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A mostrar mensagens de maio, 2018

Entrevista do Presidente do SOJ

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      Em baixo pode assistir à entrevista do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ao canal de televisão da UGT, sobre a igualdade de género.       Ao longo da entrevista, no vídeo abaixo sintetizada em cerca de 5 minutos, Carlos Almeida faz uma apreciação sobre o papel das mulheres na sociedade em geral e ainda no mundo sindical.       «Ainda recentemente tivemos uma greve onde as minhas colegas, mulheres jovens, se apresentaram, sem quaisquer constrangimentos, a lutar na frente das escadarias. Portanto, vejo isto com alguma normalidade mas também temos que reconhecer que houve um trabalho, e tem havido um trabalho, de algumas pessoas, para que essas diferenças se esbatam.»       «Há uma geração à frente dos sindicatos que é uma geração com uma cultura diferente. O sindicalismo ainda está muito virado para aquilo que foi o seu movimento inicial do pós 25 de Abril. Os dirigentes, muito deles, são desse tempo, um tempo com uma outra cultura com pessoas com uma outra cult...

Entrevista do Presidente do SOJ

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      Em baixo pode assistir à entrevista do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ao canal de televisão da UGT, sobre a igualdade de género.       Ao longo da entrevista, no vídeo abaixo sintetizada em cerca de 5 minutos, Carlos Almeida faz uma apreciação sobre o papel das mulheres na sociedade em geral e ainda no mundo sindical.       «Ainda recentemente tivemos uma greve onde as minhas colegas, mulheres jovens, se apresentaram, sem quaisquer constrangimentos, a lutar na frente das escadarias. Portanto, vejo isto com alguma normalidade mas também temos que reconhecer que houve um trabalho, e tem havido um trabalho, de algumas pessoas, para que essas diferenças se esbatam.»       «Há uma geração à frente dos sindicatos que é uma geração com uma cultura diferente. O sindicalismo ainda está muito virado para aquilo que foi o seu movimento inicial do pós 25 de Abril. Os dirigentes, muito deles, são desse tempo, um tempo com uma outra cultura com pessoas com uma outra cult...

Entrevista do Presidente do SOJ

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      Em baixo pode assistir à entrevista do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ao canal de televisão da UGT, sobre a igualdade de género.       Ao longo da entrevista, no vídeo abaixo sintetizada em cerca de 5 minutos, Carlos Almeida faz uma apreciação sobre o papel das mulheres na sociedade em geral e ainda no mundo sindical.       «Ainda recentemente tivemos uma greve onde as minhas colegas, mulheres jovens, se apresentaram, sem quaisquer constrangimentos, a lutar na frente das escadarias. Portanto, vejo isto com alguma normalidade mas também temos que reconhecer que houve um trabalho, e tem havido um trabalho, de algumas pessoas, para que essas diferenças se esbatam.»       «Há uma geração à frente dos sindicatos que é uma geração com uma cultura diferente. O sindicalismo ainda está muito virado para aquilo que foi o seu movimento inicial do pós 25 de Abril. Os dirigentes, muito deles, são desse tempo, um tempo com uma outra cultura com pessoas com uma outra cult...

Entrevista do Presidente do SOJ

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      Em baixo pode assistir à entrevista do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ao canal de televisão da UGT, sobre a igualdade de género.       Ao longo da entrevista, no vídeo abaixo sintetizada em cerca de 5 minutos, Carlos Almeida faz uma apreciação sobre o papel das mulheres na sociedade em geral e ainda no mundo sindical.       «Ainda recentemente tivemos uma greve onde as minhas colegas, mulheres jovens, se apresentaram, sem quaisquer constrangimentos, a lutar na frente das escadarias. Portanto, vejo isto com alguma normalidade mas também temos que reconhecer que houve um trabalho, e tem havido um trabalho, de algumas pessoas, para que essas diferenças se esbatam.»       «Há uma geração à frente dos sindicatos que é uma geração com uma cultura diferente. O sindicalismo ainda está muito virado para aquilo que foi o seu movimento inicial do pós 25 de Abril. Os dirigentes, muito deles, são desse tempo, um tempo com uma outra cultura com pessoas com uma outra cult...

