Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta propostas

e-mail: OJ.PT@YAHOO.COM

      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

Impasse no Estatuto e 200 Promoções a Adjunto neste Movimento

Imagem
      Esta terça-feira, 15MAI, decorreu mais uma ronda negocial dos sindicatos com o Governo, para apreciação das propostas do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Tal como na ronda anterior, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) veio anunciar que as negociações continuam num impasse, havendo matérias que não avançam porque não existem pontos de acordo com o Governo.       Diz o SFJ: «…as matérias onde não foi possível, por ora, chegar a um acordo, serão novamente objeto de negociação em reunião posterior.» Esta mesma postura de empurrar para a frente já foi comunicada na informação da ronda negocial anterior, onde foram apresentados vários aspetos onde há desacordo e foram adiados para mais tarde.       Pese embora a bandeira da conquista do grau de complexidade de nível 3 atribuído à carreira, tudo o mais encaminha a carreira para o seu fim, tal como hoje a conhecemos, transformando-a numa coisa com pessoas que dizem sim a tudo para poderem ser nomeados e renomeados na...

Impasse no Estatuto e 200 Promoções a Adjunto neste Movimento

Imagem
      Esta terça-feira, 15MAI, decorreu mais uma ronda negocial dos sindicatos com o Governo, para apreciação das propostas do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Tal como na ronda anterior, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) veio anunciar que as negociações continuam num impasse, havendo matérias que não avançam porque não existem pontos de acordo com o Governo.       Diz o SFJ: «…as matérias onde não foi possível, por ora, chegar a um acordo, serão novamente objeto de negociação em reunião posterior.» Esta mesma postura de empurrar para a frente já foi comunicada na informação da ronda negocial anterior, onde foram apresentados vários aspetos onde há desacordo e foram adiados para mais tarde.       Pese embora a bandeira da conquista do grau de complexidade de nível 3 atribuído à carreira, tudo o mais encaminha a carreira para o seu fim, tal como hoje a conhecemos, transformando-a numa coisa com pessoas que dizem sim a tudo para poderem ser nomeados e renomeados na...

Impasse no Estatuto e 200 Promoções a Adjunto neste Movimento

Imagem
      Esta terça-feira, 15MAI, decorreu mais uma ronda negocial dos sindicatos com o Governo, para apreciação das propostas do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Tal como na ronda anterior, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) veio anunciar que as negociações continuam num impasse, havendo matérias que não avançam porque não existem pontos de acordo com o Governo.       Diz o SFJ: «…as matérias onde não foi possível, por ora, chegar a um acordo, serão novamente objeto de negociação em reunião posterior.» Esta mesma postura de empurrar para a frente já foi comunicada na informação da ronda negocial anterior, onde foram apresentados vários aspetos onde há desacordo e foram adiados para mais tarde.       Pese embora a bandeira da conquista do grau de complexidade de nível 3 atribuído à carreira, tudo o mais encaminha a carreira para o seu fim, tal como hoje a conhecemos, transformando-a numa coisa com pessoas que dizem sim a tudo para poderem ser nomeados e renomeados na...

Impasse no Estatuto e 200 Promoções a Adjunto neste Movimento

Imagem
      Esta terça-feira, 15MAI, decorreu mais uma ronda negocial dos sindicatos com o Governo, para apreciação das propostas do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça.       Tal como na ronda anterior, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) veio anunciar que as negociações continuam num impasse, havendo matérias que não avançam porque não existem pontos de acordo com o Governo.       Diz o SFJ: «…as matérias onde não foi possível, por ora, chegar a um acordo, serão novamente objeto de negociação em reunião posterior.» Esta mesma postura de empurrar para a frente já foi comunicada na informação da ronda negocial anterior, onde foram apresentados vários aspetos onde há desacordo e foram adiados para mais tarde.       Pese embora a bandeira da conquista do grau de complexidade de nível 3 atribuído à carreira, tudo o mais encaminha a carreira para o seu fim, tal como hoje a conhecemos, transformando-a numa coisa com pessoas que dizem sim a tudo para poderem ser nomeados e renomeados na...

