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A mostrar mensagens de janeiro, 2017

A Arbitrariedade, a Injustiça e a Desilusão

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      Os novos Oficiais de Justiça que concluíram há alguns poucos meses o seu período probatório de um ano, têm vindo a demonstrar algum desagrado com o seu estado, especialmente aqueles que foram colocados longe da sua área de residência, tão longe que nem sequer podem regressar a casa nos fins de semana em face da distância e, ou, dos custos.       Durante a semana têm que suportar as despesas de estarem longe dos seus domicílios, pagando um segundo alojamento e alimentação, pelo que não lhes é possível gastar mais dinheiro em viagens, seja de comboio ou mesmo de avião entre o continente e as ilhas.       Esta situação que até a admitiam se fosse por tempo limitado, vêm-na agora como mais ilimitada e a sua preocupação e desagrado vem aumentando.       Vejamos porquê.       Aquando das suas primeiras colocações, a DGAJ anunciou que seriam colocados oficiosamente aqueles que esgotassem as suas preferências e ainda houvessem lugares por preencher, sendo então aí colocados. Anúncio óbvi...

A Arbitrariedade, a Injustiça e a Desilusão

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      Os novos Oficiais de Justiça que concluíram há alguns poucos meses o seu período probatório de um ano, têm vindo a demonstrar algum desagrado com o seu estado, especialmente aqueles que foram colocados longe da sua área de residência, tão longe que nem sequer podem regressar a casa nos fins de semana em face da distância e, ou, dos custos.       Durante a semana têm que suportar as despesas de estarem longe dos seus domicílios, pagando um segundo alojamento e alimentação, pelo que não lhes é possível gastar mais dinheiro em viagens, seja de comboio ou mesmo de avião entre o continente e as ilhas.       Esta situação que até a admitiam se fosse por tempo limitado, vêm-na agora como mais ilimitada e a sua preocupação e desagrado vem aumentando.       Vejamos porquê.       Aquando das suas primeiras colocações, a DGAJ anunciou que seriam colocados oficiosamente aqueles que esgotassem as suas preferências e ainda houvessem lugares por preencher, sendo então aí colocados. Anúncio óbvi...

A Arbitrariedade, a Injustiça e a Desilusão

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      Os novos Oficiais de Justiça que concluíram há alguns poucos meses o seu período probatório de um ano, têm vindo a demonstrar algum desagrado com o seu estado, especialmente aqueles que foram colocados longe da sua área de residência, tão longe que nem sequer podem regressar a casa nos fins de semana em face da distância e, ou, dos custos.       Durante a semana têm que suportar as despesas de estarem longe dos seus domicílios, pagando um segundo alojamento e alimentação, pelo que não lhes é possível gastar mais dinheiro em viagens, seja de comboio ou mesmo de avião entre o continente e as ilhas.       Esta situação que até a admitiam se fosse por tempo limitado, vêm-na agora como mais ilimitada e a sua preocupação e desagrado vem aumentando.       Vejamos porquê.       Aquando das suas primeiras colocações, a DGAJ anunciou que seriam colocados oficiosamente aqueles que esgotassem as suas preferências e ainda houvessem lugares por preencher, sendo então aí colocados. Anúncio óbvi...

O Passo em Falso

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      Relativamente à abertura do concurso para admissão de novos 400 Oficiais de Justiça, a ministra da Justiça refere que “A admissão de novos Oficiais de Justiça é um passo importante para uma categoria profissional cuja capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos.”       A assunção por parte da ministra da Justiça de que a “capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos”, é a assunção de que existe um problema que se arrasta há alguns anos e que “fragiliza” a “capacidade de resposta”.       Admitir este ano mais 400 novos elementos torna-se uma ajuda preciosa mas ainda significativamente insuficiente, uma vez que seriam necessários três vezes mais elementos para se deter o mínimo indispensável e não a quantidade ideal.       Quando a ministra da Justiça considera que estas admissões são “um passo importante”, a realidade do sistema judiciário considera que são de facto um pa...

