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A mostrar mensagens de julho, 2021

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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

Hoje é o melhor dia para casar

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      Segundo o Quim Barreiros o dia de hoje é o melhor dia do ano para casar, e porquê? Diz ele porque depois entra agosto (a gosto). E sobre isto tem uma famosíssima canção que diz assim:             «Qual é o melhor dia para casar,               sem sofrer nenhum desgosto?               É o 31 de julho, porque depois entra agosto.»       E perguntam os leitores: mas numa página que aborda assuntos de interesse para os Oficiais de Justiça, o que raio faz aqui uma canção do Quim Barreiros?       Porque hoje é, de facto, 31 de julho, porque amanhã entramos realmente no mês de agosto e porque aos Oficiais de Justiça tudo corre, ao contrário da canção, a contragosto.       Os Oficiais de Justiça chegam a este final do mês de julho questionando-se que conquistas obtiveram nesta primeira parte do ano, antes das férias de verão, ou mesmo nos últimos anos. Chegam à inevitável conclusão que nada conquistaram e que nem sequer se mantiveram na sua instável situação, desde logo porque acabaram d...

Hoje é o melhor dia para casar

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      Segundo o Quim Barreiros o dia de hoje é o melhor dia do ano para casar, e porquê? Diz ele porque depois entra agosto (a gosto). E sobre isto tem uma famosíssima canção que diz assim:             «Qual é o melhor dia para casar,               sem sofrer nenhum desgosto?               É o 31 de julho, porque depois entra agosto.»       E perguntam os leitores: mas numa página que aborda assuntos de interesse para os Oficiais de Justiça, o que raio faz aqui uma canção do Quim Barreiros?       Porque hoje é, de facto, 31 de julho, porque amanhã entramos realmente no mês de agosto e porque aos Oficiais de Justiça tudo corre, ao contrário da canção, a contragosto.       Os Oficiais de Justiça chegam a este final do mês de julho questionando-se que conquistas obtiveram nesta primeira parte do ano, antes das férias de verão, ou mesmo nos últimos anos. Chegam à inevitável conclusão que nada conquistaram e que nem sequer se mantiveram na sua instável situação, desde logo porque acabaram d...

Hoje é o melhor dia para casar

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      Segundo o Quim Barreiros o dia de hoje é o melhor dia do ano para casar, e porquê? Diz ele porque depois entra agosto (a gosto). E sobre isto tem uma famosíssima canção que diz assim:             «Qual é o melhor dia para casar,               sem sofrer nenhum desgosto?               É o 31 de julho, porque depois entra agosto.»       E perguntam os leitores: mas numa página que aborda assuntos de interesse para os Oficiais de Justiça, o que raio faz aqui uma canção do Quim Barreiros?       Porque hoje é, de facto, 31 de julho, porque amanhã entramos realmente no mês de agosto e porque aos Oficiais de Justiça tudo corre, ao contrário da canção, a contragosto.       Os Oficiais de Justiça chegam a este final do mês de julho questionando-se que conquistas obtiveram nesta primeira parte do ano, antes das férias de verão, ou mesmo nos últimos anos. Chegam à inevitável conclusão que nada conquistaram e que nem sequer se mantiveram na sua instável situação, desde logo porque acabaram d...

O golpe do Estado e o homicídio de uma greve velha de 22 anos

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      Claro que a greve de dois dias e a do trabalho após as 17H00, dos dias 02 e 03 de agosto próximo, segunda e terça-feira, resultou num total fiasco e ficou completamente de pernas para o ar.       Pela primeira vez se assiste a uma greve que, em vez de reduzir o pessoal ao serviço por efeito dos serviços mínimos, aumenta-o, chamando mesmo Oficiais de Justiça em gozo de férias pessoais.       Já ontem abordamos este assunto mas convém deixar claro que a decisão arbitral deixou os serviços mínimos a cargo dos Administradores Judiciários, nos seguintes termos:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36º, n.º 1, da Lei 62/2013, e 54.º e 55.º do DL 19/20141, eventualmente reforçados, se tal se justificar, pelo respetivo administrador judiciário, conforme as necessidades de cada caso, mas sempre em número reduzido por se tratar de assegurar tão-somente serviços...

