Oficial de Justiça

      Hoje é o último dia do prazo para apresentação de requerimentos ao Movimentozeco Ordinário de 2024. Se ainda há alguém que não tenha perdido a esperança de ser movimentado para mais perto da sua residência de origem, então ainda tem até hoje para apresentar o seu requerimento, ou os seus requerimentos, de movimentação.       Atenção que quem estiver indeciso e ainda hoje não sabe se deve apresentar um ou dois ou nenhum requerimento, ou mesmo se a indecisão for quanto à colocação de alguma, ou algumas, localidades, o melhor a fazer é apresentar mesmo o requerimento ainda hoje com tudo, a mais, a sobrar, com a certeza que poderá desistir dele, ou deles, ou de algumas opções indicadas, durante todo o próximo mês de maio, mas sem passar do dia 31MAI, último dia do prazo dos arrependimentos.       E durante todo este mês de abril aconteceu alguma atualização do despacho inicial de abertura do Movimento, designadamente, alguma eventual resposta de autorização das promoções? Não, claro ...

      Hoje é o último dia do prazo para apresentação de requerimentos ao Movimentozeco Ordinário de 2024. Se ainda há alguém que não tenha perdido a esperança de ser movimentado para mais perto da sua residência de origem, então ainda tem até hoje para apresentar o seu requerimento, ou os seus requerimentos, de movimentação.       Atenção que quem estiver indeciso e ainda hoje não sabe se deve apresentar um ou dois ou nenhum requerimento, ou mesmo se a indecisão for quanto à colocação de alguma, ou algumas, localidades, o melhor a fazer é apresentar mesmo o requerimento ainda hoje com tudo, a mais, a sobrar, com a certeza que poderá desistir dele, ou deles, ou de algumas opções indicadas, durante todo o próximo mês de maio, mas sem passar do dia 31MAI, último dia do prazo dos arrependimentos.       E durante todo este mês de abril aconteceu alguma atualização do despacho inicial de abertura do Movimento, designadamente, alguma eventual resposta de autorização das promoções? Não, claro ...

      Esta semana não há greves no período da manhã em nenhum dia. Terminaram essas greves convocadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no entanto, este mesmo sindicato já convocou novas greves idênticas a começar na próxima semana.       Esta semana mantêm-se as outras duas greves anteriores, a saber:       -1- A greve de todas as tardes, convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), com início às 13H30 e termo às 24H00, bem como       -2- A greve convocada pelo SFJ, entre as 12H30 e as 13H30 e ainda após as 17H00 até às 09H00 do dia seguinte.       Estas duas greves estão convocadas por tempo indeterminado e podem ser usadas todos os dias, mesmo nos sábados, usadas individualmente ou em conjugação umas com as outras.       A greve do SOJ de todas as tardes está em vigor há mais de um ano, desde 10-01-2023.       A greve do SFJ da hora de almoço e depois das 17H00 está em vigor há cerca de 5 meses, desde 08-01-2024.       Nenhuma destas greves tem um prazo f...

      Esta semana não há greves no período da manhã em nenhum dia. Terminaram essas greves convocadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no entanto, este mesmo sindicato já convocou novas greves idênticas a começar na próxima semana.       Esta semana mantêm-se as outras duas greves anteriores, a saber:       -1- A greve de todas as tardes, convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), com início às 13H30 e termo às 24H00, bem como       -2- A greve convocada pelo SFJ, entre as 12H30 e as 13H30 e ainda após as 17H00 até às 09H00 do dia seguinte.       Estas duas greves estão convocadas por tempo indeterminado e podem ser usadas todos os dias, mesmo nos sábados, usadas individualmente ou em conjugação umas com as outras.       A greve do SOJ de todas as tardes está em vigor há mais de um ano, desde 10-01-2023.       A greve do SFJ da hora de almoço e depois das 17H00 está em vigor há cerca de 5 meses, desde 08-01-2024.       Nenhuma destas greves tem um prazo f...

      Terminou esta semana, na terça-feira passada, 23ABR, o prazo das candidaturas para o recrutamento de 31 assistentes operacionais para diversos tribunais, para substituírem Oficiais de Justiça em diversas funções.       Não é a primeira vez que isto sucede, esta é só a última, mas não a derradeira, vindo estes novos Assistentes Operacionais juntar-se aos demais Funcionários de Justiça já em funções há muito nos tribunais.       Em termos de substituição de Oficiais de Justiça por Funcionários Judiciais é, em termos de carreira, o mal menor, por, afinal, todos pertencerem à mesma família da justiça e todos estarem englobados no mesmo Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ). Já o mesmo não se pode dizer da substituição por funcionários dos municípios que se mantêm sob a alçada da respetiva câmara municipal exercendo funções nos tribunais.       Os funcionários municipais, embora inicialmente sejam indicados para exercerem as mesmas funções dos assistentes operacionais, acabam a r...

      Terminou esta semana, na terça-feira passada, 23ABR, o prazo das candidaturas para o recrutamento de 31 assistentes operacionais para diversos tribunais, para substituírem Oficiais de Justiça em diversas funções.       Não é a primeira vez que isto sucede, esta é só a última, mas não a derradeira, vindo estes novos Assistentes Operacionais juntar-se aos demais Funcionários de Justiça já em funções há muito nos tribunais.       Em termos de substituição de Oficiais de Justiça por Funcionários Judiciais é, em termos de carreira, o mal menor, por, afinal, todos pertencerem à mesma família da justiça e todos estarem englobados no mesmo Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ). Já o mesmo não se pode dizer da substituição por funcionários dos municípios que se mantêm sob a alçada da respetiva câmara municipal exercendo funções nos tribunais.       Os funcionários municipais, embora inicialmente sejam indicados para exercerem as mesmas funções dos assistentes operacionais, acabam a r...

