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A mostrar mensagens de setembro, 2021

Mais um relato das vicissitudes da vida real de um Oficial de Justiça

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      Hoje vamos relatar mais um caso da vida real dos Oficiais de Justiça.       Depois dos relatos anteriores, que aqui temos vindo a divulgar, recebemos uma comunicação de um Oficial de Justiça que começava assim:       «Considero importante divulgarem a vida real dos Oficiais de Justiça, pois pensei que fosse o único a ter várias atividades.»       Não, não é o único a ter várias atividades, se calhar únicos e raros serão, pelo contrário, os que não têm, pelo menos, mais uma atividade.       Tempos houve em que a profissão era bastante mais compensatória do que outras, não só em termos remuneratórios, comparativamente com outras (dos setores privado ou público), como também na possibilidade de progressão na carreira e uma mais rápida chegada à aposentação.       Nesses tempos, não era invulgar a chegada aos tribunais de funcionários públicos vindos de outras áreas da função pública, precisamente ao contrário do que hoje sucede em que o vulgar é ver os Oficiais de Justiça a sair par...

Mais um relato das vicissitudes da vida real de um Oficial de Justiça

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      Hoje vamos relatar mais um caso da vida real dos Oficiais de Justiça.       Depois dos relatos anteriores, que aqui temos vindo a divulgar, recebemos uma comunicação de um Oficial de Justiça que começava assim:       «Considero importante divulgarem a vida real dos Oficiais de Justiça, pois pensei que fosse o único a ter várias atividades.»       Não, não é o único a ter várias atividades, se calhar únicos e raros serão, pelo contrário, os que não têm, pelo menos, mais uma atividade.       Tempos houve em que a profissão era bastante mais compensatória do que outras, não só em termos remuneratórios, comparativamente com outras (dos setores privado ou público), como também na possibilidade de progressão na carreira e uma mais rápida chegada à aposentação.       Nesses tempos, não era invulgar a chegada aos tribunais de funcionários públicos vindos de outras áreas da função pública, precisamente ao contrário do que hoje sucede em que o vulgar é ver os Oficiais de Justiça a sair par...

Mais um relato das vicissitudes da vida real de um Oficial de Justiça

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      Hoje vamos relatar mais um caso da vida real dos Oficiais de Justiça.       Depois dos relatos anteriores, que aqui temos vindo a divulgar, recebemos uma comunicação de um Oficial de Justiça que começava assim:       «Considero importante divulgarem a vida real dos Oficiais de Justiça, pois pensei que fosse o único a ter várias atividades.»       Não, não é o único a ter várias atividades, se calhar únicos e raros serão, pelo contrário, os que não têm, pelo menos, mais uma atividade.       Tempos houve em que a profissão era bastante mais compensatória do que outras, não só em termos remuneratórios, comparativamente com outras (dos setores privado ou público), como também na possibilidade de progressão na carreira e uma mais rápida chegada à aposentação.       Nesses tempos, não era invulgar a chegada aos tribunais de funcionários públicos vindos de outras áreas da função pública, precisamente ao contrário do que hoje sucede em que o vulgar é ver os Oficiais de Justiça a sair par...

Já rola a “Caravana da Justiça”, mas vai ter que acelerar

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      Depois de ontem termos aqui divulgado, logo pelas 08H00 da manhã, a iniciativa “Caravana da Justiça”, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e ouvidas, por este sindicato, algumas reclamações por o próprio não ter, ainda, divulgado a iniciativa, servindo esta página de “porta-voz” do SFJ, quando, curiosamente, é este Sindicato que costuma classificar a página como sendo “porta-voz” do outro Sindicato (SOJ), eis que, ao final da tarde, o SFJ publicou uma breve nota sobre a iniciativa, que diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo dia 15 de outubro.       Tal projeto consiste numa passagem por todos os Tribunais de Portugal continental por membros deste Sindicato, em seis viaturas devidamente identificadas como fazendo parte desta caravana da justiça.    ...

