Oficial de Justiça

      Encerra-se hoje o ano judicial de 2014 para começar amanhã o novo ano judicial de 2014/2015. Sim, para aqueles que ainda não se tenham apercebido, o ano judicial deixa de coincidir com o ano civil, iniciando-se esta nova conceção amanhã, tal como em tempos já ocorreu.       Este ano que ora se encerra, encerra também uma conceção de organização judiciária, iniciando-se amanhã um novo conceito de organização que, embora tendo vindo a ser criticado por muitos, ninguém ousa afirmar que as coisas, como estavam, estavam bem.       Embora houvesse unanimidade relativamente à necessidade de mudança, o mesmo já não acontece quanto a esta mudança, nos moldes em que a mesma foi forjada. No entanto, é a mudança que temos. Má, boa ou assim-assim, só o futuro a poderá corretamente classificar.       Esperemos que haja a capacidade de corrigir os aspetos negativos que se venham a verificar, não havendo dúvidas que se verificarão de facto mas, tal como houve necessidade de resolver as questões ...

      Encerra-se hoje o ano judicial de 2014 para começar amanhã o novo ano judicial de 2014/2015. Sim, para aqueles que ainda não se tenham apercebido, o ano judicial deixa de coincidir com o ano civil, iniciando-se esta nova conceção amanhã, tal como em tempos já ocorreu.       Este ano que ora se encerra, encerra também uma conceção de organização judiciária, iniciando-se amanhã um novo conceito de organização que, embora tendo vindo a ser criticado por muitos, ninguém ousa afirmar que as coisas, como estavam, estavam bem.       Embora houvesse unanimidade relativamente à necessidade de mudança, o mesmo já não acontece quanto a esta mudança, nos moldes em que a mesma foi forjada. No entanto, é a mudança que temos. Má, boa ou assim-assim, só o futuro a poderá corretamente classificar.       Esperemos que haja a capacidade de corrigir os aspetos negativos que se venham a verificar, não havendo dúvidas que se verificarão de facto mas, tal como houve necessidade de resolver as questões ...

      Encerra-se hoje o ano judicial de 2014 para começar amanhã o novo ano judicial de 2014/2015. Sim, para aqueles que ainda não se tenham apercebido, o ano judicial deixa de coincidir com o ano civil, iniciando-se esta nova conceção amanhã, tal como em tempos já ocorreu.       Este ano que ora se encerra, encerra também uma conceção de organização judiciária, iniciando-se amanhã um novo conceito de organização que, embora tendo vindo a ser criticado por muitos, ninguém ousa afirmar que as coisas, como estavam, estavam bem.       Embora houvesse unanimidade relativamente à necessidade de mudança, o mesmo já não acontece quanto a esta mudança, nos moldes em que a mesma foi forjada. No entanto, é a mudança que temos. Má, boa ou assim-assim, só o futuro a poderá corretamente classificar.       Esperemos que haja a capacidade de corrigir os aspetos negativos que se venham a verificar, não havendo dúvidas que se verificarão de facto mas, tal como houve necessidade de resolver as questões ...

      A Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz fez divulgar ontem (29AGO) uma mensagem pública de agradecimento que a seguir se reproduz:       «Quero prestar público tributo e agradecimento – sabendo que esta declaração fica muito aquém do merecido – a todos os Dirigentes, Funcionários, Oficiais de Justiça, Forças Armadas, PSP, GNR, Autarquias e Membros do meu Gabinete que se empenharam profundamente no início de uma reforma Judiciária, tornando possível o primeiro dia de um processo contínuo que dotará a Justiça, pela primeira vez, de forma conjugada, de órgãos de gestão, objetivos, prazos, especializações e sobretudo de responsabilidade e escrutínio pelas populações.       Sem prejuízo dos louvores individuais que, em tempo, serão proferidos e publicados, bem hajam, a Reforma é vossa, para o Cidadão, independentemente de conceções políticas, partidárias ou corporativas.       Fica ainda um profundo agradecimento ao Conselho Superior de Magistratura, à Procuradoria-Geral da Repúb...

