Só para recordar que já desde agosto pode baixar o supercalendário OJ 2025
A 15 dias de acabar o ano, queremos recordar que o supercalendário OJ 2025 já está disponível para todos desde o passado mês de agosto, aliás, como sucede todos os anos, antes de todas as outras entidades disponibilizarem os seus e mesmo algumas depois de virem copiar (e colar) a informação deste nosso calendário, designadamente, no que diz respeito aos feriados municipais.
Este novo supercalendário, disponibilizado em agosto, continua a ser, ano após ano, o primeiro de todos os habituais que são disponibilizados, seja pelos sindicatos, DGAJ e outras entidades.
Atenção que este não é um calendário qualquer nem tão simples como tendo apenas os 12 meses do ano. Para começar, tem 18 meses: 3 meses do ano anterior, isto é, deste ano ainda em curso de 2024, bem como outros 3 meses do ano seguinte, ou seja, de 2026.
Portanto, para além dos 12 meses de 2025, tem mais 6 meses; é um calendário de um ano e meio, desde 2024 até 2026. Super mesmo!
Este ano, também como sempre, este calendário é novamente oferecido a todos os Oficiais de Justiça, sem quaisquer custos e sem pagamentos de quotas mensais, sendo este o calendário mais completo que é disponibilizado por qualquer entidade e que continua a servir de apoio à atividade dos Oficiais de Justiça e não só, desde logo para a contagem dos prazos.
Pode desce-lo da Internet para guardar e, ou, imprimir e, ou, partilhar com quem o quiser.
Recorda-se que este calendário vem em quatro partes.
A primeira parte, e principal, corresponde ao calendário habitual onde estão assinalados os dias do ano, os feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira), e ainda, como não podia deixar de ser, os períodos das férias judiciais.
Em complemento, este calendário traz ainda, numa segunda, terceira e quarta partes, um outro calendário onde estão assinalados todos os feriados municipais (fixos e móveis) para todo o ano. Desta forma, é possível verificar se em determinado dia é feriado em algum município do país e, para saber qual, ou quais, os municípios que em determinado dia gozam o seu feriado, este calendário vem acompanhado de uma lista com a indicação de todos os municípios do país e os respetivos dias feriados, apresentada de duas formas: por ordem cronológica e por ordem alfabética.
Pode baixar o calendário através da seguinte hiperligação: “Calendário-OJ=2025”.
Esta hiperligação está também permanentemente disponível na coluna da direita (vista em PC), na parte das “Ligações a Documentos” e na parte das ligações denominadas “Por e Para Oficiais de Justiça”, tal como todos os calendários anteriormente disponibilizados e atualizados, desde a existência desta página (criada no longínquo ano de 2013), e ainda, no cabeçalho desta página, onde encontra ligações aos vários calendários que anualmente disponibilizamos.
Desfrutem, como sempre, de mais um ano deste útil, independente, alternativo e muito completo calendário que aqui se disponibiliza gratuitamente.
A propósito do documento sobre os conteúdos funcionais ,ontem aqui exposto no blog.
ResponderEliminarO mesmo reflete uma falta clara de estratégia e de conhecimento.
Faltou distinguir e categorizar os atos de oficial de justiça.
E apartir dessa base já se poderia discutir os mesmos.
Tal documento, apenas partiu dos atos que os oficiais de justiça já praticam, e fez -se umas modificações.
Sem fundamento legal, sem base científica sem nada...
Assim isto está muito mau...
Que tal começarem a ler, ver o que é feito lá fora?
Que tal pensar o oficial de justiça como um conciliador?
Como um.meduador??
Distinguir atos administrativos de atos executivos, e coercivos.
Bom dia.
ResponderEliminarPorque 15 de dezembro de 2024 também se inscreve neste supercalendário:
Não pode ser, primeiro é preciso rever o estatuto da carreira.
ResponderEliminarSem isso o governo não pode rever a tabela salarial.
A dos funcionários judiciais, porque são uma carreira muito especial dentro das especiais.
Está carreira é uma carreira super especial..
ResponderEliminarCom poderes ultra especiais..
Cuja a especialidade é apenas conveniente para as obrigações...e nada para os direitos...
A democracia é jovem.
ResponderEliminarA Constituição é para se ir cumprindo à boa maneira portuguesa.
As desigualdades e injustiças que os funcionários judiciais sofrem são minudências comparadas com outras gritantes violações dos princípios fundamentais daquela.
Não é para aceitar e baixar os braços, mas também é preciso pensar nisso.
Por exemplo, ao fim de 50 anos - ainda não tiveram tempo para estudar a solução para o problema - ainda há muitas empresas privadas onde as mulheres auferem salário inferior, para trabalho igual, aos homens deste país.
E vemos os nossos - vossos -sucessivos líderes políticos conseguirem aparecer-nos à frente dia após dia impávidos e serenos, os quais certamente que também à noite não terão quaisquer problemas em deitar descansadamente as cabeças iluminadas nos travesseiros.
