Oficial de Justiça

      A PINN – Portuguese Independent News Network (Rede de Notícias Independentes Portuguesas) é um portal de notícias direcionado para a divulgação, discussão e análise de temas contemporâneos no espaço PALOP e Ibero-Latino (Ibéria e América Latina).       Diariamente divulga informação diversa produzida no espaço da língua portuguesa e também do castelhano.       A PINN desenvolve a sua atividade através do seu sítio de notícias e blogues, de acesso livre, e oferece também serviços especializados de acompanhamento noticioso diário e análise para empresas e investidores.       Esta rede e este aglomerado de informação conta, em Portugal, com alguns blogues que divulgam informação independente e destes, esta página blogue dos Oficiais de Justiça foi recentemente convidada a participar, com a difusão na rede dos artigos que nesta página diariamente são publicados.       Foi aceite o convite e a parceria está ativa com publicações periódicas.       É mais uma via de difusão a somar às e...

      A PINN – Portuguese Independent News Network (Rede de Notícias Independentes Portuguesas) é um portal de notícias direcionado para a divulgação, discussão e análise de temas contemporâneos no espaço PALOP e Ibero-Latino (Ibéria e América Latina).       Diariamente divulga informação diversa produzida no espaço da língua portuguesa e também do castelhano.       A PINN desenvolve a sua atividade através do seu sítio de notícias e blogues, de acesso livre, e oferece também serviços especializados de acompanhamento noticioso diário e análise para empresas e investidores.       Esta rede e este aglomerado de informação conta, em Portugal, com alguns blogues que divulgam informação independente e destes, esta página blogue dos Oficiais de Justiça foi recentemente convidada a participar, com a difusão na rede dos artigos que nesta página diariamente são publicados.       Foi aceite o convite e a parceria está ativa com publicações periódicas.       É mais uma via de difusão a somar às e...

      A PINN – Portuguese Independent News Network (Rede de Notícias Independentes Portuguesas) é um portal de notícias direcionado para a divulgação, discussão e análise de temas contemporâneos no espaço PALOP e Ibero-Latino (Ibéria e América Latina).       Diariamente divulga informação diversa produzida no espaço da língua portuguesa e também do castelhano.       A PINN desenvolve a sua atividade através do seu sítio de notícias e blogues, de acesso livre, e oferece também serviços especializados de acompanhamento noticioso diário e análise para empresas e investidores.       Esta rede e este aglomerado de informação conta, em Portugal, com alguns blogues que divulgam informação independente e destes, esta página blogue dos Oficiais de Justiça foi recentemente convidada a participar, com a difusão na rede dos artigos que nesta página diariamente são publicados.       Foi aceite o convite e a parceria está ativa com publicações periódicas.       É mais uma via de difusão a somar às e...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) acaba de publicitar o último movimento dos Oficiais de Justiça (novembro de 2013).       Neste movimento são movimentados cerca de 400 Oficiais de Justiça e, como nos demais, mais uma vez é alegado que em face das medidas de consolidação orçamental impostas pelo artigo 35º da lei 83-C/2013 de 31DEZ (OE2014), foram apenas efetuadas transferências e transições, mantendo o congelamento das promoções.       Este é um projeto e pode ainda vir a ser alterado em face de alguma "reclamação" que possa ser apresentada.       Este movimento está disponível para consulta na seguinte hiperligação: " MovimentoOJ-NOV2014 ", bem como no final da coluna da direita, na secção das Ligações a Documentos, sob a mesma designação, juntamente com os anteriores movimentos ocorridos no último ano.

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) acaba de publicitar o último movimento dos Oficiais de Justiça (novembro de 2013).       Neste movimento são movimentados cerca de 400 Oficiais de Justiça e, como nos demais, mais uma vez é alegado que em face das medidas de consolidação orçamental impostas pelo artigo 35º da lei 83-C/2013 de 31DEZ (OE2014), foram apenas efetuadas transferências e transições, mantendo o congelamento das promoções.       Este é um projeto e pode ainda vir a ser alterado em face de alguma "reclamação" que possa ser apresentada.       Este movimento está disponível para consulta na seguinte hiperligação: " MovimentoOJ-NOV2014 ", bem como no final da coluna da direita, na secção das Ligações a Documentos, sob a mesma designação, juntamente com os anteriores movimentos ocorridos no último ano.

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) acaba de publicitar o último movimento dos Oficiais de Justiça (novembro de 2013).       Neste movimento são movimentados cerca de 400 Oficiais de Justiça e, como nos demais, mais uma vez é alegado que em face das medidas de consolidação orçamental impostas pelo artigo 35º da lei 83-C/2013 de 31DEZ (OE2014), foram apenas efetuadas transferências e transições, mantendo o congelamento das promoções.       Este é um projeto e pode ainda vir a ser alterado em face de alguma "reclamação" que possa ser apresentada.       Este movimento está disponível para consulta na seguinte hiperligação: " MovimentoOJ-NOV2014 ", bem como no final da coluna da direita, na secção das Ligações a Documentos, sob a mesma designação, juntamente com os anteriores movimentos ocorridos no último ano.

