Mensagens

A mostrar mensagens de junho, 2021

Santarém: O mini e prejudicial plenário

Imagem
      O Plenário de ontem em Santarém reuniu cerca de 10% dos Oficiais de Justiça. Trata-se de uma participação muito modesta, trágica até, uma vez que, num momento crucial como este, que se aguarda há décadas, 90% dos Oficiais de Justiça não compareceram à chamada do sindicato maioritário.       Como já no artigo de ontem referimos, a contabilização do Governo (pelo registo de assiduidade) desta ação que até nem cortava no vencimento, cifra-se na constatação da diferença entre conformados e desconformados e essa diferença é de 90% para uns contra os muito poucos 10%.       Com participações sucessivas desta índole, seja em greves, seja em plenários, a mensagem que os Oficiais de Justiça têm vindo a transmitir ao Governo é que podem aprovar o que quiserem porque são muito poucos os inconformados. Claro que essa leitura do Governo não corresponde à verdade, porque o número real de inconformados é avassalador, no entanto, os números de todas as ações sindicais não transmitem essa dimensã...

Santarém: O mini e prejudicial plenário

Imagem
      O Plenário de ontem em Santarém reuniu cerca de 10% dos Oficiais de Justiça. Trata-se de uma participação muito modesta, trágica até, uma vez que, num momento crucial como este, que se aguarda há décadas, 90% dos Oficiais de Justiça não compareceram à chamada do sindicato maioritário.       Como já no artigo de ontem referimos, a contabilização do Governo (pelo registo de assiduidade) desta ação que até nem cortava no vencimento, cifra-se na constatação da diferença entre conformados e desconformados e essa diferença é de 90% para uns contra os muito poucos 10%.       Com participações sucessivas desta índole, seja em greves, seja em plenários, a mensagem que os Oficiais de Justiça têm vindo a transmitir ao Governo é que podem aprovar o que quiserem porque são muito poucos os inconformados. Claro que essa leitura do Governo não corresponde à verdade, porque o número real de inconformados é avassalador, no entanto, os números de todas as ações sindicais não transmitem essa dimensã...

Santarém: O mini e prejudicial plenário

Imagem
      O Plenário de ontem em Santarém reuniu cerca de 10% dos Oficiais de Justiça. Trata-se de uma participação muito modesta, trágica até, uma vez que, num momento crucial como este, que se aguarda há décadas, 90% dos Oficiais de Justiça não compareceram à chamada do sindicato maioritário.       Como já no artigo de ontem referimos, a contabilização do Governo (pelo registo de assiduidade) desta ação que até nem cortava no vencimento, cifra-se na constatação da diferença entre conformados e desconformados e essa diferença é de 90% para uns contra os muito poucos 10%.       Com participações sucessivas desta índole, seja em greves, seja em plenários, a mensagem que os Oficiais de Justiça têm vindo a transmitir ao Governo é que podem aprovar o que quiserem porque são muito poucos os inconformados. Claro que essa leitura do Governo não corresponde à verdade, porque o número real de inconformados é avassalador, no entanto, os números de todas as ações sindicais não transmitem essa dimensã...

Santarém: a participação e o desequilíbrio

Imagem
      E eis que é chegado o dia do Plenário Nacional dos Oficiais de Justiça, que já esteve marcado para há 10 dias, para o passado dia 18JUN, em Lisboa, mas, por força do vírus, acabou a ser hoje e em Santarém.       O ímpeto que havia no passado dia 18JUN desvaneceu um pouco, é certo; na altura, o Plenário coincidia com o final do período de um mês de greves diárias e coincidia ainda com a recente saída do absurdo projeto de Estatuto.       É bem verdade que de lá até cá, nestes últimos dez dias, não houve nenhuma evolução relativamente ao abjeto projeto de Estatuto mas, houve, antes, a habitual acomodação por força da azáfama do trabalho diário em grande parte dos Oficiais de Justiça.       Os Oficiais de Justiça detêm tanto trabalho e tanta responsabilidade no dia-a-dia que os demais assuntos, para os quais se sentem impotentes de resolver, passam para segundo plano.       O cansaço e a desilusão somam-se à impotência e daí resulta uma espécie de desistência participativa em ações ...

