Oficial de Justiça

      Os Oficiais dos Registos começaram ontem uma greve de 5 dias. É este o atual patamar para uma greve minimamente credível.       Esta greve contém uma falta de união entre os sindicatos que representam a classe. De um lado, os sindicatos que decretaram a greve: A Associação Sindical dos Conservadores e Registos (ASCR), que se juntou à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e Sindicato Nacional dos Registos (SNR). Do outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) que critica esta greve, que se prolonga pela semana, alegando que "A greve dos Conservadores e dos Assistentes Técnicos é inoportuna e prejudicial aos Oficiais", dizem, acrescentando ainda que “Grevistas querem promover-se à boleia da atual Revisão de Carreiras e ascender sem concurso”, diz o presidente do STRN, Arménio Maximino.       O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado enviou um comunicado onde critica a greve...

      Os Oficiais dos Registos começaram ontem uma greve de 5 dias. É este o atual patamar para uma greve minimamente credível.       Esta greve contém uma falta de união entre os sindicatos que representam a classe. De um lado, os sindicatos que decretaram a greve: A Associação Sindical dos Conservadores e Registos (ASCR), que se juntou à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e Sindicato Nacional dos Registos (SNR). Do outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) que critica esta greve, que se prolonga pela semana, alegando que "A greve dos Conservadores e dos Assistentes Técnicos é inoportuna e prejudicial aos Oficiais", dizem, acrescentando ainda que “Grevistas querem promover-se à boleia da atual Revisão de Carreiras e ascender sem concurso”, diz o presidente do STRN, Arménio Maximino.       O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado enviou um comunicado onde critica a greve...

      Os Oficiais dos Registos começaram ontem uma greve de 5 dias. É este o atual patamar para uma greve minimamente credível.       Esta greve contém uma falta de união entre os sindicatos que representam a classe. De um lado, os sindicatos que decretaram a greve: A Associação Sindical dos Conservadores e Registos (ASCR), que se juntou à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e Sindicato Nacional dos Registos (SNR). Do outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) que critica esta greve, que se prolonga pela semana, alegando que "A greve dos Conservadores e dos Assistentes Técnicos é inoportuna e prejudicial aos Oficiais", dizem, acrescentando ainda que “Grevistas querem promover-se à boleia da atual Revisão de Carreiras e ascender sem concurso”, diz o presidente do STRN, Arménio Maximino.       O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado enviou um comunicado onde critica a greve...

      Os Oficiais dos Registos começaram ontem uma greve de 5 dias. É este o atual patamar para uma greve minimamente credível.       Esta greve contém uma falta de união entre os sindicatos que representam a classe. De um lado, os sindicatos que decretaram a greve: A Associação Sindical dos Conservadores e Registos (ASCR), que se juntou à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e Sindicato Nacional dos Registos (SNR). Do outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) que critica esta greve, que se prolonga pela semana, alegando que "A greve dos Conservadores e dos Assistentes Técnicos é inoportuna e prejudicial aos Oficiais", dizem, acrescentando ainda que “Grevistas querem promover-se à boleia da atual Revisão de Carreiras e ascender sem concurso”, diz o presidente do STRN, Arménio Maximino.       O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado enviou um comunicado onde critica a greve...

      “Despacito”, como diz a canção, o atual Governo vem, ano após ano, a reverter a abrupta reforma judiciária de 2014. Devagar, devagarinho, se implementam alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário, alterando o impacto das políticas anteriores levadas a cabo pelo governo PSD-CDS, com especial destaque para os encerramentos dos tribunais.       O atual Governo não reabriu todos os tribunais encerrados mas permitiu que nos mesmos edifícios funcionassem serviços judiciais a que chamou “Juízos de Proximidade”. Estes juízos de proximidade passaram a ser mais do que as anteriores secções de proximidade e já lá se realizam diversas diligências judiciais e ainda alguns julgamentos penais, constituindo-se estes juízos como verdadeiros tribunais, julgando as causas penais.       Depois de em 2016 ter decidido a reabertura de vinte tribunais encerrados e a prática de atos judiciais em mais 27 juízos de proximidade, os 47 juízos de proximidade existentes passaram a fazer julgamentos...

