Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de anunciar uma greve que abarca todos os Oficiais de Justiça que, recorda-se, estejam ou não filiados neste sindicato, noutro ou em nenhum, estão abrangidos por esta greve.       Esta greve, intitulou-a o SOJ de “Greve ao Trabalho (Es)Forçado”, isto é, a um tipo de trabalho prestado em esforço e, simultaneamente, forçado, que ocorre às horas extraordinárias diariamente dadas, sem nenhuma retribuição ou sequer benefício, como, por exemplo, para a aposentação.       Se bem que greve assim já fora também decretada pelo SFJ, tendo tido inicialmente alguma adesão mas sendo esquecida com o passar do tempo, esta greve, neste formato, é de grande utilidade, especialmente, para os Escrivães Auxiliares, que diariamente se vêm obrigados a continuar audiências e diligências várias durante a hora de almoço e após as 17H00.       Com esta greve, todos os Escrivães Auxiliares poderão às 12H30 e às 17H00, todos os dias, referir aos presentes, des...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de anunciar uma greve que abarca todos os Oficiais de Justiça que, recorda-se, estejam ou não filiados neste sindicato, noutro ou em nenhum, estão abrangidos por esta greve.       Esta greve, intitulou-a o SOJ de “Greve ao Trabalho (Es)Forçado”, isto é, a um tipo de trabalho prestado em esforço e, simultaneamente, forçado, que ocorre às horas extraordinárias diariamente dadas, sem nenhuma retribuição ou sequer benefício, como, por exemplo, para a aposentação.       Se bem que greve assim já fora também decretada pelo SFJ, tendo tido inicialmente alguma adesão mas sendo esquecida com o passar do tempo, esta greve, neste formato, é de grande utilidade, especialmente, para os Escrivães Auxiliares, que diariamente se vêm obrigados a continuar audiências e diligências várias durante a hora de almoço e após as 17H00.       Com esta greve, todos os Escrivães Auxiliares poderão às 12H30 e às 17H00, todos os dias, referir aos presentes, des...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de anunciar uma greve que abarca todos os Oficiais de Justiça que, recorda-se, estejam ou não filiados neste sindicato, noutro ou em nenhum, estão abrangidos por esta greve.       Esta greve, intitulou-a o SOJ de “Greve ao Trabalho (Es)Forçado”, isto é, a um tipo de trabalho prestado em esforço e, simultaneamente, forçado, que ocorre às horas extraordinárias diariamente dadas, sem nenhuma retribuição ou sequer benefício, como, por exemplo, para a aposentação.       Se bem que greve assim já fora também decretada pelo SFJ, tendo tido inicialmente alguma adesão mas sendo esquecida com o passar do tempo, esta greve, neste formato, é de grande utilidade, especialmente, para os Escrivães Auxiliares, que diariamente se vêm obrigados a continuar audiências e diligências várias durante a hora de almoço e após as 17H00.       Com esta greve, todos os Escrivães Auxiliares poderão às 12H30 e às 17H00, todos os dias, referir aos presentes, des...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) havia anunciado no passado dia 16 de junho que aguardaria até ao fim deste mês pela apresentação do projeto de Estatuto dos Funcionários de Justiça e que, caso o Ministério da Justiça não o entregasse até tal data limite, iria reunir para ver o que fazer a seguir.       Ora, tendo o mês de junho 30 dias, amanhã, sexta-feira, é o último dia do prazo estabelecido e como amanhã não será entregue o projeto, seria expectável que durante o fim-de-semana ou o mais tardar no primeiro dia útil subsequente, como nos prazos judiciais, isto é, na próxima segunda-feira, dia 03JUL, que o Sindicato SFJ reunisse de imediato e decidisse que fazer, uma vez que deveria honrar a linha vermelha traçada.       No entanto, nada disto irá acontecer e a linha vermelha que traçou irá transformar-se em cor-de-rosa, em face do hábil ardil lançado pelo Ministério da Justiça que acaba de convocar o tal Sindicato para uma reunião a ocorrer na próxima terça-feira, di...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) havia anunciado no passado dia 16 de junho que aguardaria até ao fim deste mês pela apresentação do projeto de Estatuto dos Funcionários de Justiça e que, caso o Ministério da Justiça não o entregasse até tal data limite, iria reunir para ver o que fazer a seguir.       Ora, tendo o mês de junho 30 dias, amanhã, sexta-feira, é o último dia do prazo estabelecido e como amanhã não será entregue o projeto, seria expectável que durante o fim-de-semana ou o mais tardar no primeiro dia útil subsequente, como nos prazos judiciais, isto é, na próxima segunda-feira, dia 03JUL, que o Sindicato SFJ reunisse de imediato e decidisse que fazer, uma vez que deveria honrar a linha vermelha traçada.       No entanto, nada disto irá acontecer e a linha vermelha que traçou irá transformar-se em cor-de-rosa, em face do hábil ardil lançado pelo Ministério da Justiça que acaba de convocar o tal Sindicato para uma reunião a ocorrer na próxima terça-feira, di...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) havia anunciado no passado dia 16 de junho que aguardaria até ao fim deste mês pela apresentação do projeto de Estatuto dos Funcionários de Justiça e que, caso o Ministério da Justiça não o entregasse até tal data limite, iria reunir para ver o que fazer a seguir.       Ora, tendo o mês de junho 30 dias, amanhã, sexta-feira, é o último dia do prazo estabelecido e como amanhã não será entregue o projeto, seria expectável que durante o fim-de-semana ou o mais tardar no primeiro dia útil subsequente, como nos prazos judiciais, isto é, na próxima segunda-feira, dia 03JUL, que o Sindicato SFJ reunisse de imediato e decidisse que fazer, uma vez que deveria honrar a linha vermelha traçada.       No entanto, nada disto irá acontecer e a linha vermelha que traçou irá transformar-se em cor-de-rosa, em face do hábil ardil lançado pelo Ministério da Justiça que acaba de convocar o tal Sindicato para uma reunião a ocorrer na próxima terça-feira, di...