MJ deixa cair proposta de Estatuto EOJ

Imagem
      Decorreu ontem a primeira reunião dos dois sindicatos (SFJ e SOJ) com o Ministério da Justiça para início da fase negocial da revisão do Estatuto, após apresentação do anteprojeto EOJ que foi apresentado antes das férias judiciais.       Nesta reunião, ambos os sindicatos estiveram unidos no mesmo propósito de considerar a proposta apresentada não só má, pelo conteúdo presente, como insuficiente, em face do conteúdo ausente.       As posições dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça e do Governo estão tão desfasadas que, uma vez contrastadas, o Ministério da Justiça preferiu não as confrontar nem restringir a discussão à triste proposta apresentada, preferindo antes ignorá-la ou suspendê-la, anuindo com os sindicatos numa nova abordagem prévia.       Os sindicatos (SFJ e SOJ) assumiram como questão prévia à discussão do conteúdo do projeto de Estatuto, isto é, às suas particularidades, artigo a artigo, que sejam definidas as linhas mestras da carreira. Importa, antes...

MJ deixa cair proposta de Estatuto EOJ

Imagem
      Decorreu ontem a primeira reunião dos dois sindicatos (SFJ e SOJ) com o Ministério da Justiça para início da fase negocial da revisão do Estatuto, após apresentação do anteprojeto EOJ que foi apresentado antes das férias judiciais.       Nesta reunião, ambos os sindicatos estiveram unidos no mesmo propósito de considerar a proposta apresentada não só má, pelo conteúdo presente, como insuficiente, em face do conteúdo ausente.       As posições dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça e do Governo estão tão desfasadas que, uma vez contrastadas, o Ministério da Justiça preferiu não as confrontar nem restringir a discussão à triste proposta apresentada, preferindo antes ignorá-la ou suspendê-la, anuindo com os sindicatos numa nova abordagem prévia.       Os sindicatos (SFJ e SOJ) assumiram como questão prévia à discussão do conteúdo do projeto de Estatuto, isto é, às suas particularidades, artigo a artigo, que sejam definidas as linhas mestras da carreira. Importa, antes...

Contributos para o Estatuto EOJ

Imagem
      Começa amanhã a primeira reunião no âmbito do processo negocial da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), a converter em Estatuto dos Oficiais de Justiça (EOJ), de acordo com o projeto apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ).       A reunião está marcada para as 10H00 de amanhã (12SET) no Ministério da Justiça.       Esta será a primeira reunião na qual também se definirá um calendário para debater os vários assuntos, marcando-se então outras reuniões, em princípio mais duas, talvez até ao final do mês de setembro.       Os Oficiais de Justiça depositam todas as suas esperanças na obtenção de um estatuto mais justo e que os dois sindicatos (SFJ e SOJ) que participam nestas sessões negociais obtenham o êxito esperado.       Esta página, deste projeto informativo, desde a primeira hora, noticiou e solicitou a colaboração dos leitores. Muitas foram as comunicações que apreciaram este projeto apresentado pelo MJ.       De todos os contributos recebidos, foi efetua...

Contributos para o Estatuto EOJ

Imagem
      Começa amanhã a primeira reunião no âmbito do processo negocial da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), a converter em Estatuto dos Oficiais de Justiça (EOJ), de acordo com o projeto apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ).       A reunião está marcada para as 10H00 de amanhã (12SET) no Ministério da Justiça.       Esta será a primeira reunião na qual também se definirá um calendário para debater os vários assuntos, marcando-se então outras reuniões, em princípio mais duas, talvez até ao final do mês de setembro.       Os Oficiais de Justiça depositam todas as suas esperanças na obtenção de um estatuto mais justo e que os dois sindicatos (SFJ e SOJ) que participam nestas sessões negociais obtenham o êxito esperado.       Esta página, deste projeto informativo, desde a primeira hora, noticiou e solicitou a colaboração dos leitores. Muitas foram as comunicações que apreciaram este projeto apresentado pelo MJ.       De todos os contributos recebidos, foi efetua...

Estatuto: SOJ aconselha MJ a dar um passo atrás para dar dois para a frente

Imagem
      No passado dia 07AGO, publicávamos aqui um artigo intitulado “ O Estatuto apresentado é próprio de um estagiário ”. Neste artigo abordava-se um artigo de opinião de um membro do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no qual, em síntese, se referia que o anteprojeto de Estatuto EOJ apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ) é omisso nos motivos justificativos das suas propostas, o que não permite alcançar a motivação subjacente a alguns novos aspetos que o Ministério da Justiça apresentou e, desconhecendo-se as razões para tais opções, que, certamente, não terão sido aleatórias, não permite conhecer o que foi ou vai na cabeça do Grupo de Trabalho e, ou, do Ministério da Justiça; não permitindo, portanto, a apresentação de uma contraproposta completa que aborde tal motivação que, como se disse, embora possa existir, não foi fornecida.       Para além da simples introdução de novos elementos e a manutenção de velhos aspetos, nada mais se alcança com o anteprojeto apresentado ...

