A Voz dos Oficiais de Justiça: “Quando o teto cair”

      Às quartas-feiras é dia da recente rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo artigos escritos pelos nossos leitores e que nos são enviados – para o nosso endereço de e-mail geral: OJ@sapo.pt –para aqui publicar neste dia da semana.

      Hoje, vamos reproduzir o artigo escrito pelo “Cronista da República das Pastas” que deu o seguinte título ao seu artigo: “Quando o teto cair”.

      E diz assim:

      «Diz o povo, que “a Justiça é cega”. Em Portugal, levamos a expressão demasiado à letra. A avaliar pelo estado de muitos tribunais, a Justiça não é só cega: arrisca-se a ficar soterrada por um teto bolorento ou a apanhar uma pneumonia enquanto espera pela sentença. Não é metáfora. É coerência.

      Se as paredes falassem, as dos nossos tribunais não recitariam legislação ou jurisprudência, soltariam, provavelmente, um suspiro de cansaço, um ranger de um pilar a ceder ao ritmo melancólico de uma gota a cair num balde de plástico estrategicamente posicionado entre a bancada dos magistrados e a mesa do oficial de justiça.

      Fala-se muito da lentidão dos processos, das reformas anunciadas, do milagre da digitalização. Fala-se pouco das rachas nas paredes, da tinta a descascar, dos elevadores que não funcionam, das instalações elétricas improvisadas, das secretarias onde o frio entra pelos ossos no inverno e o calor derrete o discernimento no verão.

      O tribunal parece funcionar num edifício esquecido no orçamento. O lugar onde o Estado devia mostrar a sua dignidade está, tantas vezes, ao abandono. E a mensagem que passa é simples e perigosa: se o Estado não cuida da casa da Justiça, como irão os cidadãos confiar plenamente nela?

      Desde tribunais instalados em contentores, soluções alegadamente "temporárias" que, com a agilidade habitual do Estado, se tornam património histórico. Temos palácios de justiça onde o aquecimento é um luxo e onde, no verão, a climatização se resume a abrir uma janela, se a caixilharia ainda o permitir sem ameaçar desprender-se da fachada.

      É uma questão de salubridade, segurança e, acima de tudo, de respeito!

      O impacto na saúde dos profissionais é real, os Oficiais de justiça e magistrados trabalham entre bolor, a humidade e temperaturas que oscilam entre o frigorífico industrial e o forno comunitário.

      É difícil exigir celeridade processual quando se escreve com luvas de lã ou quando a chuva nos cai em cima dos sacos de plástico que nos protegem.

      A responsabilidade política atravessa governos e décadas. O desinvestimento tornou-se política informal, mascarada de contenção orçamental.

      Gasta-se em estudos, consultorias e anúncios de grandes reformas, mas esquece-se o essencial: a Justiça precisa de um teto que não meta água.

      Adia-se o problema. É invisível para quem decide a partir de um gabinete climatizado com vista para o Tejo. Fica para depois. Para o próximo orçamento. Para o próximo ciclo político.

      Entretanto, anunciam-se tribunais digitais e inteligência artificial em horário nobre, enquanto as secretarias continuam a lutar contra a humidade que ameaça as fundações. É como colocar um motor de Ferrari num carro que não tem rodas nem tejadilho.

      A Justiça não vive apenas na nuvem. Vive em mesas, cadeiras, paredes e tetos. Vive nas pessoas que ali trabalham todos os dias.

      Quando um cidadão entra num tribunal degradado, recebe uma mensagem silenciosa: isto não é prioridade. E quando vê um balde a aparar água numa sala de audiências, a autoridade do sistema escorre com a chuva.

      Não faltam relatórios. Nem alertas. Nem fotografias. O que falta é agir antes da catástrofe.

      Seria interessante calcular o custo real desta negligência: os adiamentos por falta de condições, a desmotivação de quem ali trabalha, a erosão da confiança dos cidadãos. Talvez a conta fosse mais pesada do que qualquer obra feita a tempo.

      Esperemos apenas que, quando o teto cair, não esteja ninguém por baixo. Porque, nesse dia, nem a melhor retórica política conseguirá explicar como deixámos a casa da Justiça transformar-se numa ruína discreta, esquecida entre promessas de modernização.

      E assim seguimos: entre discursos futuristas e baldes estrategicamente colocados, entre solenidade e o soalho a apodrecer, fingindo que as fissuras são decorativas, aguardando que o teto não nos caia em cima.»

      Reprodução do artigo remetido por e-mail de leitor que se auto-designou como: “Cronista da República das Pastas”.