre da Lei geral – por imposição da Troika, tal como já foi reafirmado, inclusive por informação documental, por parte do SOJ. Relativamente à integração do ...

      Tal como já divulgamos há dias no nosso grupo do WhatsApp, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou na sua página uma apreciação das declarações da ministra da Justiça relativamente à integração; ou melhor: sobre a não integração do suplemento no vencimento.       O SOJ começa por dizer que “tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas” da ministra da Justiça e passa de seguida a uma análise crítica sobre comportamentos dos Oficiais de Justiça, conforme a seguir vai reproduzida:       «Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qualquer uso racional de uma narrativa de serenidade, através de panfletário gasto e gratuito, numa caminhada para o precipício, qual Sísifo agarrado à sua rocha.       A integração dos suplementos decorre da Lei geral – por imposição da Troika, tal como já foi reafirmado, inclusive por informação documental, por parte do SOJ. Relativamente à integração do ...

      Tal como já divulgamos há dias no nosso grupo do WhatsApp, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou na sua página uma apreciação das declarações da ministra da Justiça relativamente à integração; ou melhor: sobre a não integração do suplemento no vencimento.       O SOJ começa por dizer que “tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas” da ministra da Justiça e passa de seguida a uma análise crítica sobre comportamentos dos Oficiais de Justiça, conforme a seguir vai reproduzida:       «Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qualquer uso racional de uma narrativa de serenidade, através de panfletário gasto e gratuito, numa caminhada para o precipício, qual Sísifo agarrado à sua rocha.       A integração dos suplementos decorre da Lei geral – por imposição da Troika, tal como já foi reafirmado, inclusive por informação documental, por parte do SOJ. Relativamente à integração do ...

      Foi ontem publicado em Diário da República o Decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2019 – Decreto-lei nº. 84/2019 de 28JUN – vulgarmente conhecido como o decreto de execução orçamental.       Era neste decreto-lei que era para estar a integração do suplemento e que até chegou a estar, enquanto projeto, no tal artigo 70º-A que aqui divulgamos e que dividia os 11 pagamentos atuais pelos 14 pagamentos anuais.       O suplemento não será integrado e não vai sê-lo porque, de acordo com o que diz a ministra da Justiça, o Sindicato SFJ terá mudado de opinião e embora tenha inicialmente anuido na integração do suplemento dos 11 pagamentos, depois veio a mudar de opinião e, por isso, então, retirou-se do decreto-lei a integração do suplemento.       O Sindicato SFJ reagiu de seguida afirmando que as afirmações da ministra da Justiça não correspondiam à verdade, acrescentando que “a direção do Sindicato nunca mudou de posição” e considerando ainda qu...

      Foi ontem publicado em Diário da República o Decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2019 – Decreto-lei nº. 84/2019 de 28JUN – vulgarmente conhecido como o decreto de execução orçamental.       Era neste decreto-lei que era para estar a integração do suplemento e que até chegou a estar, enquanto projeto, no tal artigo 70º-A que aqui divulgamos e que dividia os 11 pagamentos atuais pelos 14 pagamentos anuais.       O suplemento não será integrado e não vai sê-lo porque, de acordo com o que diz a ministra da Justiça, o Sindicato SFJ terá mudado de opinião e embora tenha inicialmente anuido na integração do suplemento dos 11 pagamentos, depois veio a mudar de opinião e, por isso, então, retirou-se do decreto-lei a integração do suplemento.       O Sindicato SFJ reagiu de seguida afirmando que as afirmações da ministra da Justiça não correspondiam à verdade, acrescentando que “a direção do Sindicato nunca mudou de posição” e considerando ainda qu...

      Foi ontem publicado em Diário da República o Decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2019 – Decreto-lei nº. 84/2019 de 28JUN – vulgarmente conhecido como o decreto de execução orçamental.       Era neste decreto-lei que era para estar a integração do suplemento e que até chegou a estar, enquanto projeto, no tal artigo 70º-A que aqui divulgamos e que dividia os 11 pagamentos atuais pelos 14 pagamentos anuais.       O suplemento não será integrado e não vai sê-lo porque, de acordo com o que diz a ministra da Justiça, o Sindicato SFJ terá mudado de opinião e embora tenha inicialmente anuido na integração do suplemento dos 11 pagamentos, depois veio a mudar de opinião e, por isso, então, retirou-se do decreto-lei a integração do suplemento.       O Sindicato SFJ reagiu de seguida afirmando que as afirmações da ministra da Justiça não correspondiam à verdade, acrescentando que “a direção do Sindicato nunca mudou de posição” e considerando ainda qu...

