As novas secretárias de Estado
ATENÇÃO – NOTA DE 05-04-2024-15H00 - No final do artigo foi inserida uma nota sobre o erro na informação governamental
Depois da divulgação que aqui realizamos no passado dia 29MAR dando a conhecer a atual ministra da Justiça, com o artigo intitulado: “Adeus Catarina. Olá Rita!”, hoje divulgamos as duas novas secretárias de Estado do Ministério da Justiça.
Ontem à noite, já tarde, foram divulgados todos os 41 novos secretários de Estado, dos quais 24 são homens e 17 são mulheres.
Dos 41 foi possível identificar 17 nomes do PSD, 2 do CDS, 2 independentes e 20 de filiação partidária desconhecida.
Os secretários de Estado tomam posse esta sexta-feira, 05ABR, pelas 18:00, numa cerimónia que decorrerá no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Como secretária de Estado adjunta e da Justiça (SEAJ), foi nomeada: Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros e como secretária de Estado da Justiça (SEJ): Maria Clara Figueiredo.
Naquilo que diz respeito, entre outros, aos Oficiais de Justiça, tribunais e DGAJ, a atribuição estará a cargo da SEAJ Maria José Barros, sendo esta a nova interlocutora do Governo junto dos dois sindicatos que representam os Oficiais de Justiça e ainda a responsável pela eventual manutenção da continuidade, ou não, da diretora e da subdiretora da DGAJ. Como é óbvio, os Oficiais de Justiça desejam muito vê-las pelas costas.
Será com Maria José Barros que a carreira de Oficial de Justiça poderá (poderá) tomar um novo fôlego, caso tenha verdadeiro empenho neste novo cargo, muito diferente daquilo que tem andado a fazer, estando agora na sua mão a possibilidade dos sindicatos terminarem definitivamente com todas as greves (e são quatro atualmente), mesmo com aquelas que se prolongam por tempo indeterminado (e são duas nestas condições), fazendo com que nos tribunais se possa respirar um ar novo que há tanto se ambiciona.
A nova secretária de Estado da Justiça Maria Clara Figueiredo, é juíza desembargadora e exercia funções no Tribunal da Relação de Évora, tendo estado antes em Portalegre na jurisdição do Trabalho. Mas das duas secretárias de Estado a que mais nos interessa é a secretária de Estado adjunta e da Justiça (SEAJ), Maria José Barros, que, até agora, não teve nada a ver com os tribunais a não ser pela sua licenciatura em Direito, em 1998, pois de resto, a sua atuação e formação está toda ela centrada na área da saúde.
A SEAJ vai fazer este ano 50 anos redondos de idade (nascida a 17SET1974), solteira, e tem toda uma carreira ligada à gestão hospitalar, apesar da sua formação inicial em Direito, sendo também diplomada em Gestão Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública.
Além de ter pertencido ao conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, no Porto, foi diretora administrativa da Universidade Católica Portuguesa.
Do São João transitou para o Hospital de Braga, onde esteve seis anos, e daí para o setor privado. Foi diretora de qualidade e segurança da José de Mello Saúde e mais recentemente dirigia o CUF Academic Center, ligado à investigação científica.
Ontem, ao saber deste currículo, no nosso Grupo Nacional de Oficiais de Justiça no WhatsApp, o Carlos comentava assim:
«Resumindo, temos uma ministra da área do imobiliário e uma secretária de Estado da área da saúde. Resultado: lares da terceira idade!»
E de facto é coisa que realmente interessa a grande parte dos envelhecidos Oficiais de Justiça, havendo já alguns tribunais e serviços do Ministério Público que já se parecem bastante com lares de dia.
Fonte, entre outras: “XXIV Governo / Notícias ao Minuto”.
ATENÇÃO – NOTA DE 05-04-2024-15H00
A página do Governo contém – hoje – duas indicações contraditórias. Na seguinte ligação (e no documento acima indicado como fonte) indica, ainda hoje, a esta hora, a SEAJ Maria José Barros
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/noticia?i=secretarios-de-estado-do-xxiv-governo
Mas já no documento seguinte,
já consta o contrário, quando, neste mesmo documento oficial, ontem à noite, constava como SEAJ Maria José Barros, aliás, tal e qual como foi amplamente difundido por toda a comunicação social, cuja fonte foi, precisamente a informação oficial então difundida.