      “Despacito”, como diz a canção, o atual Governo vem, ano após ano, a reverter a abrupta reforma judiciária de 2014. Devagar, devagarinho, se implementam alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário, alterando o impacto das políticas anteriores levadas a cabo pelo governo PSD-CDS, com especial destaque para os encerramentos dos tribunais.       O atual Governo não reabriu todos os tribunais encerrados mas permitiu que nos mesmos edifícios funcionassem serviços judiciais a que chamou “Juízos de Proximidade”. Estes juízos de proximidade passaram a ser mais do que as anteriores secções de proximidade e já lá se realizam diversas diligências judiciais e ainda alguns julgamentos penais, constituindo-se estes juízos como verdadeiros tribunais, julgando as causas penais.       Depois de em 2016 ter decidido a reabertura de vinte tribunais encerrados e a prática de atos judiciais em mais 27 juízos de proximidade, os 47 juízos de proximidade existentes passaram a fazer julgamentos...

      “Despacito”, como diz a canção, o atual Governo vem, ano após ano, a reverter a abrupta reforma judiciária de 2014. Devagar, devagarinho, se implementam alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário, alterando o impacto das políticas anteriores levadas a cabo pelo governo PSD-CDS, com especial destaque para os encerramentos dos tribunais.       O atual Governo não reabriu todos os tribunais encerrados mas permitiu que nos mesmos edifícios funcionassem serviços judiciais a que chamou “Juízos de Proximidade”. Estes juízos de proximidade passaram a ser mais do que as anteriores secções de proximidade e já lá se realizam diversas diligências judiciais e ainda alguns julgamentos penais, constituindo-se estes juízos como verdadeiros tribunais, julgando as causas penais.       Depois de em 2016 ter decidido a reabertura de vinte tribunais encerrados e a prática de atos judiciais em mais 27 juízos de proximidade, os 47 juízos de proximidade existentes passaram a fazer julgamentos...

      “Despacito”, como diz a canção, o atual Governo vem, ano após ano, a reverter a abrupta reforma judiciária de 2014. Devagar, devagarinho, se implementam alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário, alterando o impacto das políticas anteriores levadas a cabo pelo governo PSD-CDS, com especial destaque para os encerramentos dos tribunais.       O atual Governo não reabriu todos os tribunais encerrados mas permitiu que nos mesmos edifícios funcionassem serviços judiciais a que chamou “Juízos de Proximidade”. Estes juízos de proximidade passaram a ser mais do que as anteriores secções de proximidade e já lá se realizam diversas diligências judiciais e ainda alguns julgamentos penais, constituindo-se estes juízos como verdadeiros tribunais, julgando as causas penais.       Depois de em 2016 ter decidido a reabertura de vinte tribunais encerrados e a prática de atos judiciais em mais 27 juízos de proximidade, os 47 juízos de proximidade existentes passaram a fazer julgamentos...

      «Sobrevivente de uma ninhada cuja mãe não tardou a desaparecer, era pequenino quando começou a frequentar o mundo dos Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e advogados. Afeiçoou-se à nona secção do DIAP, a que mais lida com a corrupção. Quando apareceu, em agosto, dormia ao relento, mas depois veio o frio e foi preciso aconchegá-lo. Primeiro montaram-lhe um pequeno abrigo em papelão, mas o frio e a chuva do Inverno seguinte amoleceram os corações dos magistrados e dos funcionários. “Morava na receção do DIAP, junto ao funcionário da segurança, meio escondido. Passou a ter uma cama como devia ser”, recorda a procuradora Ilda Carvalho.       O à-vontade com que o gato entrava e saía das instalações bulia com a organização gizada pelos burocratas que dirigiam a logística do Campus, que chegaram a tentar que saísse dali. Meteram-se com quem não deviam: a procuradora Maria José Morgado, que dirigia o DIAP e tinha gabinete na torre que abrigava Nandinho, enfrentou-os com vários cal...