SOJA marcou Greve de 5 dias e tem adesão total

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      O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) marcou uma greve de 5 dias que começou esta segunda-feira, tendo tido uma adesão de 100% a nível nacional.       Mantiveram-se serviços mínimos relativos aos registos de óbitos, de acordo com a informação do secretário-geral do sindicato SOJA, o Oficial de Justiça Lázaro Binjola.       “A adesão a greve é 100% a nível do país. Estamos apenas a atender aos registos de óbitos. A nossa greve vai prosseguir como está o nosso anúncio e só paralisamos até que se chegue a algum acordo”, disse o dirigente sindical à Lusa.       Até sexta-feira, o sindicalista admite que há abertura para o diálogo com o Governo. “Estamos abertos ao diálogo porque julgamos ser um caminho para a resolução das nossas preocupações”, disse Lázaro Binjola, recordando que espera “bom senso” do Governo na resposta aos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, que já data de 2014.       Os profissionais dos postos de registo civil e conservatórias e de apo...

SOJA marcou Greve de 5 dias e tem adesão total

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      O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) marcou uma greve de 5 dias que começou esta segunda-feira, tendo tido uma adesão de 100% a nível nacional.       Mantiveram-se serviços mínimos relativos aos registos de óbitos, de acordo com a informação do secretário-geral do sindicato SOJA, o Oficial de Justiça Lázaro Binjola.       “A adesão a greve é 100% a nível do país. Estamos apenas a atender aos registos de óbitos. A nossa greve vai prosseguir como está o nosso anúncio e só paralisamos até que se chegue a algum acordo”, disse o dirigente sindical à Lusa.       Até sexta-feira, o sindicalista admite que há abertura para o diálogo com o Governo. “Estamos abertos ao diálogo porque julgamos ser um caminho para a resolução das nossas preocupações”, disse Lázaro Binjola, recordando que espera “bom senso” do Governo na resposta aos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, que já data de 2014.       Os profissionais dos postos de registo civil e conservatórias e de apo...

SOJA marcou Greve de 5 dias e tem adesão total

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      O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) marcou uma greve de 5 dias que começou esta segunda-feira, tendo tido uma adesão de 100% a nível nacional.       Mantiveram-se serviços mínimos relativos aos registos de óbitos, de acordo com a informação do secretário-geral do sindicato SOJA, o Oficial de Justiça Lázaro Binjola.       “A adesão a greve é 100% a nível do país. Estamos apenas a atender aos registos de óbitos. A nossa greve vai prosseguir como está o nosso anúncio e só paralisamos até que se chegue a algum acordo”, disse o dirigente sindical à Lusa.       Até sexta-feira, o sindicalista admite que há abertura para o diálogo com o Governo. “Estamos abertos ao diálogo porque julgamos ser um caminho para a resolução das nossas preocupações”, disse Lázaro Binjola, recordando que espera “bom senso” do Governo na resposta aos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, que já data de 2014.       Os profissionais dos postos de registo civil e conservatórias e de apo...

SOJA marcou Greve de 5 dias e tem adesão total

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      O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) marcou uma greve de 5 dias que começou esta segunda-feira, tendo tido uma adesão de 100% a nível nacional.       Mantiveram-se serviços mínimos relativos aos registos de óbitos, de acordo com a informação do secretário-geral do sindicato SOJA, o Oficial de Justiça Lázaro Binjola.       “A adesão a greve é 100% a nível do país. Estamos apenas a atender aos registos de óbitos. A nossa greve vai prosseguir como está o nosso anúncio e só paralisamos até que se chegue a algum acordo”, disse o dirigente sindical à Lusa.       Até sexta-feira, o sindicalista admite que há abertura para o diálogo com o Governo. “Estamos abertos ao diálogo porque julgamos ser um caminho para a resolução das nossas preocupações”, disse Lázaro Binjola, recordando que espera “bom senso” do Governo na resposta aos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, que já data de 2014.       Os profissionais dos postos de registo civil e conservatórias e de apo...

Obra de Oficial de Justiça

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      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.       Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.       A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.       A obra debruça-se sobre uma temátic...

Obra de Oficial de Justiça

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      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.       Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.       A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.       A obra debruça-se sobre uma temátic...

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      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.       Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.       A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.       A obra debruça-se sobre uma temátic...

