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A mostrar mensagens de janeiro, 2014

Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles

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      No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos.       Relativamente ao Segredo de Justiça disse:       «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente.       A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode.       Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.»       Re...

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      No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos.       Relativamente ao Segredo de Justiça disse:       «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente.       A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode.       Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.»       Re...

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      No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos.       Relativamente ao Segredo de Justiça disse:       «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente.       A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode.       Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.»       Re...

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      No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos.       Relativamente ao Segredo de Justiça disse:       «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente.       A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode.       Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.»       Re...

Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles

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      No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos.       Relativamente ao Segredo de Justiça disse:       «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente.       A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode.       Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.»       Re...

A Primeira Abertura de 2014

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      Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”.       Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça.       A MINISTRA DA JUSTIÇA       A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar.       A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim:       «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...

A Primeira Abertura de 2014

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      Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”.       Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça.       A MINISTRA DA JUSTIÇA       A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar.       A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim:       «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...

A Primeira Abertura de 2014

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      Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”.       Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça.       A MINISTRA DA JUSTIÇA       A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar.       A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim:       «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...

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      Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”.       Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça.       A MINISTRA DA JUSTIÇA       A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar.       A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim:       «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...

A Primeira Abertura de 2014

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      Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”.       Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça.       A MINISTRA DA JUSTIÇA       A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar.       A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim:       «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...

Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?

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      O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas.       Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados.       Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir.       Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...

Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?

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      O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas.       Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados.       Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir.       Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...

Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?

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      O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas.       Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados.       Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir.       Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...

Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?

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      O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas.       Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados.       Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir.       Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...