Oficial de Justiça

      Os Calendários do Oficiail de Justiça de 2014 e de 2015 acabam de sofrer uma atualização.       Não se trata de nenhuma correção mas tão-só de uma alteração que reproduz graficamente o teor do Decreto-lei nº. 150/2014 de 13OUT.       O referido decreto-lei veio fixar um novo período de suspensão de prazos por força da inoperacionalidade do Citius.       Assim, os calendários de 2014 e de 2015, este último porque inclui ainda os últimos meses de 2014, foram atualizados de forma a realçar os dias de 26AGO até 13OUT, de suspensão extraordinária dos prazos, retomando-se a contagem no dia 14OUT.       Recorde-se que já estava registada a suspensão dos prazos durante as férias judiciais (de 16JUL a 31AGO), conforme consta dos artigos 138º, nº. 1, do CPC e 28º da LOSJ.       Ou seja, simplificando, o período de suspensão extraordinária dos prazos pela inoperacionalidade do Citius funciona como se de férias judiciais se tratassem, pelo que, na prática, há uma suspensão dos prazos desde 1...

      Os Calendários do Oficiail de Justiça de 2014 e de 2015 acabam de sofrer uma atualização.       Não se trata de nenhuma correção mas tão-só de uma alteração que reproduz graficamente o teor do Decreto-lei nº. 150/2014 de 13OUT.       O referido decreto-lei veio fixar um novo período de suspensão de prazos por força da inoperacionalidade do Citius.       Assim, os calendários de 2014 e de 2015, este último porque inclui ainda os últimos meses de 2014, foram atualizados de forma a realçar os dias de 26AGO até 13OUT, de suspensão extraordinária dos prazos, retomando-se a contagem no dia 14OUT.       Recorde-se que já estava registada a suspensão dos prazos durante as férias judiciais (de 16JUL a 31AGO), conforme consta dos artigos 138º, nº. 1, do CPC e 28º da LOSJ.       Ou seja, simplificando, o período de suspensão extraordinária dos prazos pela inoperacionalidade do Citius funciona como se de férias judiciais se tratassem, pelo que, na prática, há uma suspensão dos prazos desde 1...

      Os Calendários do Oficiail de Justiça de 2014 e de 2015 acabam de sofrer uma atualização.       Não se trata de nenhuma correção mas tão-só de uma alteração que reproduz graficamente o teor do Decreto-lei nº. 150/2014 de 13OUT.       O referido decreto-lei veio fixar um novo período de suspensão de prazos por força da inoperacionalidade do Citius.       Assim, os calendários de 2014 e de 2015, este último porque inclui ainda os últimos meses de 2014, foram atualizados de forma a realçar os dias de 26AGO até 13OUT, de suspensão extraordinária dos prazos, retomando-se a contagem no dia 14OUT.       Recorde-se que já estava registada a suspensão dos prazos durante as férias judiciais (de 16JUL a 31AGO), conforme consta dos artigos 138º, nº. 1, do CPC e 28º da LOSJ.       Ou seja, simplificando, o período de suspensão extraordinária dos prazos pela inoperacionalidade do Citius funciona como se de férias judiciais se tratassem, pelo que, na prática, há uma suspensão dos prazos desde 1...

      Há nova versão do Calendário do Oficial de Justiça para 2014.       Após terem sido recebidos mais alertas para lapsos no calendário, não no calendário principal mas na parte que diz respeito aos feriados municipais, foram estes integralmente reverificados, tendo-se procedido à introdução de mais três feriados municipais que, por lapso, não constavam: 07JUL= Figueira de Castelo Rodrigo, 29AGO= Aljezur e 22SET= Sardoal.       Foram ainda efetuados alguns outros melhoramentos que consistiram em pequenos e subtis ajustes.       Assim, graças à colaboração atenta de todos os Oficiais de Justiça, esta nova versão (a terceira) do Calendário OJ 2014 encontra-se ainda melhor, mais correta e disponível para todos.       Todas as ligações ao calendário constantes desta página foram corrigidas para esta última versão que pode ser aqui também seguida em: Calendário-OJ-2014 .       Convém recordar que após abrir a ligação, o calendário pode ser impresso diretamente ou baixado para guardar no ...