Já rola a “Caravana da Justiça”, mas vai ter que acelerar

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      Depois de ontem termos aqui divulgado, logo pelas 08H00 da manhã, a iniciativa “Caravana da Justiça”, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e ouvidas, por este sindicato, algumas reclamações por o próprio não ter, ainda, divulgado a iniciativa, servindo esta página de “porta-voz” do SFJ, quando, curiosamente, é este Sindicato que costuma classificar a página como sendo “porta-voz” do outro Sindicato (SOJ), eis que, ao final da tarde, o SFJ publicou uma breve nota sobre a iniciativa, que diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo dia 15 de outubro.       Tal projeto consiste numa passagem por todos os Tribunais de Portugal continental por membros deste Sindicato, em seis viaturas devidamente identificadas como fazendo parte desta caravana da justiça.    ...

Já rola a “Caravana da Justiça”, mas vai ter que acelerar

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      Depois de ontem termos aqui divulgado, logo pelas 08H00 da manhã, a iniciativa “Caravana da Justiça”, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e ouvidas, por este sindicato, algumas reclamações por o próprio não ter, ainda, divulgado a iniciativa, servindo esta página de “porta-voz” do SFJ, quando, curiosamente, é este Sindicato que costuma classificar a página como sendo “porta-voz” do outro Sindicato (SOJ), eis que, ao final da tarde, o SFJ publicou uma breve nota sobre a iniciativa, que diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo dia 15 de outubro.       Tal projeto consiste numa passagem por todos os Tribunais de Portugal continental por membros deste Sindicato, em seis viaturas devidamente identificadas como fazendo parte desta caravana da justiça.    ...

A volta a Portugal com a “Caravana da Justiça”

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      Começa amanhã, 29SET, uma iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que culminará na segunda semana de outubro.       Esta iniciativa denomina-se “Caravana da Justiça”.       A “Caravana da Justiça” consiste num percurso de alguns veículos, uma meia-dúzia, que partem de vários pontos do país, passando por todos os núcleos de todas as comarcas, para recolha de escritos que acabarão entregues na Assembleia da República.       Há um formulário sobre o estado dos serviços, onde se descrevem os edifícios, seja ao nível do estado de conservação, acessibilidades, secretarias, gabinetes, salas, segurança, limpeza…, bem como se descreve o equipamento informático e outros equipamentos.       Outro formulário aborda o estado dos recursos humanos, designadamente quanto a faixa etária, habilitações, género, categorias profissionais, baixas de longa duração e défice nas colocações.       Estes formulários contêm dados que caracterizam os núcleos e foram pensados para serem preen...

A volta a Portugal com a “Caravana da Justiça”

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      Começa amanhã, 29SET, uma iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que culminará na segunda semana de outubro.       Esta iniciativa denomina-se “Caravana da Justiça”.       A “Caravana da Justiça” consiste num percurso de alguns veículos, uma meia-dúzia, que partem de vários pontos do país, passando por todos os núcleos de todas as comarcas, para recolha de escritos que acabarão entregues na Assembleia da República.       Há um formulário sobre o estado dos serviços, onde se descrevem os edifícios, seja ao nível do estado de conservação, acessibilidades, secretarias, gabinetes, salas, segurança, limpeza…, bem como se descreve o equipamento informático e outros equipamentos.       Outro formulário aborda o estado dos recursos humanos, designadamente quanto a faixa etária, habilitações, género, categorias profissionais, baixas de longa duração e défice nas colocações.       Estes formulários contêm dados que caracterizam os núcleos e foram pensados para serem preen...