Santarém: a participação e o desequilíbrio

Imagem
      E eis que é chegado o dia do Plenário Nacional dos Oficiais de Justiça, que já esteve marcado para há 10 dias, para o passado dia 18JUN, em Lisboa, mas, por força do vírus, acabou a ser hoje e em Santarém.       O ímpeto que havia no passado dia 18JUN desvaneceu um pouco, é certo; na altura, o Plenário coincidia com o final do período de um mês de greves diárias e coincidia ainda com a recente saída do absurdo projeto de Estatuto.       É bem verdade que de lá até cá, nestes últimos dez dias, não houve nenhuma evolução relativamente ao abjeto projeto de Estatuto mas, houve, antes, a habitual acomodação por força da azáfama do trabalho diário em grande parte dos Oficiais de Justiça.       Os Oficiais de Justiça detêm tanto trabalho e tanta responsabilidade no dia-a-dia que os demais assuntos, para os quais se sentem impotentes de resolver, passam para segundo plano.       O cansaço e a desilusão somam-se à impotência e daí resulta uma espécie de desistência participativa em ações ...

Santarém: a participação e o desequilíbrio

Imagem
      E eis que é chegado o dia do Plenário Nacional dos Oficiais de Justiça, que já esteve marcado para há 10 dias, para o passado dia 18JUN, em Lisboa, mas, por força do vírus, acabou a ser hoje e em Santarém.       O ímpeto que havia no passado dia 18JUN desvaneceu um pouco, é certo; na altura, o Plenário coincidia com o final do período de um mês de greves diárias e coincidia ainda com a recente saída do absurdo projeto de Estatuto.       É bem verdade que de lá até cá, nestes últimos dez dias, não houve nenhuma evolução relativamente ao abjeto projeto de Estatuto mas, houve, antes, a habitual acomodação por força da azáfama do trabalho diário em grande parte dos Oficiais de Justiça.       Os Oficiais de Justiça detêm tanto trabalho e tanta responsabilidade no dia-a-dia que os demais assuntos, para os quais se sentem impotentes de resolver, passam para segundo plano.       O cansaço e a desilusão somam-se à impotência e daí resulta uma espécie de desistência participativa em ações ...

Mais uma decisão de um tribunal a repor a justiça a quem nela trabalha

Imagem
      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta última sexta-feira uma informação relativa à situação daqueles que completaram 3 anos de serviço, num escalão, entre 7 de outubro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 e que, nessa altura, não foram considerados para passarem para o escalão seguinte.       Este assunto acabou em tribunal e, uma década depois, o tribunal, como tantas outras vezes, acabou dando razão aos Oficiais de Justiça contrariando a decisão da Administração da Justiça.       Diz assim o SFJ:       «A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os atos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que correu termos com o n.º 350/12.3BELSB do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em que o SFJ foi autor.       Brevemente, a DGAJ irá divulgar uma lista, reservada, no seu “site”, com a indicação dos Colegas oficiais de justiça que irão beneficiar da sentença, ou seja, aqueles que co...

Mais uma decisão de um tribunal a repor a justiça a quem nela trabalha

Imagem
      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta última sexta-feira uma informação relativa à situação daqueles que completaram 3 anos de serviço, num escalão, entre 7 de outubro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 e que, nessa altura, não foram considerados para passarem para o escalão seguinte.       Este assunto acabou em tribunal e, uma década depois, o tribunal, como tantas outras vezes, acabou dando razão aos Oficiais de Justiça contrariando a decisão da Administração da Justiça.       Diz assim o SFJ:       «A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os atos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que correu termos com o n.º 350/12.3BELSB do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em que o SFJ foi autor.       Brevemente, a DGAJ irá divulgar uma lista, reservada, no seu “site”, com a indicação dos Colegas oficiais de justiça que irão beneficiar da sentença, ou seja, aqueles que co...