      Se na quarta-feira, dia 24ABR, a adesão às greves desse dia rondou, segundo o SFJ, os 90%, ontem, sexta-feira, dia 26ABR, a adesão, segundo o SOJ, rondou os 100%.       Daquilo que conseguimos apurar, de facto a adesão foi muito maior ontem, aliás, como já bem se podia prever, pelo facto da facilidade de aliar a greve ao descanso da ponte para o fim-de-semana. Ontem houve muitos mais tribunais e serviços do Ministério Público completamente encerrados.       Estes dois últimos dias da greve das manhãs do SFJ terminaram com grande êxito no que se refere à adesão.       A partir de ontem terminaram as greves das manhãs do SFJ. Estas greves das manhãs são retomadas brevemente, a partir do dia 07MAI, nos mesmos moldes que as anteriores, embora os serviços mínimos ainda não estejam finalizados.       A partir de 07MAI começa a greve das três manhãs: segundas. terças e quintas-feiras. Nestes dias a greve começa à hora da primeira diligência agendada (se houver) e, uma vez iniciada a gre...

      Se na quarta-feira, dia 24ABR, a adesão às greves desse dia rondou, segundo o SFJ, os 90%, ontem, sexta-feira, dia 26ABR, a adesão, segundo o SOJ, rondou os 100%.       Daquilo que conseguimos apurar, de facto a adesão foi muito maior ontem, aliás, como já bem se podia prever, pelo facto da facilidade de aliar a greve ao descanso da ponte para o fim-de-semana. Ontem houve muitos mais tribunais e serviços do Ministério Público completamente encerrados.       Estes dois últimos dias da greve das manhãs do SFJ terminaram com grande êxito no que se refere à adesão.       A partir de ontem terminaram as greves das manhãs do SFJ. Estas greves das manhãs são retomadas brevemente, a partir do dia 07MAI, nos mesmos moldes que as anteriores, embora os serviços mínimos ainda não estejam finalizados.       A partir de 07MAI começa a greve das três manhãs: segundas. terças e quintas-feiras. Nestes dias a greve começa à hora da primeira diligência agendada (se houver) e, uma vez iniciada a gre...

      Depois dos acontecimentos destes dias, reduzindo os Oficiais de Justiça a sua semana de trabalho a apenas dois dias, com enorme adesão às greves dos dias 24ABR e às de hoje, soubemos já que a DGAJ aprendeu com estes acontecimentos e já não pede só serviços mínimos para as greves, de forma contínua como fazia, mas já leva em conta o calendário, requerendo agora também serviços mínimos para as vésperas dos dias feriados.       No que se refere à questão da aprendizagem é algo que apreciamos, sendo sempre admirável quando alguém aprende com os erros e se previne para o futuro, para não os voltar a repetir, mas lamentamos que essa aprendizagem só ocorra para os aspetos que dizem respeito às restrições que sejam possíveis de implementar contra os Oficiais de Justiça.       Assim, nas greves a iniciar a partir de 07MAI, convocadas pelo SFJ para as manhãs, veremos como a DGAJ reivindica junto do colégio arbitral a implementação de serviços mínimos, já não só para as manhãs em geral, mas...

      Depois dos acontecimentos destes dias, reduzindo os Oficiais de Justiça a sua semana de trabalho a apenas dois dias, com enorme adesão às greves dos dias 24ABR e às de hoje, soubemos já que a DGAJ aprendeu com estes acontecimentos e já não pede só serviços mínimos para as greves, de forma contínua como fazia, mas já leva em conta o calendário, requerendo agora também serviços mínimos para as vésperas dos dias feriados.       No que se refere à questão da aprendizagem é algo que apreciamos, sendo sempre admirável quando alguém aprende com os erros e se previne para o futuro, para não os voltar a repetir, mas lamentamos que essa aprendizagem só ocorra para os aspetos que dizem respeito às restrições que sejam possíveis de implementar contra os Oficiais de Justiça.       Assim, nas greves a iniciar a partir de 07MAI, convocadas pelo SFJ para as manhãs, veremos como a DGAJ reivindica junto do colégio arbitral a implementação de serviços mínimos, já não só para as manhãs em geral, mas...

      A adesão às greves de ontem, a da manhã do SFJ e a da tarde do SOJ, foi um autêntico sucesso. Houve muitos tribunais que estiveram completamente encerrados, enquanto que os que trabalharam estiveram muito reduzidos de pessoal. De acordo com uma previsão sindical lançada à comunicação social, a adesão teria sido na ordem dos 90%.       Houve também considerável adesão a apelo do SFJ para as concentrações à porta dos tribunais, sendo as de Lisboa e do Porto, obviamente, as maiores.       Abaixo deixamos uma série de imagens tiradas ontem junto aos tribunais, com duas observações:       Desde logo o facto de em alguns locais estarem poucos Oficiais de Justiça, o que não significa que não tenham aderido à greve, bem pelo contrário, os Oficiais de Justiça aderiram de tal forma que não foram aos seus locais de trabalho para a fotografia, uma vez que isso implica, para muitos, viagens demoradas. Por isso, os locais com poucas pessoas nas fotografias significam apenas isso: que poucos fo...