      «Sobrevivente de uma ninhada cuja mãe não tardou a desaparecer, era pequenino quando começou a frequentar o mundo dos Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e advogados. Afeiçoou-se à nona secção do DIAP, a que mais lida com a corrupção. Quando apareceu, em agosto, dormia ao relento, mas depois veio o frio e foi preciso aconchegá-lo. Primeiro montaram-lhe um pequeno abrigo em papelão, mas o frio e a chuva do Inverno seguinte amoleceram os corações dos magistrados e dos funcionários. “Morava na receção do DIAP, junto ao funcionário da segurança, meio escondido. Passou a ter uma cama como devia ser”, recorda a procuradora Ilda Carvalho.       O à-vontade com que o gato entrava e saía das instalações bulia com a organização gizada pelos burocratas que dirigiam a logística do Campus, que chegaram a tentar que saísse dali. Meteram-se com quem não deviam: a procuradora Maria José Morgado, que dirigia o DIAP e tinha gabinete na torre que abrigava Nandinho, enfrentou-os com vários cal...

      «Sobrevivente de uma ninhada cuja mãe não tardou a desaparecer, era pequenino quando começou a frequentar o mundo dos Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e advogados. Afeiçoou-se à nona secção do DIAP, a que mais lida com a corrupção. Quando apareceu, em agosto, dormia ao relento, mas depois veio o frio e foi preciso aconchegá-lo. Primeiro montaram-lhe um pequeno abrigo em papelão, mas o frio e a chuva do Inverno seguinte amoleceram os corações dos magistrados e dos funcionários. “Morava na receção do DIAP, junto ao funcionário da segurança, meio escondido. Passou a ter uma cama como devia ser”, recorda a procuradora Ilda Carvalho.       O à-vontade com que o gato entrava e saía das instalações bulia com a organização gizada pelos burocratas que dirigiam a logística do Campus, que chegaram a tentar que saísse dali. Meteram-se com quem não deviam: a procuradora Maria José Morgado, que dirigia o DIAP e tinha gabinete na torre que abrigava Nandinho, enfrentou-os com vários cal...

      «Sobrevivente de uma ninhada cuja mãe não tardou a desaparecer, era pequenino quando começou a frequentar o mundo dos Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e advogados. Afeiçoou-se à nona secção do DIAP, a que mais lida com a corrupção. Quando apareceu, em agosto, dormia ao relento, mas depois veio o frio e foi preciso aconchegá-lo. Primeiro montaram-lhe um pequeno abrigo em papelão, mas o frio e a chuva do Inverno seguinte amoleceram os corações dos magistrados e dos funcionários. “Morava na receção do DIAP, junto ao funcionário da segurança, meio escondido. Passou a ter uma cama como devia ser”, recorda a procuradora Ilda Carvalho.       O à-vontade com que o gato entrava e saía das instalações bulia com a organização gizada pelos burocratas que dirigiam a logística do Campus, que chegaram a tentar que saísse dali. Meteram-se com quem não deviam: a procuradora Maria José Morgado, que dirigia o DIAP e tinha gabinete na torre que abrigava Nandinho, enfrentou-os com vários cal...

      « O recente processo em que são visados membros do grupo motard Hells Angels ou a diligência que envolveu Manuel Pinho no DCIAP, demonstram que o período de férias judiciais é bem agitado.       Na opinião pública existe a ideia de que os tribunais estão fechados no verão e que todos os magistrados e funcionários judiciais vão de férias, o que não corresponde à realidade.       Por questões de melhor organização do serviço convencionou-se que os profissionais forenses deveriam tirar férias num determinado período (16 de Julho a 31 de Agosto).       No entanto, todo o serviço urgente tem de estar assegurado, sendo certo que há cada vez mais processos classificados como urgentes. Por exemplo, todos os processos em que se investigue o crime de violência doméstica ou em que existam arguidos presos têm tal classificação.       No âmbito dos tribunais de família e menores, trabalho, administrativo e cível também existem milhares de processos de natureza urgente que são tramitados duran...

