E chegaram mesmo a “vias de facto”

      Os Oficiais de Justiça assistem diariamente nos tribunais e nos serviços do Ministério Público a muitas situações que vão desde o caricato ao risco da integridade física das pessoas.

      Como é sabido, é nestes locais que, tantas vezes, a vida das pessoas é esmiuçada, invadida ou curada, remediada, talvez justiçada… E há sempre duas partes, duas visões; um antagonismo que nem sempre é visto com a necessária serenidade e, por isso, provoca a animosidade entre as pessoas, desde os diversos intervenientes às testemunhas e mesmo ao público, todos se exaltam; uns mais, outros menos, mas quase nunca a ida a um tribunal ou a uma secção dos serviços do Ministério Público, constitui um ato prazenteiro, bem pelo contrário.

      Neste conturbado mundo de ânimos exaltados movem-se os profissionais do foro: Oficiais de Justiça, magistrados, advogados, solicitadores, peritos, auxiliares de justiça… Gente diversa mas que, com o tempo, aprenderam a relativizar as animosidades, a compreender as diferenças e, de certa forma, a ignorar as exaltações. Por exemplo, os Oficiais de Justiça lidam todos os dias com gente exaltada mas raramente têm problemas com as pessoas e, muito menos, se pegam à porrada, bem pelo contrário, evitam que isso aconteça quando todos os dias está sempre quase a acontecer.

      E vem tudo isto a propósito de uma notícia lida há dias sobre um caso ocorrido no Tribunal do Funchal. Nessa notícia era relatado o facto de dois advogados terem chegado a “vias de facto”, ou seja, a agressões que terão sido mútuas, de acordo com a notícia.

      E isto é notícia porque, como se disse, os profissionais do foro costumam ser pessoas habituadas a lidar com o stresse da profissão e as animosidades dos outros, sejam ou não seus clientes, e, ao verificar-se as tais “vias de facto”, estranha-se que a isto tenham chegado dois advogados num tribunal.

      É estranho, isto é, não é coisa comum; ou seja, do dia-a-dia, mas também não se pode dizer que seja impossível ou que seja caso único.

      A seguir vamos reproduzir a notícia mas com a omissão dos nomes dos advogados, conforme na notícia consta.

      Consta assim:

      «Foi uma manhã agitada no Tribunal Judicial do Funchal. Um advogado e uma advogada envolveram-se numa discussão e chegaram a "vias de facto".

      Diz quem assistiu, eram cerca de vinte pessoas fora os funcionários do Tribunal Judicial do Funchal, que a palavra vergonha é suave para retratar a cena de pancadaria que nesta manhã de quinta-feira levou o pânico aos corredores daquela instituição judicial. Um advogado contra uma advogada. Uma advogada contra um advogado, dizem que houve distribuição equitativa de "mimos", nenhum fez de "advogado de defesa" tal a reação ofensiva revelada pelas partes.

      Efetivamente, cerca das 11.30 horas, com diligências no decurso normal da vida de um tribunal, o ambiente foi abalado por gritos, empurrões, agressões mesmo, valendo na circunstância a intervenção de várias pessoas e de um agente da PSP que por ali passava.

      "Uma vergonha, desentenderam-se e foi chapada da grossa", relata quem assistiu a este incidente envolvendo a advogada AB e o advogado CD, que terão discutido sobre um processo em que ambos estão envolvidos.

      A própria advogada já publicou, na sua página do Facebook e na página pública de “Advogados – Portugal”, uma página da comunidade de advogados e estudantes de direito em Portugal, uma reação manifestada anteriormente no seu grupo de amigos: "Hoje advogada agredida por outro advogado CD no tribunal judicial do Funchal... INCRÍVEL!"

      Esta posição já provocou várias reações, embora os contornos não tenham sido avançados nessa abordagem.»

      Fonte: "Madeira Ponto".