Oficial de Justiça

      Tentar acertar com os membros do próximo governo de António Costa é assunto que vem ocupando a imprensa com especial interesse, designadamente pelo secretismo que o próprio conferiu ao ato.       Já aqui anunciamos que as “apostas” para o cargo de ministra da Justiça vêm recaindo todas na mesma pessoa: Alexandra Leitão e há dias o Público, citando “fontes socialistas” dizia assim:       «Alexandra Leitão deverá suceder a Francisca van Dunem no Ministério da Justiça, apurou o Público junto de fontes socialistas.       A jurista e professora de Direito ocupava até agora o cargo de ministra da Modernização Administrativa, um ministério que na nova conceção de governo “mais curto e ágil” que António Costa defende, deverá ser extinto.       Aliás, na nova orgânica do Governo há três ministérios que deixam de existir e são integrados noutras tutelas: Mar, Planeamento e Modernização Administrativa.»       Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nasceu em Lisboa em 8 de abril de 197...

      Tentar acertar com os membros do próximo governo de António Costa é assunto que vem ocupando a imprensa com especial interesse, designadamente pelo secretismo que o próprio conferiu ao ato.       Já aqui anunciamos que as “apostas” para o cargo de ministra da Justiça vêm recaindo todas na mesma pessoa: Alexandra Leitão e há dias o Público, citando “fontes socialistas” dizia assim:       «Alexandra Leitão deverá suceder a Francisca van Dunem no Ministério da Justiça, apurou o Público junto de fontes socialistas.       A jurista e professora de Direito ocupava até agora o cargo de ministra da Modernização Administrativa, um ministério que na nova conceção de governo “mais curto e ágil” que António Costa defende, deverá ser extinto.       Aliás, na nova orgânica do Governo há três ministérios que deixam de existir e são integrados noutras tutelas: Mar, Planeamento e Modernização Administrativa.»       Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nasceu em Lisboa em 8 de abril de 197...

      Tentar acertar com os membros do próximo governo de António Costa é assunto que vem ocupando a imprensa com especial interesse, designadamente pelo secretismo que o próprio conferiu ao ato.       Já aqui anunciamos que as “apostas” para o cargo de ministra da Justiça vêm recaindo todas na mesma pessoa: Alexandra Leitão e há dias o Público, citando “fontes socialistas” dizia assim:       «Alexandra Leitão deverá suceder a Francisca van Dunem no Ministério da Justiça, apurou o Público junto de fontes socialistas.       A jurista e professora de Direito ocupava até agora o cargo de ministra da Modernização Administrativa, um ministério que na nova conceção de governo “mais curto e ágil” que António Costa defende, deverá ser extinto.       Aliás, na nova orgânica do Governo há três ministérios que deixam de existir e são integrados noutras tutelas: Mar, Planeamento e Modernização Administrativa.»       Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nasceu em Lisboa em 8 de abril de 197...

      Está instalada em Portugal, desde há muitos anos e de forma muito sólida, uma comunidade de estrangeiros que detém um número muito considerável de indivíduos: a comunidade de cidadãos com origem na Ucrânia.       De um total de cerca de 660 mil estrangeiros a residir em Portugal, o maior número corresponde a cidadãos com origem no Brasil: 183.875. Em segundo lugar estão os cidadãos com origem no Reino Unido: 46.238. Seguem-se os cidadãos cabo-verdianos com 36.466 e, em quarto lugar (do mundo e em segundo da Europa): 28.621 ucranianos.       Este número atual chegou a ser quase o dobro em 2008 e 2009, tendo vindo sempre a descer desde então. Nesses anos chegaram a ser, também depois dos brasileiros, a segunda maior comunidade de estrangeiros a residir em Portugal.       De todos modos, os números indicam-nos que desde os anos 90 do século passado a comunidade de naturais da Ucrânia sempre esteve a subir até 2010 altura em que começa a decrescer       Todos sabemos que esses emigra...

      Está instalada em Portugal, desde há muitos anos e de forma muito sólida, uma comunidade de estrangeiros que detém um número muito considerável de indivíduos: a comunidade de cidadãos com origem na Ucrânia.       De um total de cerca de 660 mil estrangeiros a residir em Portugal, o maior número corresponde a cidadãos com origem no Brasil: 183.875. Em segundo lugar estão os cidadãos com origem no Reino Unido: 46.238. Seguem-se os cidadãos cabo-verdianos com 36.466 e, em quarto lugar (do mundo e em segundo da Europa): 28.621 ucranianos.       Este número atual chegou a ser quase o dobro em 2008 e 2009, tendo vindo sempre a descer desde então. Nesses anos chegaram a ser, também depois dos brasileiros, a segunda maior comunidade de estrangeiros a residir em Portugal.       De todos modos, os números indicam-nos que desde os anos 90 do século passado a comunidade de naturais da Ucrânia sempre esteve a subir até 2010 altura em que começa a decrescer       Todos sabemos que esses emigra...

