Tribunais de Portas Abertas

      Os tribunais já costumam ter as portas abertas, pelo menos no horário estabelecido e, sempre que necessário para além deste, mas esta semana decorre uma iniciativa denominada «Tribunal de Porta Aberta». É uma iniciativa da Associação Sindical de Juízes (ASJP) que vai na sua segunda edição.

      Ao longo da semana decorrem diversas atividades em vários tribunais, um pouco por todo o país, com o objetivo de “contribuir para a transparência do sistema de justiça, nomeadamente para uma melhor compreensão e comunicação com o cidadão, com o país e com os demais poderes constitucionais”.

      A ASJP refere que nesta semana pretende “que se fale da justiça, que se dê a conhecer o dia-a-dia dos tribunais, que se explique qual o papel de cada um dos intervenientes no sistema – juízes, magistrados do ministério público e advogados – e que se dê a conhecer aos cidadãos os seus direitos perante os tribunais”. Não há, pois, menção a outros profissionais intervenientes no sistema, como os Oficiais de Justiça.

      O arranque aconteceu na segunda-feira no Tribunal Judicial de Guimarães. Aqui decorreu um debate intitulado «Desafios Sociológicos no Tribunal», seguida de visita ao tribunal de alunos de diversas escolas e da universidade do Minho.

      A iniciativa “Juiz por um dia” acontece em tribunais de Lisboa, Porto e Coimbra. Esta iniciativa consiste em que alunos finalistas ou recém-licenciados do curso de Direito acompanhem um dia de atividade de um juiz, quer na sala de audiências, quer no gabinete.

      Desenvolver-se-ão ainda outras iniciativas, entre as quais destacamos uma simulação de julgamento (com o título: “Hoje, Não! Mitos e Realidades da Violação”) que decorrerá na tenda do Chapitô (11-12-2011/18H00), por iniciativa da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, onde, por mera curiosidade, os papéis estão entregues de acordo com as respetivas atividades profissionais, isto é, temos uma Senhora Juiz a interpretar o papel de Juiz, Senhoras advogadas a representar como tal, um Senhor Procurador do Ministério Público representando a sua atividade e, quanto ao papel de Oficial de Justiça, este será desempenhado por uma Senhora Solicitadora. Os alunos do Chapitô representarão a vítima, o arguido e as testemunhas.

      A semana terminará no dia 13, com a entrega da 1ª edição do Prémio da Literatura Judiciária, na sede da ASJP em Lisboa.

      Veja o cartaz na imagem abaixo que pode ser ampliada.

      No cartaz consta uma imprecisão: onde consta o dia 12 para a acima mencionada simulação de julgamento, há erro, pois o evento ocorrerá no dia 11 e quanto à hora de entrega do prémio também acima mencionado, ocorrerá uma hora depois da hora anunciada.