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A mostrar mensagens de janeiro, 2019

O Ponto Zero da Situação

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      Termina hoje o mês e, com ele, termina o período de greves sectoriais que se desenrolaram durante quase todo este mês, assim tendo os Oficiais de Justiça começado este ano, logo após os também longos períodos de greve encetados no ano findo.       Greve após greve, tantas e tão variadas como nunca se viu e com resultados práticos nulos.       Hoje decorre a greve dos Oficiais de Justiça que desempenham funções nas unidades centrais, nos juízos do trabalho e, à última hora, também naqueles que haviam inicialmente sido esquecidos: os juízos de competência mista criminal e cível. Também não ficou especificado um dia para aqueles que desempenham funções nos novos “Balcão+” o que levou a interpretações diversas e a manter este serviço sempre em funcionamento em muitos tribunais.       Recorde-se que se mantém a greve ao trabalho fora de horas, entre as 12H30 e as 13H30 e depois das 17H00.       Recorde-se também que já se encontram marcados dois dias consecutivos de greve para os próx...

O Ponto Zero da Situação

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      Termina hoje o mês e, com ele, termina o período de greves sectoriais que se desenrolaram durante quase todo este mês, assim tendo os Oficiais de Justiça começado este ano, logo após os também longos períodos de greve encetados no ano findo.       Greve após greve, tantas e tão variadas como nunca se viu e com resultados práticos nulos.       Hoje decorre a greve dos Oficiais de Justiça que desempenham funções nas unidades centrais, nos juízos do trabalho e, à última hora, também naqueles que haviam inicialmente sido esquecidos: os juízos de competência mista criminal e cível. Também não ficou especificado um dia para aqueles que desempenham funções nos novos “Balcão+” o que levou a interpretações diversas e a manter este serviço sempre em funcionamento em muitos tribunais.       Recorde-se que se mantém a greve ao trabalho fora de horas, entre as 12H30 e as 13H30 e depois das 17H00.       Recorde-se também que já se encontram marcados dois dias consecutivos de greve para os próx...

O Ponto Zero da Situação

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      Termina hoje o mês e, com ele, termina o período de greves sectoriais que se desenrolaram durante quase todo este mês, assim tendo os Oficiais de Justiça começado este ano, logo após os também longos períodos de greve encetados no ano findo.       Greve após greve, tantas e tão variadas como nunca se viu e com resultados práticos nulos.       Hoje decorre a greve dos Oficiais de Justiça que desempenham funções nas unidades centrais, nos juízos do trabalho e, à última hora, também naqueles que haviam inicialmente sido esquecidos: os juízos de competência mista criminal e cível. Também não ficou especificado um dia para aqueles que desempenham funções nos novos “Balcão+” o que levou a interpretações diversas e a manter este serviço sempre em funcionamento em muitos tribunais.       Recorde-se que se mantém a greve ao trabalho fora de horas, entre as 12H30 e as 13H30 e depois das 17H00.       Recorde-se também que já se encontram marcados dois dias consecutivos de greve para os próx...

A Simulação de Negociação

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      Ontem, num vídeo da “UGT TV”, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmava que aquilo que o Governo (leia-se especialmente Ministério da Justiça) tem feito com os Oficiais de Justiça não são negociações mas simulacros, isto é, simulações de negociações.       Quer com isto dizer Carlos Almeida que o Governo faz de conta; que finge e, parafraseando Fernando Pessoa (O poeta é um Fingidor), podemos também dizer que o Governo é um fingidor e finge tão completamente que chega a fingir que é negociação aquilo que deveras é tão-só uma simulação .       Na declaração constante do vídeo, a que abaixo pode assistir, o presidente do SOJ refere que «Os Oficiais de Justiça têm estado em luta, há algum tempo, mas é uma luta que visa essencialmente que o Governo negoceie.»       Isto é, a grande luta dos Oficiais de Justiça pode-se resumir apenas a isto mesmo: “que o Governo negoceie”. E é tão simples e básico como isso mesmo.       Carlos Almeida prossegue ...