Hoje, a informação oficial foi alterada e já aparece diferente, com os cargos invertidos, pelo que a última versão poderá ser a mais correta, por ter sido, entretanto, corrigida, embora sem qualquer nota ou chamada de atenção para o erro, o que é um mau presságio, quando isto acontece, quando se escondem e não se assumem os erros, não avisando ninguém.
Veja-se a imagem abaixo sobre a informação contraditória prestada pelo Governo de um dia para o outro
Assim, apesar desta trapalhada, sem qualquer nota em que se avise da troca do cargo, não contribuir para a dissipação da dúvida, uma vez que as trapalhadas não esclarecidas só aumentam as dúvidas, é bem possível, e até faz mais sentido, que, afinal, a SEAJ seja a juíza desembargadora Maria Clara Figueiredo e a SEJ seja Maria José Barros, em face das atribuições que cada uma terá e do seu currículo, o que já se pensava, mas não se via no documento oficial.
A posse é para hoje às 18H00, vamos ver em que cargo, afinal, cada uma delas toma efetivamente posse.
Já deviam estar a andar milhares de ingressos novos, mas não com ordenado minimo como salário.
ResponderEliminarSe não mexerem nas tabelas salariais não vão conseguir ninguém que queira vir levar pontapés de todos e ainda pagar para isso.
Está tudo a bater no fundo.
Fod-----
Bom Dia
ResponderEliminarno site da presidência consta:
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
MARIA CLARA da Silva Maia de FIGUEIREDO
Bom dia
ResponderEliminarNo site da Presidência consta:
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
MARIA CLARA da Silva Maia de FIGUEIREDO
Deve ser lapso da Presidência, uma vez que o Governo diz que a Clara é SEJ e a José é que é a SEAJ. É esta a indicação oficial do Governo e como as secretárias são do Governo, teremos que acreditar mais nesta fonte.
ResponderEliminarFANTÁSTICO !!
ResponderEliminarFinalmente alguém que nos vai tratar da saúde de vez !!
De acordo com o curriculo de cada uma, faz mais sentido a informação da PR.
ResponderEliminarNão faz muito sentido que a S.E. com a área dos tribunais seja alguém sem conhecimento nenhum do assunto. Além da licenciatura em direito nada mais tem no CV. Nem sequer foi advogada.
Eu faço votos para que o lapso exista na página do Governo.
O problema da falta de funcionários vai ser facilmente resolvido com o aumento da idade da reforma para os 75 anos.
ResponderEliminarCom a justiça, os tribunais doentes, só mesmo alguém com tanta experiência na área da saúde, de gestão de hospitais, pode resolver isto.
ResponderEliminarOs " ais" são os mesmos. Em tribunais e hospitais só a primeira parte das palavras é diferente.
Venha lá o tratamento de "choque."....Este é que é o tal ano dedicado ....
E bem que precisamos e as feições são apreciáveis acho-as bem apessoadas!
ResponderEliminarJá sinto uma certa paixão a florescer.
E convenhamos que o facto de não terem problemas oftalmológicos ajuda muito no contraste com o/a(s) que antecederam.
Fácil!
