Tribunais a trabalhar o dobro do que no confinamento do ano passado
“Desde que os prazos judiciais de processos urgentes foram suspensos, já foram realizadas 10.487 diligências – quase o dobro dos que foram realizados em todo o confinamento de março –, de acordo com os dados fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao Observador. Entre 11 de março e 27 de abril, realizaram-se 5.679 diligências nos tribunais de primeira instância.”
Ou seja, nesta nova vaga, perigosíssima e com números diários nunca antes vistos, realizam-se mais do dobro das diligências judiciais quando deveriam ser menos de metade das de março e isto com a lei da suspensão dos prazos em vigor.
“O número de diligências, como julgamentos, realizadas em tribunais de primeira instância a partir da entrada em vigor da lei da suspensão dos prazos judiciais devido à pandemia, a 2 de fevereiro, foi também superior às adiadas (10.443). Segundo o CSM, estes dados correspondem aos tribunais de primeira instância das 23 comarcas e tribunais de competência alargada.
Quanto às 10.487 diligências realizadas, 4.378 aconteceram na semana de 25 a 30 de janeiro, 3.046 na semana de 1 a 06 de fevereiro e 3.045 na semana de 8 a 13 de fevereiro. Já quanto às 10.443 diligências adiadas, 3.437 ocorreram na semana de 25 a 30 de janeiro, 3.637 na semana de 1 a 6 de fevereiro e 3.369 na semana de 8 a 13 de fevereiro.
No primeiro confinamento, de 11 de março e 27 de abril, foram adiadas 47.832 diligências nos tribunais de primeira instância, segundo dados fornecidos à data por António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito de uma entrevista publicada pelo Observador.
A lei de suspensão de prazos, aplicada o âmbito das medidas de combate à pandemia, não se aplica aos processos urgentes em que existam presos preventivos ou estejam em perigo direitos fundamentais, nem à prática de atos e à realização de diligências não urgentes quando todas as partes o aceitem e declarem expressamente ter condições para assegurar a sua prática em condições que não ponham em risco a saúde dos intervenientes.”
Fonte: “Observador”.
Três períodos diários de meia hora cada, de greve, com horários alternados, por tempo indeterminado, para compormos a estatustica, ajudarmos a recuperação e valorizamos a sapiência do Sr. Secretário de estado.
ResponderEliminarPara já.
Sindicatos, agi como tal.
Nos períodos de greve, todos os funcionários, vestiriam as camisilas de cor preta, com máscaras da mesma cor e saiam do tribunal, permanecendo perto da entrada aguardando a hora de entrada.
ResponderEliminarAs máscaras, também de cor preta, teriam uma frase em branco "não nos reconhecem, mas não nos calam".
As meias horas de greve seriam marcadas de forma a interromper toda e qualquer diligência, seria ainda acompanhada de greve de zelo par se trabalhar sem stress, devagarinho e devagarinho.
ResponderEliminarImaginem se todos nós aderissemos e o fizéssemos corretamente, qual o impacto na comunicação social.
Atenção aos sindicatos, para fazer e preciso começar
As greves seriam precedidas de plenários, por comarcas, onde os colegas seriam sensibilizados para a importância de fazer greve. Uma semana de greve, equivaleria á perda de um dia de trabalho.
ResponderEliminarPorque esperamos? Ainda pensamos que só com prosa nos vão ouvir?
No projeto de lista de antiguidas 2020, publicado na página da DGAJ, verificamos que em relação a 2019, já somos menos 79 Oficiais de Justiça.
ResponderEliminarCada vez mais Magistrados e menos Oficiais de Justiça!
É verdade, triste realidade a nossa!
EliminarE vão ter assessores!
EliminarQuando os tribunais eram de "clínica geral" justificava-se. Mas, nos actuais especializados???
Tudo para as magistraturas.
Desprezo para os OJ.
Mas por que razão os concursos para acessores promovidos pelo CSM e para Comarcas promovido pela DGAJ, excluem os Oficiais de Justiça é os Sindicatos nada dizem...?
ResponderEliminarAgora começamos a perceber, a razão pela qual, o Senhor Secretario de Estado Adjunto, não foi reconhecido e eleito pelos seus pares nas últimas eleições para o Conselho Superior da Magistratura.
ResponderEliminarEstes números refletem o estado da justiça em que todos mandam.
ResponderEliminarMas com a lei que saiu era mesmo isso que se pretendia. Em que para quem não percebe nada dos tribunais, o que ouviram foi que os tribunais fecharam, mas para quem percebe sabe muito bem que isso não aconteceu nem acontece.
Mais uma vez fica demonstrado a falta de respeito para com os oficiais de justiça e suas famílias.