Mais uma decisão de um tribunal a repor a justiça a quem nela trabalha

Imagem
      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta última sexta-feira uma informação relativa à situação daqueles que completaram 3 anos de serviço, num escalão, entre 7 de outubro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 e que, nessa altura, não foram considerados para passarem para o escalão seguinte.       Este assunto acabou em tribunal e, uma década depois, o tribunal, como tantas outras vezes, acabou dando razão aos Oficiais de Justiça contrariando a decisão da Administração da Justiça.       Diz assim o SFJ:       «A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os atos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que correu termos com o n.º 350/12.3BELSB do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em que o SFJ foi autor.       Brevemente, a DGAJ irá divulgar uma lista, reservada, no seu “site”, com a indicação dos Colegas oficiais de justiça que irão beneficiar da sentença, ou seja, aqueles que co...

Projeto de Estatuto é para a Sucata

Imagem
      Publicou ontem na sua página do Facebook o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) a seguinte nota:       «O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais deliberou, por unanimidade, rejeitar integralmente o projeto de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça publicado no BTE.       É uma versão do Estatuto que visa dividir os trabalhadores, recompensar os “bem-comportados” e não quem realmente faz um bom trabalho, acabar com a especialização nas funções, eliminar carreiras e cargos de chefia, obrigar a horas de trabalho extra não remunerado e acabar com qualquer progressão salarial na carreira.       Não é um bom documento, não é a solução que queremos.       Não descansaremos até vermos uma solução que resolva os problemas da nossa classe profissional.»       O Sindicato SFJ já havia anunciado a rejeição integral do projeto apresentado e aqui já demos notícia disso. Assim, vem relembrar o SFJ que este projeto, tal como está, não tem ponta por onde se l...

Projeto de Estatuto é para a Sucata

Imagem
      Publicou ontem na sua página do Facebook o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) a seguinte nota:       «O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais deliberou, por unanimidade, rejeitar integralmente o projeto de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça publicado no BTE.       É uma versão do Estatuto que visa dividir os trabalhadores, recompensar os “bem-comportados” e não quem realmente faz um bom trabalho, acabar com a especialização nas funções, eliminar carreiras e cargos de chefia, obrigar a horas de trabalho extra não remunerado e acabar com qualquer progressão salarial na carreira.       Não é um bom documento, não é a solução que queremos.       Não descansaremos até vermos uma solução que resolva os problemas da nossa classe profissional.»       O Sindicato SFJ já havia anunciado a rejeição integral do projeto apresentado e aqui já demos notícia disso. Assim, vem relembrar o SFJ que este projeto, tal como está, não tem ponta por onde se l...

Projeto de Estatuto é para a Sucata

Imagem
      Publicou ontem na sua página do Facebook o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) a seguinte nota:       «O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais deliberou, por unanimidade, rejeitar integralmente o projeto de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça publicado no BTE.       É uma versão do Estatuto que visa dividir os trabalhadores, recompensar os “bem-comportados” e não quem realmente faz um bom trabalho, acabar com a especialização nas funções, eliminar carreiras e cargos de chefia, obrigar a horas de trabalho extra não remunerado e acabar com qualquer progressão salarial na carreira.       Não é um bom documento, não é a solução que queremos.       Não descansaremos até vermos uma solução que resolva os problemas da nossa classe profissional.»       O Sindicato SFJ já havia anunciado a rejeição integral do projeto apresentado e aqui já demos notícia disso. Assim, vem relembrar o SFJ que este projeto, tal como está, não tem ponta por onde se l...