O Passo em Falso

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      Relativamente à abertura do concurso para admissão de novos 400 Oficiais de Justiça, a ministra da Justiça refere que “A admissão de novos Oficiais de Justiça é um passo importante para uma categoria profissional cuja capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos.”       A assunção por parte da ministra da Justiça de que a “capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos”, é a assunção de que existe um problema que se arrasta há alguns anos e que “fragiliza” a “capacidade de resposta”.       Admitir este ano mais 400 novos elementos torna-se uma ajuda preciosa mas ainda significativamente insuficiente, uma vez que seriam necessários três vezes mais elementos para se deter o mínimo indispensável e não a quantidade ideal.       Quando a ministra da Justiça considera que estas admissões são “um passo importante”, a realidade do sistema judiciário considera que são de facto um pa...

O Passo em Falso

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      Relativamente à abertura do concurso para admissão de novos 400 Oficiais de Justiça, a ministra da Justiça refere que “A admissão de novos Oficiais de Justiça é um passo importante para uma categoria profissional cuja capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos.”       A assunção por parte da ministra da Justiça de que a “capacidade de resposta foi fragilizada nos últimos anos, em função da redução do número de efetivos”, é a assunção de que existe um problema que se arrasta há alguns anos e que “fragiliza” a “capacidade de resposta”.       Admitir este ano mais 400 novos elementos torna-se uma ajuda preciosa mas ainda significativamente insuficiente, uma vez que seriam necessários três vezes mais elementos para se deter o mínimo indispensável e não a quantidade ideal.       Quando a ministra da Justiça considera que estas admissões são “um passo importante”, a realidade do sistema judiciário considera que são de facto um pa...

Os Ratos do Marco

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      “Ligaram na quarta-feira ao Secretário do Tribunal de Penafiel [sede da Comarca de Porto Este] a dar conta desse problema, de que havia alguns ratos no edifício. De imediato, foram tomadas todas as medidas para uma rápida resolução”.       Assim explicava ao CM Armanda Gonçalves, a juíza presidente da Comarca de Porto Este, na qual o Tribunal de Marco de Canaveses está inserido.       Desde quarta-feira que os ratos se apoderaram do Palácio da Justiça de Marco de Canavezes, aí se alimentando, não de papel dos processos, embora também o façam, mas da muita e abundante comida que existe nos tribunais, nas secretárias, nos armários, em sacos pousados no chão, etc.       Cada vez mais os Oficiais de Justiça levam comida de casa para se alimentar durante todo o dia no seu local de trabalho, assim poupando uns importantes euros em cada mês, sendo cada vez menos e já poucos os que saem para almoçar fora.       Esta prática, cada vez mais intensa, não obtém o mínimo de condições, uma vez...

Os Ratos do Marco

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      “Ligaram na quarta-feira ao Secretário do Tribunal de Penafiel [sede da Comarca de Porto Este] a dar conta desse problema, de que havia alguns ratos no edifício. De imediato, foram tomadas todas as medidas para uma rápida resolução”.       Assim explicava ao CM Armanda Gonçalves, a juíza presidente da Comarca de Porto Este, na qual o Tribunal de Marco de Canaveses está inserido.       Desde quarta-feira que os ratos se apoderaram do Palácio da Justiça de Marco de Canavezes, aí se alimentando, não de papel dos processos, embora também o façam, mas da muita e abundante comida que existe nos tribunais, nas secretárias, nos armários, em sacos pousados no chão, etc.       Cada vez mais os Oficiais de Justiça levam comida de casa para se alimentar durante todo o dia no seu local de trabalho, assim poupando uns importantes euros em cada mês, sendo cada vez menos e já poucos os que saem para almoçar fora.       Esta prática, cada vez mais intensa, não obtém o mínimo de condições, uma vez...

Os Ratos do Marco

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      “Ligaram na quarta-feira ao Secretário do Tribunal de Penafiel [sede da Comarca de Porto Este] a dar conta desse problema, de que havia alguns ratos no edifício. De imediato, foram tomadas todas as medidas para uma rápida resolução”.       Assim explicava ao CM Armanda Gonçalves, a juíza presidente da Comarca de Porto Este, na qual o Tribunal de Marco de Canaveses está inserido.       Desde quarta-feira que os ratos se apoderaram do Palácio da Justiça de Marco de Canavezes, aí se alimentando, não de papel dos processos, embora também o façam, mas da muita e abundante comida que existe nos tribunais, nas secretárias, nos armários, em sacos pousados no chão, etc.       Cada vez mais os Oficiais de Justiça levam comida de casa para se alimentar durante todo o dia no seu local de trabalho, assim poupando uns importantes euros em cada mês, sendo cada vez menos e já poucos os que saem para almoçar fora.       Esta prática, cada vez mais intensa, não obtém o mínimo de condições, uma vez...

