Dos Tribunais e dos Baldes

      No Jornal de Notícias de antes de ontem (06FEV) podia ser lido o artigo subscrito por José Vinha, o qual a seguir se reproduz:

      «As fortes chuvadas que caíram ontem em Penafiel provocaram inundações em várias secções do Tribunal de Penafiel, obrigando os funcionários judiciais a recorrerem, mais uma vez, a baldes, vassouras e panos para proteger os processos. Apesar de ter havido obras recentes no telhado, a situação continua degradante.

      É um caso recorrente e arrasta-se há muitos anos, pelo menos, desde há quatro anos. Sempre que o inverno é mais rigoroso ou a chuva se intensifica, cria-se no Tribunal de Penafiel um verdadeiro pandemónio, nas várias secções judiciais.

      Basta entrar numa das secções e repara-se logo nos buracos do teto. Uma das causas para a entrada de água está nas caleiras, sujas e entupidas, além de algumas telhas serem facilmente permeáveis à chuva.

      O mais curioso é que já houve obras de reparação, mas até ao momento não passam de pequenos remendos, facilmente permeáveis à chuva. Ontem de manhã, o cenário era catastrófico. Alguns funcionários garantem que terá sido das piores inundações de sempre, obrigando a recorrer a baldes, vassouras e esfregonas para afastar a água do chão, de modo a ser possível trabalhar.

      Além da elevada quantidade de água que se espalhou pelas várias secções, houve muitos processos molhados, obrigando os funcionários a tentar secar alguns dos documentos. "Sempre que chove temos este problema grave, e isto arrasta-se há anos", lembrou ontem ao JN um funcionário judicial.

      O JN sabe que, ainda há poucos dias, técnicos superiores do instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) estiveram no Tribunal de Penafiel para avaliar a situação, mas não houve garantia de haver obras, alegadamente, por falta de verbas do próprio Instituto.

      Na época do Natal, foi contratado um empreiteiro para reparar parte do telhado. Além disso, o tribunal esteve um dia sem sistema informático.

      O JN tentou ouvir uma explicação de responsáveis do tribunal, mas até à hora de fecho da edição, ninguém prestou esclarecimentos. Se o mau tempo continuar, haverá nova inundação.»

      Esta situação do Tribunal Judicial de Penafiel já foi também notícia no final do ano passado e objeto de artigo aqui publicado, há precisamente um mês, em 08-01-2014 (siga a hiperligação da data para ver o artigo).

      Convém ainda observar que a notícia relativa ao mencionado tribunal constitui um mero exemplo daquilo que acontece em muitos tribunais do país, não constituindo este tribunal uma exceção, sendo os casos mais flagrantes aqueles em que existiram obras recentes, isto é, o que se vem verificando é que depois das obras, embora a aparência geral fique melhor, a chuva acaba por entrar por todo o lado, mesmo quando antes tal não sucedia.

      Sabemos que as participações ao IGFEJ relativas a estas ocorrências são muitas e insistentemente repetidas, ao longo dos anos, obviamente acalmando no verão, obtendo-se respostas dos empreiteiros responsáveis com desculpas de falta de limpeza das caleiras ou dos invernos rigorosos. Há edifícios que antes das obras nunca tiveram problemas com infiltrações, mesmo sem limpeza das caleiras e mesmo com os invernos rigorosos, pelo que não são aceitáveis as desculpas dos empreiteiros responsáveis pelas obras e, muito menos, que alguém acredite neles, como parece ser o caso do IGFEJ ao permitir que estas situações ocorram de forma repetida e indefinidamente.