      «As Escrituras narram a parábola de Maria Madalena. Os fariseus, em magote, trouxeram-na à presença do Senhor. Que a condenasse pelos seus muitos pecados. O Senhor atentou na dignidade humana de Maria Madalena. Ouviu-a. Depois, ditou sentença.       As questões da Justiça são políticas. Os tribunais exercem um poder soberano. O exercício dessas funções é, por natureza, político.       Se os políticos nos transmitem que se não intrometem com o poder soberano dos tribunais, teremos de responder que se trata de mera tautologia. Falam por falar. Não se quadram nem apreciam o silêncio.       Exigem e esperam decisões céleres e justas. Direta ou implicitamente, conforme interesses, também partidários e políticos, responsabilizam o que chamam “A Justiça” pelo processamento lento do sistema judicial. Desleixam a Justiça no investimento que não fazem no sistema. Tratam o poder judicial com displicência. Um poder soberano menor. Provocam, por confrangedora incompetência, sem consequências ...

      «As Escrituras narram a parábola de Maria Madalena. Os fariseus, em magote, trouxeram-na à presença do Senhor. Que a condenasse pelos seus muitos pecados. O Senhor atentou na dignidade humana de Maria Madalena. Ouviu-a. Depois, ditou sentença.       As questões da Justiça são políticas. Os tribunais exercem um poder soberano. O exercício dessas funções é, por natureza, político.       Se os políticos nos transmitem que se não intrometem com o poder soberano dos tribunais, teremos de responder que se trata de mera tautologia. Falam por falar. Não se quadram nem apreciam o silêncio.       Exigem e esperam decisões céleres e justas. Direta ou implicitamente, conforme interesses, também partidários e políticos, responsabilizam o que chamam “A Justiça” pelo processamento lento do sistema judicial. Desleixam a Justiça no investimento que não fazem no sistema. Tratam o poder judicial com displicência. Um poder soberano menor. Provocam, por confrangedora incompetência, sem consequências ...

      «As Escrituras narram a parábola de Maria Madalena. Os fariseus, em magote, trouxeram-na à presença do Senhor. Que a condenasse pelos seus muitos pecados. O Senhor atentou na dignidade humana de Maria Madalena. Ouviu-a. Depois, ditou sentença.       As questões da Justiça são políticas. Os tribunais exercem um poder soberano. O exercício dessas funções é, por natureza, político.       Se os políticos nos transmitem que se não intrometem com o poder soberano dos tribunais, teremos de responder que se trata de mera tautologia. Falam por falar. Não se quadram nem apreciam o silêncio.       Exigem e esperam decisões céleres e justas. Direta ou implicitamente, conforme interesses, também partidários e políticos, responsabilizam o que chamam “A Justiça” pelo processamento lento do sistema judicial. Desleixam a Justiça no investimento que não fazem no sistema. Tratam o poder judicial com displicência. Um poder soberano menor. Provocam, por confrangedora incompetência, sem consequências ...

      «O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou as afirmações de Soares, a propósito da prisão preventiva de José Sócrates, de "absolutamente lamentáveis" e "indignas".       A defesa acérrima de José Sócrates protagonizada por Mário Soares já motivou reações. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta, quarta-feira, as declarações do antigo chefe de Estado português de "absolutamente lamentáveis" e de serem "uma vergonha para o país".       À agência Lusa, Rui Cardoso, presidente do SMMP, disse que "As declarações do Dr. Mário Soares são absolutamente lamentáveis, são indignas de um Presidente da República, são uma vergonha para o país de que foi o mais alto magistrado".       Soares falou aos jornalistas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, no final da manhã, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em prisão preventiva desde a madruga...

      «O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou as afirmações de Soares, a propósito da prisão preventiva de José Sócrates, de "absolutamente lamentáveis" e "indignas".       A defesa acérrima de José Sócrates protagonizada por Mário Soares já motivou reações. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta, quarta-feira, as declarações do antigo chefe de Estado português de "absolutamente lamentáveis" e de serem "uma vergonha para o país".       À agência Lusa, Rui Cardoso, presidente do SMMP, disse que "As declarações do Dr. Mário Soares são absolutamente lamentáveis, são indignas de um Presidente da República, são uma vergonha para o país de que foi o mais alto magistrado".       Soares falou aos jornalistas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, no final da manhã, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em prisão preventiva desde a madruga...