Abstenção mantém-se nos 50% na Eleição dos 4 Vogais do COJ

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      Decorreu esta terça-feira última (24JAN) a eleição dos quatro Oficiais de Justiça que nos próximos três anos ocuparão os quatro lugares reservados aos Oficiais de Justiça dos nove que compõem o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ).       A votação consistia simplesmente em votar a única lista apresentada, constituída por elementos do Sindicato dos Funcionários de Justiça (SFJ) e por este sindicato patrocinada.       Tradicionalmente esta eleição vinha sendo mais concorrida, com mais uma ou duas listas concorrentes, o que este ano não se verificou, designadamente elos motivos já aqui anunciados relativamente à postura assumida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).       Apesar desta situação anómala, a votação decorreu com a mesma normalidade que vem sendo habitual, isto é, com uma participação de cerca de metade dos Oficiais de Justiça: eleitores: 7703, votantes: 3901.       Em 2008 a taxa de abstenção foi de 52%, em 2011 caiu para 48%, tendo aumentado em 2014 para 54% ...

Abstenção mantém-se nos 50% na Eleição dos 4 Vogais do COJ

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      Decorreu esta terça-feira última (24JAN) a eleição dos quatro Oficiais de Justiça que nos próximos três anos ocuparão os quatro lugares reservados aos Oficiais de Justiça dos nove que compõem o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ).       A votação consistia simplesmente em votar a única lista apresentada, constituída por elementos do Sindicato dos Funcionários de Justiça (SFJ) e por este sindicato patrocinada.       Tradicionalmente esta eleição vinha sendo mais concorrida, com mais uma ou duas listas concorrentes, o que este ano não se verificou, designadamente elos motivos já aqui anunciados relativamente à postura assumida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).       Apesar desta situação anómala, a votação decorreu com a mesma normalidade que vem sendo habitual, isto é, com uma participação de cerca de metade dos Oficiais de Justiça: eleitores: 7703, votantes: 3901.       Em 2008 a taxa de abstenção foi de 52%, em 2011 caiu para 48%, tendo aumentado em 2014 para 54% ...

Abstenção mantém-se nos 50% na Eleição dos 4 Vogais do COJ

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      Decorreu esta terça-feira última (24JAN) a eleição dos quatro Oficiais de Justiça que nos próximos três anos ocuparão os quatro lugares reservados aos Oficiais de Justiça dos nove que compõem o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ).       A votação consistia simplesmente em votar a única lista apresentada, constituída por elementos do Sindicato dos Funcionários de Justiça (SFJ) e por este sindicato patrocinada.       Tradicionalmente esta eleição vinha sendo mais concorrida, com mais uma ou duas listas concorrentes, o que este ano não se verificou, designadamente elos motivos já aqui anunciados relativamente à postura assumida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).       Apesar desta situação anómala, a votação decorreu com a mesma normalidade que vem sendo habitual, isto é, com uma participação de cerca de metade dos Oficiais de Justiça: eleitores: 7703, votantes: 3901.       Em 2008 a taxa de abstenção foi de 52%, em 2011 caiu para 48%, tendo aumentado em 2014 para 54% ...

Decorrem 15 Dias Para as Candidaturas a 400 Novos Oficiais de Justiça

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      Com o Aviso nº. 1088/2017, a Direção-Geral da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça, anunciou, no Diário da República de ontem (26JAN), a abertura de um procedimento de admissão e constituição de reserva de recrutamento para ingresso nas carreiras de Oficial de Justiça, para um número total de 400 admissões, sendo que destes, 20 lugares ficam reservados para serem ocupados por pessoas portadoras de deficiência.       Os postos de trabalho a ocupar serão nos serviços do Ministério Público e nos tribunais e em todo o território nacional (continente e ilhas) mas a sua determinação concreta está dependente de múltiplos fatores, entre eles, a existência da vaga e a ordem da classificação final obtida por cada candidato.       Nos anteriores concursos a esmagadora maioria dos admitidos não foi colocado nos locais que pretendia, havendo casos de colocações muito distantes da área de domicílio e até nas ilhas quando residiam no continente e vice-versa. O risco de colocação e...