ResponderEliminarMetade do problema fica resolvido:
1 - acaba-se com a divisão da carreira em duas (judicial e MP) e assim partilham-se os recursos de firma mais harmoniosa e racional;
2 - revê-se o conteúdo funcional, colocando-se nas Unidades Centrais, assistentes técnicos supervisionados por Oficiais de Justiça, e todos os demais ingressam em cargos das secções judiciais;
3 - implementam-se as plataformas de interação com os sujeitos processuais (autores, réus, etc.)e demais intervenientes (testemunhas peritos, etc.) por forma a que as suas intervenções "caiam" diretamente nos processos sem passar pelas centrais;
4- Tal como acontece com os mandatários e administradores nas insolvências assim como agentes de execução, implementam-se plataformas de interação com as entidades externas, nomeadamente OPC (GNR, PSP - que já acontece em parte - e PJ, etc.) e também GML/INMLCF à semelhança da DGRSP;
5- o atendimento para informações passa a ser privilegiado nas plataformas à semelhança do E-balcão na AT;
6 - O desenvolvimento de automatismos no desenvolvimento do processo, como já hoje existem na emissão de certidões, incrementará ganhos de tempo e à semelhança da AT onde os processos evoluem de forma automatizada também nos tribunais isso pode acontecer;
7 - os "varrimentos" que já hoje são feitos pelo sistema - na verificação do pagamento de taxa de justiça ou do apoio aquando a submissão de peças processuais, pode ser alargado de forma automatizada - por exemplo - pode ser logo carregado para o histórico do processo a listagem de processos onde o visado é interveniente/sujeito.
8 - centralizar, em cada núcleo, a execução da competência das secções locais por forma a incrementar a especialização e eficiência dos serviços;
9 - segundo o perfil de cada funcionário prover em cargos de maior afinidade e de acordo com a competência e experiência possuída;
10 - a fim de evitar a desertificação e o despovoamento do edificado e das regiões mais desfavorecidas - implementar formas de trabalho à distância - nos processos onde tal é possível - providenciando pelo preenchimento dos lugares nesses tribunais (e são muitos pelo país fora, p. ex. nas Flores, Celorico da Beira, etc.);
11 - incrementar o uso de meios telemáticos nas diligências preparatórias das intervenções em juízo - máxime - do MP, por forma a evitar a deslocação aos serviços- perdas de horas de trabalho que afetam a produtividade do país - reduzindo-as ao estritamente necessário, como aliás acontece hoje com os Centros de Saúde (consultas à distância renovação de receitário sem necessidade de se faltar ao serviço);
12- (re)qualificar os cargos de chefia com pessoas capazes de implementarem novas formas de organização de serviço, novos métodos de trabalho salvaguardando sempre os direitos adquiridos e as legítimas expetativas de todos.
13 - o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de análise estatística por forma a vocacioná-los para uma perceção real do estado dos serviços e suportar a tomada de decisões, nomeadamente no âmbito de medidas gestionárias;
14 - É incompreensível como ainda hoje, no MP, com funcionários extremamente capazes, não haja uma delegação genérica das competências de investigação ou a apresentação de um relatório dos resultados das diligências com proposta de decisão ao Magistrado, como sucede com as Policias (PJ, GNR/NIC, etc.) mormente nos processos contra desconhecidos libertando tempos para despacho de processos mais complexos;
15 - para a concretização do ponto anterior, e de uma forma geral para os cargos de chefia, deveriam prover os serviços com pessoal mais qualificado - o mesmo é dizer que os novos ingressos deveriam contemplar o requisito da licenciatura para estes cargos;
16 - a par desta (re)qualificação, como disse no introito, destrinçando as tarefas de menor exigência, deveriam reforçar os quadros dos tribunais com pessoal assistente técnico vocacionado para o tratamento informático (nas Unidades Centrais) o que possibilitaria o recrutamento ao nív
O texto de hoje faz-me lembrar aquele conto que passa pelos tribunais sobre uma disputa entre vizinhos em virtude do canto desafinado do galo.
ResponderEliminarCom efeito, tal como nesse conto o galo ainda não cantava e por sinal já "desencantava", também por aqui eu creio que se passa o mesmo.
As senhoras ainda não tomaram posse e já se lhes aponta o dedo, e em riste!
Ora, eu adoro os locais de onde provêm estas senhoras, falo do Porto e de Évora, mais do primeiro do que do segundo onde ainda hoje existem reminiscências dos tempos da inquisição!
Estes dois locais são bem representativos das dificuldades do país, por causa da centralização (em relação a Lisboa) e da desertificação e despovoamento das regiões mais afastadas do Litoral.
