Oficial de Justiça

      A maioria dos Oficiais de Justiça estão velhos e cansados, porque a renovação foi quebrada e é agora muito lentamente recuperada com elementos mais novos mas ainda muito poucos. Esta situação e tendência acompanha o estado da sociedade portuguesa em geral. A democracia portuguesa, embora seja uma jovem de 45 anos, é constituída e manobrada por elementos humanos mais velhos, idosos, incapazes de sentir e acompanhar o palpitar dos tempos atuais.       Aqui há dias, Rodrigo Tavares escrevia no sítio da TSF que “A Assembleia da República, os sindicatos, os tribunais, os partidos políticos e a sociedade civil têm-se mantido imunes à mudança.” E essa opinião era desenvolvida pela perspetiva geral da velhice e do envelhecimento.       Os Oficiais de Justiça, enquanto corpo envelhecido, não têm exigido nem interferido de forma substancial e eficaz nos seus sindicatos, mantendo-os igualmente envelhecidos e alinhados com a democracia que temos. De igual forma, e ao contrário de outras prof...

      A maioria dos Oficiais de Justiça estão velhos e cansados, porque a renovação foi quebrada e é agora muito lentamente recuperada com elementos mais novos mas ainda muito poucos. Esta situação e tendência acompanha o estado da sociedade portuguesa em geral. A democracia portuguesa, embora seja uma jovem de 45 anos, é constituída e manobrada por elementos humanos mais velhos, idosos, incapazes de sentir e acompanhar o palpitar dos tempos atuais.       Aqui há dias, Rodrigo Tavares escrevia no sítio da TSF que “A Assembleia da República, os sindicatos, os tribunais, os partidos políticos e a sociedade civil têm-se mantido imunes à mudança.” E essa opinião era desenvolvida pela perspetiva geral da velhice e do envelhecimento.       Os Oficiais de Justiça, enquanto corpo envelhecido, não têm exigido nem interferido de forma substancial e eficaz nos seus sindicatos, mantendo-os igualmente envelhecidos e alinhados com a democracia que temos. De igual forma, e ao contrário de outras prof...

      A maioria dos Oficiais de Justiça estão velhos e cansados, porque a renovação foi quebrada e é agora muito lentamente recuperada com elementos mais novos mas ainda muito poucos. Esta situação e tendência acompanha o estado da sociedade portuguesa em geral. A democracia portuguesa, embora seja uma jovem de 45 anos, é constituída e manobrada por elementos humanos mais velhos, idosos, incapazes de sentir e acompanhar o palpitar dos tempos atuais.       Aqui há dias, Rodrigo Tavares escrevia no sítio da TSF que “A Assembleia da República, os sindicatos, os tribunais, os partidos políticos e a sociedade civil têm-se mantido imunes à mudança.” E essa opinião era desenvolvida pela perspetiva geral da velhice e do envelhecimento.       Os Oficiais de Justiça, enquanto corpo envelhecido, não têm exigido nem interferido de forma substancial e eficaz nos seus sindicatos, mantendo-os igualmente envelhecidos e alinhados com a democracia que temos. De igual forma, e ao contrário de outras prof...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou ontem mais uma lista dos  Oficiais de Justiça que obtiveram a progressão em mais um escalão, com referência ao passado mês de janeiro.       Esta é a primeira lista de 2019, constituindo a 12ª lista desde que se começou a descongelar as progressões na carreira em janeiro do ano passado.       Durante todo o ano passado obtiveram progressão em mais um escalão um total de 1331 Oficiais de Justiça e este ano, com a lista ora publicada, somam-se mais 15. Assim, até ao momento temos um total de 1346 Oficiais de Justiça que descongelaram na carreira reiniciando a normal progressão que esteve congelada e, portanto, omitida, durante cerca de uma década.       A cadência deste descongelamento, ao longo deste último ano tem sido fracionado da forma que a seguir se apresenta, com o número de Oficiais de Justiça em cada lista divulgada.                           1ª – 304                           2ª – 555                           3...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou ontem mais uma lista dos  Oficiais de Justiça que obtiveram a progressão em mais um escalão, com referência ao passado mês de janeiro.       Esta é a primeira lista de 2019, constituindo a 12ª lista desde que se começou a descongelar as progressões na carreira em janeiro do ano passado.       Durante todo o ano passado obtiveram progressão em mais um escalão um total de 1331 Oficiais de Justiça e este ano, com a lista ora publicada, somam-se mais 15. Assim, até ao momento temos um total de 1346 Oficiais de Justiça que descongelaram na carreira reiniciando a normal progressão que esteve congelada e, portanto, omitida, durante cerca de uma década.       A cadência deste descongelamento, ao longo deste último ano tem sido fracionado da forma que a seguir se apresenta, com o número de Oficiais de Justiça em cada lista divulgada.                           1ª – 304                           2ª – 555                           3...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou ontem mais uma lista dos  Oficiais de Justiça que obtiveram a progressão em mais um escalão, com referência ao passado mês de janeiro.       Esta é a primeira lista de 2019, constituindo a 12ª lista desde que se começou a descongelar as progressões na carreira em janeiro do ano passado.       Durante todo o ano passado obtiveram progressão em mais um escalão um total de 1331 Oficiais de Justiça e este ano, com a lista ora publicada, somam-se mais 15. Assim, até ao momento temos um total de 1346 Oficiais de Justiça que descongelaram na carreira reiniciando a normal progressão que esteve congelada e, portanto, omitida, durante cerca de uma década.       A cadência deste descongelamento, ao longo deste último ano tem sido fracionado da forma que a seguir se apresenta, com o número de Oficiais de Justiça em cada lista divulgada.                           1ª – 304                           2ª – 555                           3...

