Mensagens
A mostrar mensagens de janeiro, 2014
e-mail: OJ.PT@YAHOO.COM
Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
DL. 343/1999 de 26AGO +
DL. 27/2025 de 20MAR +
DL. 85-A/2025 de 30JUN +
DL. 181/2026 de 09SET
Calendários dos Oficiais de Justiça:
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022 -
2023 -
2024 -
2025 -
2026 -
2027NOVO
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 11NOV-Qua - Alijó, Mêda, Penafiel, Pombal e Torres Vedras.
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026
& pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027
No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos. Relativamente ao Segredo de Justiça disse: «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente. A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode. Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.» Re...
Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles
- Obter link
- X
- Outras aplicações
No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos. Relativamente ao Segredo de Justiça disse: «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente. A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode. Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.» Re...
Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles
- Obter link
- X
- Outras aplicações
No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos. Relativamente ao Segredo de Justiça disse: «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente. A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode. Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.» Re...
Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles
- Obter link
- X
- Outras aplicações
No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos. Relativamente ao Segredo de Justiça disse: «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente. A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode. Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.» Re...
Se Não os Podes Vencer Junta-te a Eles
- Obter link
- X
- Outras aplicações
No final da cerimónia de abertura do ano judicial realizada na quarta-feira (antes de ontem) no Supremo Tribunal de Justiça, o ex-Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro (Juiz Conselheiro jubilado), prestou declarações aos jornalistas presentes sobre alguns aspetos dos discursos proferidos. Relativamente ao Segredo de Justiça disse: «Se eu não conseguir impedir a violação do segredo de justiça não me vou por a dar palpites, olhe, uma maneira é acabar com ele; acabar com o segredo de justiça. É uma solução que tem efeitos menos perniciosos do que tem esta violação sistemática e escolhida. Você escolhe um alvo e viola o segredo de justiça desse alvo; esse alvo fica condenado definitivamente. A única entidade em Portugal que pode averiguar violações do segredo de justiça é a Polícia Judiciária, de resto ninguém pode. Enquanto os jornalistas, os senhores, tiverem linhas diretas com os agentes judiciários, o segredo de justiça é sempre violado.» Re...
A Primeira Abertura de 2014
- Obter link
- X
- Outras aplicações
Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”. Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça. A MINISTRA DA JUSTIÇA A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar. A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim: «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...
A Primeira Abertura de 2014
- Obter link
- X
- Outras aplicações
Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”. Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça. A MINISTRA DA JUSTIÇA A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar. A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim: «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...
A Primeira Abertura de 2014
- Obter link
- X
- Outras aplicações
Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”. Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça. A MINISTRA DA JUSTIÇA A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar. A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim: «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...
A Primeira Abertura de 2014
- Obter link
- X
- Outras aplicações
Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”. Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça. A MINISTRA DA JUSTIÇA A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar. A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim: «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...
A Primeira Abertura de 2014
- Obter link
- X
- Outras aplicações
Decorreu ontem a cerimónia de abertura do ano judicial, iniciado em 01-01-2014, e que corresponderá ao ano judicial mais curto, pois ainda neste ano civil de 2014 terá que ser novamente reaberto por efeito da legislação regulamentar a ser publicada no próximo mês de fevereiro, tal como já se explicou no artigo aqui publicado no passado dia 18JAN no artigo com o título: “ Governo corta duração do Ano Judicial para 8 meses ”. Nesta cerimónia de abertura, os intervenientes com direito ao uso da palavra comentaram, como habitualmente, o passado, o presente e o futuro da Justiça. A MINISTRA DA JUSTIÇA A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, louvou a reforma da Justiça, apontando o dedo a "alegados especialistas" que "vivem do desconhecimento do sistema", afirmando que "os negócios da Justiça" vão acabar. A Ministra da Justiça iniciou o seu discurso assim: «Os profetas do imobilismo, os amantes do caos, os que clamavam...
Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?
- Obter link
- X
- Outras aplicações
O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados. Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir. Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...
Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?
- Obter link
- X
- Outras aplicações
O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados. Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir. Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...
Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?
- Obter link
- X
- Outras aplicações
O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados. Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir. Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...
Novo Mapa Judiciário Aprovado em Breve?
- Obter link
- X
- Outras aplicações
O jornal SOL divulgou ontem que segundo fonte do Ministério da Justiça, o decreto-lei que vai regulamentar a nova organização dos tribunais judiciais (LOSJ) (novo mapa judiciário): "está pronto e aguarda agendamento para Conselho de Ministros", o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Esta que é a principal reforma na área da Justiça mas tem sido alvo de duras críticas por parte de autarcas (cerca de 20 tribunais vão encerrar e outros 20 serão reduzidos a secções de proximidade), sindicatos de magistrados e funcionários, conselhos das magistraturas e Ordem dos Advogados. Diz-se ainda no artigo que a versão final do decreto, com as regras da instalação das novas comarcas, é aguardada com grande expectativa. O Ministério da Justiça quer que a mudança de processos, de magistrados e de funcionários seja feita em simultâneo, até ao final do ano, em data por definir. Os sindicatos e os conselhos criticam o subdimensionamento dos quadros previstos no antepr...