São regiões com uma identidade muito própria - e penso que a Guarda também, donde creio que a família Júdice tem raízes (junto à Sé existe uma casa com um relógio de sol situado na parte velha da cidade, a nascente, e do lado virado a Espanha existe uma símbolo antropomórfico (bebé) prostrado como se estivesse a defecar para ali virado).
Não me refiro a nacionalismos mas tão só à influência que as pessoas têm nos locais onde vivem e àquela outra derivada da intervenção humana sobre esses mesmos locais.
Boa sorte é o que desejo e por mim têm toda a colaboração pois acredito que não vão desiludir!
Por isso, dou um voto de confiança e espero para ver!
Espero que está equipa perceba que precisamos de valorizar a carreira e não só a atribuição dos 10 por cento. Como vem de outra realidade, onde a gestão dos recursos humanos passou por muitas mudanças, tem de olhar esta classe para o futuro e devolver a dignidade que nos é devida.
ResponderEliminarParabéns.
ResponderEliminarComentário útil e que foge da boçalidade dos comentários que desde algum tempo a esta parte têm tomado de assalto esta página e que infelizmente reproduzem a posição de muitos perante a profissão.
Concordo. Se é para sermos f..... que seja por gente bonita
ResponderEliminarA tutela da DGAJ pode ser atribuida a qualquer uma das S.E.. Tudo depende da orgânica do governo e da delegação de competencias da ministra
ResponderEliminarNa página do Governo, indicam que a SEAJ é Dra. Maria Clara Figueiredo.
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ResponderEliminarE quanto tempo isso demora a implementar?
Nesse lapso de tempo quem está tem que fazer o serviço de 3 ou 4
rotura completa.
fechem tudo de vez
ResponderEliminarGestão de recursos humanos?
Com desumanismo?
Gestão de recursos humanos requer mais do que tecnocracia.
Ponham os olhos no Sr Nabeiro e outros como ele.
aqui implantaram a lei do chicote.
Pensem.
baixas atras de baixas, porque será?
A página do Governo contém informação contraditória. Acabamos de inserir uma nota de atualização ao artigo onde se aponta aquilo que tudo indica ser um erro do Governo que, lamentavelmente, não esclarece, tendo hoje procedido à troca dos cargos atribuídos a cada uma das secretárias de Estado.
ResponderEliminarVeja.se a nota inserida no final do artigo para melhor compreensão.
Porque dói o pulso e já não se consegue carimbar papéis, nem carregar, tipo estivador processos para os magistrados. Mas também há alguns que ganhar 80% do vencimento não faz muita mossa pois os filhos já estão criados. Enfim, uma série de justificações
ResponderEliminarCom uma média, sim "média", de idade superior a 55 anos, já não é o pulso que doi, mas muitas outras coisas!
ResponderEliminarJá agora, e que tal um subsídio de fralda para os OJ?!!
Abraço.
bem visto mas o número de baixas não é propriamente por uma qualquer novidade de funções, mas sim por estar farto de fazer mais do mesmo. E atenção que não se menospreza a promessa contratual da reforma aos 55 anos.
ResponderEliminarReforma aos 55 seria magnífico... Eu adoraria.
ResponderEliminarMas é numa reevindicaçao ridícula...
Aos 59 parece-me ser uma legítima expetativab
ResponderEliminarDepois veio o Coelhinho e foi com o Pai Natal ao Circo.......
ResponderEliminarAposentação aos 60 ou 62 seria realista. O que não é realista é acreditar que se pode implementar novos métodos de trabalho e uso de novas tecnologias e exigir a frequência de ações de formação a quem tem 60 anos ou mais.
ResponderEliminarSó por má fé e economicismo é que se continua a aumentar a idade de aposentação. Falem com os médicos e consultem relatórios sobre a capacidade do ser humano a partir de certa idade.
Manter a aposentação ate aos 67, bevemente, é nos enganarmos a nós proprios como sociedade. Nos tribunais vai ser só para fazer numero e dizer que os quadros estão preenchidos. Quando na realidade metade do pessoal está doente, de baixa e a totalidade está verdadeiramente cansada.
Isto é desumano.
A falta de respeito que por aqui vai e mais preocupante, por essas secretarias por esse país, pelos Colegas mais antigos é atroz.