      Decorreu este último fim de semana em Viana do Castelo o VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução que, curiosamente, coincidiu com uma discreta comemoração dos 90 anos da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que foi criada em 14 de setembro de 2015, isto é, há menos de dois anos, tendo os órgãos da Ordem tomado posse e iniciado funções em janeiro de 2016, isto é, existindo verdadeiramente há cerca de ano e meio. Tão nova e tão velha mas teve até um concurso fotográfico cujo tema era precisamente esse: os 90 anos da Ordem.       Sim, há quem não acredite, mas é verdade; é mesmo assim, mas há quem se ponha a rebuscar no passado e, caso encontre algo que tenha mais ou menos a ver com o assunto, já está; passamos a ter uma data antiga e podemos passar a gabar-nos de muita antiguidade e, neste caso, de quase um século de existência, nada mais, nada menos.       A esta fausta comemoração compareceram, entre outros mui ilustres convidados, a secretária de Es...

      Decorreu este último fim de semana em Viana do Castelo o VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução que, curiosamente, coincidiu com uma discreta comemoração dos 90 anos da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que foi criada em 14 de setembro de 2015, isto é, há menos de dois anos, tendo os órgãos da Ordem tomado posse e iniciado funções em janeiro de 2016, isto é, existindo verdadeiramente há cerca de ano e meio. Tão nova e tão velha mas teve até um concurso fotográfico cujo tema era precisamente esse: os 90 anos da Ordem.       Sim, há quem não acredite, mas é verdade; é mesmo assim, mas há quem se ponha a rebuscar no passado e, caso encontre algo que tenha mais ou menos a ver com o assunto, já está; passamos a ter uma data antiga e podemos passar a gabar-nos de muita antiguidade e, neste caso, de quase um século de existência, nada mais, nada menos.       A esta fausta comemoração compareceram, entre outros mui ilustres convidados, a secretária de Es...