      A Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz fez divulgar ontem (29AGO) uma mensagem pública de agradecimento que a seguir se reproduz:       «Quero prestar público tributo e agradecimento – sabendo que esta declaração fica muito aquém do merecido – a todos os Dirigentes, Funcionários, Oficiais de Justiça, Forças Armadas, PSP, GNR, Autarquias e Membros do meu Gabinete que se empenharam profundamente no início de uma reforma Judiciária, tornando possível o primeiro dia de um processo contínuo que dotará a Justiça, pela primeira vez, de forma conjugada, de órgãos de gestão, objetivos, prazos, especializações e sobretudo de responsabilidade e escrutínio pelas populações.       Sem prejuízo dos louvores individuais que, em tempo, serão proferidos e publicados, bem hajam, a Reforma é vossa, para o Cidadão, independentemente de conceções políticas, partidárias ou corporativas.       Fica ainda um profundo agradecimento ao Conselho Superior de Magistratura, à Procuradoria-Geral da Repúb...

      A Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz fez divulgar ontem (29AGO) uma mensagem pública de agradecimento que a seguir se reproduz:       «Quero prestar público tributo e agradecimento – sabendo que esta declaração fica muito aquém do merecido – a todos os Dirigentes, Funcionários, Oficiais de Justiça, Forças Armadas, PSP, GNR, Autarquias e Membros do meu Gabinete que se empenharam profundamente no início de uma reforma Judiciária, tornando possível o primeiro dia de um processo contínuo que dotará a Justiça, pela primeira vez, de forma conjugada, de órgãos de gestão, objetivos, prazos, especializações e sobretudo de responsabilidade e escrutínio pelas populações.       Sem prejuízo dos louvores individuais que, em tempo, serão proferidos e publicados, bem hajam, a Reforma é vossa, para o Cidadão, independentemente de conceções políticas, partidárias ou corporativas.       Fica ainda um profundo agradecimento ao Conselho Superior de Magistratura, à Procuradoria-Geral da Repúb...

      Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) afirmava ao Correio da Manhã de ontem que o “Ministério da Justiça tem sido teimoso”.       «CM – Qual é o ponto de situação da transferência de funcionários judiciais ao abrigo do novo mapa judiciário?       Fernando Jorge – É muito complicado. Há situações em os funcionários são deslocados de um tribunal para outro, uns até a significativa distância, e o pior é que essa lista de recolocações – estamos a falar em cerca de 6500 funcionários – foi publicada há cerca dez dias, 15 dias antes da entrada em vigor do mapa. Obviamente que não permite fazer as retificações que se impõem e que são muitas.       CM – Qual é o número de queixas?       FJ – Tenho conhecimento de que na Direção-Geral entraram pelo menos 300 reclamações.       CM – Quais são os casos mais complicados. Pode dar exemplos?       FJ – Vou dar: de Setúbal para Alcácer do Sal; de Vila Franca de Xira têm de ir para Loures; de Coimbra para Montem...

      Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) afirmava ao Correio da Manhã de ontem que o “Ministério da Justiça tem sido teimoso”.       «CM – Qual é o ponto de situação da transferência de funcionários judiciais ao abrigo do novo mapa judiciário?       Fernando Jorge – É muito complicado. Há situações em os funcionários são deslocados de um tribunal para outro, uns até a significativa distância, e o pior é que essa lista de recolocações – estamos a falar em cerca de 6500 funcionários – foi publicada há cerca dez dias, 15 dias antes da entrada em vigor do mapa. Obviamente que não permite fazer as retificações que se impõem e que são muitas.       CM – Qual é o número de queixas?       FJ – Tenho conhecimento de que na Direção-Geral entraram pelo menos 300 reclamações.       CM – Quais são os casos mais complicados. Pode dar exemplos?       FJ – Vou dar: de Setúbal para Alcácer do Sal; de Vila Franca de Xira têm de ir para Loures; de Coimbra para Montem...

      Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) afirmava ao Correio da Manhã de ontem que o “Ministério da Justiça tem sido teimoso”.       «CM – Qual é o ponto de situação da transferência de funcionários judiciais ao abrigo do novo mapa judiciário?       Fernando Jorge – É muito complicado. Há situações em os funcionários são deslocados de um tribunal para outro, uns até a significativa distância, e o pior é que essa lista de recolocações – estamos a falar em cerca de 6500 funcionários – foi publicada há cerca dez dias, 15 dias antes da entrada em vigor do mapa. Obviamente que não permite fazer as retificações que se impõem e que são muitas.       CM – Qual é o número de queixas?       FJ – Tenho conhecimento de que na Direção-Geral entraram pelo menos 300 reclamações.       CM – Quais são os casos mais complicados. Pode dar exemplos?       FJ – Vou dar: de Setúbal para Alcácer do Sal; de Vila Franca de Xira têm de ir para Loures; de Coimbra para Montem...

      "Incapacidade, precipitação e desconsideração pela nossa classe", assim o afirma ao JN o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, sobre a forma como os seus associados têm sido tratados pelos dirigentes políticos e da administração, no processo de implementação do novo mapa judiciário.       Os dirigentes são responsabilizados por dois grandes problemas que, segundo Fernando Jorge, ameaçam vidas pessoais e a própria reforma judicial: a carência de mil funcionários judiciais, reconhecida pelo Governo mas não acautelada, que sobrecarrega os existentes; e a publicação tardia, a 13 deste mês, de uma lista de transição e afetação dos funcionários que tem "muitas irregularidades e omissões".       O presidente do SFJ diz que aquela lista já fez chegar cerca de 300 reclamações à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), por ignorar critérios de antiguidade, classificação de serviço, local de residência e afinidade, sobre este,...

      "Incapacidade, precipitação e desconsideração pela nossa classe", assim o afirma ao JN o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, sobre a forma como os seus associados têm sido tratados pelos dirigentes políticos e da administração, no processo de implementação do novo mapa judiciário.       Os dirigentes são responsabilizados por dois grandes problemas que, segundo Fernando Jorge, ameaçam vidas pessoais e a própria reforma judicial: a carência de mil funcionários judiciais, reconhecida pelo Governo mas não acautelada, que sobrecarrega os existentes; e a publicação tardia, a 13 deste mês, de uma lista de transição e afetação dos funcionários que tem "muitas irregularidades e omissões".       O presidente do SFJ diz que aquela lista já fez chegar cerca de 300 reclamações à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), por ignorar critérios de antiguidade, classificação de serviço, local de residência e afinidade, sobre este,...

      "Incapacidade, precipitação e desconsideração pela nossa classe", assim o afirma ao JN o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, sobre a forma como os seus associados têm sido tratados pelos dirigentes políticos e da administração, no processo de implementação do novo mapa judiciário.       Os dirigentes são responsabilizados por dois grandes problemas que, segundo Fernando Jorge, ameaçam vidas pessoais e a própria reforma judicial: a carência de mil funcionários judiciais, reconhecida pelo Governo mas não acautelada, que sobrecarrega os existentes; e a publicação tardia, a 13 deste mês, de uma lista de transição e afetação dos funcionários que tem "muitas irregularidades e omissões".       O presidente do SFJ diz que aquela lista já fez chegar cerca de 300 reclamações à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), por ignorar critérios de antiguidade, classificação de serviço, local de residência e afinidade, sobre este,...