      « O recente processo em que são visados membros do grupo motard Hells Angels ou a diligência que envolveu Manuel Pinho no DCIAP, demonstram que o período de férias judiciais é bem agitado.       Na opinião pública existe a ideia de que os tribunais estão fechados no verão e que todos os magistrados e funcionários judiciais vão de férias, o que não corresponde à realidade.       Por questões de melhor organização do serviço convencionou-se que os profissionais forenses deveriam tirar férias num determinado período (16 de Julho a 31 de Agosto).       No entanto, todo o serviço urgente tem de estar assegurado, sendo certo que há cada vez mais processos classificados como urgentes. Por exemplo, todos os processos em que se investigue o crime de violência doméstica ou em que existam arguidos presos têm tal classificação.       No âmbito dos tribunais de família e menores, trabalho, administrativo e cível também existem milhares de processos de natureza urgente que são tramitados duran...

      « O recente processo em que são visados membros do grupo motard Hells Angels ou a diligência que envolveu Manuel Pinho no DCIAP, demonstram que o período de férias judiciais é bem agitado.       Na opinião pública existe a ideia de que os tribunais estão fechados no verão e que todos os magistrados e funcionários judiciais vão de férias, o que não corresponde à realidade.       Por questões de melhor organização do serviço convencionou-se que os profissionais forenses deveriam tirar férias num determinado período (16 de Julho a 31 de Agosto).       No entanto, todo o serviço urgente tem de estar assegurado, sendo certo que há cada vez mais processos classificados como urgentes. Por exemplo, todos os processos em que se investigue o crime de violência doméstica ou em que existam arguidos presos têm tal classificação.       No âmbito dos tribunais de família e menores, trabalho, administrativo e cível também existem milhares de processos de natureza urgente que são tramitados duran...

      « O recente processo em que são visados membros do grupo motard Hells Angels ou a diligência que envolveu Manuel Pinho no DCIAP, demonstram que o período de férias judiciais é bem agitado.       Na opinião pública existe a ideia de que os tribunais estão fechados no verão e que todos os magistrados e funcionários judiciais vão de férias, o que não corresponde à realidade.       Por questões de melhor organização do serviço convencionou-se que os profissionais forenses deveriam tirar férias num determinado período (16 de Julho a 31 de Agosto).       No entanto, todo o serviço urgente tem de estar assegurado, sendo certo que há cada vez mais processos classificados como urgentes. Por exemplo, todos os processos em que se investigue o crime de violência doméstica ou em que existam arguidos presos têm tal classificação.       No âmbito dos tribunais de família e menores, trabalho, administrativo e cível também existem milhares de processos de natureza urgente que são tramitados duran...

      Em breve, será aberto um procedimento concursal para a incorporação de trabalhadores com vínculos precários na carreira de Oficial de Justiça, sem o formalismo previsto no Estatuto dos Funcionários de Justiça.       Esta será mais uma forma de acesso à carreira. Já se conhecia a forma prevista no Estatuto EFJ, ficamos a conhecer a forma “hereditária”, ontem aqui descrita e agora temos mais esta que resulta da aplicação do “PREVPAP”; o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública.       Este programa, como se disse, é designado como sendo um programa “extraordinário” e é extraordinário nos dois sentidos conferidos ao termo: por ser algo fora do normal ou do ordinário, isto é, especial, excecional, anormal… Mas também por ser algo admirável, isto é, notável, pela tentativa de aportar justiça a muitos trabalhadores precários que ao longo dos anos sempre viram os seus direitos reduzidos ao recibo-verde temporário embora renovável.       Os ...