Obra de Oficial de Justiça

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      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.       Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.       A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.       A obra debruça-se sobre uma temátic...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

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      Nos últimos dias todos acabaram por receber alguma comunicação sobre a proteção de dados, isto porque o prazo de transição para a aplicação da nova norma europeia terminou na passada sexta-feira dia 25MAI.       Assim, entrou plenamente em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que veio substituir a diretiva e lei de proteção de dados (Diretiva 95/46 / CE) estabelecida em 1995 e revoga as disposições incompatíveis do Código para a proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo nº.196/2003). O regulamento foi adotado a 27 de maio de 2016 com previsão de aplicação de dois anos, ou seja está em plena aplicação na UE desde 25 de maio de 2018.       Do lado da Administração Pública foi aprovada em conselho de ministros uma proposta que pretende causar “o mínimo de perturbação institucional”, isto é, traduzindo: “o mínimo de perturbação pela incapacidade da Administração Pública se atualizar”. Neste sentido, determina-se que as coimas não se apliquem à Administração Púb...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

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      Nos últimos dias todos acabaram por receber alguma comunicação sobre a proteção de dados, isto porque o prazo de transição para a aplicação da nova norma europeia terminou na passada sexta-feira dia 25MAI.       Assim, entrou plenamente em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que veio substituir a diretiva e lei de proteção de dados (Diretiva 95/46 / CE) estabelecida em 1995 e revoga as disposições incompatíveis do Código para a proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo nº.196/2003). O regulamento foi adotado a 27 de maio de 2016 com previsão de aplicação de dois anos, ou seja está em plena aplicação na UE desde 25 de maio de 2018.       Do lado da Administração Pública foi aprovada em conselho de ministros uma proposta que pretende causar “o mínimo de perturbação institucional”, isto é, traduzindo: “o mínimo de perturbação pela incapacidade da Administração Pública se atualizar”. Neste sentido, determina-se que as coimas não se apliquem à Administração Púb...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

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      Nos últimos dias todos acabaram por receber alguma comunicação sobre a proteção de dados, isto porque o prazo de transição para a aplicação da nova norma europeia terminou na passada sexta-feira dia 25MAI.       Assim, entrou plenamente em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que veio substituir a diretiva e lei de proteção de dados (Diretiva 95/46 / CE) estabelecida em 1995 e revoga as disposições incompatíveis do Código para a proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo nº.196/2003). O regulamento foi adotado a 27 de maio de 2016 com previsão de aplicação de dois anos, ou seja está em plena aplicação na UE desde 25 de maio de 2018.       Do lado da Administração Pública foi aprovada em conselho de ministros uma proposta que pretende causar “o mínimo de perturbação institucional”, isto é, traduzindo: “o mínimo de perturbação pela incapacidade da Administração Pública se atualizar”. Neste sentido, determina-se que as coimas não se apliquem à Administração Púb...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

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      Nos últimos dias todos acabaram por receber alguma comunicação sobre a proteção de dados, isto porque o prazo de transição para a aplicação da nova norma europeia terminou na passada sexta-feira dia 25MAI.       Assim, entrou plenamente em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que veio substituir a diretiva e lei de proteção de dados (Diretiva 95/46 / CE) estabelecida em 1995 e revoga as disposições incompatíveis do Código para a proteção de dados pessoais (Decreto Legislativo nº.196/2003). O regulamento foi adotado a 27 de maio de 2016 com previsão de aplicação de dois anos, ou seja está em plena aplicação na UE desde 25 de maio de 2018.       Do lado da Administração Pública foi aprovada em conselho de ministros uma proposta que pretende causar “o mínimo de perturbação institucional”, isto é, traduzindo: “o mínimo de perturbação pela incapacidade da Administração Pública se atualizar”. Neste sentido, determina-se que as coimas não se apliquem à Administração Púb...

Sindicatos Pronunciam-se sobre o Plano para a Década

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      Depois do anúncio aqui realizado na passada quinta-feira sobre o plano do Ministério da Justiça em que faz a caracterização dos edifícios onde funcionam os 294 tribunais e Serviços do Ministério Público das 23 comarcas, e propõe alterações a concretizar até 2028: o “Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais”, com um custo final previsível de 275 milhões de euros, os sindicatos pronunciaram-se.       O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) preferiu contrapor com outros assuntos que marcam a atualidade e que não se diluem no tempo longo de uma década, dizendo assim:       «Ainda se discute a questão estatutária; o processo negocial para contagem do tempo de congelamento da carreira, ainda não se iniciou; o regime de aposentação ainda não foi discutido... Contudo, já se fala, quase como sendo uma realidade, na criação de novos tribunais, quando se está em final de mandato... Importa perceber que estamos perante "um estudo puramente téc...