      Há nova versão do Calendário do Oficial de Justiça para 2014.       Após terem sido recebidos mais alertas para lapsos no calendário, não no calendário principal mas na parte que diz respeito aos feriados municipais, foram estes integralmente reverificados, tendo-se procedido à introdução de mais três feriados municipais que, por lapso, não constavam: 07JUL= Figueira de Castelo Rodrigo, 29AGO= Aljezur e 22SET= Sardoal.       Foram ainda efetuados alguns outros melhoramentos que consistiram em pequenos e subtis ajustes.       Assim, graças à colaboração atenta de todos os Oficiais de Justiça, esta nova versão (a terceira) do Calendário OJ 2014 encontra-se ainda melhor, mais correta e disponível para todos.       Todas as ligações ao calendário constantes desta página foram corrigidas para esta última versão que pode ser aqui também seguida em: Calendário-OJ-2014 .       Convém recordar que após abrir a ligação, o calendário pode ser impresso diretamente ou baixado para guardar no ...

      Há nova versão do Calendário do Oficial de Justiça para 2014.       Após terem sido recebidos mais alertas para lapsos no calendário, não no calendário principal mas na parte que diz respeito aos feriados municipais, foram estes integralmente reverificados, tendo-se procedido à introdução de mais três feriados municipais que, por lapso, não constavam: 07JUL= Figueira de Castelo Rodrigo, 29AGO= Aljezur e 22SET= Sardoal.       Foram ainda efetuados alguns outros melhoramentos que consistiram em pequenos e subtis ajustes.       Assim, graças à colaboração atenta de todos os Oficiais de Justiça, esta nova versão (a terceira) do Calendário OJ 2014 encontra-se ainda melhor, mais correta e disponível para todos.       Todas as ligações ao calendário constantes desta página foram corrigidas para esta última versão que pode ser aqui também seguida em: Calendário-OJ-2014 .       Convém recordar que após abrir a ligação, o calendário pode ser impresso diretamente ou baixado para guardar no ...

      Há nova versão do Calendário do Oficial de Justiça para 2014.       Após terem sido recebidos mais alertas para lapsos no calendário, não no calendário principal mas na parte que diz respeito aos feriados municipais, foram estes integralmente reverificados, tendo-se procedido à introdução de mais três feriados municipais que, por lapso, não constavam: 07JUL= Figueira de Castelo Rodrigo, 29AGO= Aljezur e 22SET= Sardoal.       Foram ainda efetuados alguns outros melhoramentos que consistiram em pequenos e subtis ajustes.       Assim, graças à colaboração atenta de todos os Oficiais de Justiça, esta nova versão (a terceira) do Calendário OJ 2014 encontra-se ainda melhor, mais correta e disponível para todos.       Todas as ligações ao calendário constantes desta página foram corrigidas para esta última versão que pode ser aqui também seguida em: Calendário-OJ-2014 .       Convém recordar que após abrir a ligação, o calendário pode ser impresso diretamente ou baixado para guardar no ...

      Há nova versão do Calendário do Oficial de Justiça para 2014.       Após terem sido recebidos mais alertas para lapsos no calendário, não no calendário principal mas na parte que diz respeito aos feriados municipais, foram estes integralmente reverificados, tendo-se procedido à introdução de mais três feriados municipais que, por lapso, não constavam: 07JUL= Figueira de Castelo Rodrigo, 29AGO= Aljezur e 22SET= Sardoal.       Foram ainda efetuados alguns outros melhoramentos que consistiram em pequenos e subtis ajustes.       Assim, graças à colaboração atenta de todos os Oficiais de Justiça, esta nova versão (a terceira) do Calendário OJ 2014 encontra-se ainda melhor, mais correta e disponível para todos.       Todas as ligações ao calendário constantes desta página foram corrigidas para esta última versão que pode ser aqui também seguida em: Calendário-OJ-2014 .       Convém recordar que após abrir a ligação, o calendário pode ser impresso diretamente ou baixado para guardar no ...

        O Calendário do Oficial de Justiça, aqui divulgado no passado dia 13 de outubro, tem recebido desde então muitos elogios e agradecimentos mas nenhuma correção, especialmente quanto aos feriados municipais, tantos e tão complexos, designadamente, no que se refere aos feriados móveis, sendo que alguns estão dependentes de outros acontecimentos, igualmente móveis, como a Páscoa e outros momentos religiosos.       Era expectável que houvesse algum erro ou mesmo omissão de algum município, no entanto, o escrutínio dos Oficiais de Justiça por todo o país nada vinha relatando, até que, finalmente, chegou uma comunicação (não identificada, via caixa de mensagens instantâneas) alertando para a falta de indicação do feriado municipal de Portalegre, no dia 23 de maio.       Pois é, afinal era expectável e de facto lá estava um erro. Apesar do dia 23 de maio estar assinalado como existindo um (ou mais) feriado municipal, quando se consulta a lista dos municípios, apenas lá está referido qu...