      Estava previsto que o “Citius” estivesse desativado apenas durante o último fim-de-semana do mês, para serem feitas as alterações necessárias à entrada em vigor do novo mapa judiciário. Mas a página do sistema informático do Ministério da Justiça avisa desde ontem que o Citius estará indisponível até domingo próximo, isto é, durante 5 dias.       A interrupção do sistema que serve para a entrega de peças processuais é justificada no sítio com a necessidade de “realização de intervenções técnicas imprescindíveis”.       Este anúncio apanhou desprevenidos muitos advogados que questionam agora como poderão respeitar prazos e se, enviando as peças em papel, deverão fazê-lo para o tribunal que será extinto ou para aquele para que passará a acolher esses processos depois da entrada em vigor do novo mapa judiciário, no dia 1 de setembro, pois só neste dia é que poderão voltar a usar a plataforma Citius.       Os magistrados que se encontram a assegurar esta semana o serviço de turno tam...

      Estava previsto que o “Citius” estivesse desativado apenas durante o último fim-de-semana do mês, para serem feitas as alterações necessárias à entrada em vigor do novo mapa judiciário. Mas a página do sistema informático do Ministério da Justiça avisa desde ontem que o Citius estará indisponível até domingo próximo, isto é, durante 5 dias.       A interrupção do sistema que serve para a entrega de peças processuais é justificada no sítio com a necessidade de “realização de intervenções técnicas imprescindíveis”.       Este anúncio apanhou desprevenidos muitos advogados que questionam agora como poderão respeitar prazos e se, enviando as peças em papel, deverão fazê-lo para o tribunal que será extinto ou para aquele para que passará a acolher esses processos depois da entrada em vigor do novo mapa judiciário, no dia 1 de setembro, pois só neste dia é que poderão voltar a usar a plataforma Citius.       Os magistrados que se encontram a assegurar esta semana o serviço de turno tam...

      Estava previsto que o “Citius” estivesse desativado apenas durante o último fim-de-semana do mês, para serem feitas as alterações necessárias à entrada em vigor do novo mapa judiciário. Mas a página do sistema informático do Ministério da Justiça avisa desde ontem que o Citius estará indisponível até domingo próximo, isto é, durante 5 dias.       A interrupção do sistema que serve para a entrega de peças processuais é justificada no sítio com a necessidade de “realização de intervenções técnicas imprescindíveis”.       Este anúncio apanhou desprevenidos muitos advogados que questionam agora como poderão respeitar prazos e se, enviando as peças em papel, deverão fazê-lo para o tribunal que será extinto ou para aquele para que passará a acolher esses processos depois da entrada em vigor do novo mapa judiciário, no dia 1 de setembro, pois só neste dia é que poderão voltar a usar a plataforma Citius.       Os magistrados que se encontram a assegurar esta semana o serviço de turno tam...

      Foi publicado ontem em Diário da República o Aviso 9605/2014 da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) relativo à lista do movimento dos Oficiais de Justiça referente ao passado mês de junho.       O referido Aviso está disponível na seguinte hiperligação: " Aviso "       Tal como os movimentos anteriores, este também fica aqui disponível em hiperligação permanente na coluna à direita, na secção das hiperligações a documentos.

      Foi publicado ontem em Diário da República o Aviso 9605/2014 da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) relativo à lista do movimento dos Oficiais de Justiça referente ao passado mês de junho.       O referido Aviso está disponível na seguinte hiperligação: " Aviso "       Tal como os movimentos anteriores, este também fica aqui disponível em hiperligação permanente na coluna à direita, na secção das hiperligações a documentos.

      Foi publicado ontem em Diário da República o Aviso 9605/2014 da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) relativo à lista do movimento dos Oficiais de Justiça referente ao passado mês de junho.       O referido Aviso está disponível na seguinte hiperligação: " Aviso "       Tal como os movimentos anteriores, este também fica aqui disponível em hiperligação permanente na coluna à direita, na secção das hiperligações a documentos.