      «O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou as afirmações de Soares, a propósito da prisão preventiva de José Sócrates, de "absolutamente lamentáveis" e "indignas".       A defesa acérrima de José Sócrates protagonizada por Mário Soares já motivou reações. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta, quarta-feira, as declarações do antigo chefe de Estado português de "absolutamente lamentáveis" e de serem "uma vergonha para o país".       À agência Lusa, Rui Cardoso, presidente do SMMP, disse que "As declarações do Dr. Mário Soares são absolutamente lamentáveis, são indignas de um Presidente da República, são uma vergonha para o país de que foi o mais alto magistrado".       Soares falou aos jornalistas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, no final da manhã, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em prisão preventiva desde a madruga...

      «Por que é que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e todos os edifícios do Campus de Justiça, em Lisboa, têm paredes de vidro que deixam ver o que se passa lá dentro?       “Se calhar a ideia era tornar a Justiça mais transparente”, ironiza um procurador que trabalha num dos tribunais do Campus, inaugurado em julho de 2009, a dois meses das eleições legislativas, pelo próprio José Sócrates, então primeiro-ministro.       A verdade é que este aglomerado urbano não foi inicialmente projetado com a finalidade de acolher tribunais, mas sim escritórios, com uma arquitetura de interiores em “open space”, em que as divisões necessárias são em materiais facilmente amovíveis. O projeto – de um total de 11 edifícios – foi lançado por um fundo imobiliário que chegou a negociar com a Segurança Social a transferência dos serviços que esta tem espalhados por Lisboa.       Em 2009, o então ministro da Justiça, Alberto Costa, decidiu aproveitar a ideia para ali concentrar os tribunai...

      «Por que é que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e todos os edifícios do Campus de Justiça, em Lisboa, têm paredes de vidro que deixam ver o que se passa lá dentro?       “Se calhar a ideia era tornar a Justiça mais transparente”, ironiza um procurador que trabalha num dos tribunais do Campus, inaugurado em julho de 2009, a dois meses das eleições legislativas, pelo próprio José Sócrates, então primeiro-ministro.       A verdade é que este aglomerado urbano não foi inicialmente projetado com a finalidade de acolher tribunais, mas sim escritórios, com uma arquitetura de interiores em “open space”, em que as divisões necessárias são em materiais facilmente amovíveis. O projeto – de um total de 11 edifícios – foi lançado por um fundo imobiliário que chegou a negociar com a Segurança Social a transferência dos serviços que esta tem espalhados por Lisboa.       Em 2009, o então ministro da Justiça, Alberto Costa, decidiu aproveitar a ideia para ali concentrar os tribunai...

      «Por que é que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e todos os edifícios do Campus de Justiça, em Lisboa, têm paredes de vidro que deixam ver o que se passa lá dentro?       “Se calhar a ideia era tornar a Justiça mais transparente”, ironiza um procurador que trabalha num dos tribunais do Campus, inaugurado em julho de 2009, a dois meses das eleições legislativas, pelo próprio José Sócrates, então primeiro-ministro.       A verdade é que este aglomerado urbano não foi inicialmente projetado com a finalidade de acolher tribunais, mas sim escritórios, com uma arquitetura de interiores em “open space”, em que as divisões necessárias são em materiais facilmente amovíveis. O projeto – de um total de 11 edifícios – foi lançado por um fundo imobiliário que chegou a negociar com a Segurança Social a transferência dos serviços que esta tem espalhados por Lisboa.       Em 2009, o então ministro da Justiça, Alberto Costa, decidiu aproveitar a ideia para ali concentrar os tribunai...

      A Ordem dos Advogados acusa Paula Teixeira da Cruz de ter inventado a alegada sabotagem para "manipular a opinião pública a seu favor".       A Associação de juízes afasta suspeitas de crime a que magistrados aludem nas redes sociais.       A sabotagem do Citius foi “uma invenção do Ministério da Justiça” para “manipular a opinião pública a seu favor” incorrendo assim num possível crime de denúncia caluniosa que pretendeu criar “bodes expiatórios”. A denúncia é da Ordem dos Advogados.       A bastonária, Elina Fraga, considera que o que aconteceu pode “configurar crime” e de que em causa esteve “uma manobra política que correu mal, mas cujo objetivo era queimar duas pessoas em praça pública”.       A ideia é defendida também por vários juízes e procuradores que se têm indignado nas redes sociais com a situação. Em comentários deixados no Facebook, garantiam não ter qualquer dúvida “em aplicar o Código Penal” considerando a atuação um “crime de denúncia caluniosa”.      ...