      Decorreu este último fim de semana em Viana do Castelo o VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução que, curiosamente, coincidiu com uma discreta comemoração dos 90 anos da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) que foi criada em 14 de setembro de 2015, isto é, há menos de dois anos, tendo os órgãos da Ordem tomado posse e iniciado funções em janeiro de 2016, isto é, existindo verdadeiramente há cerca de ano e meio. Tão nova e tão velha mas teve até um concurso fotográfico cujo tema era precisamente esse: os 90 anos da Ordem.       Sim, há quem não acredite, mas é verdade; é mesmo assim, mas há quem se ponha a rebuscar no passado e, caso encontre algo que tenha mais ou menos a ver com o assunto, já está; passamos a ter uma data antiga e podemos passar a gabar-nos de muita antiguidade e, neste caso, de quase um século de existência, nada mais, nada menos.       A esta fausta comemoração compareceram, entre outros mui ilustres convidados, a secretária de Es...

      Referindo-se aos Oficiais de Justiça, a propósito dos estatutos das profissões judiciais, o juiz que ocupa o cargo de secretário-geral da Associação Sindical de Juízes (ASJP), João Paulo Raposo, no seu habitual artigo de opinião que a Sábado publica, dizia, na publicação de ontem, que a Associação Sindical ASJP está preocupada com o estatuto dos Oficiais de Justiça, embora por razões diversas das da sua carreira e da dos magistrados do Ministério Público.       Dizia assim: «O Estatuto dos Funcionários de Justiça preocupa-nos por outras razões. Não há justiça sem Funcionários. Estes são o sustentáculo básico do judiciário. Das pessoas com mais “know how” no sistema são os Funcionários. De entre as pessoas com que mais aprendemos estão os Funcionários. O seu estatuto e carreira estão profundamente depauperados e carecidos de reestruturação. Faltam recursos. Há tarefas não especializadas que deixarão de ser praticadas humanamente. Mas a especialização e a preparação são cada vez ma...

      Referindo-se aos Oficiais de Justiça, a propósito dos estatutos das profissões judiciais, o juiz que ocupa o cargo de secretário-geral da Associação Sindical de Juízes (ASJP), João Paulo Raposo, no seu habitual artigo de opinião que a Sábado publica, dizia, na publicação de ontem, que a Associação Sindical ASJP está preocupada com o estatuto dos Oficiais de Justiça, embora por razões diversas das da sua carreira e da dos magistrados do Ministério Público.       Dizia assim: «O Estatuto dos Funcionários de Justiça preocupa-nos por outras razões. Não há justiça sem Funcionários. Estes são o sustentáculo básico do judiciário. Das pessoas com mais “know how” no sistema são os Funcionários. De entre as pessoas com que mais aprendemos estão os Funcionários. O seu estatuto e carreira estão profundamente depauperados e carecidos de reestruturação. Faltam recursos. Há tarefas não especializadas que deixarão de ser praticadas humanamente. Mas a especialização e a preparação são cada vez ma...

      Referindo-se aos Oficiais de Justiça, a propósito dos estatutos das profissões judiciais, o juiz que ocupa o cargo de secretário-geral da Associação Sindical de Juízes (ASJP), João Paulo Raposo, no seu habitual artigo de opinião que a Sábado publica, dizia, na publicação de ontem, que a Associação Sindical ASJP está preocupada com o estatuto dos Oficiais de Justiça, embora por razões diversas das da sua carreira e da dos magistrados do Ministério Público.       Dizia assim: «O Estatuto dos Funcionários de Justiça preocupa-nos por outras razões. Não há justiça sem Funcionários. Estes são o sustentáculo básico do judiciário. Das pessoas com mais “know how” no sistema são os Funcionários. De entre as pessoas com que mais aprendemos estão os Funcionários. O seu estatuto e carreira estão profundamente depauperados e carecidos de reestruturação. Faltam recursos. Há tarefas não especializadas que deixarão de ser praticadas humanamente. Mas a especialização e a preparação são cada vez ma...