Estatuto: SOJ aconselha MJ a dar um passo atrás para dar dois para a frente

Imagem
      No passado dia 07AGO, publicávamos aqui um artigo intitulado “ O Estatuto apresentado é próprio de um estagiário ”. Neste artigo abordava-se um artigo de opinião de um membro do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no qual, em síntese, se referia que o anteprojeto de Estatuto EOJ apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ) é omisso nos motivos justificativos das suas propostas, o que não permite alcançar a motivação subjacente a alguns novos aspetos que o Ministério da Justiça apresentou e, desconhecendo-se as razões para tais opções, que, certamente, não terão sido aleatórias, não permite conhecer o que foi ou vai na cabeça do Grupo de Trabalho e, ou, do Ministério da Justiça; não permitindo, portanto, a apresentação de uma contraproposta completa que aborde tal motivação que, como se disse, embora possa existir, não foi fornecida.       Para além da simples introdução de novos elementos e a manutenção de velhos aspetos, nada mais se alcança com o anteprojeto apresentado ...

O Parecer Genérico do SFJ sobre o Estatuto EOJ

Imagem
     O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta semana na sua página oficial da Internet uma informação na qual refere uma primeira abordagem crítica à proposta de Estatuto EOJ apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ).       Esta primeira abordagem crítica é isto mesmo, uma primeira abordagem crítica geral e generalista e não, como alguns Oficiais de Justiça pensaram, uma resposta final em jeito de contraproposta.       Uma contraproposta é algo de mais detalhado, artigo a artigo, e não uma apreciação crítica global que aprecia apenas alguns pontos e não todos, embora estes que aprecia possam ser entendidos como pontos de maior relevo ou fulcrais na contextualização geral.       O Sindicato SFJ diz o seguinte:       « Na sequência das muitas contribuições dos associados, reuniu o secretariado do SFJ, o qual decidiu enviar um parecer prévio à Sra. Ministra da Justiça. Neste parecer, fundamentamos a nossa oposição ao documento apresentado, por ser retrógrado, atentatór...

O Parecer Genérico do SFJ sobre o Estatuto EOJ

Imagem
     O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta semana na sua página oficial da Internet uma informação na qual refere uma primeira abordagem crítica à proposta de Estatuto EOJ apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ).       Esta primeira abordagem crítica é isto mesmo, uma primeira abordagem crítica geral e generalista e não, como alguns Oficiais de Justiça pensaram, uma resposta final em jeito de contraproposta.       Uma contraproposta é algo de mais detalhado, artigo a artigo, e não uma apreciação crítica global que aprecia apenas alguns pontos e não todos, embora estes que aprecia possam ser entendidos como pontos de maior relevo ou fulcrais na contextualização geral.       O Sindicato SFJ diz o seguinte:       « Na sequência das muitas contribuições dos associados, reuniu o secretariado do SFJ, o qual decidiu enviar um parecer prévio à Sra. Ministra da Justiça. Neste parecer, fundamentamos a nossa oposição ao documento apresentado, por ser retrógrado, atentatór...

O Parecer Genérico do SFJ sobre o Estatuto EOJ

Imagem
     O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta semana na sua página oficial da Internet uma informação na qual refere uma primeira abordagem crítica à proposta de Estatuto EOJ apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ).       Esta primeira abordagem crítica é isto mesmo, uma primeira abordagem crítica geral e generalista e não, como alguns Oficiais de Justiça pensaram, uma resposta final em jeito de contraproposta.       Uma contraproposta é algo de mais detalhado, artigo a artigo, e não uma apreciação crítica global que aprecia apenas alguns pontos e não todos, embora estes que aprecia possam ser entendidos como pontos de maior relevo ou fulcrais na contextualização geral.       O Sindicato SFJ diz o seguinte:       « Na sequência das muitas contribuições dos associados, reuniu o secretariado do SFJ, o qual decidiu enviar um parecer prévio à Sra. Ministra da Justiça. Neste parecer, fundamentamos a nossa oposição ao documento apresentado, por ser retrógrado, atentatór...