A volta a Portugal com a “Caravana da Justiça”

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      Começa amanhã, 29SET, uma iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que culminará na segunda semana de outubro.       Esta iniciativa denomina-se “Caravana da Justiça”.       A “Caravana da Justiça” consiste num percurso de alguns veículos, uma meia-dúzia, que partem de vários pontos do país, passando por todos os núcleos de todas as comarcas, para recolha de escritos que acabarão entregues na Assembleia da República.       Há um formulário sobre o estado dos serviços, onde se descrevem os edifícios, seja ao nível do estado de conservação, acessibilidades, secretarias, gabinetes, salas, segurança, limpeza…, bem como se descreve o equipamento informático e outros equipamentos.       Outro formulário aborda o estado dos recursos humanos, designadamente quanto a faixa etária, habilitações, género, categorias profissionais, baixas de longa duração e défice nas colocações.       Estes formulários contêm dados que caracterizam os núcleos e foram pensados para serem preen...

“É preciso devolver tribunais ao interior”

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      Em entrevista à “Multinews” o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) referiu, entre outras coisas, que “estamos a atingir situações insustentáveis” e que “é preciso devolver tribunais ao interior”.       Segue extrato da entrevista.       «P – O PRR foi uma oportunidade perdida de reformar a Justiça?       R – Uma reforma que se devia ter imposto e que cada vez mais se verifica era devolver os tribunais ao interior, de onde foram tirados, porque o resultado de tudo o que se passou com a reforma do mapa judiciário de 2014 foi que passámos a ter tribunais a funcionar em condições inadequadas e que esta pandemia provou que colocavam risco às pessoas que os frequentavam, de tal forma que houve imensos surtos nos nossos tribunais.       Basta ver que, por exemplo, no Campus da Justiça fiquei perplexo, pois fiz uma visita depois de algumas queixas de advogados que afirmavam que estavam a ser colocados em salas exíguas para espera, mas o que me explicou o senhor presidente da Comarca fo...

“É preciso devolver tribunais ao interior”

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      Em entrevista à “Multinews” o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) referiu, entre outras coisas, que “estamos a atingir situações insustentáveis” e que “é preciso devolver tribunais ao interior”.       Segue extrato da entrevista.       «P – O PRR foi uma oportunidade perdida de reformar a Justiça?       R – Uma reforma que se devia ter imposto e que cada vez mais se verifica era devolver os tribunais ao interior, de onde foram tirados, porque o resultado de tudo o que se passou com a reforma do mapa judiciário de 2014 foi que passámos a ter tribunais a funcionar em condições inadequadas e que esta pandemia provou que colocavam risco às pessoas que os frequentavam, de tal forma que houve imensos surtos nos nossos tribunais.       Basta ver que, por exemplo, no Campus da Justiça fiquei perplexo, pois fiz uma visita depois de algumas queixas de advogados que afirmavam que estavam a ser colocados em salas exíguas para espera, mas o que me explicou o senhor presidente da Comarca fo...

“É preciso devolver tribunais ao interior”

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      Em entrevista à “Multinews” o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) referiu, entre outras coisas, que “estamos a atingir situações insustentáveis” e que “é preciso devolver tribunais ao interior”.       Segue extrato da entrevista.       «P – O PRR foi uma oportunidade perdida de reformar a Justiça?       R – Uma reforma que se devia ter imposto e que cada vez mais se verifica era devolver os tribunais ao interior, de onde foram tirados, porque o resultado de tudo o que se passou com a reforma do mapa judiciário de 2014 foi que passámos a ter tribunais a funcionar em condições inadequadas e que esta pandemia provou que colocavam risco às pessoas que os frequentavam, de tal forma que houve imensos surtos nos nossos tribunais.       Basta ver que, por exemplo, no Campus da Justiça fiquei perplexo, pois fiz uma visita depois de algumas queixas de advogados que afirmavam que estavam a ser colocados em salas exíguas para espera, mas o que me explicou o senhor presidente da Comarca fo...

MP: Objetivos 2022-2024

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      «A melhoria da intervenção tutelar educativa e promoção e proteção de jovens e crianças, promovendo sinergias com outras entidades, é um dos objetivos estratégicos traçados pelo Ministério Público (MP) para o triénio judicial de 2022-2024.       Esta é uma das prioridades constantes do despacho da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, que, juntamente com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e em articulação com a ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do MP para aquele triénio.       No tocante à proteção de adultos vulneráveis, é pedida uma "intervenção articulada da área cível e criminal" e quanto aos fenómenos criminais são apontadas como prioridades o combate ao cibercrime, corrupção e crimes conexos, proteção das vítimas especialmente vulneráveis, recuperação de ativos e combate ao branqueamento de capitais e a violência de género.       Nesse domínio, e relativamente à at...