Essa narrativa que as mulheres recebem menos já mete nojo...
ResponderEliminarEu trabalho no estado todas recebem o mesmo ou mais do que eu...
Aliás quem domina os tribunais? Procuradoras, e advogadas.
Nos hospitais médicas e enfermeiras, cada vez mais escasseiam homens nos serviços...
Essa falsa narrativa já mete nojo...
O paradigma mudou radicalmente.
Vamos lá ver, estamos a nos deixar levar pela narrativa de que uma atualização salarial vai depender do novo estatuto e de novos conteúdos funcionais.
ResponderEliminarTudo certo, foram retiradas as falencias os inventários, as execuções passaram quase todo o processo para as mãos dos solicitadores. Mas então foram só os oficiais de justiça que foram esvaziados no seu trabalho? E os juizes? Não foram eles também aliviados dos despachos e de algum trabalho que lhes competia nesses processos? Perderam por isso? O salario dos magistrados estagnou?
Sentem-se diminuidos nas suas competencias?
A actualização salarial dos magistrados está dependente de novos conteudos funcionais e de novas competências?
Com as devidas diferenças a situação é similar. Para uns tudo é dificil ao passo que para outros tudo vem ter à mão, quero dizer a carteira, com facilidade.
Mas andamos a brincar? Que raio fazem os sindicatos?
Obrigado pelo calendário.
ResponderEliminarMuito útil. Irei imprimir já amanhã.
E obrigado pelo trabalho diário em prol de todos.
O problema é a falta de oportunidade. Quando essa conversa de "enrola otários" começou, deveríamos todos ter dito que não seria necessário rever estatuto para que se revisse a tabela salarial. Mas a verdade é que um sindicato apresentou essa conversa, o outro disse o seu contrário, mas ficamos todos em silêncio aceitando a conversa do mais forte. Vamos assumir, 80% da carreira ou mais é gente covarde, com medo até da sombra, gente habituada e criada na bajulação, a lamber botas, sempre na esperança de progredir sem trabalho. Todos esses ambicionando lugares de substituição, nos conselhos de gestão ou comissões de serviço. O resto é conversa para boi adormecer.
ResponderEliminarPois, efetivamente falta a fundamentação legal.
ResponderEliminarÉ por isso que se pretende alterar a lei.😅
Quanto à base científica, com certeza que já deve estar uma equipa de cientistas do Técnico a estudar se podemos dar despachos de mero expediente, pagos pelo PRR.
Mais algum constrangimento a inventar?
Parabéns e obrigado ao SFJ e a todos(as) os restantes colegas que tiveram a iniciativa e participaram na elaboração do doc sobre conteúdos funcionais, e nao ficaram sentados à sombra da bananeira.
ResponderEliminarTemos assim algo que pode ser objecto de uma analise crítica construtiva sobre o futuro da nossa carreira a transpor para o estatuto e legislação processual.
É sempre de louvar ser parte da solução.
Apesar da elaboração intenção ser boa isto não vai lá assim...
ResponderEliminarManda-se umas postas de pescada, opiniões de café.
Que tal perceberem.quais as funções que nos foram retiradas e começar por aí.
Que tal entender o que se passa no Brásil que aí contrário de cá os mesmos acompanham as policias, em.buscas, mantém as execuções, quer fiscais quer as comerciais privadas, mantém o poder de retirar um menor em risco da família.
E perguntam vocês se a polícia já faz isso tudo aqui em Portugal, para que nos servimos?
Simples isto é um estado de direito não é um estado de polícia.
O oficial de justiça é a extensão da legalidade do ato, de forma a manter a imparcialidade e os abusos de autoridade.
Tentem estudar conceitos, como o que é um estado de direito.
Quais as funções base que faltam codificar e especificar no código?
Qual motivo de se especificar o conteúdo funcional do oficial de justiça?
Comecem a ler boa ventura Sousa santos, comecem a ler Menezes leitão, Gomes Canotilho..acordem porrra..aí da dizem que está profissão não precisa de licenciados...
Este Paulo disse mais neste comentário do que todos os comentários juntos durante um ano.
ResponderEliminarTudo resumido, e bem.explicadinho..
Obrigado?? Mais um lambe botas sem iniciativa que está á espera que o blog faça tudo sozinho .
ResponderEliminarOs conteúdos funcionais são uma falácia!
ResponderEliminarSe querem ganhar mais têm de trabalhar mais e melhor!
Isso é falso, completamente falso, depois de dezenas de milhar passarem a ganhar mais, substancialmente mais, sem mais terem de fazer!
Quem quiser que vá na cantiga do vigário, eu não! ...
Nesta casa sempre se trabalhou muito, e continua-se a trabalhar!
Que paguem o que é justo!
Outra coisa que aqui nunca se fala:
É preciso que os OJ deixem de ser os "criaditos" do sistema judicial.
Está mais que na altura de os OJ só praticarem os actos que precisem da Independência que os tribunais auferem!