        O Calendário do Oficial de Justiça, aqui divulgado no passado dia 13 de outubro, tem recebido desde então muitos elogios e agradecimentos mas nenhuma correção, especialmente quanto aos feriados municipais, tantos e tão complexos, designadamente, no que se refere aos feriados móveis, sendo que alguns estão dependentes de outros acontecimentos, igualmente móveis, como a Páscoa e outros momentos religiosos.       Era expectável que houvesse algum erro ou mesmo omissão de algum município, no entanto, o escrutínio dos Oficiais de Justiça por todo o país nada vinha relatando, até que, finalmente, chegou uma comunicação (não identificada, via caixa de mensagens instantâneas) alertando para a falta de indicação do feriado municipal de Portalegre, no dia 23 de maio.       Pois é, afinal era expectável e de facto lá estava um erro. Apesar do dia 23 de maio estar assinalado como existindo um (ou mais) feriado municipal, quando se consulta a lista dos municípios, apenas lá está referido qu...

        O Calendário do Oficial de Justiça, aqui divulgado no passado dia 13 de outubro, tem recebido desde então muitos elogios e agradecimentos mas nenhuma correção, especialmente quanto aos feriados municipais, tantos e tão complexos, designadamente, no que se refere aos feriados móveis, sendo que alguns estão dependentes de outros acontecimentos, igualmente móveis, como a Páscoa e outros momentos religiosos.       Era expectável que houvesse algum erro ou mesmo omissão de algum município, no entanto, o escrutínio dos Oficiais de Justiça por todo o país nada vinha relatando, até que, finalmente, chegou uma comunicação (não identificada, via caixa de mensagens instantâneas) alertando para a falta de indicação do feriado municipal de Portalegre, no dia 23 de maio.       Pois é, afinal era expectável e de facto lá estava um erro. Apesar do dia 23 de maio estar assinalado como existindo um (ou mais) feriado municipal, quando se consulta a lista dos municípios, apenas lá está referido qu...

        O Calendário do Oficial de Justiça, aqui divulgado no passado dia 13 de outubro, tem recebido desde então muitos elogios e agradecimentos mas nenhuma correção, especialmente quanto aos feriados municipais, tantos e tão complexos, designadamente, no que se refere aos feriados móveis, sendo que alguns estão dependentes de outros acontecimentos, igualmente móveis, como a Páscoa e outros momentos religiosos.       Era expectável que houvesse algum erro ou mesmo omissão de algum município, no entanto, o escrutínio dos Oficiais de Justiça por todo o país nada vinha relatando, até que, finalmente, chegou uma comunicação (não identificada, via caixa de mensagens instantâneas) alertando para a falta de indicação do feriado municipal de Portalegre, no dia 23 de maio.       Pois é, afinal era expectável e de facto lá estava um erro. Apesar do dia 23 de maio estar assinalado como existindo um (ou mais) feriado municipal, quando se consulta a lista dos municípios, apenas lá está referido qu...

        O Calendário do Oficial de Justiça, aqui divulgado no passado dia 13 de outubro, tem recebido desde então muitos elogios e agradecimentos mas nenhuma correção, especialmente quanto aos feriados municipais, tantos e tão complexos, designadamente, no que se refere aos feriados móveis, sendo que alguns estão dependentes de outros acontecimentos, igualmente móveis, como a Páscoa e outros momentos religiosos.       Era expectável que houvesse algum erro ou mesmo omissão de algum município, no entanto, o escrutínio dos Oficiais de Justiça por todo o país nada vinha relatando, até que, finalmente, chegou uma comunicação (não identificada, via caixa de mensagens instantâneas) alertando para a falta de indicação do feriado municipal de Portalegre, no dia 23 de maio.       Pois é, afinal era expectável e de facto lá estava um erro. Apesar do dia 23 de maio estar assinalado como existindo um (ou mais) feriado municipal, quando se consulta a lista dos municípios, apenas lá está referido qu...