A Simulação de Negociação

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      Ontem, num vídeo da “UGT TV”, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmava que aquilo que o Governo (leia-se especialmente Ministério da Justiça) tem feito com os Oficiais de Justiça não são negociações mas simulacros, isto é, simulações de negociações.       Quer com isto dizer Carlos Almeida que o Governo faz de conta; que finge e, parafraseando Fernando Pessoa (O poeta é um Fingidor), podemos também dizer que o Governo é um fingidor e finge tão completamente que chega a fingir que é negociação aquilo que deveras é tão-só uma simulação .       Na declaração constante do vídeo, a que abaixo pode assistir, o presidente do SOJ refere que «Os Oficiais de Justiça têm estado em luta, há algum tempo, mas é uma luta que visa essencialmente que o Governo negoceie.»       Isto é, a grande luta dos Oficiais de Justiça pode-se resumir apenas a isto mesmo: “que o Governo negoceie”. E é tão simples e básico como isso mesmo.       Carlos Almeida prossegue ...

A Simulação de Negociação

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      Ontem, num vídeo da “UGT TV”, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, afirmava que aquilo que o Governo (leia-se especialmente Ministério da Justiça) tem feito com os Oficiais de Justiça não são negociações mas simulacros, isto é, simulações de negociações.       Quer com isto dizer Carlos Almeida que o Governo faz de conta; que finge e, parafraseando Fernando Pessoa (O poeta é um Fingidor), podemos também dizer que o Governo é um fingidor e finge tão completamente que chega a fingir que é negociação aquilo que deveras é tão-só uma simulação .       Na declaração constante do vídeo, a que abaixo pode assistir, o presidente do SOJ refere que «Os Oficiais de Justiça têm estado em luta, há algum tempo, mas é uma luta que visa essencialmente que o Governo negoceie.»       Isto é, a grande luta dos Oficiais de Justiça pode-se resumir apenas a isto mesmo: “que o Governo negoceie”. E é tão simples e básico como isso mesmo.       Carlos Almeida prossegue ...

Mais Alterações ao Mapa Judiciário para 23ABR

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      Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou mais uma alteração ao Mapa Judiciário em vigor.       Por todo o país as alterações são diversas e irão em breve ser publicadas em Diário da República para vigorarem logo imediatamente após as Férias Judiciais da Páscoa, no dia 23 de abril.       Os quadros de magistrados do Ministério Público, de juízes e também de Oficiais de Justiça também serão reorganizados.       Esta nova rodada de alterações introduzem muitas mudanças ao já mudado Mapa Judiciário introduzido em 2014.       A seguir fica um resumo das alterações à atual organização judiciária, conforme irão ser publicadas, sob a forma de decreto-lei e portaria do Governo, podendo desde já apreciá-las, comarca a comarca, em quase todas as 23 comarcas do país, uma vez que na Comarca de Portalegre não se verifica qualquer alteração e, embora em algumas comarcas as alterações sejam poucas ou até reduzidas a uma única, outras há onde se realizarão substanciais e muitas mudanças...

Mais Alterações ao Mapa Judiciário para 23ABR

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      Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou mais uma alteração ao Mapa Judiciário em vigor.       Por todo o país as alterações são diversas e irão em breve ser publicadas em Diário da República para vigorarem logo imediatamente após as Férias Judiciais da Páscoa, no dia 23 de abril.       Os quadros de magistrados do Ministério Público, de juízes e também de Oficiais de Justiça também serão reorganizados.       Esta nova rodada de alterações introduzem muitas mudanças ao já mudado Mapa Judiciário introduzido em 2014.       A seguir fica um resumo das alterações à atual organização judiciária, conforme irão ser publicadas, sob a forma de decreto-lei e portaria do Governo, podendo desde já apreciá-las, comarca a comarca, em quase todas as 23 comarcas do país, uma vez que na Comarca de Portalegre não se verifica qualquer alteração e, embora em algumas comarcas as alterações sejam poucas ou até reduzidas a uma única, outras há onde se realizarão substanciais e muitas mudanças...