      “Nós também podemos boicotar o processo eleitoral”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, citado pelo Público, assim imitando (finalmente) a entidade sindical dos juízes mas também sem ter plena convicção no que diz, o que denota imitação pura, propondo outra ideia alternativa:       “Ou então paralisar na altura de abertura do ano judicial, no início de setembro”, dizia também Fernando Jorge, também citado pelo Público.       Ou então, diremos nós, paralisar desde já, como tem estado paralisado a conceder mais e mais tempo ao Ministério da Justiça, sem uma reação firme e real.       Ameaçar com uma paralisação em agosto ou em setembro para quê se a paralisação está a suceder desde já, em abril, em maio e em junho?       Não só está paralisado o Sindicato como estão paralisados todos os Oficiais de Justiça. Nada sucede, embora o Sindicato se tenha mobilizado para anunciar, em pomposo e extenso comunicado, que vai continuar a esperar até a...

      “Nós também podemos boicotar o processo eleitoral”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, citado pelo Público, assim imitando (finalmente) a entidade sindical dos juízes mas também sem ter plena convicção no que diz, o que denota imitação pura, propondo outra ideia alternativa:       “Ou então paralisar na altura de abertura do ano judicial, no início de setembro”, dizia também Fernando Jorge, também citado pelo Público.       Ou então, diremos nós, paralisar desde já, como tem estado paralisado a conceder mais e mais tempo ao Ministério da Justiça, sem uma reação firme e real.       Ameaçar com uma paralisação em agosto ou em setembro para quê se a paralisação está a suceder desde já, em abril, em maio e em junho?       Não só está paralisado o Sindicato como estão paralisados todos os Oficiais de Justiça. Nada sucede, embora o Sindicato se tenha mobilizado para anunciar, em pomposo e extenso comunicado, que vai continuar a esperar até a...

      “Nós também podemos boicotar o processo eleitoral”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, citado pelo Público, assim imitando (finalmente) a entidade sindical dos juízes mas também sem ter plena convicção no que diz, o que denota imitação pura, propondo outra ideia alternativa:       “Ou então paralisar na altura de abertura do ano judicial, no início de setembro”, dizia também Fernando Jorge, também citado pelo Público.       Ou então, diremos nós, paralisar desde já, como tem estado paralisado a conceder mais e mais tempo ao Ministério da Justiça, sem uma reação firme e real.       Ameaçar com uma paralisação em agosto ou em setembro para quê se a paralisação está a suceder desde já, em abril, em maio e em junho?       Não só está paralisado o Sindicato como estão paralisados todos os Oficiais de Justiça. Nada sucede, embora o Sindicato se tenha mobilizado para anunciar, em pomposo e extenso comunicado, que vai continuar a esperar até a...

      No programa de ontem da Renascença denominado “Em Nome da Lei”, emitido aos sábados, abordaram-se, uma vez mais, os estatutos das profissões judiciais, designadamente os do Ministério Público e a possibilidade de transferência de magistrados por ordem hierárquica.       “Entendemos que o facto de alguém que toma uma decisão incómoda poder ser transferido 150 quilómetros para longe de casa, se calhar, sabendo que pode ser transferido, a sua decisão estará condicionada”, dizia António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).       A Renascença aborda ainda a questão dos juízes, com mais uma reunião marcada para a próxima semana e refere que “os Funcionários Judiciais ainda não receberam a proposta de Francisca van Dunem, com os novos estatutos. Fernando Jorge, presidente do sindicato, considera fundamental que prevejam formas de valorização da carreira, nomeadamente exigindo a licenciatura em Direito a quem ingresse na profissão”. Pode ler-se...

      No programa de ontem da Renascença denominado “Em Nome da Lei”, emitido aos sábados, abordaram-se, uma vez mais, os estatutos das profissões judiciais, designadamente os do Ministério Público e a possibilidade de transferência de magistrados por ordem hierárquica.       “Entendemos que o facto de alguém que toma uma decisão incómoda poder ser transferido 150 quilómetros para longe de casa, se calhar, sabendo que pode ser transferido, a sua decisão estará condicionada”, dizia António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).       A Renascença aborda ainda a questão dos juízes, com mais uma reunião marcada para a próxima semana e refere que “os Funcionários Judiciais ainda não receberam a proposta de Francisca van Dunem, com os novos estatutos. Fernando Jorge, presidente do sindicato, considera fundamental que prevejam formas de valorização da carreira, nomeadamente exigindo a licenciatura em Direito a quem ingresse na profissão”. Pode ler-se...