      Decorreu ontem o primeiro de três dias de greve dos magistrados do Ministério Público. Ontem, por ser segunda-feira, foram assegurados serviços mínimos. Hoje já não há serviços mínimos que assegurar e amanhã também não.       Ontem a greve teve uma abrangência nacional e, tal como um feriado que coincide com uma segunda-feira, foram previstos e assegurados os serviços mínimos para o serviço urgente que tivesse que respeitar as 48 horas, depois do fim de semana.       Hoje, terça-feira, tendo ontem sido assegurados os serviços mínimos e amanhã assegurados os serviços normais, o dia de hoje não carece de serviços mínimos e, assim sendo, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não os indicou o que obteve a anuência do Governo. E muito bem.       No entanto, como bem se sabe, em greves semelhantes, marcadas pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, o Governo discorda sempre da não fixação de serviços mínimos, em situações precisamente idênticas, quando os ser...

      Decorreu ontem o primeiro de três dias de greve dos magistrados do Ministério Público. Ontem, por ser segunda-feira, foram assegurados serviços mínimos. Hoje já não há serviços mínimos que assegurar e amanhã também não.       Ontem a greve teve uma abrangência nacional e, tal como um feriado que coincide com uma segunda-feira, foram previstos e assegurados os serviços mínimos para o serviço urgente que tivesse que respeitar as 48 horas, depois do fim de semana.       Hoje, terça-feira, tendo ontem sido assegurados os serviços mínimos e amanhã assegurados os serviços normais, o dia de hoje não carece de serviços mínimos e, assim sendo, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não os indicou o que obteve a anuência do Governo. E muito bem.       No entanto, como bem se sabe, em greves semelhantes, marcadas pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, o Governo discorda sempre da não fixação de serviços mínimos, em situações precisamente idênticas, quando os ser...

      Decorreu ontem o primeiro de três dias de greve dos magistrados do Ministério Público. Ontem, por ser segunda-feira, foram assegurados serviços mínimos. Hoje já não há serviços mínimos que assegurar e amanhã também não.       Ontem a greve teve uma abrangência nacional e, tal como um feriado que coincide com uma segunda-feira, foram previstos e assegurados os serviços mínimos para o serviço urgente que tivesse que respeitar as 48 horas, depois do fim de semana.       Hoje, terça-feira, tendo ontem sido assegurados os serviços mínimos e amanhã assegurados os serviços normais, o dia de hoje não carece de serviços mínimos e, assim sendo, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não os indicou o que obteve a anuência do Governo. E muito bem.       No entanto, como bem se sabe, em greves semelhantes, marcadas pelos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, o Governo discorda sempre da não fixação de serviços mínimos, em situações precisamente idênticas, quando os ser...

      De acordo com a informação difundida pela Agência Lusa, o primeiro-ministro António Costa terá assinado na passada quinta-feira o despacho que será publicado hoje em Diário da República, concedendo tolerância de ponto, por Carnaval, no próximo dia 05MAR, terça-feira.       O primeiro-ministro justifica que "embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período" e, após esta nota introdutória, determina que "é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019".       No despacho consta uma exceção: “Excetuam-se do disposto os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Go...

      De acordo com a informação difundida pela Agência Lusa, o primeiro-ministro António Costa terá assinado na passada quinta-feira o despacho que será publicado hoje em Diário da República, concedendo tolerância de ponto, por Carnaval, no próximo dia 05MAR, terça-feira.       O primeiro-ministro justifica que "embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período" e, após esta nota introdutória, determina que "é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019".       No despacho consta uma exceção: “Excetuam-se do disposto os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Go...

      De acordo com a informação difundida pela Agência Lusa, o primeiro-ministro António Costa terá assinado na passada quinta-feira o despacho que será publicado hoje em Diário da República, concedendo tolerância de ponto, por Carnaval, no próximo dia 05MAR, terça-feira.       O primeiro-ministro justifica que "embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período" e, após esta nota introdutória, determina que "é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019".       No despacho consta uma exceção: “Excetuam-se do disposto os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Go...

      “Acabe-se com os tribunais administrativos, já!” Com este título publicava há dias o Observador um artigo de opinião sobre estes tribunais contendo algumas pertinentes considerações e, por isso, vai a seguir reproduzido.       «Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o atual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.       Está em curso mais uma revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. Pretendo dar para esta revisão um modesto contributo: a sugestão de que se acabe já com os tribunais administrativos.       Quando uma coisa não funciona, não cumpre capazmente a missão para que foi concebida e que lhe foi cometida, por muito dinheiro que tenha custado e muito investimento que nela tenha sido feito, há sempre um momento em que nos devemos interrogar sobre se vale a pena persistir.       É o caso da jurisdição administrativa. Em 1 de Janeiro de 2004 entrou...