      Está instalada em Portugal, desde há muitos anos e de forma muito sólida, uma comunidade de estrangeiros que detém um número muito considerável de indivíduos: a comunidade de cidadãos com origem na Ucrânia.       De um total de cerca de 660 mil estrangeiros a residir em Portugal, o maior número corresponde a cidadãos com origem no Brasil: 183.875. Em segundo lugar estão os cidadãos com origem no Reino Unido: 46.238. Seguem-se os cidadãos cabo-verdianos com 36.466 e, em quarto lugar (do mundo e em segundo da Europa): 28.621 ucranianos.       Este número atual chegou a ser quase o dobro em 2008 e 2009, tendo vindo sempre a descer desde então. Nesses anos chegaram a ser, também depois dos brasileiros, a segunda maior comunidade de estrangeiros a residir em Portugal.       De todos modos, os números indicam-nos que desde os anos 90 do século passado a comunidade de naturais da Ucrânia sempre esteve a subir até 2010 altura em que começa a decrescer       Todos sabemos que esses emigra...

      Depois da preocupação ontem qui exposta sobre a possibilidade de, novamente, a ainda atual ministra da Justiça voltar a ter a mesma interpretação que teve há muito pouco tempo – a 24 e 31 de dezembro último – no sentido de manter os tribunais em serviços mínimos nos dias das tolerâncias de ponto, seja lá qual for o dia da semana e verificando-se ou não tal necessidade, também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) manifestou essa mesma preocupação, tendo difundido a seguinte nota informativa:       «O SOJ, ontem, após publicação da informação respeitante ao despacho que concede tolerância de ponto, publicado na página do governo, solicitou à Senhora Ministra da Justiça celeridade e clareza no seu despacho.       Os Oficiais de Justiça e as suas famílias merecem se respeitados, há condições, como já foi reconhecido pelo próprio governo no passado, e isso mesmo reconhecem também os tribunais superiores, para que conceda tolerância de ponto a todos.»       Assim, embora todos os ...

      Depois da preocupação ontem qui exposta sobre a possibilidade de, novamente, a ainda atual ministra da Justiça voltar a ter a mesma interpretação que teve há muito pouco tempo – a 24 e 31 de dezembro último – no sentido de manter os tribunais em serviços mínimos nos dias das tolerâncias de ponto, seja lá qual for o dia da semana e verificando-se ou não tal necessidade, também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) manifestou essa mesma preocupação, tendo difundido a seguinte nota informativa:       «O SOJ, ontem, após publicação da informação respeitante ao despacho que concede tolerância de ponto, publicado na página do governo, solicitou à Senhora Ministra da Justiça celeridade e clareza no seu despacho.       Os Oficiais de Justiça e as suas famílias merecem se respeitados, há condições, como já foi reconhecido pelo próprio governo no passado, e isso mesmo reconhecem também os tribunais superiores, para que conceda tolerância de ponto a todos.»       Assim, embora todos os ...

      Depois da preocupação ontem qui exposta sobre a possibilidade de, novamente, a ainda atual ministra da Justiça voltar a ter a mesma interpretação que teve há muito pouco tempo – a 24 e 31 de dezembro último – no sentido de manter os tribunais em serviços mínimos nos dias das tolerâncias de ponto, seja lá qual for o dia da semana e verificando-se ou não tal necessidade, também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) manifestou essa mesma preocupação, tendo difundido a seguinte nota informativa:       «O SOJ, ontem, após publicação da informação respeitante ao despacho que concede tolerância de ponto, publicado na página do governo, solicitou à Senhora Ministra da Justiça celeridade e clareza no seu despacho.       Os Oficiais de Justiça e as suas famílias merecem se respeitados, há condições, como já foi reconhecido pelo próprio governo no passado, e isso mesmo reconhecem também os tribunais superiores, para que conceda tolerância de ponto a todos.»       Assim, embora todos os ...