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) enviou um abaixo-assinado de 37 Oficiais de Justiça do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, dirigido ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), a mostrar a sua preocupação por aquele juízo de especialidade passar a funcionar no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira.       A questão prende-se com o facto de aquele Tribunal de Família e Menores, instalado num outro edifício de Vila Franca de Xira, abandonar tal edifício autónomo e inserir-se no Palácio da Justiça, local onde, afirmam, não haverá o mesmo tratamento dos adolescentes e crianças que passarão a partilhar o mesmo espaço com os frequentadores adultos, designadamente, os intervenientes em processos-crime, o que consideram desadequado.       O delegado sindical local afirmou à comunicação social que uma juíza do Tribunal de Família e Menores também escreveu à tutela mostrando a sua indignação pela situação.       O Tribunal de Famíli...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) enviou um abaixo-assinado de 37 Oficiais de Justiça do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, dirigido ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), a mostrar a sua preocupação por aquele juízo de especialidade passar a funcionar no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira.       A questão prende-se com o facto de aquele Tribunal de Família e Menores, instalado num outro edifício de Vila Franca de Xira, abandonar tal edifício autónomo e inserir-se no Palácio da Justiça, local onde, afirmam, não haverá o mesmo tratamento dos adolescentes e crianças que passarão a partilhar o mesmo espaço com os frequentadores adultos, designadamente, os intervenientes em processos-crime, o que consideram desadequado.       O delegado sindical local afirmou à comunicação social que uma juíza do Tribunal de Família e Menores também escreveu à tutela mostrando a sua indignação pela situação.       O Tribunal de Famíli...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) enviou um abaixo-assinado de 37 Oficiais de Justiça do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, dirigido ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), a mostrar a sua preocupação por aquele juízo de especialidade passar a funcionar no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira.       A questão prende-se com o facto de aquele Tribunal de Família e Menores, instalado num outro edifício de Vila Franca de Xira, abandonar tal edifício autónomo e inserir-se no Palácio da Justiça, local onde, afirmam, não haverá o mesmo tratamento dos adolescentes e crianças que passarão a partilhar o mesmo espaço com os frequentadores adultos, designadamente, os intervenientes em processos-crime, o que consideram desadequado.       O delegado sindical local afirmou à comunicação social que uma juíza do Tribunal de Família e Menores também escreveu à tutela mostrando a sua indignação pela situação.       O Tribunal de Famíli...

      Em artigo subscrito por Sónia Simões com fotos de Hugo Amaral, publicava o Observador o artigo, acessível na hiperligação do título: “ Mais do que processos em papel, são casos de vidas ”.       A seguir reproduz-se o artigo e as fotografias publicadas. Oficial de Justiça ata processos para militar levar        « São milhares de maços de papel abraçados por um cordel. Cada um tem um número e um local de destino. Toneladas de papel. Mais do que isso. São vidas de pessoas e de empresas que estão ali à espera de uma decisão, seja porque está em causa um crime, uma falência, uma regulação do poder paternal, um divórcio. Ou qualquer outro caso previsto na lei. Cada uma dessas histórias é levada por um militar do Exército que desconhece o que carrega nas mãos. Tem ordens para levar de uma secretaria de um tribunal e entregar numa outra, conforme dita a lei da nova organização judiciária. E ele cumpre. Indiferente ao significado. Militares carregam atados de processos       “Ontem carre...

      Em artigo subscrito por Sónia Simões com fotos de Hugo Amaral, publicava o Observador o artigo, acessível na hiperligação do título: “ Mais do que processos em papel, são casos de vidas ”.       A seguir reproduz-se o artigo e as fotografias publicadas. Oficial de Justiça ata processos para militar levar        « São milhares de maços de papel abraçados por um cordel. Cada um tem um número e um local de destino. Toneladas de papel. Mais do que isso. São vidas de pessoas e de empresas que estão ali à espera de uma decisão, seja porque está em causa um crime, uma falência, uma regulação do poder paternal, um divórcio. Ou qualquer outro caso previsto na lei. Cada uma dessas histórias é levada por um militar do Exército que desconhece o que carrega nas mãos. Tem ordens para levar de uma secretaria de um tribunal e entregar numa outra, conforme dita a lei da nova organização judiciária. E ele cumpre. Indiferente ao significado. Militares carregam atados de processos       “Ontem carre...