Depois da greve de 01SET vêm mais greves

      Conforme já anunciado, a próxima greve para todos os Oficiais de Justiça está marcada para o dia 01SET, o primeiro dia de arranque após as férias judiciais de verão, para muitos considerado um momento relevante que até se considera como o real arranque para um novo ano judicial, apesar de oficialmente (atualmente) se iniciar a 01JAN.

      A par do dia da cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça que marca o início oficial do novo ano judicial, em janeiro de cada ano, o primeiro dia de setembro, mesmo sem cerimónia, possui todo um cerimonial de dia de início de um novo ano e assim é considerado na comunidade judicial e também pela comunicação social.

      Portanto, a escolha de um dia de greve para este primeiro dia após as férias de verão constitui uma escolha que, mesmo se considerada inapropriada, não deixa de ter que se anuir que é uma escolha necessária.

      Este ano, o primeiro dia de setembro coincide com uma quarta-feira. Tradicionalmente não se encontram marcadas diligências para este primeiro dia, com exceção de algumas com caráter urgente que transitam do período das férias. Por outro lado, há um número considerável de Oficiais de Justiça que ainda estão nas suas férias pessoais até ao final dessa semana.

      Quer isto dizer que, a esta distância, se prevê um arranque sossegado, sem diligências adiadas e sem a presença de alguns Oficiais de Justiça por motivo de férias.

      A estas circunstâncias somar-se-á, sem dúvida, a circunstância de não serem designados serviços mínimos para esse dia e a atenção que, certamente, dará a comunicação social ao assunto.

      Mesmo com poucos efeitos práticos ao nível das diligências que chamem a atenção, o simbolismo do dia, só por si, terá cobertura noticiosa, pelo que, tudo ponderado, a marcação desta greve se mostra adequada e necessária, devendo, obviamente, todos os Oficiais de Justiça a ela aderir.

      Na informação sindical em que o Sindicato (SFJ) anuncia este dia de greve, anuncia também uma outra greve e outras ações; diz assim:

      «Greve do COJ – do dia 06 ao 10 de setembro de 2021 (Vogais eleitos / Inspetores / Secretários de Inspeção / Oficiais de Justiça a desempenhar funções no COJ).

      A que se seguirão outras greves por setores e também greves em juízos da área económica, com duração prolongada, a suportar nos termos definidos pelo último Conselho Nacional do SFJ.»

      Voltam os Oficiais de Justiça às greves setoriais, iniciando-se com uma semana para aqueles Oficiais de Justiça que nunca aderem às greves. Este modelo de greves setoriais tão fragmentado já foi experimentado antes e os resultados não se mostraram relevantes. A excessiva fragmentação dilui a solidariedade entre os Oficiais de Justiça que não se sentem respaldados por um número significativo de aderentes e, nessa aparente solidão, desistem da adesão.

      No entanto, estando esta greve marcada com tanta antecedência, é lícito pensar-se que, até lá, haverá um trabalho de sensibilização por parte do Sindicato SFJ junto dos respetivos Oficiais de Justiça abrangidos e que, desta vez, contrariando a tradição, essa greve se tornará exitosa.

      O SFJ anuncia ainda que haverá um pagamento compensatório aos grevistas das greves setoriais de longa duração e anuncia também uma “jornada de luta de âmbito nacional, a ter lugar entre 1 e 15 de outubro, que terminará numa concentração junto à Assembleia da República”, lê-se no comunicado.

      Portanto, mesmo com reunião marcada com o Governo para setembro, o SFJ já prepara – e bem – o momento pós-reunião, com a convicção de que tal reunião não aportará nada de positivo para os Oficiais de Justiça e, caso aporte, sempre se poderá desconvocar esta ou qualquer outra ação marcada ou projetada.

      O SFJ termina a informação sindical da seguinte forma:

      «Assim, protestamos pelo incumprimento dos compromissos assumidos e, simultaneamente, demonstramos a nossa determinação para continuar a lutar na defesa de um estatuto socioprofissional que efetivamente consagre os direitos que a nossa classe justifica. Lembramos que existe a necessidade urgente do sentido de classe, do sentido de pertença, do sentido de que só a união faz a força. E por isso mesmo, todos os contributos são bem-vindos.»

      Evidentemente que todos os contributos são bem-vindos e quando se diz todos, quererá o Sindicato SFJ dizer mesmo todos, isto é, mesmo aqueles que aportam divergência e conturbada análise das situações, uma vez que, com tais contributos, é possível depurar a atuação do Sindicato e dos Oficiais de Justiça e, consequentemente, em face da introdução de melhorias na ação, obter melhores resultados.

      É este o esforço diário desta página: apresentar contributos, desde contribuir para o alargamento da divulgação até ao contributo do alargamento da reflexão.

      Nesse sentido, de contributo, aqui se vai indicar mais um momento que merece a ponderação dos Oficiais de Justiça. Trata-se da votação nas eleições a 26SET e as ações que se poderão levar a cabo antes dessa data para obter eco na comunicação social, mesmo com aproveitamento político dos participantes nas campanhas eleitorais, uma vez que quanto maior o eco maior a probabilidade de ser ouvido por quem até agora nada ouve.

      Pode aceder à informação sindical do SFJ aqui mencionada, através da seguinte hiperligação: “SFJ-Info-04AGO2021”.