A Rede Judiciária Europeia

      Este domingo destacamos, como habitualmente acontece a cada domingo, mais um sítio da Internet, de entre as mais de 170 ligações listadas na coluna direita desta página, designadamente, as que estão inseridas sob a denominação de “Ligações de Interesse”.

      Hoje, destacamos o sítio da “Rede Judiciária Europeia” (RJE).

      Muitos Oficiais de Justiça já aqui acederam a fim de identificar quais as entidades estrangeiras e suas moradas para se rogar cumprimento de cartas e este sítio é, na gíria dos Oficiais de Justiça, conhecido como o “Atlas”. Ora, o “Atlas” é uma das ferramentas existentes. Lá está também informação sobre o MDE (Mandado de Detenção Europeu), também muito usado pelos Oficiais de Justiça, existindo ainda, quer para as cartas rogatórias, quer para os mandados de detenção europeus, assistentes que ajudam ao preenchimento dos diversos campos.

      Neste sítio, deverá, por comodidade, começar por colocar a língua portuguesa (canto superior direito) e depois explorar o sítio pois contém muita informação de interesse judiciário europeu.

      A Rede Judiciária Europeia é uma rede de pontos de contacto nacionais para facilitar a cooperação judiciária em matéria penal. Esta Rede RJE existe desde 1998 e foi o primeiro mecanismo estruturado e prático de cooperação judiciária a ficar verdadeiramente operacional.

      A Rede Judiciária Europeia é constituída “Pontos de Contacto” dos Estados-Membros, bem como da Comissão Europeia e de um Secretariado com sede em Haia. Para além dos 28 Estados-Membros, existem 3 países associados e encontram-se em espera 4 países candidatos à Rede. Confira na imagem abaixo os países. Aceda ao sítio através da ligação permanente na coluna da direita com a designação de “Rede Judiciária Eur”.