Há (in)segurança nos tribunais?

      Na semana passada, um vidro da porta principal do Tribunal de Braga, foi partido na noite de quinta-feira, depois do feriado nacional, deixando intrigados os responsáveis por aquele Palácio de Justiça, estando por apurar o que terá acontecido e quais seriam as razões da ocorrência.

      O edifício, sito na Praça da Justiça, em Santa Tecla, da freguesia de São Victor, em Braga, nunca teve problemas relacionados com a segurança, especialmente durante o dia, porque tudo é escrutinado, pelos vigilantes e seguranças, tendo o vidro sido partido na madrugada de quarta para quinta, quando não se encontrava ninguém naquelas instalações.

      As hipóteses mais aventadas serão de que o ato, praticado na calada da noite, poderá ter a autoria de alguém que não gostou de alguma decisão proferida no Palácio da Justiça, ou eventualmente de algum negacionista, uma vez que junto ao vidro partido está uma folha A4 explicando as razões de ser da obrigatoriedade do uso de máscaras por causa da pandemia. E ninguém entra no tribunal sem máscara.

      É esta a notícia do jornal regional “O Minho”, que aqui transcrevemos e fazemos acompanhar da imagem abaixo, do mesmo jornal.

      A hipótese aventada no artigo do “negacionista” que não gosta da folha afixada parece exagerada, uma vez que ninguém consegue ler aquilo tudo que está na folha, nem de dia nem de noite, para decidir reagir daquela forma, ao que acresce o facto do impacto ter sido dirigido para outra área e não concretamente para a zona da folha. Já a hipótese de poder ser alguém descontente com algo que tenha ocorrido naquele Palácio da Justiça é mais plausível, mas não é de descartar uma ação de simples vandalismo, idêntica a tantas outras que sucedem por todo o lado, seja numa paragem de autocarros, num estabelecimento comercial, etc.

      No entanto, chama a atenção a menção no artigo da grande efetividade de segurança existente durante o dia, o que contrasta com a ausência da mesma durante a noite e, este sim, é um problema maior, comum a todo o território nacional.

      No caso noticiado, o vidro e a porta resistiram ao impacto e a coisa não passou disso, mas nem todos os vidros e nem todas as portas do país resistem, tal como nem todos os edifícios detêm segurança noturna, seja com pessoas, presencialmente, seja com um simples alarme de intrusão que, numa primeira fase, poderá desmotivar a continuação da intrusão.

      Por isso, já aqui o fizemos e não é demais voltar a alertar os Oficiais de Justiça, que os tribunais não são, de uma forma genérica, locais seguros, pelo que devem ter isso em conta na altura de, por exemplo, guardar dinheiros em gavetas, ainda que fechadas à chave, em vez de usar o cofre-forte do tribunal, seja dinheiro dos atos avulsos, seja dinheiro próprio ou das muitas sociedades de apostas nos jogos semanais da Santa Casa da Misericórdia, bem como tantos outros bens pessoais.

      O facto dos atos criminosos dirigidos contra os tribunais serem muito diminutos, tão diminutos que raiam o zero, isso não significa que não possa ocorrer, a todo o momento, em qualquer ponto do país, um ato qualquer do qual possa sair também prejudicado pessoalmente um Oficial de Justiça.

      Como bem refere o articulista do jornal “O Minho”: «O edifício (…) nunca teve problemas relacionados com a segurança, especialmente durante o dia, porque tudo é escrutinado, pelos vigilantes e seguranças.», pelo que o problema parece não ser mesmo durante o dia, embora haja notícias, noutros locais, de alguns furtos, precisamente durante o dia.

      Fonte: “O Minho”.