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A mostrar mensagens de agosto, 2022
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Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
DL. 343/1999 de 26AGO +
DL. 27/2025 de 20MAR +
DL. 85-A/2025 de 30JUN +
DL. 181/2026 de 09SET
Calendários dos Oficiais de Justiça:
2014 -
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2025 -
2026 -
2027NOVO
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 11NOV-Qua - Alijó, Mêda, Penafiel, Pombal e Torres Vedras.
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026
& pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027
Começa amanhã a memorável greve de dois dias, de iniciativa conjunta e inédita de ambos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça. Daquilo que temos colhido nos últimos dias, a perspetiva de adesão a esta greve faz-nos concluir que essa adesão será extraordinariamente alta, apontando-se a sexta-feira como o dia mais alto da adesão. Claro que nem todos, como sempre, irão aderir à greve, seja na quinta, seja na sexta-feira, mas a cada um o seu direito e a sua opinião. Entre as muitas críticas que se ouvem à greve, e recorrente a do fim de semana alargado, ou a greve das sextas… Mas é claro que as greves têm de ser, preferencialmente, às sextas, ou junto a um fim de semana, uma vez que às segundas há sempre serviços mínimos e porque, para além do esforço da perda de vencimento, se se puder aliar algum benefício pessoal gozando um fim de semana antecipado, tanto melhor. É às sextas-feiras que se obtém maior adesão às greves, por causa da conveniê...
A oportunidade a 01 e 02 de setembro
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Começa amanhã a memorável greve de dois dias, de iniciativa conjunta e inédita de ambos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça. Daquilo que temos colhido nos últimos dias, a perspetiva de adesão a esta greve faz-nos concluir que essa adesão será extraordinariamente alta, apontando-se a sexta-feira como o dia mais alto da adesão. Claro que nem todos, como sempre, irão aderir à greve, seja na quinta, seja na sexta-feira, mas a cada um o seu direito e a sua opinião. Entre as muitas críticas que se ouvem à greve, e recorrente a do fim de semana alargado, ou a greve das sextas… Mas é claro que as greves têm de ser, preferencialmente, às sextas, ou junto a um fim de semana, uma vez que às segundas há sempre serviços mínimos e porque, para além do esforço da perda de vencimento, se se puder aliar algum benefício pessoal gozando um fim de semana antecipado, tanto melhor. É às sextas-feiras que se obtém maior adesão às greves, por causa da conveniê...
A oportunidade a 01 e 02 de setembro
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Começa amanhã a memorável greve de dois dias, de iniciativa conjunta e inédita de ambos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça. Daquilo que temos colhido nos últimos dias, a perspetiva de adesão a esta greve faz-nos concluir que essa adesão será extraordinariamente alta, apontando-se a sexta-feira como o dia mais alto da adesão. Claro que nem todos, como sempre, irão aderir à greve, seja na quinta, seja na sexta-feira, mas a cada um o seu direito e a sua opinião. Entre as muitas críticas que se ouvem à greve, e recorrente a do fim de semana alargado, ou a greve das sextas… Mas é claro que as greves têm de ser, preferencialmente, às sextas, ou junto a um fim de semana, uma vez que às segundas há sempre serviços mínimos e porque, para além do esforço da perda de vencimento, se se puder aliar algum benefício pessoal gozando um fim de semana antecipado, tanto melhor. É às sextas-feiras que se obtém maior adesão às greves, por causa da conveniê...
Quem é desconfiado não é sério, diz o provérbio
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No final da tarde de ontem ficamos a conhecer a decisão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos. Assim, importa atualizar o modo como deverão ser prestados os serviços mínimos, uma vez que o colégio arbitral decidiu aceder a algumas das pretensões da DGAJ, designadamente, por medo de que os Oficiais de Justiça possam vir a ter um comportamento manhoso. Ou seja, a DGAJ/MJ/Governo desconfia da seriedade dos Oficiais de Justiça e acreditando na possibilidade de que possam ter um comportamento desonesto, inventaram – e já não é a primeira vez – uma nova regra para as greves, que o colégio arbitral acolheu, acolhendo a desconfiança e a manhosice dos Oficiais de Justiça levantada pela entidade governamental. De que é que a DGAJ desconfia? Suspeita que possa haver Oficiais de Justiça que compareçam ao serviço, sem aderir à greve, desobrigando desse modo os indigitados para os serviços mínimos, que podem ir embora, porque ficam substituídos e, depois, aquele...