      Toda uma legislatura plena de reuniões, compromissos, adiamentos, promessas, esperanças e greves, muitas greves, de todos os tipos, de formas nunca antes vistas ou pensadas; inéditas.       Toda uma legislatura de um Governo que engonhou durante 4 anos para que, a final, os Oficiais de Justiça estejam a zero. Com o Governo anterior, pelo menos, não se engonhava assim, zero era zero e ponto final mas neste não.       Quatro anos inteiros para nada, de tempo e dinheiro perdido e de tanta paciência esgotada.       Recordemos:       Embora aproximadamente o primeiro ano e meio desta legislatura os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça tenham estado arrefecidos na sua atuação, acreditando nas negociações e apenas aderindo às greves ocasionais de um dia decretadas por outras estruturas sindicais, chegados a julho de 2017, é o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que inicia um conturbado período de greves que hão de durar até agora e até ao final da legislatura (até OUT2...

      Toda uma legislatura plena de reuniões, compromissos, adiamentos, promessas, esperanças e greves, muitas greves, de todos os tipos, de formas nunca antes vistas ou pensadas; inéditas.       Toda uma legislatura de um Governo que engonhou durante 4 anos para que, a final, os Oficiais de Justiça estejam a zero. Com o Governo anterior, pelo menos, não se engonhava assim, zero era zero e ponto final mas neste não.       Quatro anos inteiros para nada, de tempo e dinheiro perdido e de tanta paciência esgotada.       Recordemos:       Embora aproximadamente o primeiro ano e meio desta legislatura os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça tenham estado arrefecidos na sua atuação, acreditando nas negociações e apenas aderindo às greves ocasionais de um dia decretadas por outras estruturas sindicais, chegados a julho de 2017, é o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que inicia um conturbado período de greves que hão de durar até agora e até ao final da legislatura (até OUT2...

      Toda uma legislatura plena de reuniões, compromissos, adiamentos, promessas, esperanças e greves, muitas greves, de todos os tipos, de formas nunca antes vistas ou pensadas; inéditas.       Toda uma legislatura de um Governo que engonhou durante 4 anos para que, a final, os Oficiais de Justiça estejam a zero. Com o Governo anterior, pelo menos, não se engonhava assim, zero era zero e ponto final mas neste não.       Quatro anos inteiros para nada, de tempo e dinheiro perdido e de tanta paciência esgotada.       Recordemos:       Embora aproximadamente o primeiro ano e meio desta legislatura os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça tenham estado arrefecidos na sua atuação, acreditando nas negociações e apenas aderindo às greves ocasionais de um dia decretadas por outras estruturas sindicais, chegados a julho de 2017, é o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que inicia um conturbado período de greves que hão de durar até agora e até ao final da legislatura (até OUT2...

      A ministra da Justiça afirmou ontem no Parlamento que a norma que determinava a integração do suplemento remuneratório no vencimennto foi retirada do decreto-lei de execução orçamental. Ou seja, quer isto dizer que já não há nenhuma integração nem de 11 a dividir por 14 nem de nada.       E isto porquê?       Porque, de acordo com a ministra da Justiça, embora o Sindicato [SFJ] tenha pedido, após todos os falhanços negociais, como o do Estatuto, que, pelo menos, se integrasse o suplemento, ao que se anuiu e avisou de que seria da forma dos 11 pagamentos a dividir pelos 14, isto é, no modo de “neutralidade orçamental”, o que foi aceite pelo Sindicato, depois, por desentendimentos internos da direção do sindicato e dos próprios Oficiais de Justiça com o Sindicato, o Sindicato mudou de opinião, já não aceitando o que antes aceitara e, em face dessa confusão, o Governo retirou a norma da integração, deixando-a agora para a futura negociação global do Estatuto.       Em suma é isto qu...