ResponderEliminarJá nem disfarçam.
Eu tenho 50 anos e muitos anos de carreira e nem sequer tenho um cargo de chefia mas a forma e o conteúdo como estes "novos" ou "semi-novos" colegas comentam os mais velhos é miserável.
É evidente que não são todos e há honrosas exceções mas começa a não haver paciência para isto.
Provavelmente, também eu, com os meu 50 anos, estarei quase a entrar nos tais dispensáveis.
Bons, maus, muito bons, assim assim, há em todo lado.
Aqui, na AT, na Seg. Social, na tropa, no governo, na mercearia, no banco, no hospital, etc, etc. e não interessa a idade.
É óbvio que, com o avançar da idade se percam algumas coisas, mas como tudo na vida, ganham-se outras.
Os Colegas que agora se estão a aposentar são os que cá estavam quando ingressei nos Tribunais.
Foi com eles que aprendi tudo.
Muitas horas, muitos sapos engolidos, muita galhofa, alegrias, tristezas e acima de tudo, muito, muito trabalho.
Mas esta malta "nova" que anda por aí é realmente especial.
É só ideias.
Até tem projetos de estatuto na gaveta.
Se fosse com eles resolviam tudo num instante.
Passavam todos as chefes, sim, porque os que são chefes agora são todos uns burros, nem licenciatura tem.
Depois, no mundo real, na realidade do Tribunais e eu por acaso tenho andado por aí, com as tais honrosas exceções, só fazem merda.
É muito blã, blá, blá, mas depois de tudo bem espremido não há sumo nenhum.
Conseguem ver todos os erros que os tais Colegas mais velhos fazem, mas a merda que eles fazem é reciclável......
Depois quando os mais velhos, os tais burros são chamados aos gabinetes dos que realmente mandam nos Tribunais tem que ouvir coisas do tipo: " diga lá ao seu colega que tem a mania que é doutor que cada macaco no seu galho..."
Já me aconteceu duas vezes em Tribunais diferentes.
Das duas vezes até defendi os coleguinhas.
Mas já não paciência.
Da próxima vez, aguentem-se à bronca.
Depois, podem sempre ir para as redes sociais choramingar, que é uma coisa que também fazem bem....
O que não faz sentido é haver pessoas muito mais capazes e produtivos a ganhar menos e cargos inferiores só por causa da antiguidade.
ResponderEliminarClaro que ok mais novos que são menos competentes e OJ mais velhos muito competentes .
Mas no geral... Bem se sabe... Independentemente da idade ou antiguidade, os melhores deveriam ser mais valorizados... O que não acontece de todo...
Já não há é paciência para aqueles que por muitos anos que tenham de profissão se achem no direito de menos fazer , ou já não ter de aprender, modernizar ou se qualificar...
Quem não se atualiza fica para trás... Na maioria das profissões... Nesta não... Basta aparecer...
Há muitos colegas muitos anos de serviço que são uma mais valia e estão nos sítios certos, mas não são nem de perto nem de longe a maioria...
Muitos nem para atender telefone....
Parece que há aqui colegas, dos novos em idade e em serviço, que são licenciados, que devem achar que não vão envelhecer.
ResponderEliminarQue quando chegarem aos 60 vão ter a mesma paciencia e destreza mental.
Estou a ver que a licenciatura tambem dá longevidade e juventude.
Ja são muitos anos, haveis de chegar lá.
Ai que MELÃO… pode ir tirar uma licenciatura à noite! Ainda há tempo
ResponderEliminarMelão Caga..ão não metas nojo! Tem respeito!
ResponderEliminarEu não sou dos novos nem dos velhos, mas o homem não disse nada de mal, nada de irrealista!
Razões?! Todos NÓS OJ temos razão, sem excepção!
Abraço aos dois OJ visados.
sabia que existem muitos Colegas com mais de 60 anos a frequentarem o curso da católica? Afinal...
ResponderEliminarEu acho que é um melão e uma melancia e uma grande dose de frustração...beba um bom tinto e isso atenua.
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