MP: Objetivos 2022-2024

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      «A melhoria da intervenção tutelar educativa e promoção e proteção de jovens e crianças, promovendo sinergias com outras entidades, é um dos objetivos estratégicos traçados pelo Ministério Público (MP) para o triénio judicial de 2022-2024.       Esta é uma das prioridades constantes do despacho da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, que, juntamente com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e em articulação com a ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do MP para aquele triénio.       No tocante à proteção de adultos vulneráveis, é pedida uma "intervenção articulada da área cível e criminal" e quanto aos fenómenos criminais são apontadas como prioridades o combate ao cibercrime, corrupção e crimes conexos, proteção das vítimas especialmente vulneráveis, recuperação de ativos e combate ao branqueamento de capitais e a violência de género.       Nesse domínio, e relativamente à at...

MP: Objetivos 2022-2024

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      «A melhoria da intervenção tutelar educativa e promoção e proteção de jovens e crianças, promovendo sinergias com outras entidades, é um dos objetivos estratégicos traçados pelo Ministério Público (MP) para o triénio judicial de 2022-2024.       Esta é uma das prioridades constantes do despacho da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, que, juntamente com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e em articulação com a ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do MP para aquele triénio.       No tocante à proteção de adultos vulneráveis, é pedida uma "intervenção articulada da área cível e criminal" e quanto aos fenómenos criminais são apontadas como prioridades o combate ao cibercrime, corrupção e crimes conexos, proteção das vítimas especialmente vulneráveis, recuperação de ativos e combate ao branqueamento de capitais e a violência de género.       Nesse domínio, e relativamente à at...

Refletimos no Dia de Reflexão

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      Hoje é o dia da véspera das eleições autárquicas e, por conseguinte, corresponde a um dia sem campanha política.       Este dia é bem compreendido pelos portugueses como sendo o dia de reflexão no qual todos se abstêm de fazer qualquer referência política, seja de que tipo for.       Esta sadia postura é muito louvável. Depois de tantos dias em que os partidos e as coligações se digladiam por tudo e por nada, mas muito, é muito relevante que haja este momento de pausa; de acalmia, de respiração profunda e, claro, de reflexão individual sobre em quem se há de votar no dia seguinte.       No entanto, no presente, antes mesmo da preocupação sobre a reflexão de em quem se há de votar, há que refletir, primeiramente, se se há de votar simplesmente.       A abstenção é, hoje, o aspeto que mais deve preocupar todos os cidadãos, em face da muito baixa participação.       É assustador que a maioria dos portugueses se demita da sua função de eleitor, considerando até essa postura como a ma...

Refletimos no Dia de Reflexão

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      Hoje é o dia da véspera das eleições autárquicas e, por conseguinte, corresponde a um dia sem campanha política.       Este dia é bem compreendido pelos portugueses como sendo o dia de reflexão no qual todos se abstêm de fazer qualquer referência política, seja de que tipo for.       Esta sadia postura é muito louvável. Depois de tantos dias em que os partidos e as coligações se digladiam por tudo e por nada, mas muito, é muito relevante que haja este momento de pausa; de acalmia, de respiração profunda e, claro, de reflexão individual sobre em quem se há de votar no dia seguinte.       No entanto, no presente, antes mesmo da preocupação sobre a reflexão de em quem se há de votar, há que refletir, primeiramente, se se há de votar simplesmente.       A abstenção é, hoje, o aspeto que mais deve preocupar todos os cidadãos, em face da muito baixa participação.       É assustador que a maioria dos portugueses se demita da sua função de eleitor, considerando até essa postura como a ma...