O golpe do Estado e o homicídio de uma greve velha de 22 anos

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      Claro que a greve de dois dias e a do trabalho após as 17H00, dos dias 02 e 03 de agosto próximo, segunda e terça-feira, resultou num total fiasco e ficou completamente de pernas para o ar.       Pela primeira vez se assiste a uma greve que, em vez de reduzir o pessoal ao serviço por efeito dos serviços mínimos, aumenta-o, chamando mesmo Oficiais de Justiça em gozo de férias pessoais.       Já ontem abordamos este assunto mas convém deixar claro que a decisão arbitral deixou os serviços mínimos a cargo dos Administradores Judiciários, nos seguintes termos:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36º, n.º 1, da Lei 62/2013, e 54.º e 55.º do DL 19/20141, eventualmente reforçados, se tal se justificar, pelo respetivo administrador judiciário, conforme as necessidades de cada caso, mas sempre em número reduzido por se tratar de assegurar tão-somente serviços...

O golpe do Estado e o homicídio de uma greve velha de 22 anos

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      Claro que a greve de dois dias e a do trabalho após as 17H00, dos dias 02 e 03 de agosto próximo, segunda e terça-feira, resultou num total fiasco e ficou completamente de pernas para o ar.       Pela primeira vez se assiste a uma greve que, em vez de reduzir o pessoal ao serviço por efeito dos serviços mínimos, aumenta-o, chamando mesmo Oficiais de Justiça em gozo de férias pessoais.       Já ontem abordamos este assunto mas convém deixar claro que a decisão arbitral deixou os serviços mínimos a cargo dos Administradores Judiciários, nos seguintes termos:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36º, n.º 1, da Lei 62/2013, e 54.º e 55.º do DL 19/20141, eventualmente reforçados, se tal se justificar, pelo respetivo administrador judiciário, conforme as necessidades de cada caso, mas sempre em número reduzido por se tratar de assegurar tão-somente serviços...

A Greve e os ditos mínimos: Nunca se viu nada assim

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      O Acórdão nº. 6/2021/RCT-ASM, definiu os serviços e os meios necessários para assegurar a greve de dois dias, decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dizendo o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, entre as 09h00 e as 17h00, para todos os funcionários judiciais a prestar serviço nos juízos locais e centrais de competência cível, juízos de competência genérica, juízos de proximidade e unidades centrais, e para a greve de 1999, por tempo indeterminado, após as 17 horas para todos os Tribunais e Serviços do Ministério Público para todos os dias...»       Ou seja, quer isto dizer que o Colégio Arbitral designou serviços mínimos para a greve dos dois dias e também para a greve de 1999, isto é, 22 anos depois desta ser decretada.       Quanto aos meios, consta o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36 n...

A Greve e os ditos mínimos: Nunca se viu nada assim

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      O Acórdão nº. 6/2021/RCT-ASM, definiu os serviços e os meios necessários para assegurar a greve de dois dias, decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dizendo o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, entre as 09h00 e as 17h00, para todos os funcionários judiciais a prestar serviço nos juízos locais e centrais de competência cível, juízos de competência genérica, juízos de proximidade e unidades centrais, e para a greve de 1999, por tempo indeterminado, após as 17 horas para todos os Tribunais e Serviços do Ministério Público para todos os dias...»       Ou seja, quer isto dizer que o Colégio Arbitral designou serviços mínimos para a greve dos dois dias e também para a greve de 1999, isto é, 22 anos depois desta ser decretada.       Quanto aos meios, consta o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36 n...

A Greve e os ditos mínimos: Nunca se viu nada assim

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      O Acórdão nº. 6/2021/RCT-ASM, definiu os serviços e os meios necessários para assegurar a greve de dois dias, decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), dizendo o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, entre as 09h00 e as 17h00, para todos os funcionários judiciais a prestar serviço nos juízos locais e centrais de competência cível, juízos de competência genérica, juízos de proximidade e unidades centrais, e para a greve de 1999, por tempo indeterminado, após as 17 horas para todos os Tribunais e Serviços do Ministério Público para todos os dias...»       Ou seja, quer isto dizer que o Colégio Arbitral designou serviços mínimos para a greve dos dois dias e também para a greve de 1999, isto é, 22 anos depois desta ser decretada.       Quanto aos meios, consta o seguinte:       «Para a greve dos dias 2 e 3 de agosto de 2021, os serviços mínimos serão assegurados pelos turnos de serviço das férias judiciais de verão previstos nos artigos 36 n...