      O Governo decretou pra a próxima terça-feira de Carnaval tolerância de ponto e declarou-o nos mesmos termos em que o declarou para o passado dia 24DEZ e 31JDEZ.       Na nota do Executivo enviada à agência Lusa lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.       Na mesma nota refere-se que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.       “Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022.”       E tal como no passado mês de dezembro diz assim: “Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em fun...

      O Governo decretou pra a próxima terça-feira de Carnaval tolerância de ponto e declarou-o nos mesmos termos em que o declarou para o passado dia 24DEZ e 31JDEZ.       Na nota do Executivo enviada à agência Lusa lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.       Na mesma nota refere-se que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.       “Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022.”       E tal como no passado mês de dezembro diz assim: “Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em fun...

      O Governo decretou pra a próxima terça-feira de Carnaval tolerância de ponto e declarou-o nos mesmos termos em que o declarou para o passado dia 24DEZ e 31JDEZ.       Na nota do Executivo enviada à agência Lusa lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.       Na mesma nota refere-se que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.       “Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022.”       E tal como no passado mês de dezembro diz assim: “Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em fun...

      Foram cerca de 10.000 (dez mil) horas trabalhadas a mais, suplementares, em todos os tribunais do país, nos meses de julho, agosto e setembro do ano passado, por cerca de 1300 Oficiais de Justiça, nos processos eleitorais das autarquias.       Estas horas foram registadas e comunicadas pelos órgãos de gestão das comarcas à Direção-Geral da Administração da Justiça.       Em algumas comarcas foram trabalhadas a mais, depois do horário normal de trabalho, apenas 40 horas, enquanto que noutras comarcas se somaram até um máximo de 750 horas suplementares.       Estas cerca de 10 mil euros correspondem a 416 dias inteiros de 24 horas ou, mais realisticamente, a 1427 dias laboráveis das normais 7 horas de trabalho diário.       Ou seja, referimo-nos a cerca de quatro anos de trabalho levado a cabo pelos 1300 Oficiais de Justiça que estiveram dedicados ao processo eleitoral autárquico.       É espantoso como em cerca de dois meses e pico, nem três, apenas 1300 Oficiais de Justiça conseg...

      Foram cerca de 10.000 (dez mil) horas trabalhadas a mais, suplementares, em todos os tribunais do país, nos meses de julho, agosto e setembro do ano passado, por cerca de 1300 Oficiais de Justiça, nos processos eleitorais das autarquias.       Estas horas foram registadas e comunicadas pelos órgãos de gestão das comarcas à Direção-Geral da Administração da Justiça.       Em algumas comarcas foram trabalhadas a mais, depois do horário normal de trabalho, apenas 40 horas, enquanto que noutras comarcas se somaram até um máximo de 750 horas suplementares.       Estas cerca de 10 mil euros correspondem a 416 dias inteiros de 24 horas ou, mais realisticamente, a 1427 dias laboráveis das normais 7 horas de trabalho diário.       Ou seja, referimo-nos a cerca de quatro anos de trabalho levado a cabo pelos 1300 Oficiais de Justiça que estiveram dedicados ao processo eleitoral autárquico.       É espantoso como em cerca de dois meses e pico, nem três, apenas 1300 Oficiais de Justiça conseg...

      Foram cerca de 10.000 (dez mil) horas trabalhadas a mais, suplementares, em todos os tribunais do país, nos meses de julho, agosto e setembro do ano passado, por cerca de 1300 Oficiais de Justiça, nos processos eleitorais das autarquias.       Estas horas foram registadas e comunicadas pelos órgãos de gestão das comarcas à Direção-Geral da Administração da Justiça.       Em algumas comarcas foram trabalhadas a mais, depois do horário normal de trabalho, apenas 40 horas, enquanto que noutras comarcas se somaram até um máximo de 750 horas suplementares.       Estas cerca de 10 mil euros correspondem a 416 dias inteiros de 24 horas ou, mais realisticamente, a 1427 dias laboráveis das normais 7 horas de trabalho diário.       Ou seja, referimo-nos a cerca de quatro anos de trabalho levado a cabo pelos 1300 Oficiais de Justiça que estiveram dedicados ao processo eleitoral autárquico.       É espantoso como em cerca de dois meses e pico, nem três, apenas 1300 Oficiais de Justiça conseg...