Nós não somos extensões dos escritórios dos ilustres, não não somos seus funcionários!
Está mais que na altura de isso também se alterar, mas ninguém fala nisso!
Claro que no é preciso rever estatutos para dar mais umas centenas de euros a cada trabalhador e foi isso que ocorreu nas restantes carreiras.
ResponderEliminarAgora quando se trata de uma carreira que vão simplesmente desaparecer TODAS as atuais categorias, talvez seja compreensível que se devam definir primeiro as novas categorias e respectivos conteúdos funcionais, para depois se fixar o nível salarial de cada uma.
Ainda mais quando se vão fundir as categorias de auxiliares e adjuntos, passando estes a ter o mesmo conteúdo funcional.
Só não percebe quem simplesmente é do contra porque sim.
Obrigado pelo excelente serviço prestado aos oj por este blogue.
ResponderEliminar"Quando se vão fundir"
ResponderEliminarO colega dá por adquirido o que o sindicato defende junto da tutela. Ora para a tutela tudo o que seja prejudicar a carreira é bom, mais ainda quando isso vem de um sindicato. Houvesse tomates e o sargento da Lousã teria de se explicar.
Dás muitos exemplos, mas pouco ou nada fazes. Temos aqui um belíssimo filósofo, seguramente um mau oficial de justiça.
ResponderEliminarO discurso deste sr revela o grau de literacia de boa parte dos ojs que não querem que ninguém fique para trás e que pretendem equivalência a licenciatura.
ResponderEliminarOra essa, V. Excas!
Não tivesse ele mesmo medo de perder o lugar que exerce em substituição... A hipocrisia não tem limites ...
ResponderEliminarMas o Antonio agora, para não assumir ao que vai, agora é Paulo?
ResponderEliminarhttps://folhanacional.pt/2024/12/09/chega-reune-deputados-em-coimbra-para-jornadas-sobre-corrupcao/
Prejudicar?!
ResponderEliminarDesde que haja uma justa valorização salarial e igualdade de oportunidades de acesso a cargos de chefia, não sei onde está o prejuízo.
Aliás, é uma solução bastante racional e uma enorme mais valia em termos de gestão de recursos humanos.
Ora essa sr adjunto, opositor Mor à alteração do estatuto, muito contrariado em voltar a exercer funçoes em sala de audiências .
ResponderEliminarEnfim, devem pensar que alguém está para aturar as vossas birras em prejuízo dos serviços.
Como?
ResponderEliminarMas conhece-me de algum lado para me chamar "lambe botas"?
Eu vim espreitar o tema de hoje, limitei-me a agradecer pela disponibilização do calendário através de um simples comentário...e tenho de levar com esse tipo de interjeição da sua parte?
Não sei nem me interessa aqui para o caso que tipo de educação lhe deram, mas espero que no desempenho da sua profissão prime por mais educação, seja para o público seja para os colegas com quem trabalha.
Ver mal onde ele não existe, virando-se contra um colega de profissão por causa de coisa nenhuma, revela que merece algum descanso.
Aproveite o calendário disponibilizado pelo blog, veja que dias serão mais convenientes e tire uns dias para um merecido descanso físico e mental. Boas festas.
Seguramente um oficial de justiça que faz mais do que tu ....
ResponderEliminarIsto não é filosofia é estudar e saber acerca da profissão de oficial de justiça.
na política vale tudo
ResponderEliminarComentário das 14:01: és um triste, frustrado e mal educado.
ResponderEliminarVC não é capaz de entender que havendo duas categorias há mais oportunidades de progressão? Não consegue entender que uma categoria só, ainda que seja aumentada em dois escalões, acaba estagnada. Sabe, bom seria fazer-se uma lista dos que agora defendem a fusão, para depois quando vierem chorar fossem lembrados como foram comidos de cebolada, pensando serem espertos. Sobre a saia, é evidente que os juízes não querem na sala os mais antigos, por razões nem vale a pena tentar explicar a quem não consegue sequer perceber o que é básico.
ResponderEliminarQuem faz a gestão dos recursos humanos disponíveis não são os srs. juízes.
ResponderEliminarTodos os OJs devem estar aptos a fazer serviço de sala, dado que faz parte do seu conteúdo funcional.
Salvo situações de incapacidade, clinicamente comprovada, não saber fazer nao afasta o dever de cumprimento.
Além do mais é ridículo e muito bizarro este estigma pela tarefa mais nobre de um OJ.
O problema não serao os juízes a negar alguém "mais antigos" na sala, mas sim estes armados ao pingarelho a dizer que não vão.
ResponderEliminarAlguém terá que lhes explicar as suas obrigações, embora conheça muitos bons profissionais para quem isso nao será um problema e até voltarao a exercer essas funções com gosto.
E claro, ninguém é obrigado a continuar nesta carreira.
Se nem sequer sabe ler...
ResponderEliminarEu disse " em muitas empresas privadas ".
Ou Portugal é só Estado e Função Pública e o resto é paisagem?