      O ano de 2013 está já na reta final, a DGAJ ainda não disponibilizou um calendário para o próximo ano e os sindicatos também ainda não mas aqui está já pronto para baixar e guardar o ficheiro no computador ou para imprimir.       E ste calendário tem assinalado os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), os dias de Carnaval, pois eventualmente no futuro poderão ser dias de tolerância de ponto, e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.       Em complemento traz ainda um segundo calendário com todos os feriados municipais assinalados (fixos e móveis) e uma lista anexa dos respetivos municípios.       De forma a facilitar a transição dos anos, este calendário de 2014 traz também os três últimos meses de 2013 e os primeiros de 2015, pelo que pode ser usado desde já.       Nunca os Oficiais de Justiça tiveram um calendário assim tão completo que, na realidade, não é um mas três.       Para ver e/ou baixar clicar aqui: Calendário-OJ=2...

      O ano de 2013 está já na reta final, a DGAJ ainda não disponibilizou um calendário para o próximo ano e os sindicatos também ainda não mas aqui está já pronto para baixar e guardar o ficheiro no computador ou para imprimir.       E ste calendário tem assinalado os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), os dias de Carnaval, pois eventualmente no futuro poderão ser dias de tolerância de ponto, e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.       Em complemento traz ainda um segundo calendário com todos os feriados municipais assinalados (fixos e móveis) e uma lista anexa dos respetivos municípios.       De forma a facilitar a transição dos anos, este calendário de 2014 traz também os três últimos meses de 2013 e os primeiros de 2015, pelo que pode ser usado desde já.       Nunca os Oficiais de Justiça tiveram um calendário assim tão completo que, na realidade, não é um mas três.       Para ver e/ou baixar clicar aqui: Calendário-OJ=2...

      O ano de 2013 está já na reta final, a DGAJ ainda não disponibilizou um calendário para o próximo ano e os sindicatos também ainda não mas aqui está já pronto para baixar e guardar o ficheiro no computador ou para imprimir.       E ste calendário tem assinalado os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), os dias de Carnaval, pois eventualmente no futuro poderão ser dias de tolerância de ponto, e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.       Em complemento traz ainda um segundo calendário com todos os feriados municipais assinalados (fixos e móveis) e uma lista anexa dos respetivos municípios.       De forma a facilitar a transição dos anos, este calendário de 2014 traz também os três últimos meses de 2013 e os primeiros de 2015, pelo que pode ser usado desde já.       Nunca os Oficiais de Justiça tiveram um calendário assim tão completo que, na realidade, não é um mas três.       Para ver e/ou baixar clicar aqui: Calendário-OJ=2...

      O ano de 2013 está já na reta final, a DGAJ ainda não disponibilizou um calendário para o próximo ano e os sindicatos também ainda não mas aqui está já pronto para baixar e guardar o ficheiro no computador ou para imprimir.       E ste calendário tem assinalado os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), os dias de Carnaval, pois eventualmente no futuro poderão ser dias de tolerância de ponto, e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.       Em complemento traz ainda um segundo calendário com todos os feriados municipais assinalados (fixos e móveis) e uma lista anexa dos respetivos municípios.       De forma a facilitar a transição dos anos, este calendário de 2014 traz também os três últimos meses de 2013 e os primeiros de 2015, pelo que pode ser usado desde já.       Nunca os Oficiais de Justiça tiveram um calendário assim tão completo que, na realidade, não é um mas três.       Para ver e/ou baixar clicar aqui: Calendário-OJ=2...

      O ano de 2013 está já na reta final, a DGAJ ainda não disponibilizou um calendário para o próximo ano e os sindicatos também ainda não mas aqui está já pronto para baixar e guardar o ficheiro no computador ou para imprimir.       E ste calendário tem assinalado os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), os dias de Carnaval, pois eventualmente no futuro poderão ser dias de tolerância de ponto, e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.       Em complemento traz ainda um segundo calendário com todos os feriados municipais assinalados (fixos e móveis) e uma lista anexa dos respetivos municípios.       De forma a facilitar a transição dos anos, este calendário de 2014 traz também os três últimos meses de 2013 e os primeiros de 2015, pelo que pode ser usado desde já.       Nunca os Oficiais de Justiça tiveram um calendário assim tão completo que, na realidade, não é um mas três.       Para ver e/ou baixar clicar aqui: Calendário-OJ=2...