O Plenário de Terça-feira e o Serviço de Natureza Urgente e Essencial

Imagem
      Foi ontem divulgada a convocatória do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o Plenário da próxima terça-feira, 29JUN, em Santarém.       Divulgou o Sindicato na sua página e divulgou também a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).       Desta vez, a DGAJ não observou absolutamente nada aos serviços urgente s e essenciais marcados pelo SFJ, precisamente porque os marcou, conforme prevê a Lei e porque não são serviços mínimos de uma greve.       Este é um assunto em que há muita confusão e o próprio SFJ teima em querer confundir(-se). Vejamos: se a terça-feira fosse um dia de greve, não haveria serviços mínimos, porque não era feriado antes nem depois, nem o dia está junto a um fim de semana. Ou seja, não haveria serviços mínimos.       Mas não estamos em presença de nenhuma dessas figuras: nem é uma greve nem são serviços mínimos os que há que assegurar.       Como já tivemos ocasião de explicar no artigo do passado dia 18JUN, intitulado: “ Mas o que é que aco...

O Plenário de Terça-feira e o Serviço de Natureza Urgente e Essencial

Imagem
      Foi ontem divulgada a convocatória do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o Plenário da próxima terça-feira, 29JUN, em Santarém.       Divulgou o Sindicato na sua página e divulgou também a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).       Desta vez, a DGAJ não observou absolutamente nada aos serviços urgente s e essenciais marcados pelo SFJ, precisamente porque os marcou, conforme prevê a Lei e porque não são serviços mínimos de uma greve.       Este é um assunto em que há muita confusão e o próprio SFJ teima em querer confundir(-se). Vejamos: se a terça-feira fosse um dia de greve, não haveria serviços mínimos, porque não era feriado antes nem depois, nem o dia está junto a um fim de semana. Ou seja, não haveria serviços mínimos.       Mas não estamos em presença de nenhuma dessas figuras: nem é uma greve nem são serviços mínimos os que há que assegurar.       Como já tivemos ocasião de explicar no artigo do passado dia 18JUN, intitulado: “ Mas o que é que aco...

O Plenário de Terça-feira e o Serviço de Natureza Urgente e Essencial

Imagem
      Foi ontem divulgada a convocatória do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o Plenário da próxima terça-feira, 29JUN, em Santarém.       Divulgou o Sindicato na sua página e divulgou também a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).       Desta vez, a DGAJ não observou absolutamente nada aos serviços urgente s e essenciais marcados pelo SFJ, precisamente porque os marcou, conforme prevê a Lei e porque não são serviços mínimos de uma greve.       Este é um assunto em que há muita confusão e o próprio SFJ teima em querer confundir(-se). Vejamos: se a terça-feira fosse um dia de greve, não haveria serviços mínimos, porque não era feriado antes nem depois, nem o dia está junto a um fim de semana. Ou seja, não haveria serviços mínimos.       Mas não estamos em presença de nenhuma dessas figuras: nem é uma greve nem são serviços mínimos os que há que assegurar.       Como já tivemos ocasião de explicar no artigo do passado dia 18JUN, intitulado: “ Mas o que é que aco...

SFJ quer saber se declarações da ministra, desta vez, se concretizam

Imagem
      Depois das declarações da ministra da Justiça esta quarta-feira no Parlamento e aqui ontem já apreciadas, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) congratulou-se com as mesmas declarações da ministra da Justiça sobre a negociação do Estatuto, dizendo o Sindicato que espera que as declarações correspondam a uma real intenção do Governo em dialogar.       Em comunicado, o SFJ refere que ao declarar que “ainda há muito caminho negocial pela frente” e que o projeto de revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, que foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego é “um ponto de partida”, a ministra “abre a porta a uma negociação séria e preocupada”.       O SFJ diz querer agora “saber se esta intenção manifestada vai – desta vez – passar à prática ou, depois de abandonada a Assembleia da República a ministra volta a abandonar as legítimas expectativas dos Funcionários Judiciais.       O SFJ salienta que os Oficiais de Justiça se “sentem defraudados pela forma como têm sido trat...