      A Ordem dos Advogados acusa Paula Teixeira da Cruz de ter inventado a alegada sabotagem para "manipular a opinião pública a seu favor".       A Associação de juízes afasta suspeitas de crime a que magistrados aludem nas redes sociais.       A sabotagem do Citius foi “uma invenção do Ministério da Justiça” para “manipular a opinião pública a seu favor” incorrendo assim num possível crime de denúncia caluniosa que pretendeu criar “bodes expiatórios”. A denúncia é da Ordem dos Advogados.       A bastonária, Elina Fraga, considera que o que aconteceu pode “configurar crime” e de que em causa esteve “uma manobra política que correu mal, mas cujo objetivo era queimar duas pessoas em praça pública”.       A ideia é defendida também por vários juízes e procuradores que se têm indignado nas redes sociais com a situação. Em comentários deixados no Facebook, garantiam não ter qualquer dúvida “em aplicar o Código Penal” considerando a atuação um “crime de denúncia caluniosa”.      ...

      A Ordem dos Advogados acusa Paula Teixeira da Cruz de ter inventado a alegada sabotagem para "manipular a opinião pública a seu favor".       A Associação de juízes afasta suspeitas de crime a que magistrados aludem nas redes sociais.       A sabotagem do Citius foi “uma invenção do Ministério da Justiça” para “manipular a opinião pública a seu favor” incorrendo assim num possível crime de denúncia caluniosa que pretendeu criar “bodes expiatórios”. A denúncia é da Ordem dos Advogados.       A bastonária, Elina Fraga, considera que o que aconteceu pode “configurar crime” e de que em causa esteve “uma manobra política que correu mal, mas cujo objetivo era queimar duas pessoas em praça pública”.       A ideia é defendida também por vários juízes e procuradores que se têm indignado nas redes sociais com a situação. Em comentários deixados no Facebook, garantiam não ter qualquer dúvida “em aplicar o Código Penal” considerando a atuação um “crime de denúncia caluniosa”.      ...

      A bastonária da Ordem dos Advogados criticou esta última semana a falta de dignidade dos tribunais da Comarca da Madeira e defendeu a criação de uma segunda secção de instrução criminal em Santa Cruz, dada a sua proximidade do aeroporto da ilha.       "Devo dizer que aqui também houve uma grande precipitação, instalaram-se os serviços num edifício que não reúne condições para receber tantas valências. Estive numa sala de audiências sem a menor dignidade, que mais parece uma mesa de café", disse Elina Fraga à agência Lusa, no âmbito de uma visita que efetuou à Madeira, depois de percorrer o Palácio da Justiça, no Funchal.       Na opinião da responsável, "é preciso denunciar estas situações porque para que o cidadão confie na Justiça ela própria tem de apresentar-se com a dignidade necessária".       "Não é isso que acontece neste edifício, onde estão previstas obras, mas, mais uma vez, houve a precipitação de primeiro fazer a reforma e as obras virão, se ...

      A bastonária da Ordem dos Advogados criticou esta última semana a falta de dignidade dos tribunais da Comarca da Madeira e defendeu a criação de uma segunda secção de instrução criminal em Santa Cruz, dada a sua proximidade do aeroporto da ilha.       "Devo dizer que aqui também houve uma grande precipitação, instalaram-se os serviços num edifício que não reúne condições para receber tantas valências. Estive numa sala de audiências sem a menor dignidade, que mais parece uma mesa de café", disse Elina Fraga à agência Lusa, no âmbito de uma visita que efetuou à Madeira, depois de percorrer o Palácio da Justiça, no Funchal.       Na opinião da responsável, "é preciso denunciar estas situações porque para que o cidadão confie na Justiça ela própria tem de apresentar-se com a dignidade necessária".       "Não é isso que acontece neste edifício, onde estão previstas obras, mas, mais uma vez, houve a precipitação de primeiro fazer a reforma e as obras virão, se ...

      A bastonária da Ordem dos Advogados criticou esta última semana a falta de dignidade dos tribunais da Comarca da Madeira e defendeu a criação de uma segunda secção de instrução criminal em Santa Cruz, dada a sua proximidade do aeroporto da ilha.       "Devo dizer que aqui também houve uma grande precipitação, instalaram-se os serviços num edifício que não reúne condições para receber tantas valências. Estive numa sala de audiências sem a menor dignidade, que mais parece uma mesa de café", disse Elina Fraga à agência Lusa, no âmbito de uma visita que efetuou à Madeira, depois de percorrer o Palácio da Justiça, no Funchal.       Na opinião da responsável, "é preciso denunciar estas situações porque para que o cidadão confie na Justiça ela própria tem de apresentar-se com a dignidade necessária".       "Não é isso que acontece neste edifício, onde estão previstas obras, mas, mais uma vez, houve a precipitação de primeiro fazer a reforma e as obras virão, se ...