      Depois da publicação das últimas listas de antiguidade com a constatação da continuidade da sangria de Oficiais de Justiça.       Depois da constatação que as largas centenas (muito mais de um milhar) de Oficiais de Justiça que participaram nas eleições autárquicas de 2021, vendo-se mesmo obrigados a alterar as suas férias pessoais para suportar todo o trabalho suplementar; trabalhando, em todo o país, muitos milhares de horas a mais não pagas (tantas que ainda não tivemos tempo de as contabilizar todas).       Depois do esfrangalhado estado de espírito dos Oficiais de Justiça com mais estas bofetadas e completa ausência de perspetiva de futuro, eis que lemos ontem uma reação do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sua coluna habitual no Correio da Manhã, sob o título: “Eleições”, que a seguir vamos reproduzir.       «As eleições vão ser repetidas nos dias 12 e 13 de março no círculo da Europa. Não é previsível que o novo governo tome posse antes de meados...

      Depois da publicação das últimas listas de antiguidade com a constatação da continuidade da sangria de Oficiais de Justiça.       Depois da constatação que as largas centenas (muito mais de um milhar) de Oficiais de Justiça que participaram nas eleições autárquicas de 2021, vendo-se mesmo obrigados a alterar as suas férias pessoais para suportar todo o trabalho suplementar; trabalhando, em todo o país, muitos milhares de horas a mais não pagas (tantas que ainda não tivemos tempo de as contabilizar todas).       Depois do esfrangalhado estado de espírito dos Oficiais de Justiça com mais estas bofetadas e completa ausência de perspetiva de futuro, eis que lemos ontem uma reação do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sua coluna habitual no Correio da Manhã, sob o título: “Eleições”, que a seguir vamos reproduzir.       «As eleições vão ser repetidas nos dias 12 e 13 de março no círculo da Europa. Não é previsível que o novo governo tome posse antes de meados...

      Depois da publicação das últimas listas de antiguidade com a constatação da continuidade da sangria de Oficiais de Justiça.       Depois da constatação que as largas centenas (muito mais de um milhar) de Oficiais de Justiça que participaram nas eleições autárquicas de 2021, vendo-se mesmo obrigados a alterar as suas férias pessoais para suportar todo o trabalho suplementar; trabalhando, em todo o país, muitos milhares de horas a mais não pagas (tantas que ainda não tivemos tempo de as contabilizar todas).       Depois do esfrangalhado estado de espírito dos Oficiais de Justiça com mais estas bofetadas e completa ausência de perspetiva de futuro, eis que lemos ontem uma reação do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sua coluna habitual no Correio da Manhã, sob o título: “Eleições”, que a seguir vamos reproduzir.       «As eleições vão ser repetidas nos dias 12 e 13 de março no círculo da Europa. Não é previsível que o novo governo tome posse antes de meados...

      A ministra da Justiça participou no passado dia 10FEV naquele que considerou ser o seu "último ato oficial".       Nesse “último ato oficial” falou no sonho de fazer um plano a 10 anos de recuperação do parque prisional, admitindo sair agora deste cargo com "esperança" no futuro das prisões.       A ministra da Justiça não foi inaugurar um estabelecimento prisional, nem sequer uma requalificação de um estabelecimento prisional; nada disso, foi inaugurar a primeira fase da requalificação do Estabelecimento Prisional de Viseu e não se pense que esta primeira fase é uma primeira fase de duas ou a primeira fase que antecede a última fase; nada disso, esta requalificação está prevista para 5 (cinco) fases, o que daria (e poderá dar) para mais quatro inaugurações.       Ainda me lembro do tempo em que se inauguravam coisas novas e completas, agora basta caiar umas paredes e lavar o chão e já é motivo de festa e, claro, de placa aparafusada na parede para a posterida...

      A ministra da Justiça participou no passado dia 10FEV naquele que considerou ser o seu "último ato oficial".       Nesse “último ato oficial” falou no sonho de fazer um plano a 10 anos de recuperação do parque prisional, admitindo sair agora deste cargo com "esperança" no futuro das prisões.       A ministra da Justiça não foi inaugurar um estabelecimento prisional, nem sequer uma requalificação de um estabelecimento prisional; nada disso, foi inaugurar a primeira fase da requalificação do Estabelecimento Prisional de Viseu e não se pense que esta primeira fase é uma primeira fase de duas ou a primeira fase que antecede a última fase; nada disso, esta requalificação está prevista para 5 (cinco) fases, o que daria (e poderá dar) para mais quatro inaugurações.       Ainda me lembro do tempo em que se inauguravam coisas novas e completas, agora basta caiar umas paredes e lavar o chão e já é motivo de festa e, claro, de placa aparafusada na parede para a posterida...