Quem é desconfiado não é sério, diz o provérbio
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No final da tarde de ontem ficamos a conhecer a decisão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos. Assim, importa atualizar o modo como deverão ser prestados os serviços mínimos, uma vez que o colégio arbitral decidiu aceder a algumas das pretensões da DGAJ, designadamente, por medo de que os Oficiais de Justiça possam vir a ter um comportamento manhoso. Ou seja, a DGAJ/MJ/Governo desconfia da seriedade dos Oficiais de Justiça e acreditando na possibilidade de que possam ter um comportamento desonesto, inventaram – e já não é a primeira vez – uma nova regra para as greves, que o colégio arbitral acolheu, acolhendo a desconfiança e a manhosice dos Oficiais de Justiça levantada pela entidade governamental. De que é que a DGAJ desconfia? Suspeita que possa haver Oficiais de Justiça que compareçam ao serviço, sem aderir à greve, desobrigando desse modo os indigitados para os serviços mínimos, que podem ir embora, porque ficam substituídos e, depois, aquele...
Quem é desconfiado não é sério, diz o provérbio
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No final da tarde de ontem ficamos a conhecer a decisão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos. Assim, importa atualizar o modo como deverão ser prestados os serviços mínimos, uma vez que o colégio arbitral decidiu aceder a algumas das pretensões da DGAJ, designadamente, por medo de que os Oficiais de Justiça possam vir a ter um comportamento manhoso. Ou seja, a DGAJ/MJ/Governo desconfia da seriedade dos Oficiais de Justiça e acreditando na possibilidade de que possam ter um comportamento desonesto, inventaram – e já não é a primeira vez – uma nova regra para as greves, que o colégio arbitral acolheu, acolhendo a desconfiança e a manhosice dos Oficiais de Justiça levantada pela entidade governamental. De que é que a DGAJ desconfia? Suspeita que possa haver Oficiais de Justiça que compareçam ao serviço, sem aderir à greve, desobrigando desse modo os indigitados para os serviços mínimos, que podem ir embora, porque ficam substituídos e, depois, aquele...
E os serviços mínimos estorvam?
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[Veja a Nota de Atualização no final do artigo] Os serviços mínimos foram fixados pelos dois sindicatos para o primeiro dia de greve: 01SET, quinta-feira. Para o segundo dia de greve: 02SET, sexta-feira, não foram indicados serviços mínimos. Independentemente dos serviços mínimos fixados, a paralisação ocorre nos dois dias. A diferença está que, em alguns locais, as portas dos tribunais poderão estar abertas na quinta-feira e na sexta estarão todas fechadas. De todos modos, na quinta-feira, aqueles que estiverem presentes para assegurar os serviços mínimos, devem ter a perfeita consciência de que só ali estão, porque foram indicados para tal função, e para assegurar aquilo que é verdadeiramente urgente e está elencado no aviso prévio de greve; nada mais. Os serviços mínimos fixados estão perfeitamente especificados e não devem ser realizados quaisquer outros serviços para além desses. A saber, são apenas quatro os pontos essenciais: .1- Apresen...
E os serviços mínimos estorvam?
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[Veja a Nota de Atualização no final do artigo] Os serviços mínimos foram fixados pelos dois sindicatos para o primeiro dia de greve: 01SET, quinta-feira. Para o segundo dia de greve: 02SET, sexta-feira, não foram indicados serviços mínimos. Independentemente dos serviços mínimos fixados, a paralisação ocorre nos dois dias. A diferença está que, em alguns locais, as portas dos tribunais poderão estar abertas na quinta-feira e na sexta estarão todas fechadas. De todos modos, na quinta-feira, aqueles que estiverem presentes para assegurar os serviços mínimos, devem ter a perfeita consciência de que só ali estão, porque foram indicados para tal função, e para assegurar aquilo que é verdadeiramente urgente e está elencado no aviso prévio de greve; nada mais. Os serviços mínimos fixados estão perfeitamente especificados e não devem ser realizados quaisquer outros serviços para além desses. A saber, são apenas quatro os pontos essenciais: .1- Apresen...
E os serviços mínimos estorvam?
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[Veja a Nota de Atualização no final do artigo] Os serviços mínimos foram fixados pelos dois sindicatos para o primeiro dia de greve: 01SET, quinta-feira. Para o segundo dia de greve: 02SET, sexta-feira, não foram indicados serviços mínimos. Independentemente dos serviços mínimos fixados, a paralisação ocorre nos dois dias. A diferença está que, em alguns locais, as portas dos tribunais poderão estar abertas na quinta-feira e na sexta estarão todas fechadas. De todos modos, na quinta-feira, aqueles que estiverem presentes para assegurar os serviços mínimos, devem ter a perfeita consciência de que só ali estão, porque foram indicados para tal função, e para assegurar aquilo que é verdadeiramente urgente e está elencado no aviso prévio de greve; nada mais. Os serviços mínimos fixados estão perfeitamente especificados e não devem ser realizados quaisquer outros serviços para além desses. A saber, são apenas quatro os pontos essenciais: .1- Apresen...